soberania da amazonia
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O Tratado de Cooperação Amazônica, a Agenda Estratégica e a Rio+20
... alguns princípios, dentre os quais está o princípio da soberania nacional sobre os recursos naturais, o princípio da cooperação regional ...
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Empresa de Musk não consegue fazer monitoramento ambiental, dizem especialistas
... So ainda questo de soberania nacional, alerta o ex-diretor do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais ...
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Empresa de Musk não consegue fazer monitoramento ambiental, dizem especialistas
... So ainda questo de soberania nacional, alerta o ex-diretor do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais ...
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Empresa de Musk não consegue fazer monitoramento ambiental, dizem especialistas
... So ainda questo de soberania nacional, alerta o ex-diretor do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais ...
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Direito Ambiental
... e das prerrogativas inerentes à nacionalidade, à soberania e à cidadania; as ações de inconstitucionalidade (arts. 102 e 103 da ...
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Decisão da Presidência nº 34644 de STF. Supremo Tribunal Federal, 9 de Mayo de 2017
... como 'testas de ferro', sem os pruridos diplomáticos quanto à soberania que naturalmente brotariam em face de uma intervenção direta, chegando, ...
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Acrelândia
... tentabilidade praticada pela gestão Bocalom e enalteceu a soberania da ... maior floresta tropical do mundo. Encerrada a explicação pessoal ...
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Política de biden para a amazônia é alvo de disputa
... , dando a eles uma alternativa " diz, afirmando que respeitar a soberania fundamental. " Se Bolsonaro no estiver confortvel em trabalhar com grupos ...
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Revista de políticas públicas: balanço de 20 anos
... 16, n. 1, jan./jun. 2012 ... Ɣ Título - Soberania, representação e democracia: ensaios de história do Pensamento ...
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Introdução ao direito do trabalho
... (Patrimônio de São Pedro), onde o Sumo Pontífice exercia soberania temporal. Com isso, Pio IX considerou-se prisioneiro nas muralhas do ...
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Acesso à informação e a defesa do meio ambiente na era digital
... ; princípio de máxima publicidade; princípio da soberania permanente dos Estados sobre seus recursos naturais; princípio de ... : https://oeco.org.br/noticias/desmatamento-acumulado-em-2022-na-amazonia-e-o-maior-em-sete-anos/. Acesso em: 15 jul. 2022 ... 49. Ministério ...
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Acordão da Quarta Turma, 31-05-2021
AGRAVO INTERNO NO RECURSO ESPECIAL - AUTOS DE AGRAVO DE INSTRUMENTONA ORIGEM - DECISÃO MONOCRÁTICA QUE NEGOU PROVIMENTO RECLAMO.INSURGÊNCIA DA AGRAVANTE.1. O juiz está autorizado a realizar o controle de legalidade doplano de recuperação judicial, sem adentrar no aspecto da suaviabilidade econômica, a qual constitui mérito da soberana vontadeda assembleia geral de credores.2. O recurso especial nã
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A efetividade do Acordo de Paris por meio da educação ambiental
... comuns, mas diferenciadas e ainda, o Princípio da Soberania dos Estados na Cooperação Internacional para enfrentar a mudança do ...
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Entre lutas e esperanças: os povos do campo e os projetos societários emancipatórios na américa latina
Para construir um projeto societário alternativo ao capitalismo desde a periferia se faz imprescindível recorrer ao pensamento crítico latino-americano. No século XXI, com a onda dos governos progressistas, muitas expectativas foram colocadas pelos movimentos dos trabalhadores, contudo para a maioria desses governos não estava colocada a ruptura e sim uma conciliação, que redundou no...
... ções do Campo (CLOC), com o lema: Contra o Capitalismo, Pela Soberania de Nossos Povos, América Unida Segue na Luta irá rechaçar “[ ... ] os ... -
Prefácio
... empresas mineradoras; militares obcecados com supostos riscos à soberania nacional (como se os indígenas não fossem brasileiros); ...
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PORTARIA MJSP Nº 524, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2023
... DE 2023Regulamenta a adesão ao Plano Amazônia: Segurança e Soberania - Plano Amas, instituído pelo Decreto nº 11.614, de 21 de julho de ...
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Ajustes espaciais em escala amazônica ou contagem regressiva dos direitos territoriais
O propósito deste texto é reunir e sistematizar processos de contestação social e técnica de estudos ambientais contratados por consórcios empresariais - e respectivos processos de licenciamento ambiental “ em curso ou já formalmente concluídos. As controvérsias técnicas e sociais em torno dos grandes projetos hidrelétricos na Amazônia podem ser convertidas em fóruns multisetoriais que constituam
... éticas e dos setores de infraestrutura, não há mais eco de soberania possível. Com a permissão de multiplicação da dívida pública e o uso ... -
Globalizaão e a dinâmica econômica e territorial na américa latina
O artigo aborda o debate contemporâneo da chamada globalizaão neoliberal e a dinâmica socioeconômica e territorial nas áreas periféricas do capitalismo, ocasionadas pelas formas de integraão que privilegiam a financeirizaão frente aos aspectos produtivos, realizadas por países da América Latina. Um elemento importante para a compreensão do neoliberalismo que impôs a todos uma lógica destrutiva de
... Novo constitucionalismo latino-americano e soberania alimentar: reflexões sobre Brasil, Equador e Bolívia. Dissertação de ... -
Representações sobre a Solidariedade Sem Terra no site do MST, em agosto de 2020/Representations of Landless Solidarity on the Landless Movement Website in August 2020.
... do agronegócio na região amazônica e contribuir na luta pela soberania alimentar dos povos nesses territórios, como um direito humano à ...
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Exercício de algumas profissões
... 9.615/1998 os princípios do desporto brasileiro, a saber: soberania, autonomia, democratização, liberdade, direito social, diferenciação, ...
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Direito de evicção: solução para os adquirentes de imóveis grilados
Rogério Devisate: Solução para adquirentes de imóvel grilado
... e mais profundamente explicamos na obra Grilagem das Terras e da Soberania, inclusive com referência ao direito comparado e à pensamentos da Escola ... -
Estado (território)
... Tem o Estado soberania sobre tal porção, sendo importante que possamos especiicá-la de forma ...
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Capítulo 1 - a jurisdição nas fórmulas jurídico-políticas anteriores ao estado
... Para os gregos de Atenas, cabia ao povo, como detentor da soberania, a administração da justiça e a resolução dos conl itos. As ...
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Decreto nº 9.038 de 26/04/2017. Aprova as Estruturas Regimentais e os Quadros Demonstrativos dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança da Secretaria de Governo e da Secretaria-Geral da Presidência da República, remaneja cargos em comissão e funções de confiança e substitui cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores ¿ DAS por Funções Comissionadas do Poder Executivo - FCPE.
... de ações governamentais com vistas à defesa da soberania e das instituições nacionais e à salvaguarda dos interesses do Estado; ...
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As hidrelétricas no Brasil: uma análise comparativa de planejamentos e resultados com a usina de Três Gargantas na China
O artigo em evidência analisa o sistema de planejamento e resultados auferidos, à égide do interesse público, no âmbito das construções de usinas hidrelétricas no Brasil, na amostragem de Itaipu e Belo Monte e, cotejo com a realidade da hidrelétrica de Três Gargantas (China). Desta feita, a reflexão emerge na relação das vantagens, desvantagens e prejuízos socioambientais e econômicos. O problema
... Ademais, como aduz a CRFB (BRASIL, 1988), a soberania emana do Povo e não de um parco grupo de pessoas (especialmente leigas ...