soberania popular
36019 resultados para soberania popular
-
Governo brasileiro lamenta desrespeito ao ‘princípio da soberania popular’ na votação
Brasília A votação da Assembleia Constituinte venezuelana foi enfaticamente condenada pelo Itamaraty. Em nota divulgada antes do fechamento das urnas no país vizinho, o Ministério das Relações Exteriores afirmou que “lamenta profundamente” a decisão ...
-
Decreto nº 7.037 de 21/12/2009. APROVA O PROGRAMA NACIONAL DE DIREITOS HUMANOS - PNDH-3 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... b) Diretriz 12: Transparência e participação popular no sistema de segurança pública e justiça criminal; ... c) Diretriz 13: ... garantir a livre determinação dos povos, o reconhecimento de soberania sobre seus recursos e riquezas naturais, respeito pleno à sua identidade ...
-
Entre políticas públicas e a soberania popular: estado e democracia participativa na América do Sul
Um dos aspectos centrais para iniciar qualquer indagação acerca das conquistas democráticas em sociedades que conviveram durante o século XX com regimes autocráticos é a questão da liberdade. Nela imbricam-se outras duas: ação política e capacidade de associação. É evidente que, em se tratando apenas da esfera política, a ideia central do presente argumento é que os recentes movimentos de ampliaçã
@2 Democracia, esquerda e participação popular: liberdade vigiada Os anos de luta123 contra o imperialismo e pela libertação nacional circunscrevem-se, de modo amplo, na segunda metade do século XX. O discurso... - José Saramago, Ensaio sobre a cegueira
-
Acórdão nº 2010/0147870-9 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... RECUSA. DIREITO FUNDAMENTAL À INFORMAÇÃO. AÇÃO POPULAR. INSTRUMENTO A FAVOR DO EXERCÍCIO DA SOBERANIA POPULAR. DIREITO LÍQUIDO ...
-
Acórdão nº 2008/0154079-0 de T6 - SEXTA TURMA
... habilitação decorre de opção política do Estado, cifrada na soberania popular. O fato de o condenado ser motorista profissional não infirma a ...
-
O constitucionalismo republicano de Thomas Jefferson
Neste artigo defende-se que a teoria constitucional de Thomas Jefferson é uma teoria republicana cuja ênfase recai sobre o princípio da soberania popular. Sustenta-se ainda que as características principais do constitucionalismo jeffersoniano repousam sobre suas teses a respeito da separação e limitação dos poderes e a respeito do governo representativo com ampla participação popular. Nesse...
... soberania popular. Sustenta-se ainda que as características principais do ... -
Manifestação pró Dilma em SP pede soberania da escolha popular
Agência O Globo - SÃO PAULO - A Frente Povo Sem Medo, que congrega diversos movimentos sociais, reúne dezenas de manifestantes contra o impeachment da presidente Dilma Roussef no Largo da Batata, no bairro de Pinheiros, zona Oeste de São Paulo. Eles ...
-
Manifestação pró Dilma em SP pede soberania da escolha popular
Agência O Globo - SÃO PAULO - A Frente Povo Sem Medo, que congrega diversos movimentos sociais, reúne dezenas de manifestantes contra o impeachment da presidente Dilma Roussef no Largo da Batata, no bairro de Pinheiros, zona Oeste de São Paulo. Eles ...
-
Manifestação pró Dilma em SP pede soberania da escolha popular
Agência O Globo - SÃO PAULO - A Frente Povo Sem Medo, que congrega diversos movimentos sociais, reuniu dezenas de manifestantes contra o impeachment da presidente Dilma Roussef neste domingo. Eles se concentraram no Largo da Batata, no bairro de Pinh...
-
Manifestação pró Dilma em SP pede soberania da escolha popular
Agência O Globo - SÃO PAULO - A Frente Povo Sem Medo, que congrega diversos movimentos sociais, reúne dezenas de manifestantes contra o impeachment da presidente Dilma Roussef neste domingo. Eles se concentraram no Largo da Batata, no bairro de Pinhe...
-
Acórdão nº 2013/0357644-5 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS. HOMICÍDIO DUPLAMENTE QUALIFICADO. WRIT SUBSTITUTIVO DE RECURSO PRÓPRIO. DESVIRTUAMENTO. CONDENAÇÃO. TRIBUNAL DO JÚRI. SOBERANIA DO VEREDICTO POPULAR. DECISÃO MANIFESTAMENTE CONTRÁRIA À PROVA DOS AUTOS. EXISTÊNCIA DE SUPORTE PROBATÓRIO A EMBASAR O ÉDITO REPRESSIVO. FUNDAMENTAÇÃO SUFICIENTE. NECESSIDADE DE...
... SOBERANIA" ... VEREDICTO ... MANIFESTAMENTE CONTRÁRIA À PROVA DOS \xC2" ... Popular, em decisão fundamentada, ... -
Acórdão nº 2015/0308846-8 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS. IMPETRAÇÃO EM SUBSTITUIÇÃO AO RECURSO CABÍVEL. UTILIZAÇÃO INDEVIDA DO REMÉDIO CONSTITUCIONAL. NÃO CONHECIMENTO. 1. A via eleita se revela inadequada para a insurgência contra o ato apontado como coator, pois o ordenamento jurídico prevê recurso específico para tal fim, circunstância que impede o seu...
... DA SOBERANIA DO VEREDICTO POPULAR E DA ÍNTIMA ... -
Em vigor
Código Penal
... de entidade de direito público ou de instituto de economia popular, assistência social ou beneficência ... Estelionato contra idoso ... CAPÍTULO I. Dos crimes contra a soberania ...
-
A autonomia privada e a autonomia pública no pensamento de jürgen habermas
Atendo-se às ideias de Habermas na obra Direito e democracia: entre facticidade e validade, constata-se que o sistema dos direitos contém os direitos que os cidadãos devem outorgar entre si como condição para uma regulação legítima da sua convivência. Na teoria discursiva de Habermas, a práxis de autonomia política não pode se desvincular a uma dimensão intersubjetiva, em que o processo...
... pública, em fundamentar o motivo pelo qual direitos humanos e soberania popular pressupõem-se reciprocamente. Para Habermas o sistema dos ... -
Acórdão nº 2014/0219697-2 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. HOMICÍDIO QUALIFICADO. TRIBUNAL DO JÚRI. ABSOLVIÇÃO. DECISÃO CONTRÁRIA À PROVA DOS AUTOS. FUNDAMENTAÇÃO SUFICIENTE. INEXISTÊNCIA DE OFENSA AOS PRINCÍPIOS DA SOBERANIA DO VEREDICTO POPULAR E DA ÍNTIMA CONVICÇÃO DOS JURADOS. DESCONSTITUIÇÃO DO ENTENDIMENTO. IMPOSSIBILIDADE.
... DE OFENSA AOS PRINCÍPIOS DA SOBERANIA DO ... -
Acórdão nº 2014/0051080-6 de T6 - SEXTA TURMA
... PENAL. SOBERANIA DO VEREDICTO POPULAR. TRIBUNAL DO ...
-
Acórdão nº 2013/0221028-3 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS. IMPETRAÇÃO EM SUBSTITUIÇÃO AO RECURSO CABÍVEL. UTILIZAÇÃO INDEVIDA DO REMÉDIO CONSTITUCIONAL. NÃO CONHECIMENTO. 1. A via eleita se revela inadequada para a insurgência contra o ato apontado como coator, pois o ordenamento jurídico prevê recurso específico para tal fim, circunstância que impede o seu...
... SOBERANIA DO VEREDICTO ... -
Acórdão Nº 6213 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 21-06-2021
... soberania" popular, é condição de procedibilidade da norma ... 4. Ação declarat\xC3" ...
-
Populismo e constitucionalismo na Argentina: abordagens a partir da história conceitual do direito
Este estudo busca expor a relação conceitual do populismo com a soberania popular dentro do discurso jurídico do constitucionalismo na Argentina contemporânea. Para tanto, a metodologia escolhida parte da história conceitual —Begriffsgeschichte—, que permite romper o “senso comum” do discurso constitucional por meio de uma dupla operação. A primeira é a semasiologia, que envolve um estudo sobre o
... busca exhibir la relación conceptual del populismo con la soberanía popular al interior del discurso jurídico del constitucionalismo en la ... -
Acórdão nº 2015/0089394-0 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS. IMPETRAÇÃO EM SUBSTITUIÇÃO AO RECURSO CABÍVEL. UTILIZAÇÃO INDEVIDA DO REMÉDIO CONSTITUCIONAL. NÃO CONHECIMENTO. 1. A via eleita se revela inadequada para a insurgência contra o ato apontado como coator, pois o ordenamento jurídico prevê recurso específico para tal fim, circunstância que impede o seu...
... SUFICIENTE. ... INEXISTÊNCIA ... PRINCÍPIOS DA SOBERANIA DO VEREDICTO POPULAR ... CONVICÇÃO ... -
Acórdão nº 2015/0092066-1 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS. IMPETRAÇÃO EM SUBSTITUIÇÃO AO RECURSO CABÍVEL. UTILIZAÇÃO INDEVIDA DO REMÉDIO CONSTITUCIONAL. NÃO CONHECIMENTO. 1. A via eleita se revela inadequada para a insurgência contra o ato apontado como coator, pois o ordenamento jurídico prevê recurso específico para tal fim, circunstância que impede o seu...
... SUFICIENTE. ... INEXISTÊNCIA ... PRINCÍPIOS DA SOBERANIA DO VEREDICTO POPULAR ... -
Acórdão nº 2014/0176334-8 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: PENAL E PROCESSUAL PENAL. AGRAVO REGIMENTAL. JÚRI. ILEGALIDADE NA DOSIMETRIA DA PENA. CONCESSÃO DE HABEAS CORPUS DE OFÍCIO. POSSIBILIDADE. ILEGALIDADE NA DOSIMETRIA. ELEMENTAR DO CRIME. FUNDAMENTO ABSTRATO. DECOTE DE CIRCUNSTÂNCIAS NEGATIVAS. PRECEDENTES. 1. Conforme o § 2º do art. 654 do Código de Processo Penal, os juízes e os tribunais têm...
... soberania do veredicto popular ... 3. Agravo regimental improvido ... -
Acórdão nº HC 215692 / PE de T5 - QUINTA TURMA
... INEXISTÊNCIA DE OFENSA AO PRINCÍPIO DA SOBERANIA DO VEREDICTO POPULAR. CONSTRANGIMENTO ILEGAL NÃO EVIDENCIADO. ORDEM ...
-
Exercício da cidadania e institutos consagradores da soberania popular: abordagem dos empecilhos existentes no ordenamento brasileiro
@1. Introdução Almeja-se por meio desta pesquisa adentrar em temas que envolvem o exercício da cidadania e como a democracia semidireta permite que os cidadãos sejam atuantes. Esclarece-se, desde já, que é cidadão quem realiza o alist...