soma gabinetes
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Livro III - Dos processos nos tribunais e dos meios de impugnação das decisões judiciais
... -se em conta o enorme volume de processos distribuídos aos gabinetes e a existência de casos extremamente complexos, que impedem o atendimento ... , até mesmo, que o juiz reformulasse o seu voto vencido, para somá-lo aos outros dois, por forma a fazer com que o julgamento fosse por ...
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Déficit Político do Poder Judiciário
... meio da transferência do poder decisório da legislatura ou dos gabinetes executivos para os tribunais”. 12 Judicialização da política, ... e, em países de antiga tradição autoritária como o Brasil, se soma ao ativismo do poder executivo, para robustecer a muralha que impede o ...
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As transformações do campo judiciário na república
... ólico para seus agentes, o que se torna inviável em um cenário de soma zero ao que se reduziria um campo absolutamente autônomo, em que seus ... gabinetes e passado a ocupar mais andares do prédio em detrimento do espaço para a ...
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Benefícios programados
... A partir da MÉDIA, o benefício começa com 60% e soma-se 2% a mais para cada ano que exceder o TEMPO mínimo, conforme tabela ... TEMPO MÍNIMO DE ... TRABALHO ... Trabalhos nos gabinetes de autópsia, de anatomia e anátomo-histopatologia (atividades ...
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Aposentadoria especial. atividades perigosas, insalubres ou penosas
... Neste caso, o limite será considerado excedido quando a soma das frações for superior a 1 ... Para melhor explicar o assunto, ... 1.3.5 GERMES ... Trabalhos nos gabinetes de autópsia, de anatomia e anátomo-histopatologia (atividades ...
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Decisão do Conselho Superior da Justiça do Trabalho do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo CSJT-PP - 4553-17.2013.5.90.0000) 27-11-2015
... cujos impactos ainda carecem de uma ... plena avaliação. Soma-se a tudo isso ... certa resistência do CNJ à aprovação de ... redimensionar a força de trabalho de varas do trabalho e gabinetes com ... base na inserção plena no sistema do PJe-JT, como pretendido ...
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Livro I - Do processo de conhecimento e do cumprimento de sentença
... 2) havendo cumulação de pedidos, o valor da causa será obtido pela soma de todos eles (VI); 3) sendo alternativos os pedidos, considerar-se-á o ... forma a sobrecarregar, ainda mais, o volume de trabalho nos gabinetes desses magistrados ... Nem mesmo o processo civil, com sua tradição ...
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Inteligência artificial, machine learning e deep learning: relações com o direito penal
... , concorrências desleais, disputas contratuais), participando de gabinetes de gestão de crises, elaborando risk assessments, elaborando e revisando ... Esse viés adicionado à soma ponderada de entradas que chegam ao neurônio é então aplicado à ...
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Prefeito de coalizão: análise dos efeitos na esfera local
As coalizões governamentais são formadas e alteradas pelos chefes do Executivo, onde a procura pela formação de um governo que visa aumentar o apoio na legislatura é fortemente evidenciada, fazendo-se necessário uma coordenação excelente entre Executivo e Legislativo para que isso ocorra. Em um sistema presidencialista de coalizão, que é infiltrado em um modelo consensual, as reformas políticas...
... , o presidencialismo é caracterizado também como um “jogo de soma-zero”, em que o vencedor não deixa nada para os outros competidores ... O governo Lula continuou a formar os ditos gabinetes" ministeriais, com ampla diversidade de partidos, aumentando a bancada na C\xC3" ... -
COVID. Legislação correlata
... extra 14.4.20) ... § 6º A renda familiar é a soma dos rendimentos brutos auferidos por todos os membros da unidade nuclear ... ério Público, defensores, procuradores e advogados aos fóruns, gabinetes e escritórios; ... CONSIDERANDO a natureza essencial da atividade ...
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 441, DE 29 DE AGOSTO DE 2008. Dispõe Sobre a Reestruturação da Composição Remuneratoria das Carreiras de Oficial de Chancelaria e de Assistente de Chancelaria, de que Trata o Artigo 2 da Lei 11.440, de 29 de Dezembro de 2006, da Carreira de Tecnologia Militar, de que Trata a Lei 9.657, de 3 de Junho de 1998, Dos Cargos do Grupo Defesa Aerea e Controle de Trafego Aereo - Grupo Dacta, de que a Lei 10.551, de 13 de Novembro de 2002, Dos Empregos Publicos do Quadro de Pessoal do Hospital das Forças Armadas Hfa, de que Trata a Lei 10.225, de 15 de Maio de 2001, da Carreira de Supervisor Medico-pericial, de que Trata a Lei 9.620, de 2 de Abril de 1998, das Carreiras da Area de Ciencia e Tecnologia, de que Trata a Lei 8.691, de 28 de Julho de 1993, do Plano de Carreiras de Cargos da Fiocruz, de que Trata a Lei 11.355, de 19 de Outubro de 2006, das Carreiras e do Plano Especial de Cargos do Departamento Nacional de Infra-estrutura de Transportes Dnit, de que Trata a Lei 11.171, de 2 de ...
... dos critérios estabelecidos no Anexo XVI-D desta Lei, é vedada a soma de cargas horárias de cursos de capacitação ... § 6o Conforme ... º A GSISTE poderá ser deferida a servidores em exercício nos Gabinetes de Ministros e Secretarias Executivas das respectivas Pastas a que se ...
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Do Solipsismo Supremo à Deliberação Racional
... Os gabinetes dos ministros devem encaminhar os votos à secretaria das sessões no ... é levado aos seus extremos, pois o texto final do acórdão é uma soma de todos os passos da sessão plenária. Porém, como a decisão é ...
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A liberdade e a ética - limites e consequências
... A soma desses dois artigos, assim como de outros similares anteriores, mexia e ... , via recebimento de tributos, os banqueiros, isolados em seus gabinetes de alto luxo, não têm a mínima consideração para com países e povos ...
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A regulamentação do lobby a partir da teoria da escolha pública
Este artigo pretende utilizar a abordagem da Teoria da Escolha Pública (TEP) para explicar, em linhas gerais, a formação e o funcionamento dos grupos de pressão nas democracias pluralistas e o motivo pelo qual o lobbying é objeto de regulamentação. A partir de breve revisão da TEP, dos princípios da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) e do relato de experiências na...
... tal regra garante ganhos mútuos às partes, constituindo um jogo de soma" positiva, ao passo que se tratarmos a política como um processo de intera\xC3" ... de deputados e senadores, funcionários de alta hierarquia, dos gabinetes, das comissões parlamentares, dos escritórios de lideranças, de grupos ... -
Poder judiciário e meio ambiente: uma gestão judiciária sustentável
O presente artigo objetiva examinar a colaboração dos órgãos do Poder Judiciário para a redução de impactos ambientais, através da organização de uma gestão judiciária sustentável. Tal pretensão justifica- se pelo cenário marcado, de um lado, pela crise ecológica, à vista do consumismo, da superprodução e da prioridade de lucro rápido e, de outro vértice, pela a emergente conscientização de...
... suas empresas protagonizam gravíssimos prejuízos ao meio ambiente, soma-se a isto a despreocupação do próprio indivíduo, dentro da sociedade ... , papéis, metais e vidros) e não recicláveis (orgânicos) em gabinetes, corredores e áreas abertas. Após, a coleta seletiva é realizada por ... -
O Juiz Múltiplo - Sociólogo, Psicólogo, Gestor, Comunicador, Cidadão, Membro de Família, Conciliador e Agente de Poder
O juiz ético não deve temer a vida em sociedade; pelo contrário, deve conhecer - e bem - a sociedade à qual pertence, para que na solução dos casos que lhe são submetidos, ao aplicar a norma ao caso concreto, consiga não somente resolver a lide processual, mas também a lide social" "O magistrado que possui conhecimentos mínimos das ciências humanas saberá exatamente o momento em que deve...
... o grande volume de trabalho que espera os magistrados em seus gabinetes, e para empregar maior agilidade na prestação jurisdicional e desafogar ... filhos e dos demais entes familiares, que o juiz encontra abrigo e soma forças para continuar a sua incessante batalha pela justiça social ... -
Introdução
... Soma-se a isso o fato de que, ao ser solto, por ser oriundo do meio prisional, ... são obrigadas a aprender a trabalhar não mais isoladas em seus gabinetes, mas indo ao encontro da população, para saber os reais problemas e as ...
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Da Petição Inicial
... 2) havendo cumulação de pedidos, o valor da causa será obtido pela soma de todos eles (VI); 3) sendo alternativos os pedidos, considerar-se-á o ... forma a sobrecarregar, ainda mais, o volume de trabalho nos gabinetes desses magistrados ... Nem mesmo o processo civil, com sua tradição ...
- Legislação Complementar
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Dos recursos
... ordenada a junção dos autos respectivos, contudo, a soma dos valores faria com que fosse ultrapassada a alçada. Seria recorrível, ... notória a maré-montante de recursos que estavam a abarrotar os gabinetes dos Srs. Ministros ... Não podemos concordar com aqueles que entendem ...
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Sobre o papel do poder judiciário na análise da constitucionalidade da extrafiscalidade
... “a ordem de um gângster para que lhe seja entregue uma deter-minada soma de dinheiro tem o mesmo sentido subjetivo que a ordem de um funcionário ... ou, de acordo com as atribuições constitucionais, nos gabinetes dos chefes do Executivo ... A avaliação da necessidade deve ser feita ...
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O Supremo Individual: mecanismos de atuação direta dos Ministros sobre o processo político
... que se forma a posição de cada Ministro e, ao final, é da soma dessas posições individuais que surge a posição do tribunal 2 ... cole-giado possam solicitar tempo para estudarem o caso em seus gabinetes, caso não se sintam perfeitamente confortáveis ou satisfeitos com o que ...