sindicato funcionarios publicos sc
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Acórdão, Processo nº 0006065-23.2017.4.03.6102, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 5ª Turma, 26-04-2022
... elevado do prejuízo causado aos cofres públicos); ... b) a aplicação da causa de aumento ... do cargo de confiança que tinha no Sindicato, teria se aproveitado da profissão de seu ... que os supostos segurados não eram funcionários do Sindicato e não sabia que CRISTINA fazia as ...
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Acórdão, Processo nº 0005518-51.2015.4.03.6102, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 5ª Turma, 26-04-2022
... elevado do prejuízo causado aos cofres públicos); ... b) a aplicação da causa de aumento ... do cargo de confiança que tinha no Sindicato, teria se aproveitado da profissão de seu ... que os supostos segurados não eram funcionários do Sindicato e não sabia que CRISTINA fazia as ...
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Acórdão, Processo nº 0006066-08.2017.4.03.6102, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 5ª Turma, 26-04-2022
... elevado do prejuízo causado aos cofres públicos); ... b) a aplicação da causa de aumento ... do cargo de confiança que tinha no Sindicato, teria se aproveitado da profissão de seu ... que os supostos segurados não eram funcionários do Sindicato e não sabia que CRISTINA fazia as ...
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Acórdão, Processo nº 0005814-73.2015.4.03.6102, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 5ª Turma, 26-04-2022
... elevado do prejuízo causado aos cofres públicos); ... b) a aplicação da causa de aumento ... do cargo de confiança que tinha no Sindicato, teria se aproveitado da profissão de seu ... que os supostos segurados não eram funcionários do Sindicato e não sabia que CRISTINA fazia as ...
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Acórdão, Processo nº 0008819-06.2015.4.03.6102, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 5ª Turma, 26-04-2022
... elevado do prejuízo causado aos cofres públicos); ... b) a aplicação da causa de aumento ... do cargo de confiança que tinha no Sindicato, teria se aproveitado da profissão de seu ... que os supostos segurados não eram funcionários do Sindicato e não sabia que CRISTINA fazia as ...
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Acórdão, Processo nº 0005816-43.2015.4.03.6102, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 5ª Turma, 26-04-2022
... elevado do prejuízo causado aos cofres públicos); ... b) a aplicação da causa de aumento ... do cargo de confiança que tinha no Sindicato, teria se aproveitado da profissão de seu ... que os supostos segurados não eram funcionários do Sindicato e não sabia que CRISTINA fazia as ...
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Acórdão, Processo nº 0008191-17.2015.4.03.6102, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 5ª Turma, 26-04-2022
... elevado do prejuízo causado aos cofres públicos); ... b) a aplicação da causa de aumento ... do cargo de confiança que tinha no Sindicato, teria se aproveitado da profissão de seu ... que os supostos segurados não eram funcionários do Sindicato e não sabia que CRISTINA fazia as ...
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Acórdão, Processo nº 0005514-14.2015.4.03.6102, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 5ª Turma, 26-04-2022
... elevado do prejuízo causado aos cofres públicos); ... b) a aplicação da causa de aumento ... do cargo de confiança que tinha no Sindicato, teria se aproveitado da profissão de seu ... que os supostos segurados não eram funcionários do Sindicato e não sabia que CRISTINA fazia as ...
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Visão Constitucional Trabalhista
... , é necessário a assistência do Sindicato ou do Órgão do Ministério do Trabalho (§ 1 o ... ão — do empregado — nos espaços públicos de que faz parte, além de ser desdobramento do ... dos servidores públicos — funcionários públicos pertencentes à administração direta, ...
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Decisão da Presidência nº 26771 de STF. Supremo Tribunal Federal, 14 de Noviembre de 2017
... do dissídio de reajuste dos servidores públicos Municipais, estabeleceu, por meio da edição da ... Coletivo de Trabalho (2011-2012) com o SINDICATO DOS SERVIDORES E TRABALHADORES LIGADOS AOS ... para as diferentes classes de funcionários públicos municipais em percentuais diferentes, ...
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Acórdão Nº 0004402-82.2022.8.27.2700 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 21-09-2022
AGRAVO DE INSTRUMENTO. CUMPRIMENTO INDIVIDUAL DE SENTENÇA COLETIVA. RECURSO INTERPOSTO PELO EXECUTADO. TÍTULO EXECUTIVO. EXPRESSA LIMITAÇÃO DOS BENEFICIÁRIOS DOS EFEITOS DA DECISÃO. PARTE EXEQUENTE QUE NÃO INTEGRA O ROL DE SERVIDORES DESCRITO NA SENTENÇA. EXTENSÃO DOS EFEITOS DA COISA JULGADA. IMPOSSIBILIDADE. ILEGITIMIDADE ATIVA CONFIGURADA. RECURSO CONHECIDO E PROVIDO. DECISÃO REFORMADA. 1. O...
... Públicos de Palmas que afastou sua alegação de ... Na origem, o Sindicato dos Servidores Públicos do Estado do Tocantins ... substituídos pelo Sindicato dos Funcionários Públicos do Município de São José do Rio ... -
Acórdão Nº 0004477-24.2022.8.27.2700 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 21-09-2022
AGRAVO DE INSTRUMENTO. CUMPRIMENTO INDIVIDUAL DE SENTENÇA COLETIVA. RECURSO INTERPOSTO PELO EXECUTADO. TÍTULO EXECUTIVO. EXPRESSA LIMITAÇÃO DOS BENEFICIÁRIOS DOS EFEITOS DA DECISÃO. PARTE EXEQUENTE QUE NÃO INTEGRA O ROL DE SERVIDORES DESCRITO NA SENTENÇA. EXTENSÃO DOS EFEITOS DA COISA JULGADA. IMPOSSIBILIDADE. ILEGITIMIDADE ATIVA CONFIGURADA. RECURSO CONHECIDO E PROVIDO. DECISÃO REFORMADA. 1. O...
... Públicos de Palmas que afastou sua alegação de ... Na origem, o Sindicato dos Servidores Públicos do Estado do Tocantins ... substituídos pelo Sindicato dos Funcionários Públicos do Município de São José do Rio ... -
Aposentadoria por tempo de contribuição
... autenticada do livro de registro de funcionários, etc.) ... Vejamos a redação do decreto ... B) CADASTRO EM ÓRGÃOS PÚBLICOS : poderá ser utilizado como meio de prova ... empregatício mantido com a empresa ou sindicato e o conseqüente afastamento da atividade ...
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Acordão da Primeira Seção, 24-02-2022
PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO. RECURSO ESPECIAL. REPRESENTATIVO DE CONTROVÉRSIA. SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL. PREQUESTIONAMENTO FICTO. OCORRÊNCIA. PROGRESSÃO FUNCIONAL. REQUISITOS LEGAIS PREENCHIDOS. ILEGALIDADE DO ATO DE DESCUMPRIMENTO DE DIREITO SUBJETIVO POR RESTRIÇÕES ORÇAMENTÁRIAS PREVISTAS NA LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL. RECURSO ESPECIAL DO ENTE FEDERATIVO A QUE SE NEGA PROVIMENTO.1....
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Verbas trabalhistas
... públicos ou privados, bem como à segurança de pessoas ... Funcionários Públicos Civis da União, que a define, é a de ... de forma coletiva, firmado por meio do sindicato de trabalhadores, hipótese em que não teria ...
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Acordão da Primeira Seção, 24-02-2022
PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO. RECURSO ESPECIAL. REPRESENTATIVO DE CONTROVÉRSIA. SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL. PREQUESTIONAMENTO FICTO. OCORRÊNCIA. PROGRESSÃO FUNCIONAL. REQUISITOS LEGAIS PREENCHIDOS. ILEGALIDADE DO ATO DE DESCUMPRIMENTO DE DIREITO SUBJETIVO POR RESTRIÇÕES ORÇAMENTÁRIAS PREVISTAS NA LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL. RECURSO ESPECIAL DO ENTE FEDERATIVO A QUE SE NEGA PROVIMENTO.1....
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Decisão monocrática Nº 1334596 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 05-07-2021
... DISTÂNCIA DOS PRÉDIOS PÚBLICOS PARA EVITAR CONSTRANGIMENTO AOS JURISDICIONADOS, ... PEDIDO ACOLHIDO NO PONTO. SINDICATO DEMANDADO QUE NÃO COMPROVOU A EFETIVA ... OUTROS OBJETOS, CHAMANDO OS DEMAIS FUNCIONÁRIOS PARA ADERIREM AO MOVIMENTO PAREDISTA. FECHAMENTO ...
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A tecnologia como instrumento de eliminação dos empregos
... os tipos de trabalhos feitos por funcionários, ou advogados, por analistas financeiros, ou ... aos trabalhadores, a atuação do sindicato e a negociação coletiva realizada. 210 ... conseguinte, excepcionando os bancos públicos, os sindicatos de trabalhadores não alcançaram ...
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Acordão da Primeira Seção, 24-02-2022
PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO. RECURSO ESPECIAL. REPRESENTATIVO DE CONTROVÉRSIA. SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL. PREQUESTIONAMENTO FICTO. OCORRÊNCIA. PROGRESSÃO FUNCIONAL. REQUISITOS LEGAIS PREENCHIDOS. ILEGALIDADE DO ATO DE DESCUMPRIMENTO DE DIREITO SUBJETIVO POR RESTRIÇÕES ORÇAMENTÁRIAS PREVISTAS NA LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL. RECURSO ESPECIAL DO ENTE FEDERATIVO A QUE SE NEGA PROVIMENTO.1....
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08115439220174050000), 12-03-2020
E M E N T A EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO. PRESENÇA DE VÍCIO(S) ACLARATÓRIO(S). PARCIAL PROVIMENTO. DESPROVIMENTO. I - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO: têm a finalidade de suprir Omissão, eliminar Contradição e/ou desfazer Obscuridade. É Recurso Supletivo ao Julgado, visando esclarecer a dicção do Direito Objetivo, de modo imediato, e restabelecer o aclaramento da Relação Jurídica e suas diretrizes pelo
... EMBARGANTE: SINDICATO DOS TRABALHADORES DAS UNIVERSIDADES FEDERAIS DE ... o exequente tenha renda para pagar funcionários, fornecedores, empresas contratadas, inclusive ... públicos que percebem remuneração superior a 5 (cinco) ... -
Acórdão Nº 6241 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-02-2021
AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE. REQUERIMENTO DE MEDIDA CAUTELAR. LEIS FEDERAIS NS. 9.491/1997 E 13.334/2016. DESESTATIZAÇÃO DE EMPRESAS PÚBLICAS E SOCIEDADES DE ECONOMIA MISTA. IMPUGNAÇÃO GENÉRICA. CONHECIMENTO PARCIAL DA AÇÃO. CONSTITUCIONALIDADE DA AUTORIZAÇÃO LEGAL GENÉRICA PARA A DESESTATIZAÇÃO DE EMPRESAS ESTATAIS. AÇÃO PARCIALMENTE CONHECIDA E, NESSA PARTE, JULGADA IMPROCEDENTE.
... : SINDICATO NACIONAL DOS TRABALHADORES NA ... INDÚSTRIA ... ADI 6241 / DF ... serviços públicos explorados pela União, diretamente ou através ... grupos de trabalho, integrados por funcionários ... do BNDES e suas subsidiárias e por ... -
Decisão da Presidência nº 23917 de STF. Supremo Tribunal Federal, 25 de Octubre de 2017
... , devendo ser estendido aos servidores públicos federais o índice de aproximadamente 13,23%, ... Reclte.(s) : Sindicato dos Servidores e Funcionários PÚblicos ...
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Sujeitos do Contrato de Trabalho - O Empregado
... 7. Os funcionários e os servidores públicos - O art. 7º da CLT ... DE HOMOLOGAÇÃO RESCISÓRIA EM SINDICATO PROFISSIONAL DIVERSO. Simples homologação do ...