Sociedades em comandita
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DEFENSORIA PÚBLICA - CONCURSO PARA A CARREIRA DE DEFENSOR PÚBLICO - EDITAL Nº 13 - DA CONVOCAÇÃO PARA A PROVA ORAL E PARA A APRESENTAÇÃO DOS TÍTULOS
... Sociedade Simples. Sociedade em nome coletivo. Sociedade em ... comandita simples. Sociedade Limitada. Sociedade Cooperativa. Sociedades ...
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Parte especial
... recairá preferencialmente sobre especialista em avaliação de sociedades ... gaio_novoCPC.indb 447 24/03/2016 10:15:41 ... Dispõe o ... 1.039 do Código Civil; sócio comanditado, nas sociedades em comandita simples – art. 1.045 do Código Civil etc.) ... Nesses termos, será ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000108-55.2013.5.07.0001), 2016-02-29
... § 2o As sociedades falidas serão representadas na falência por seus administradores ou ... que, tal dispositivo alcança as sociedades em nome coletivo; em comandita simples; por ações ... 2.3 Portanto, se tratando a executada como ...
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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0010195-07.2012.5.07.0001), 2016-02-29
... § 2o As sociedades falidas serão representadas na falência por seus administradores ou ... que, tal dispositivo alcança as sociedades em nome coletivo; em comandita simples; por ações ... 1.3 Portanto, se tratando a executada como ...
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Acórdãos nº 2204966-95.2017.8.26.0000 de 2ª Câmara Reservada de Direito Empresarial, 23 de Julio de 2018
... sociedade anônima (ou dos sócios comanditários nas sociedades em comandita simples, e dos sócios investidores, nas 1 ...
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Decisão Monocrática Nº 0624939-94.2016.8.06.0000 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 1ª Câmara Direito Privado, 05-07-2017
... em comandita simples; nestas últimas, quanto aos sócios comanditados ... 4. Nessas ... subsidiária e limitada nas sociedades" limitadas – somente ocorrendo de ... forma solidária nos casos em que n\xC3" ...
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Despacho do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Turma (Processo Nº 0001795-42.2010.5.07.0011), 2016-01-07
... É o que se passa em sociedades anônimas, sociedades por cotas de responsabilidade limitada ou sociedades em comandita". A regra geral é, pois, a plena compatibilidade entre as duas figuras jur\xC3" ...
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Proporcionalidade e igualdade de tratamento na exclusão de sócio por falta grave na sociedade limitada
... (ao regrar a sociedade simples - e em nome coletivo e em comandita simples) requer gravi inadempienze , enquanto o § 140 do ... ão (ao regrar a sociedade em nome coletivo e aplicável às sociedades em comandita simples) exige wichtiger Grund ... 4 ... Ora, como em ...
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Acórdão nº 1.0000.21.229072-0/003, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 15-12-2022
EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - OMISSÃO - NÃO OCORRÊNCIA - PRETENSÃO DE REEXAME DA MATÉRIA - IMPOSSIBILIDADE - INEXISTENCIA DE VÍCIO.- A omissão caracteriza-se quando o órgão julgador deixa de se manifestar sobre questão relevante posta pelas partes nos autos, capaz de influenciar o resultado do julgamento.- Os embargos de declaração não têm a função de reexame da decisão recorrida ou rediscussão
... legal "refere-se apenas aos scios ilimitadamente responsveis de sociedades em nome coletivo, em comandita simples e por aes, pois os referidos scios ... -
Limites à Responsabilização do Sócio Retirante por Débitos Trabalhistas
... dizeres de Thomas Hobbes, em sua obra Leviatã, a formação de sociedades entre os homens não decorre de um instinto natural, mas sim o atendimento ... Ilimitada e solidária de todos os sócios ... Em comandita simples Sociedade que combina responsabilidade limitada com ilimitada dos ...
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A responsabilidade trabalhista de sócios, administradores, controladores e acionistas com poder de influência nas empresas falidas ou em recuperação judicial aspectos de direito processual e material
... § 1° (Vetado). § 2° As sociedades integrantes dos grupos societários e as sociedades controladas, são ... , sociedades anônimas abertas e fechadas, em nome coletivo, em comandita simples, despersonificadas etc. Simplificando as previsões legislativas ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de São Gonçalo do Amarante (Processo Nº 0000634-63.2017.5.07.0039), 2019-01-07
... solidária dos seus sócios, ficando restrito às sociedades em nome coletivo e comandita simples ... Resta saber, então, se é ou ...
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O adequado tratamento tributário do ato cooperativo: perspectiva sob a ótica dos tribunais superiores
O presente artigo objetiva conceituar o ato cooperativo e o seu adequado tratamento tributário sob as óticas constitucional, infraconstitucional e doutrinária, conciliando-os com o atual entendimento jurisprudencial dos tribunais superiores. Palavras-chave: Cooperativa. Ato Cooperativo. Legislação. Constituição. Adequado tratamento tributário. Jurisprudência. Tribunais Superiores
... ), estabelecendo, no entanto, que elas poderiam configurar-se em sociedades anônimas, em nome coletivo ou em comandita, e seriam regidas pelas leis ... -
Direito Empresarial
... /RN – FCC – 2014) Os livros e fichas dos empresários e sociedades provam (A) contra ou a favor das pessoas a que pertencem, desde que ... (B) a sociedade limitada e a sociedade em comandita simples ... (C) a cooperativa e a empresa individual de ...
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Limites à responsabilização do sócio retirante por débitos trabalhistas
... dizeres de Thomas Hobbes, em sua obra Leviatã, a formação de sociedades entre os homens não decorre de um instinto natural, mas sim o atendimento ... @@@3.2.2. Sociedade em comandita simples ... Prevista nos arts. 1.045 a 1.051 do CC, na sociedade em ...
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Processo de conhecimento
... , dentre eles, o concernente à dissolução e liquidação das sociedades (arts. 655 a 674). Esses dispositivos são do CPC/1939. Alguns juízes ... As demais sociedades contratuais são: a em nome coletivo e a em comandita simples ... Nada impede, em princípio, que a sociedade em comum possa ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 5538, DE 22 DE NOVEMBRO DE 1968. Dispoe Sobre a Organização do Tribunal de Contas do Distrito Federal, e da Outras Providencias.
... êgo particular, ser comerciante, sócio, diretor ou gerente de sociedades comerciais, salvo acionista de sociedades anônimas ou em comandita por ...
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DEL 781 de 12/10/1938 - DECRETO LEI. REGULA A COMUNHÃO DE INTERESSE ENTRE PORTADORES DE DEBÊNTURES.
... por obrigações ao portador (debentures) contraidos pelas sociedades anônimas, ou em comandita por ações, ou pelas autorizadas por leis ...
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O sistema normativo da companhia
... tipos de sociedade comercial, ao lado das em nome coletivo e em comandita, admitiu a liberdade de constituição das comanditas em ações, mas ... órgãos administrativos que autorizavam a constituição das sociedades anónimas e em resposta aos riscos e abusos observados na prática das ...
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Índice remissivo por assunto
... controlador - Alienação do controle e incorporação de sociedades - Responsabilidade nas operações em desacordo com as normas do contrato ... comandita: simples e por ações - I - Introdução. II - As sociedades em comandita ...
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Índice remissivo por autor
... - A transformação das sociedades anônimas em sociedades por cotas de responsabilidade limitada - 25/13 ... - As sociedades em comandita: simples e por ações - I - Introdução. II - As sociedades em comandita ...
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Acórdão nº 0013963-70.2017.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Quinta Câmara Cível, 13 de Julio de 2018
... 6º da Lei ... de Recuperações, refere-se às sociedades em nome coletivo, comandita simples (sócio ... comanditado) e comandita ...
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Vínculos de lealdade e regra de substancialidade: uma comparação de sistemas
... , de modo que alguns ramos do Direito - como o direito das sociedades de pessoas - podem ser hoje considerados adequadamente providos, enquanto ... Alemão, não são apenas companhias: há também sociedades em comandita por ações e, por aceitação decorrente de evolução jurisprudencial, ...
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Procedimentos registrais no RCPJ
... : a) a inscrição e as alterações supervenientes das sociedades simples em sua forma típica; ... b) a inscrição e as alterações ... sociedade unipessoal), sociedade em nome coletivo e sociedade em comandita simples; ... c) a inscrição e as alterações supervenientes das ...
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RESOLUÇÃO Nº 193, DE 16 DE MAIO 2022
... ; premiação; indicação como obra de referência por Sociedades Científicas e/ou Profissionais; tradução da obra para outros idiomas ... : sociedade simples, sociedade em nome coletivo, sociedade em comandita simples, sociedade em comandita por ações, sociedade cooperada, ...