Sobrenomes
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Decisões Monocráticas nº 182170 de STF. Supremo Tribunal Federal, 6 de Marzo de 2020
... 372/373), enquanto outra - no caso, Renata Siebra Bitu Sátiro - tivesse um dos sobrenomes do outro assistente (João da Costa Siebra), ambos advogados, tal fato por si só, não teria o condão de infirmar o teor das declarações dos ...
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Acordão da , 03-04-2023
AGRAVO INTERNO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL - AÇÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS - SEGUNDA FASE - NULIDADE DE INTIMAÇÃO - INEXISTÊNCIA DE PREJUÃZO - DECISÃO MONOCRÃTICA QUE NEGOU PROVIMENTO AO RECLAMO - INSURGÊNCIA DA DEMANDADA.1. A Corte de origem dirimiu a matéria submetida à sua apreciação, manifestando-se expressamente acerca dos temas necessários à ...
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Decisões Monocráticas nº 1120757 de STF. Supremo Tribunal Federal, 13 de Abril de 2018
... Ademais, em momento algum a ausência de um dos sobrenomes do réu impediu que ele fosse localizado ou que se manifestasse como bem entendesse nos autos ... Conforme relatado acima, por diversas vezes o réu ...
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Decisão da Presidência nº 182170 de STF. Supremo Tribunal Federal, 6 de Marzo de 2020
... 372/373), enquanto outra - no caso, Renata Siebra Bitu Sátiro - tivesse um dos sobrenomes do outro assistente (João da Costa Siebra), ambos advogados, tal fato por si só, não teria o condão de infirmar o teor das declarações dos ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-AIRR - 10397-09.2014.5.15.0092)
AGRAVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. RECURSO REGIDO PELO CPC/2015 E PELA IN Nº 40/2016 DO TST. PREENCHIMENTO DA EXIGÊNCIA DO ARTIGO 896, § 1º-A, INCISO III, DA CLT . A...
... Constatou-se, ainda, o vínculo familiar entre os integrantes da sociedade que possuem ... identidade de sobrenomes ("Alves dos Santos", "Rodrigues dos Santos" ou até mesmo ... "Santos") ... Corroborando os fatos, é o ramo de atividade ... -
Decisão da Presidência nº 1120757 de STF. Supremo Tribunal Federal, 13 de Abril de 2018
... Ademais, em momento algum a ausência de um dos sobrenomes do réu impediu que ele fosse localizado ou que se manifestasse como bem entendesse nos autos ... Conforme relatado acima, por diversas vezes o réu ...
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Decisão da Presidência nº 183790 de STF. Supremo Tribunal Federal, 13 de Abril de 2020
... documentos trazidos ao feito, que, embora sejam parecidos os nomes do paciente e réu, bem como de suas mães (há inversão de ordem nos sobrenomes e a letra 'h' no nome Thiago), os demais registros em tudo diferem ... Ou seja, paciente e réu possuem CPFs, data de nascimento e local de ...
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Decisões Monocráticas nº 185975 de STF. Supremo Tribunal Federal, 22 de Mayo de 2020
... com era FLAVIO SANTANA e o e-mail secundário cadastrado foi flaviosr89©gmail ... com, em clara referência ao nome (FLAVIO) e aos sobrenomes do usuário ('s' para SANTANA e 'r' para ROCHA) ... Por oportuno, destaca-se que o usuário do e-mail flaviosr89egmail ... com, armazenou no Gmail ...
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Acordão da Corte Especial, 26-04-2022
AGRAVO INTERNO. HOMOLOGAÇÃO DE DECISÃO ESTRANGEIRA. INTERPOSIÇÃO FORA DO PRAZO PREVISTO NO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. INTEMPESTIVIDADE.1. É intempestivo o agravo interno interposto fora do prazo de 15 dias úteis previsto nos arts. 219 e 1.003, § 5º, ambos do Código de Processo Civil.2. A publicação da decisão recorrida ocorreu em 26/8/2021, tendo sido o agravo interno protocolizado apenas em 21/9/2
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Decisão monocrática Nº 66717 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 27-03-2024
... ível ressaltar que por pertencer a uma grande família, formada por vários empresários e por terem estes empresas próprias, porém com sobrenomes semelhantes, decidiu-se pelo laço sanguíneo que se tratava de grupo econômico, colocando assim 37 empresas de diversos ramos e seguimentos para ...
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Decisão da Presidência nº 185975 de STF. Supremo Tribunal Federal, 22 de Mayo de 2020
... com era FLAVIO SANTANA e o e-mail secundário cadastrado foi flaviosr89©gmail ... com, em clara referência ao nome (FLAVIO) e aos sobrenomes do usuário ('s' para SANTANA e 'r' para ROCHA) ... Por oportuno, destaca-se que o usuário do e-mail flaviosr89egmail ... com, armazenou no Gmail ...
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A modelagem de negócios para os graduados em Direito
G. Credidio: Modelagem de negócios para graduados em Direito
... Em estratégia de marcas geralmente os prestadores de serviços jurídicos trabalham com marca única, sendo frequente o uso de sobrenomes dos sócios para nomear as sociedades de advogados. O relacionamento com clientes se inicia com os clientes procurando os serviços e perdura por ... -
Negar o punitivismo penal é exemplo típico de pós-verdade
Theuan Gomes: Negar o punitivismo penal é exemplo de pós-verdade
... Não é porque alguns poucos empresários e políticos – que sabemos os nomes e sobrenomes – foram presos, é que podemos decretar o fim da seletividade penal. Não. O Direito Penal é estruturalmente seletivo e desigual. E é isso é ... -
Biocentrismo e ecopedagogia: a educaçao como ferramenta para a cidadania planetária
O presente artigo desenvolve uma análise sobre alguns eixos profundamente interconectados e que dizem respeito à qualidade de vida das pessoas. Trata-se aqui da apreciação do conceito do Biocentrismo e da Ecopedagogia, considerando esses conceitos na prática educativa em busca da Cidadania Planetária. Nesse contexto, o estudo se desenvolve com foco na Ecopedagogia e educação ambiental como...
... em um livro de registro da sociedade, no qual se inscreverão as sucessivas transferências das ações, com declaração do nome, sobrenomes, razão ou denominação social, quando for o caso, nacionalidade e domicílio dos sucessivos titulares, assim como a constituição de direitos ... -
Dados sensíveis de crianças e adolescentes: aplicação do melhor interesse e tutela integral
... Dados de geolocalização podem, também, ser manipulados para usos lesivos a seu titular ... 57. Embora o tratamento de nomes e sobrenomes possa, em muitas circunstâncias, não trazer riscos para os indivíduos, ele pode, em alguns casos, envolver dados sensíveis, como, por exemplo, ...
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Protocolo Verbal em Grupo e a pesquisa brasileira em Organização e Representação do Conhecimento
... Os nomes foram abreviados, com destaque para os sobrenomes, indicando-se a instituição de origem, com o número de trabalhos por ano, o total de trabalhos por autor e o número de coautores com que cada um ...
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Livro 'e' - demais atos relativos ao estado civil
... Caso as partes queiram, poderão realizar acréscimos ou supressões de sobrenomes posteriormente, nos termos do art. 57 da Lei 6.015/73 ... Sobre a data de início da união, ainda que seja puramente declaratória, poderão os ...
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A dimensão política da magistratura
... ário, criando verdadeiras “famílias judiciais”, 161 robustecendo o nepotismo de maneira institucionalizada e perpetuando os mesmos sobrenomes no poder. Ademais, não há independência interna da magistratura, pois o juiz, com vista à permanência na Instituição, ou a promoção, fica ...
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Decisao Nº 0038745-36.2020.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA TURMA RECURSAL, 16-11-2022
... No entanto, ao checar a confirmação da compra das passagens, por algum erro no sistema, os sobrenomes de três passageiros saíram com o sobrenome da Requerente. Explica que diante da situação, buscou a retificação dos mesmos, entrando em contato ...
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Decisao Nº 8009637-52.2022.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, SEGUNDA CAMARA CÍVEL, 21-11-2022
... INDEFERIMENTO. A AUSÊNCIA DO NÚMERO DE INSCRIÇÃO DO ADVOGADO NA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL E A OMISSÃO DO ÚLTIMO DOS SOBRENOMES DO ADVOGADO, HAVENDO ELEMENTOS SUFICIENTES PARA IDENTIFICAR O PROCESSO DE QUE SE CUIDA A PUBLICAÇÃO, NÃO REVELA NULIDADE OU INEFICÁCIA DO ...
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Nascimento
... Analisem-se: ... Os nomes e prenomes dos pais: utilizando-se da terminologia consagrada no CC, deve-se ler prenomes e sobrenomes dos pais, que permitem identificar quem são os genitores, os quais são estabelecidos na forma vista anteriormente neste trabalho, quando se tratou ...
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Provimento N. 02/2018
... 57, § 7º,1 da Lei dos Registros Públicos, as ... 1. Art. 57. A alteração posterior de sobrenomes poderá ser requerida pessoalmente perante o oficial de registro civil, com a apresentação de certidões e de documentos necessários, e será ...
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Do registro de nascimento
... Art. 459. Quando o declarante não informar o nome completo, o oficial de registro acrescerá, ao prenome escolhido, os sobrenomes do pai e da mãe, em qualquer ordem, observada a necessidade de se evitarem combinações que exponham ao ridículo ... § 1º Em caso de registros ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Turma (Processo Nº 0000550-91.2018.5.07.0018), 2020-05-25
... 17, em nome de terceiro, sem apontar ou provar qual sua relação com essa pessoa. Aliás, até os sobrenomes são distintos. Não há qualquer prova sequer da propriedade da moto pela reclamante ou indício de prova de que seria a proprietária ... Por sua ...
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Decisao Nº 0003309-32.2021.8.05.0146 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, TERCEIRA TURMA RECURSAL, 16-08-2022
... Manoel da Silva Lino e à Senhora Patrícia da Silva Lino, terceiros estes não identificado no processo, mas que possuidores dos mesmos sobrenomes da Recorrente ... 8. Os valores transferidos ao Senhor Manoel Lino e a Sra. Patrícia Lino só foram possíveis com a ...