soberania da amazonia
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Não-cumulatividade do ICMS e do IPI
... sejam atingidos, em especial a defesa do meio ambiente, da soberania nacional, do desenvolvimento e a redução das desigualdades sociais e ...
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Com biden, bolsonaro levanta suspeitas sobre eleição no brasil e diz preservar amazônia
... Por vezes nos sentimos ameaados em nossa soberania naquela rea, mas o Brasil preserva muito bem o seu territrio " afirmou. " ...
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Por uma proposta intercultural de interpretação dos direitos territoriais indígenas
... no sentido assistencialista, mas como direito à segurança e soberania alimentar. Vislumbrase assim um feixe de direitos entrelaçados, ...
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Exploração mineral e desenvolvimento humano: uma análise acerca da aplicação de recursos públicos oriundos da exploração mineral no município de Pedra Branca do Amapari
Pretende-se neste estudo analisar a exploração mineral no Município de Pedra Branca do Amapari a fim de verificar se a aplicação das receitas oriundas dessa atividade contribuiu para o cumprimento do desiderato constitucional do desenvolvimento humano e da função social dessa relevante atividade. A partir da perspectiva teórica do direito ao desenvolvimento e da dignidade da pessoa humana,...
... pertence, em última instância, ao povo brasileiro, portador da soberania popular, pois “Todo o poder emana do povo, que o exerce por meio de ... -
Decisão da Presidência nº 6457 de STF. Supremo Tribunal Federal, 12 de Junio de 2020
... defesa da Pátria coincide, inicialmente, com a preservação da soberania nacional, especialmente frente a ameaças estrangeiras que se imponham ...
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Decisões Monocráticas nº 6457 de STF. Supremo Tribunal Federal, 12 de Junio de 2020
... defesa da Pátria coincide, inicialmente, com a preservação da soberania nacional, especialmente frente a ameaças estrangeiras que se imponham ...
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Inovação e soberania: a necessidade do investimento estatal em p&d: O investimento estatal em tecnologia como forma de manutenção de hegemonia
O Estado hoje é o ator central no desenvolvimento de tecnologias revolucionárias. Incentiva, financia e tem a paciência necessária para assumir os riscos de um investimento futuro e incerto. Porém os objetivos desta atuação estatal vão muito além da geração de empregos ou arrecadação. Trata-se de assegurar vantagem na corrida militar, ficar na vanguarda dos movimentos econômicos e, principalmente,
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Inovação e soberania: a necessidade do investimento estatal em p&d o investimento estatal em tecnologia como forma de manutenção de hegemonia
O Estado hoje é o ator central no desenvolvimento de tecnologias revolucionárias. Incentiva, financia e tem a paciência necessária para assumir os riscos de um investimento futuro e incerto. Porém, os objetivos desta atuação estatal vão muito além da geração de empregos ou arrecadação. Trata-se de assegurar vantagem na corrida militar, ficar na vanguarda dos movimentos econômicos e,...
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Referências bibliográficas
... Socioambientalismo, direito internacional e soberania. In: SILVA, Letícia Borges; OLIVEIRA, Paulo Celso da. Socioambientalismo: ...
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Ao estado de direito ambiental: caminhos para superação da crise de efetividade no direito constitucional do meio ambiente brasileiro
Na Carta de 1988, a tutela ambiental expressa comandos constituintes que não são facultativos e que compelem todas as estruturas do poder público, como também da sociedade, a assumir posturas em conformidade com os ditames de proteção ambiental, pertencentes ao núcleo de identidade constitucional. A concorrência de interesses políticos, sociais e econômicos, também salvaguardados pelo texto...
... ou prerrogativa inerente à cidadania, nacionalidade e/ou soberania, face à omissão normativa do poder público que prive o indivíduo ou a ... -
Código florestal brasileiro, agricultura familiar e assentamentos rurais
O presente trabalho visa analisar as normas do Código Florestal de 2012 aplicáveis aos agricultores familiares e, ainda, aos assentamentos rurais. A metodologia baseia-se em pesquisa e análise crítica da bibliografia, bem como levantamento de dados específicos relativos ao Cadastro Ambiental Rural. As peculiaridades do tratamento destinado aos assentamentos rurais no processo de inscrição no...
... Segurança Alimentar, Nutricional e Soberania Alimentar. Disponível em: ... Acesso em: 25 nov.2018 ... Dom Helder ... -
O Aproveitamento de Potenciais Hidrelétricos em Terras Indígenas no Brasil: Possibilidade Jurídica e Análise da Consulta e Participação das Comunidades Indígenas Afetadas à Luz do Princípio FPIC para o Exercício Legítimo da Atividade no País
... soberania nacional Ȃ eǡ logoǡ alheios à apropriação privada direta e ...
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Em 1º encontro com Biden, Bolsonaro levanta suspeita sobre eleições no Brasil e diz que preserva Amazônia
... Por vezes nos sentimos ameaados em nossa soberania naquela rea, mas o Brasil preserva muito bem o seu territrio. afirmou ...
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Aporias de educação popular nas entrelinhas da práxis educativa de pe. Claudio Perani
Fazendo memória da vida de Cláudio Perani, relevância é dada, a sua metodologia de trabalho fundamentada nos princípios da Educação Popular. Esta prática de Perani está presente em toda a organização do SARES como fundamento de sua ação e reflexão. Neste artigo busca-se uma interação da metodologia peraniana com a perspectiva das teorias da Interculturalidade e dos estudos póscoloniais. Nossas...
... as principais autoridades nos tempos ancestrais; exercer a soberania Ȃ compreende-se que a soberania do país se constrói a partir da ... -
A responsabilidade internacional ambiental e o desafio de sua reparação
O meio ambiente, considerado como bem jurídico tutelado, é objeto de proteção pela ordem jurídica nacional e internacional. Ocorrendo danos ao meio ambiente, torna-se imprescindível o uso de meios eficazes para promover a proteção e reparação desse bem vital para a presente e as futuras gerações. Apesar do modelo de responsabilidade objetiva adotado na maior parte dos Tratados e Convenções...
... o meio ambiente de outros Estados, colocando em evidencia a soberania do Estado no âmbito político, mas a minimizando no que tange ao lado ... In : ANAIS DO IV SICASA E 1º ANPPAS AMAZONIA ... -
A complexidade ambiental dos direitos humanos: aportes para o desenvolvimento humano
Este artigo tem por objeto a complexidade ambiental do desenvolvimento humano. Nesse sentido, objetivou demonstrar a intrínseca relação e interdependência do desenvolvimento humano (a vida digna) ao desenvolvimento ambiental sustentável. O artigo problematizou a relação entre o ser humano e o meio ambiente, para afirmar a necessidade de uma relação complexa entre humano e natureza em prol do...
... na medida e m que pressupõem um debate a respeito da soberania e legitimidade. A legitimidade é um conceito irmão da de ... -
La función ecológica de la propiedad colectiva de las tierras ancestrales: ¿un nuevo modelo de relación entre los derechos humanos y la tutela del medio ambiente?
The ecological function of communal property on ancestral lands: a new pattern for the relation between human rights and environmental protection Human rights courts, such as the ECHR, usually afford protection to the environment only in an indirect way, when applying rules aimed at protecting different values, such as human life or private home, in cases involving an injury to natural or...
... de desarrollo económico y de infraestructura en el norte de la Amazonia Brasileña (Comisión interamericana de los derechos del hombre, Yanomami ... cómo esto pueda conciliarse con la atribución al Estado de la soberanía permanente sobre sus propios recursos naturales, según un principio ... -
Corrupção e desigualdade
... O conceito jurídico de soberania aponta para situação de pleno desembaraço ... Essa opção que a ...
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Introdução - (arts. 1º a 12)
... soberania, elemento típico dos estados, nem sequer são capazes de praticar atos de ...
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Introdução
... soberania, elemento típico dos estados, nem sequer são capazes de praticar atos de ...
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A monocultura do eucalipto na Bahia: um retrato da apropriação privada da natureza
Os primeiros plantios comerciais de eucalipto no Brasil remontam ao início do século XX, nos Estados de São Paulo e Minas Gerais, no sentido de consolidar a incipiente indústria siderúrgica brasileira. A base de expansão da eucaliptocultura no campo brasileiro foi impulsionada por diversos incentivos fiscais com significativo apoio do Estado, visando à consolidação da atividade no Brasil. No caso
... ça Alimentar e Nutricional, Reforma Agrária, Agroecologia e Soberania Alimentar. Mestrando do Curso de Pós Graduação em Geografia da ... -
A proteção do patrimônio cultural no plano internacional
... patrimoniais em estados em processo de consolidação de sua soberania, tudo sob a chancela de uma órgão com forte representatividade no ...
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Onde estão as lutas pela reforma agrária?
Celebrando 40 anos da presença fraterna e sororal da CPT junto às comunidades do campesinato oprimido e resistente, neste artigo buscamos evidenciar os atuais sujeitos emergentes da luta por terra, após a evidente falência das políticas públicas, erroneamente chamadas de reforma agrária. Sem mitificar as atuais lutas camponesas no Brasil, protagonizadas sobretudo por povos originários e...
... étnica e camponesa como ameaça ao princípio “sagrado” da soberania nacional ... Este princípio jurídico, porém, é defendido e ... -
O protagonismo dos movimentos sociais na America Latina Amazônica: Uma nova fase de múltiplos embates
... ] do conceito de propriedade, defesa dos recursos naturais, soberania popular, autonomia dos povos e comunidades tradicionais, ações de ...