sindicalismo atual
-
Origens remotas do direito português, formação histórica do estado nacional e suas constituições
... Embora a Península Ibérica e o território onde se situa a atual Alemanha sejam regiões separadas geograficamente na Europa, Portugal e ... Entre o nacional-sindicalismo" de um Francisco Rolão Preto, que terminaria preso, o restauracionismo mon\xC3" ...
-
A Legitimidade das Entidades não Sindicais nas Ações Civis Públicas e Ações Civis Coletivas no Processo do Trabalho
... âmbito trabalhista, cumpre fazer uma breve digressão sobre o sindicalismo, principalmente porque a inegável desarticulação e fragmentação do ... O fato é que o quadro atual do movimento sindical não corresponde às premissas do Estado ...
-
A terceirização e a perspectiva de uma 'regulamentação'
... atual da Súmula n. 331, do Tribunal Superior do Trabalho; verbis : ... Súmula ... trabalhadora, no sindicalismo. Ao mesmo tempo, a sociedade se pluraliza com o surgimento dos novos ...
-
A desconstrução do movimento sindical e a sua necessária reinvenção
Opinião: A desconstrução do movimento sindical e a sua reinvenção
... , seu sentido imanente, inclusive nos tempos atuais, afeta o sindicalismo de modo indireto. Alusão, por ora, à pretensa reforma trabalhista ... nesta questão que se assenta o eixo estruturador da proposição atual" de reforma trabalhista. Diante do mais grave desemprego da história do pa\xC3" ... -
O sindicalismo na contemporaneidade: liberdade, solidariedade e crise
@Apresentação ... O objetivo deste artigo é discutir a crise do atual modelo sindical, bem como a forma com que o modelo de trabalho é por ela afetado. Para isso, é preciso discorrer sobre as alterações vivenciadas ...
-
Em busca da participação igualitária: a implementação de cotas de gênero nas eleições sindicais e o exemplo da CUT
... Tal situação de desigualdade na divisão do trabalho permanece atual. Segundo Relatório sobre o Desenvolvimento Mundial de 2012: Igualdade de ... sindicalismo concentrou as expectativas de liberdade de organização sindical, ...
-
O Estado, o trabalho e o Direito do Trabalho
... (16) Bonavides defende que até o momento atual o Estado constitucional ostentaria três modalidades: o Estado ... Os movimentos sociais urbanos e, em particular, o sindicalismo e movimentos políticos de corte socialista (ou matiz apenas trabalhista ...
-
Ideologia neoliberal e estratégias de passivização
Este artigo propõe uma breve re0 exão sobre a hegemonia neoliberal tendo como referência teórica o conceito de revolução passiva desenvolvido por Antônio Gramsci para explicar, interpretar processos especí; cos como o Rissorgimento na Itália (formação do Estado burguês italiano, o fascismo e o americanismo e fordismo nos EUA). .Busca se por outro lado, compreender a ideologia neoliberal no...
... Emergia renovadas lutas política até então estranhas ao sindicalismo de base corporativa. Entretanto, na virada dos anos 1960 e inicio dos anos ... 2.2 Expressões da atual reestruturação produtiva: coerção e consentimento ... Esse processo ... -
Lei de Greve Anotada: Lei n. 7.783, de 28 de Junho de 1989
... Em que pese o posicionamento atual desta Corte, no sentido de amenizar o excessivo ... rigor processual ... coletivos, a indenização deverá ser destinada a reparar o sindicalismo, mediante destinação a entidades e projetos que promovam a liberdade ...
-
Os Direitos de Solidariedade
... -faculdade do indivíduo, é o verdadeiro élan vital do sindicalismo. Assiste inicialmente ao indivíduo, ao qual confere uma faculdade, ... A expressão atual é preferível, porque a higiene abrange o aspecto preventivo, ...
-
Prefácio
... SINDICALISMO E REFORMA TRABALHISTA.indb 7 06/05/19 09:21 ... Ao contrário do que ... O sistema atual urge pela necessidade de quebra desse vínculo com o Estado, mas também ...
-
Unicidade e Pluralidade Sindical
... (292) RODRIGUES, Edgar. Socialismo e sindicalismo no Brasil , ob. cit., p.328. (293) Derecho sindical y corporativo , ob ... no seio das classes trabalhadoras da propaganda e defesa do sistema atual de ...
-
Carlos Alberto Barata Silva e a produção teórica sobre negociação coletiva da primeira metade da década de 1980
... doutrina trabalhista na época: a defesa do fortalecimento do sindicalismo como premissa inafastável para a valorização da negociação coletiva ... SILVA, Carlos Alberto Barata. A Justiça do Trabalho no momento atual. Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 9 ª Região , Curitiba, ...
-
Artigos 611 a 625
... A jurisprudência atual do C. Tribunal Superior do Trabalho 21 e a doutrina amplamente dominante ... formas de organização do capital e as peculiaridades do sindicalismo brasileiro ... Revista LTr 73-05, p. 611 ... E-RR - ...
-
Reflexões sobre a Inclusão do § 3º no Art. 8º da CLT pela Lei n. 13.467/2017
... (18) Mas no Brasil, tendo em conta principalmente o modelo de sindicalismo adotado que, consoante assevera José Cláudio Monteiro de Brito Filho ... ed. rev., atual e ampl. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2009. p. 444 ... (28) ...
-
A liberdade sindical no Brasil e o problema da aplicação do princípio da pluralidade sindical
... No Brasil, desde o início, o sindicalismo andou na contramão dos ideais fundamentais do movimento sindical, já que ... Dessa forma, indaga-se: o atual paradigma do Estado democrático de direito brasileiro é compatível com ...
-
O Estado de Bem-Estar Social (Welfare State) no Capita-lismo Contemporâneo
... UFMG (1978-2000); PUC Minas (2000-2012); IESB (2008-2013); UDF (2014-atual.) ... (2) Procuradora do Ministério Público do Trabalho. Doutora em ... consagrados conferido aos movimentos sociais, em especial ao sindicalismo e suas instituições ... O princípio da liberdade sindical — ...
-
A hidden subject: workers and military regime in Brazil/Um sujeito ocultado: trabalhadores e regime militar no Brasil.
... (SADER, 1988) ou de sua articulacao como o chamado "novo sindicalismo" (MATTOS, 1998; RODRIGUES, 1999; SANTANA, 1999) e sua posterior ... no espaco publico, a questao operaria continuaria mais do que nunca atual ... (2) Ver, por exemplo, entre outros, Krischke (1982), Aarao Reis F ...
-
Terceirização e sindicalismo: reflexões sobre o papel dos sindicatos e suas possibilidades de reação à transição pós-fordista
... ção sindical, que, inclusive, pode até se mostrar superior em termos organizativos do ponto de vista da negociação coletiva de trabalho no atual arranjo do modelo de produção capitalista, ainda que as perspectivas de unidade de classe – independentemente das balizas de um modelo vertical ...
-
Braga, ruy. Rebeldia do precariado: trabalho e neoliberalismo no sul global. São paulo: boitempo, 2017
... , principalmente a partir, segundo ele, do enfraquecimento do sindicalismo fordista, cuja crise se constitui do ponto de vista das classes ... da desmercantilização regulada deveria ser transferida de sua atual posição hegemônica na agenda dos estudos sobre a classe trabalhadora ...
-
Introdução ao Estudo do Direito Sindical
... sindicalismo, onde, além das questões propedêuticas, faz o estudo da organização ... Antes, entretanto, é preciso fazer referência à compreensão mais atual de princípios, no Direito, qual seja, o de uma das formas possíveis das ...
-
Acordão nº 02363/2005-006-07-00-2 - RECURSO ORDINÁRIO de 1º Turma, 22 de Noviembre de 2006
AÇÃO DE COBRANÇA CONTRIBUIÇÃO SINDICAL. CONDOMÍNIO. INVIABILIDADE. FINALIDADE NÃO-LUCRATIVA. Visto que é público e notório que os condomínios residenciais não detêm finalidade lucrativa, despicienda se torna a exigência de comprová-lo perante o Ministério do Trabalho para fins de isenção da Contribuição Sindical exigida. Inteligência do parágrafo 6º do art. 580 da CLT. Recurso ordinário a...
... , irremediavelmente, implicaria em interferência estatal no sindicalismo", vedada pelo princípio da autonomia sindical ... Arion Sayão Romita exp\xC3" ... perfeitamente com as balizas fixadas para o sindicalismo pela atual Carta Política: ... "A noção de categoria definitivamente não é uma ... -
Meio ambiente do trabalho. Os rituais do sofrimento e as mortes lentas no trabalho: o embate entre a teoria jurídico-trabalhista clássica e a teoria jurídico-trabalhista crítica no contexto da 'reforma trabalhista'
Meio ambiente e adoecimento no trabalho têm sido abordados pela teoria jurídico-trabalhista clássica por meio de uma visão apenas dogmática. Aqui, porém, serão retratados através da história operária, do diálogo entre a teoria jurídico-trabalhista crítica e as demais teorias sociais, do ponto de vista dos movimentos sociais e das teorias dos movimentos sociais. Logo, a neutralização do avanço das
... superação das crises do sindicalismo. Assim, através de uma versão analítica que põe em ... relevo os ... ção Científica; o terceiro, a partir do Toyotismo até o estágio atual - da captura da subjetividade. Segue, em todo texto, um diálogo com as ... -
Capitalismo monopolístico e ruptura com o Estado de Direito Social: análise da atual crise do Estado de Direito Social no Brasil, por meio do resgate da crítica de Neumann e Kirchhmeier ao capitalismo monopolístico
O Brasil vive profunda crise política e econômica, e a resposta do governo tem sido atrelada à suposta necessidade de enxugamento do Estado. Propõe-se um estudo da correlação entre o projeto de Estado mínimo e de redução de direitos sociais, notadamente no que diz respeito à reforma trabalhista, com o propósito monopolístico das empresas que pretendem concretizar seus anseios rentistas. Utiliza-se
... Se na realidade da destinação do capital acumulado pelas empresas, bem como do ... (22) BEYNON, H. O sindicalismo tem futuro no século XXI? In: SANTANA, M.; RAMALHO, J. (Orgs.). Além da fábrica: trabalhadores, sindicatos e a nova questão social. São Paulo: ... -
Reforma trabalhista: novos rumos do sistema de custeio sindical brasileiro
... Ainda que o atual modelo de organização sindical se ancore na atuação de resultados ou ... Ao retratar o sindicalismo brasileiro, Süssekind (3) destaca que: ... Mas o fato real é que o ...