sindicato funcionarios publicos sc
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Decisões Monocráticas nº 833879 de STF. Supremo Tribunal Federal, 17 de Septiembre de 2014
...intdo.(a/S) : Sindicato dos Policiais Federais no Estado de Santa ...ção Nacional de Defesa dos Servidores PÚblicos - Andesp. adv.(a/S) : Wladimir SÉrgio Reale e ...intdo.(a/S) : Sindicato dos Funcionários Efetivos e Estáveis da Assembléia Legislativa ...
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Consolidando o Conceito de Dano Moral Coletivo nas Relações Laborais. Realidade Jurisprudencial do Tribunal Superior do Trabalho
... das leis de regência dos Ministérios Públicos Estaduais, Lei n. 8.625/93 que afirma a ação ... de risco desempenhada pelos seus funcionários, quase que rotineiramente submetidos a atos ... massa, sem prévia negociação com o sindicato. Sob tal contexto, não há dúvidas quanto à ...
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Acórdão Nº 53 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 21-02-2022
Ementa Arguição de descumprimento de preceito fundamental. Conversão da apreciação do referendo de liminar em julgamento final de mérito. Piso salarial dos profissionais diplomados em curso superior de engenharia, química, arquitetura, agronomia e veterinária (lei nº 9.450-a, de 22 de abril de 1966). Salário profissional fixado em múltiplos do salário-mínimo nacional. Alegada transgressão à
...MEDEIROS. PINHEIRO. E. OUTRO(A/S). : SINDICATO DOS ENGENHEIROS NO ESTADO DO. PARANÁ - SENGE-PR. ...públicos. 5. O texto constitucional (CF, art. 7º, IV, ...ção às decisões que contemplaram funcionários estatutários”,. mas, apreciando o pleito ... -
Decisões Monocráticas nº 1125517 de STF. Supremo Tribunal Federal, 29 de Mayo de 2018
...recdo.(a/S) : Sindicato...recdo.(a/S) : Sindicato dos Funcionários....(a/S) : Sindicato dos Funcionários PÚblicos...
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Decisões Monocráticas nº 29824 de STF. Supremo Tribunal Federal, 27 de Febrero de 2018
... do dissídio de reajuste dos servidores públicos Municipais, o Reclamante firmou Acordo Coletivo e Trabalho (2009-2010) com o Sindicato dos SERVIDORES E TRABALHADORES LIGADOS AOS ... para as diferentes classes de funcionários públicos municipais em percentuais diferentes, ...
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Decisão da Presidência nº 29824 de STF. Supremo Tribunal Federal, 27 de Febrero de 2018
... do dissídio de reajuste dos servidores públicos Municipais, o Reclamante firmou Acordo Coletivo e Trabalho (2009-2010) com o Sindicato dos SERVIDORES E TRABALHADORES LIGADOS AOS ... para as diferentes classes de funcionários públicos municipais em percentuais diferentes, ...
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Essenciais ou descartáveis? Trabalhadores em supermercados 'descobertos' durante a pandemia de COVID-19 no Brasil
O artigo analisa as condições de trabalho dos trabalhadores/as de supermercado durante a pandemia de COVID-19. Por um lado, o caráter essencial de sua atividade diante das políticas de isolamento social para conter o vírus chamou à atenção para a importância desse trabalho de pouco ou nenhum prestígio social. Por outro lado, como poderemos observar para o conjunto de categorias consideradas...
..., que resultou em 27 entrevistas com funcionários(as) de supermercados. Esses e outros materiais ..., já que a maioria depende dos meios públicos de locomoção para ir e vir do local de ...ém disso, como destacou um dirigente do Sindicato de São Paulo, o principal impacto sobre ... -
Decisão da Presidência nº 1055 de STF. Supremo Tribunal Federal, 18 de Noviembre de 2016
...O caso 2. Em 13.7.2016, o Sindicato dos Funcionários Fiscais do Amazonas ... ato decisório em face dos interesses públicos relevantes consagrados em lei, quais sejam, a ...
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Disposições gerais - (arts. 442 a 456)
...públicos etc. A nosso ver, tais contratos ficam sujeitos ...A lei permite ao sindicato representar os interesses na lide. Entendemos que ... e regulamentada pelo Estatuto dos Funcionários Públicos de Guarulhos (Lei n. 1.429/68), é ...
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Acórdão Nº 171 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 21-02-2022
Ementa Arguição de descumprimento de preceito fundamental. Piso salarial dos profissionais diplomados em curso superior de engenharia, química, arquitetura, agronomia e veterinária (lei nº 9.450-a, de 22 de abril de 1966). Salário profissional fixado em múltiplos do salário-mínimo nacional. Alegada transgressão à norma que veda a vinculação do salário-mínimo “para qualquer finalidade” (cf,
...: ALEXANDRE BARENCO RIBEIRO. : SINDICATO DOS ENGENHEIROS NO ESTADO DO. PARANA - SENGE/PR. ...públicos. 4. O texto constitucional (CF, art. 7º, IV, ...funcionários estatutários”. Ao assim proceder, o eminente ... -
Efeitos da pretensão coletiva nas demandas coletivas e individuais
...O sindicato, enquanto substituto processual, também pode ..., ao passo que a rotatividade de funcionários cresceu tanto em cargos mais altos como nos ... se submetem a um dos concursos públicos mais concorridos do Estado brasileiro. Não é ...
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Decisão da Presidência nº 27537 de STF. Supremo Tribunal Federal, 7 de Junio de 2019
..., aumentar vencimentos de servidores públicos" sob o fundamento de isonomia. (grifei) Aduz, em s\xC3"... Coletivo de Trabalho (2009-2010) com o Sindicato dos SERVIDORES E TRABALHADORES LIGADOS AOS ... para as diferentes classes de funcionários públicos municipais em percentuais diferentes, ...
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Das sanções principais
... limitam-se à reparação dos recursos públicos presentes (LIA, art. 1º, par. ún.):. ...ão judicial os reconhece como funcionários de fato , cuja remuneração se impõe a teor da ... que se pretende afastar a diretoria de sindicato, implicando em reflexo na representação ...
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Sindicato denuncia trabalho análogo à escravidão em obra da prefeitura de Joinville
O Sindicato dos Servidores Públicos de Joinville (Sinsej) denunciou trabalho análogo à escravidão em uma ra da prefeitura de Joinville (SC). Segundo o Sinsej, os funcionários, em sua maioria migrantes ou imigrantes, estavam trabalhando em ...
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Sindicato denuncia trabalho análogo à escravidão em obra da prefeitura de Joinville
O Sindicato dos Servidores Públicos de Joinville (Sinsej) denunciou trabalho análogo à escravidão em uma ra da prefeitura de Joinville (SC). Segundo o Sinsej, os funcionários, em sua maioria migrantes ou imigrantes, estavam trabalhando em ...
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Acórdão, Processo nº 5000476-48.2019.4.03.6181, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 5ª Turma, 11-04-2022
... função de Secretário de Finanças do sindicato" no ano de 2009, não sendo admitida denúncia gen\xC3"...ência – GFIP valores pagos a funcionários e contabilizados, além de pagamentos efetuados a ... com a efetiva lesão aos cofres públicos, de maneira que o procedimento ...
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Decisão da Presidência nº 847 de STF. Supremo Tribunal Federal, 8 de Marzo de 2017
...-94.2016.8.19.0000, interposto pelo Sindicato dos Servidores Públicos de Teresópolis ...Art. 233. Os funcionários públicos ocupantes de cargo em comissão, os ...
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Decisão da Presidência nº 32671 de STF. Supremo Tribunal Federal, 29 de Noviembre de 2018
... do dissídio de reajuste dos servidores públicos Municipais, o Reclamante firmou Acordo Coletivo e Trabalho (2009-2010) com o Sindicato dos SERVIDORES E TRABALHADORES LIGADOS AOS ... para as diferentes classes de funcionários públicos municipais em percentuais diferentes, ...
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Das convenções coletivas de trabalho - (arts. 611 a 625)
... legislação trabalhista e ao modelo do sindicato único. Quando a legislação trabalhista legada ... fixação de vencimentos dos servidores públicos não pode ser objeto de convenção coletiva. ...O recurso era de um grupo de ex-funcionários de um banco, que defendia a aplicação do ...
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Decisão da Presidência nº 27903 de STF. Supremo Tribunal Federal, 24 de Abril de 2019
... do dissídio de reajuste dos servidores públicos Municipais, a Reclamante firmou Acordo Coletivo e Trabalho (2009-2010) com o Sindicato dos SERVIDORES E TRABALHADORES LIGADOS AOS ... para as diferentes classes de funcionários públicos municipais em percentuais diferentes, ...
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Decisões Monocráticas nº 28788 de STF. Supremo Tribunal Federal, 3 de Abril de 2019
... do dissídio de reajuste dos servidores públicos Municipais, a Reclamante firmou Acordo Coletivo e Trabalho (2009-2010) com o Sindicato dos SERVIDORES E TRABALHADORES LIGADOS AOS ... para as diferentes classes de funcionários públicos municipais em percentuais diferentes, ...
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Decisões Monocráticas nº 27903 de STF. Supremo Tribunal Federal, 24 de Abril de 2019
... do dissídio de reajuste dos servidores públicos Municipais, a Reclamante firmou Acordo Coletivo e Trabalho (2009-2010) com o Sindicato dos SERVIDORES E TRABALHADORES LIGADOS AOS ... para as diferentes classes de funcionários públicos municipais em percentuais diferentes, ...
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Decisão da Presidência nº 28788 de STF. Supremo Tribunal Federal, 3 de Abril de 2019
... do dissídio de reajuste dos servidores públicos Municipais, a Reclamante firmou Acordo Coletivo e Trabalho (2009-2010) com o Sindicato dos SERVIDORES E TRABALHADORES LIGADOS AOS ... para as diferentes classes de funcionários públicos municipais em percentuais diferentes, ...
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Direito de dizer não: o conflito ambiental entre o acesso à água de qualidade e a atividade de mineração em São José do Norte/RS
O artigo debate o conflito ambiental entre o acesso à água de qualidade e a instalação de projeto de mineração no município de São José do Norte/RS. Nesse sentido, há duas discussões principais: 1- a necessidade de, em situações de incerteza, se priorizar o acesso à água à população e 2- o direito da comunidade em dizer não a projetos autointitulados de desenvolvimento, de acordo com a Convenção...
... à água e ao saneamento ou com deveres públicos de universalização das condições para ... Raízes da Terra do Retovado, Sindicato dos Trabalhadores Rurais de São José do Norte e ...ŽŵŝŶĂĚŽƐ empreendedores os funcionários das empresas alocados para trabalhar no ...