sobrestamento do feito significado
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Decisões Monocráticas nº 4508 de STF. Supremo Tribunal Federal, 18 de Septiembre de 2019
... ância da matéria e seu especial significado para ordem social e a segurança jurídica ... A ... , feita demonstração, a extinção do feito sem julgamento do mérito por perda de objeto ou, ... ública, por sua vez, opinou pelo sobrestamento da ação até o julgamento de mérito da ADI ...
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Acórdão Nº 659534 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 18-04-2023
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO REGIMENTAL NOS EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA NO AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO. NÃO PREENCHIMENTO DOS PRESSUPOSTOS DE ADMISSIBILIDADE RECURSAL DOS EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA. AUSÊNCIA DE OMISSÃO, CONTRADIÇÃO OU OBSCURIDADE. REDISCUSSÃO DA MATÉRIA. IMPOSSIBILIDADE. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REJEITADOS. 1. Os embargos de declaração não constituem meio hábil...
... INCONSTITUCIONALIDADE ... SOBRESTAMENTO ... AUTOMÁTICO DE RECURSO EXTRAORDINÁRIO. NÃO ... similitude fática entre o presente feito e o paradigma indicado, ... pois no segundo a ... entre o significado das locuções atividade econômica e ... -
Decisão da Presidência nº 35301 de STF. Supremo Tribunal Federal, 22 de Febrero de 2018
... pela desnecessidade de tal sobrestamento, tendo em vista a independência entre as esferas ... que, se dependia de aferição no curso do feito mandamental, não é líquido nem certo o direito ... que a discussão em torno do próprio significado de direito líquido e certo que traduz ...
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Decisão da Presidência nº 5549 de STF. Supremo Tribunal Federal, 18 de Abril de 2017
... ível relevância e de especial significado social e jurídico, razão pela qual entendo deva ... pedir, nesta seara processual, o sobrestamento de ação que tramita perante o Tribunal Regional ... In casu, já que o presente feito foi ajuizado pelo Procurador-Geral da República, ...
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Decisão da Presidência nº 1006054 de STF. Supremo Tribunal Federal, 9 de Marzo de 2017
... que ambas situações incorrem no sobrestamento do curso do feito executivo. 3 ... É incabível ... concernentes à caracterização do significado da expressão direito adquirido ... É ao ...
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Decisão monocrática Nº 1299373 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 17-05-2022
... SIGNIFICADO DA LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL E A QUESTÃO DE ... érsia, nem dá ensejo a necessário sobrestamento do feito ... IV – Agravo regimental a que ...
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Decisão da Presidência nº 1051358 de STF. Supremo Tribunal Federal, 6 de Febrero de 2018
... , sustenta-se a necessidade de sobrestamento do feito, em virtude de a matéria nele discutida ... O ALTO SIGNIFICADO DA LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL E A QUESTÃO DE ...
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O processo administrativo tributário paulista - principais aspectos
... respeito à presunção, esta tem por significado pressupor ou supor algo. No direito positivado, ... SOBRESTAMENTO QUANTO AS DEMAIS MATÉRIAS DE MÉRITO ALEGADAS EM ... artigo, o Procurador do Estado que atuar no feito" deverá, expressamente, inclusive para ... JOS\xC3" ...
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O recurso de revista no processo do trabalho à luz das alterações introduzidas pela reforma trabalhista
... prestação jurisdicional para protelar o feito, pelo que se espera um rigor maior a esse tipo de ... de transcendência não enseja o sobrestamento na origem de outros feitos que tratem da mesma ...
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Teoria Geral da Prova ? Instrução Processual
... , Eduardo Couture doutrina o seu significado com objetivi-dade, ensinando que prova é o meio ... elementos suficientes para o julgamento do feito segundo sua convicção, cabe-lhe evidenciar isso ... O incidente importa no sobrestamento do processo, de modo a que não venha a ser ...
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Decisões Monocráticas nº 1140902 de STF. Supremo Tribunal Federal, 4 de Septiembre de 2019
... Paulo, a Presidência determinou o sobrestamento do feito até o julgamento do aludido paradigma ... 150, VI, a) O ALTO SIGNIFICADO POLÍTICO-JURÍDICO DESSA GARANTIA ...
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Decisão da Presidência nº 967886 de STF. Supremo Tribunal Federal, 20 de Junio de 2016
... Requer o sobrestamento do presente processo até o julgamento, por esta ... ao pedido de sobrestamento do presente feito até o julgamento do RE 607.420, submetido à ... O ALTO SIGNIFICADO DA LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL E A QUESTÃO DE ...
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Decisão da Presidência nº 1140902 de STF. Supremo Tribunal Federal, 4 de Septiembre de 2019
... Paulo, a Presidência determinou o sobrestamento do feito até o julgamento do aludido paradigma ... 150, VI, a) O ALTO SIGNIFICADO POLÍTICO-JURÍDICO DESSA GARANTIA ...
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Da execução
... advogado da parte para que o pagamento seja feito sob a cominação da referida multa ... de processo” se tem atribuído significado diverso. Há autores que sustentam referir-se ela ... ” ou “provisório” ao sobrestamento comandado, visto que os efeitos jurídicos da ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-ED-AIRR - 1000965-22.2019.5.02.0322)
AGRAVO INTERNO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. ACÓRDÃO REGIONAL PUBLICADO NA VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.467/2017. 1. FÉRIAS. PAGAMENTO FORA DO PRAZO. PAGAMENTO EM DOBRO. SÚMULA Nº 450 DO TST. TRANSCENDÊNCIA. NÃO RECONHECIMENTO. I. Cabe a esta Corte Superior examinar, previamente, se a causa...
... , da CLT, não tem o significado estrito de lide, mas de qualquer questão federal ... Requer "o sobrestamento do presente até a decisão do C. STF na ADPF nº ... do feito ... Atendidos os pressupostos ... -
Acórdão Nº 0003233-60.2022.8.27.2700 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 25-05-2022
... DE INSTRUMENTO - RATIFICAÇÃO DE SOBRESTAMENTO DO FEITO ORIGINÁRIO – DEMANDA NA QUAL SE ... Destaca que a autora sequer conhece o significado do serviço supostamente prestado, e, em eventual ...
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Dos Recursos. Generalidades. Agravo de Petição. Agravo de Instrumento. Embargos Declaratórios. Recurso de Revista. Recurso Extraordinário
... suspensivo determina o sobresta-mento do feito até a apreciação do recurso. Não permite a ... não mais fale em possibilidade de sobrestamento, isso não impede que, em se apresentando a ... @@@12.9.8.6. Do significado: manifestamente protelatórios ... Protelar ...
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Decisão monocrática Nº 36 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 27-04-2023
... em 04/10/2002, o então Relator do feito, o saudoso Ministro Maurício Corrêa, determinou o sobrestamento do processo até decisão final da ADI nº ... À ADPF – PRECEDENTES – O SIGNIFICADO POLÍTICO-JURÍDICO DA “RES JUDICATA” – ...
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Conflito Previdenciário
... do sistema jurídico é algo que pode ser feito do interior do próprio sistema jurídico - ... RITO DO ART. 543-C DO CPC. SOBRESTAMENTO DO FEITO NESTA INSTANCIA. NÃO APLICAÇÃO ... pois a linguagem do Direito possui um significado compartilhado, há certa "zona de certeza" a ...
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Direito à vida
... é aqui notados, ter-se não só o sobrestamento dos processos e decisões não transitadas em ... Tudo era feito a partir de equipamentos médicos ligados 24 ... tanto no se conoce con exactitud el significado de cada uno de esos términos ... Pese a ello, ...
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Direito Processual Civil
... O feito é contestado e, depois, o juiz federal verifica, ... o tribunal recorrido determine o sobrestamento dos recursos ... (D) Caso o recurso de Caio ... ; B: correta, porque esse é o significado do princípio da dialeticidade dos recursos (CPC, ...
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Acórdão Nº 27673 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 10-10-2020
... como estes é feito quanto à matéria e a situação jurídica ... relator houvesse determinado o sobrestamento dos feitos cuja matéria ... esteja submetida à ... firmou a propósito do alcance e do significado de que se reveste o art. 37, ... inciso II, da ...
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Decisão da Presidência nº 32544 de STF. Supremo Tribunal Federal, 14 de Noviembre de 2018
... ; 2) incompetência do JEF, em razão de o feito encontrar-se vinculado à competência ... do sistema jurídico, não expressa significado algum (GRAU, Eros Roberto ... Ensaio e discurso ... , por decisão do relator, o sobrestamento dos feitos pendentes acerca da questão, com ...
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Decisões Monocráticas nº 32544 de STF. Supremo Tribunal Federal, 14 de Noviembre de 2018
... ; 2) incompetência do JEF, em razão de o feito encontrar-se vinculado à competência ... do sistema jurídico, não expressa significado algum (GRAU, Eros Roberto ... Ensaio e discurso ... , por decisão do relator, o sobrestamento dos feitos pendentes acerca da questão, com ...