subrogação
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Acórdão Nº 0300799-69.2017.8.24.0053 do Quarta Câmara de Direito Civil, 24-09-2020
... APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO REGRESSIVA. SEGURADORA CONTRA CELESC. DANOS EM EQUIPAMENTOS POR DESCARGA ELÉTRICA. DIREITO DE SUBROGAÇÃO (ART. 786 DO CÓDIGO CIVIL E SÚMULA 188 DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL). SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. INSURGÊNCIA DA SEGURADORA ... MÉRITO ...
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Decisão Monocrática Nº 0084444-77.2007.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 2ª Câmara Direito Privado, 26-08-2020
... SUBROGAÇÃO. VEDAÇÃO AO ENRIQUECIMENTO ILÍCITO. RECURSO ... IMPROVIDO ... 1. Cuidam os presentes autos de apelação cível interposta por ... Noeme Moura ...
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Decisão Monocrática nº 50036428420158210073 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Vigésima Primeira Câmara Cível, 11-02-2022
APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO TRIBUTÁRIO. EXECUÇÃO FISCAL. EXTINÇÃO DO FEITO. DÉBITOS DE IPTU. AÇÃO DE USUCAPIÃO. SUBROGAÇÃO. Não há de se falar em extinção do feito, tendo em vista que os créditos tributários relativos a impostos cujo fato gerador seja a propriedade, o domínio útil ou a posse de bens imóveis, e bem assim os relativos a taxas pela prestação de serviços referentes a tais bens, ou a...
... APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO TRIBUTÁRIO. EXECUÇÃO FISCAL. EXTINÇÃO DO FEITO. DÉBITOS DE IPTU. AÇÃO DE USUCAPIÃO. SUBROGAÇÃO ... Não há de se falar em extinção do feito, tendo em vista que os créditos tributários relativos a impostos cujo fato gerador seja a ... -
Acórdão nº 1.0000.19.012105-3/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 02-05-2019
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO REGRESSIVA DE RESSARCIMENTO. SEGURADORA. PAGAMENTO DE INDENIZAÇÃO AO SEGURADO. SUBROGAÇÃO. CEMIG. TEORIA DO RISCO ADMINISTRATIVO. DANOS CAUSADOS EM APARELHOS DO SEGURADO. PROVA DO DANO E DO NEXO DE CAUSALIDADE. INEXISTÊNCIA DE EXCLUDENTES. DESCARGA ELÉTRICA. FORTUITO INTERNO. DEVER DE INDENIZAR. CONFIGURAÇÃO. RECURSO DESPROVIDO.1. Nos termos da regra contida no art. 78
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Acórdão nº 1.0000.19.012105-3/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 02-05-2019
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO REGRESSIVA DE RESSARCIMENTO. SEGURADORA. PAGAMENTO DE INDENIZAÇÃO AO SEGURADO. SUBROGAÇÃO. CEMIG. TEORIA DO RISCO ADMINISTRATIVO. DANOS CAUSADOS EM APARELHOS DO SEGURADO. PROVA DO DANO E DO NEXO DE CAUSALIDADE. INEXISTÊNCIA DE EXCLUDENTES. DESCARGA ELÉTRICA. FORTUITO INTERNO. DEVER DE INDENIZAR. CONFIGURAÇÃO. RECURSO DESPROVIDO.1. Nos termos da regra contida no art. 78
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Acórdão Nº 5001274-15.2021.8.24.0007 do Segunda Câmara de Direito Civil, 06-07-2023
... PAGAMENTO DE INDENIZAÇÃO PELA AUTORA A ASSOCIADO EM RAZÃO DOS SUPOSTOS PREJUÍZOS SOFRIDOS EM SUA SAFRA DE FUMO. SUBROGAÇÃO NOS DIREITOS DO FUMICULTOR. EXEGESE DOS ARTS. 349 E 934 DO CÓDIGO CIVIL. RESPONSABILIDADE OBJETIVA DA REQUERIDA. INTERRUPÇÃO DE FORNECIMENTO DE ...
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Acórdão Nº 0006311-17.2022.8.16.0001 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 8ª Câmara Cível, 21-08-2023
... MATÉRIA QUE ... DEVE SER BUSCADA EM AÇÃO PRÓPRIA. PAGAMENTO DA INDENIZAÇÃO ... SECURITÁRIA QUE NÃO APRESENTA IRREGULARIDADES. SUBROGAÇÃO ... DA SEGURADORA PREVISTO NA APÓLICE. SENTENÇA MANTIDA ... Recurso conhecido e desprovido ... Vistos, relatados e discutidos estes autos de , da ...
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Acórdão Nº 0032700-42.2022.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 9ª Câmara Cível, 01-11-2022
... RECHAÇADA. CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ... COBRANÇA COM ANTECIPAÇÃO DOS VALORES QUE NÃO ... CARACTERIZA SUBROGAÇÃO. DECISÃO AGRAVADA MANTIDA ... RECURSO DESPROVIDO ... VISTOS, relatados e discutidos o recurso de Agravo de Instrumento n° ... , da 2ª Vara ...
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Acórdão nº 1.0035.09.146865-8/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 6 de Mayo de 2013
APELAÇÃO CÍVEL - EMBARGOS DE TERCEIRO - INSTRUMENTO PARTICULAR DE SUBROGAÇÃO DE CRÉDITO - AUSÊNCIA DE REGISTRO - IRRELEVÂNCIA - APLICAÇÃO DA SÚMULA 84 DO STJ - RECURSO IMPROVIDO -APELAÇÃO-ADESIVA - DESERÇÃO - NÃO-CONHECIMENTO- SENTENÇA MONOCRÁTICA MANTIDA.
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - EMBARGOS DE TERCEIRO - INSTRUMENTO PARTICULAR DE SUBROGAÇÃO DE CRÉDITO - AUSÊNCIA DE REGISTRO - IRRELEVÂNCIA - APLICAÇÃO DA SÚMULA 84 DO STJ - RECURSO IMPROVIDO -APELAÇÃO-ADESIVA - DESERÇÃO - ... - Acórdão Nº 5002133-65.2020.8.24.0007 do Segunda Câmara de Direito Civil, 18-08-2022
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Acórdão Nº 0300203-92.2018.8.24.0007 do Segunda Câmara de Direito Civil, 20-05-2021
... PAGAMENTO DE INDENIZAÇÃO PELA AUTORA A ASSOCIADO EM RAZÃO DOS SUPOSTOS PREJUÍZOS SOFRIDOS EM SUA SAFRA DE FUMO. SUBROGAÇÃO NOS DIREITOS DO FUMICULTOR. EXEGESE DOS ARTS. 349 E 934 DO CÓDIGO CIVIL. RESPONSABILIDADE OBJETIVA DA REQUERIDA. INTERRUPÇÃO DE FORNECIMENTO DE ...
- Acórdão Nº 5030888-86.2021.8.24.0000 do Quinta Câmara de Direito Civil, 09-09-2021
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Acórdão Nº 5001215-95.2019.8.24.0007 do Segunda Câmara de Direito Civil, 25-03-2021
... PAGAMENTO DE INDENIZAÇÃO PELA AUTORA A ASSOCIADO EM RAZÃO DOS SUPOSTOS PREJUÍZOS SOFRIDOS EM SUA SAFRA DE FUMO. SUBROGAÇÃO NOS DIREITOS DO FUMICULTOR. EXEGESE DOS ARTS. 349 E 934 DO CÓDIGO CIVIL. RESPONSABILIDADE OBJETIVA DA REQUERIDA. INTERRUPÇÃO DE FORNECIMENTO DE ...
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Acórdão Nº 0300191-78.2018.8.24.0007 do Segunda Câmara de Direito Civil, 20-05-2021
... PAGAMENTO DE INDENIZAÇÃO PELA AUTORA A ASSOCIADO EM RAZÃO DOS SUPOSTOS PREJUÍZOS SOFRIDOS EM SUA SAFRA DE FUMO. SUBROGAÇÃO NOS DIREITOS DO FUMICULTOR. EXEGESE DOS ARTS. 349 E 934 DO CÓDIGO CIVIL. RESPONSABILIDADE OBJETIVA DA REQUERIDA. INTERRUPÇÃO DE FORNECIMENTO DE ...
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Acórdão Nº 0502967-49.2013.8.24.0005 do Terceira Câmara de Direito Civil, 26-07-2022
APELAÇÃO CÍVEL E RECURSO ADESIVO. AÇÃO REGRESSIVA. JUSTIÇA GRATUITA. IMPUGNAÇÃO. BENEFÍCIO A SER DEFERIDO ÀQUELES QUE NÃO POSSUEM CONDIÇÕES FINANCEIRAS DE ARCAR COM AS CUSTAS E DESPESAS DO PROCESSO. CONCESSÃO MANTIDA. UNIDADES AUTÔNOMAS ADQUIRIDAS NA PLANTA. IMÓVEIS NÃO ENTREGUES PELA CONSTRUTORA NA DATA APRAZADA. OBRA CONCLUÍDA APÓS FORMAÇÃO DE COMISSÃO PELOS ADQUIRENTES DAS UNIDADES. DELIBERAÇÃO
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Decisão Monocrática nº 50853006320228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Nona Câmara Cível, 03-05-2022
... AGRAVO DE INSTRUMENTO. RESPONSABILIDADE CIVIL. AÇÃO REGRESSIVA. SEGURADORA. INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA. SUBROGAÇÃO ... Tratando-se de ação de ressarcimento pela seguradora dos valores que despendeu em favor de seu segurado e do qual se sub-rogou, visando ao ...
- Acórdão Nº 5001297-58.2021.8.24.0007 do Segunda Câmara de Direito Civil, 31-01-2022
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Acórdão nº 0024003-30.2011.8.11.0041 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Terceira Câmara de Direito Privado, 23-08-2023
RECURSO DE APELAÇÃO - AÇÃO REGRESSIVA – RESSARCIMENTO DE DANOS – PRAZO TRIENAL – TERMO A QUO – PAGAMENTO INTEGRAL DA DÍVIDA - PRESCRIÇÃO AFASTADA – CUMPRIMENTO DE SENTENÇA – SOLIDARIEDADE – PAGAMENTO PELO DEVEDOR SOLIDÁRIO – SUBROGAÇÃO – DIREITO REGRESSO QUOTA PARTE - RECURSO DESPROVIDO. À luz do entendimento do c. Superior Tribunal, o marco inicial do prazo prescricional, para o ajuizamento...
... INTEGRAL DA DÍVIDA - PRESCRIÇÃO AFASTADA – CUMPRIMENTO DE SENTENÇA – SOLIDARIEDADE – PAGAMENTO PELO DEVEDOR SOLIDÁRIO – SUBROGAÇÃO – DIREITO REGRESSO QUOTA PARTE - RECURSO DESPROVIDO. ... À luz do entendimento do c. Superior Tribunal, o marco inicial do prazo prescricional, ... -
Acórdão nº 0019156-03.2016.8.05.0000/50000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Terceira Câmara Cível, 7 de Julio de 2017
... Aduz o Embargante que o acórdão é omisso por ter se pautado na ... incomunicabilidade dos bens adquiridos por doação ou em subrogação a bens ... doados, olvidando que " ... o aspecto mais relevante que o Embargante havia se insurgido está ... intrinsecamente vinculado à partilha ...
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Acórdão Nº 0042167-11.2023.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 8ª Câmara Cível, 25-09-2023
... APARELHOS ELETRÔNICOS POR DESCARGA ELÉTRICA – FORO ... COMPETENTE LOCAL ONDE OCORREU O DANO, AINDA QUE SE ... TRATE DE SUBROGAÇÃO – ART. 53, IV, ‘A’, DO CPC – ... PRECEDENTES DESTA CORTE E DE CORTE SUPERIOR – ... RECURSO PROVIDO ... VISTOS, relatados e discutidos ...
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Acórdão Nº 0621903-39.2019.8.06.0000 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 4ª Câmara Direito Privado, 12-11-2019
CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. CONTRATO DE CESSÃO DE DIREITOS COM SUBROGAÇÃO DO SALDO DEVEDOR. DECRETAÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL DE FORMA ANTECIPADA. TUTELA DE URGÊNCIA. RECONHECIMENTO DE PEDIDO DE RESCISÃO AUTORAL E DE ATRASO NA OBRA. CONCLUSÕES INCOMPATÍVEIS. RECONHECIMENTO DA CULPA QUE TEM O CONDÃO DE GERAR EFEITOS DISSIDENTES. DECISÃO CONTRÁRIA À LÓGICA E QUE DEVE SER
... EMENTA: CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. CONTRATO ... DE CESSÃO DE DIREITOS COM SUBROGAÇÃO DO SALDO DEVEDOR ... DECRETAÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL DE FORMA ANTECIPADA. TUTELA ... DE URGÊNCIA. RECONHECIMENTO DE PEDIDO DE RESCISÃO ... -
Acórdão Nº 0006152-75.2020.8.16.0185 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 5ª Câmara Cível, 10-07-2023
... Luiz Mateus de Lima ... APELAÇÃO CÍVEL. EMBARGOS DE TERCEIRO. VEÍCULO ADQUIRIDO ... ANTES DA CONSTRIÇÃO JUDICIAL. SUBROGAÇÃO DE VEÍCULO ... FURTADO. ASSINATURA DO DUT ANTERIOR À CONSTRIÇÃO. INÉRCIA ... DA PARTE EMBARGANTE À REGULARIZAÇÃO DO VEÍCULO. PRINCÍPIO ...
- Acórdão Nº 5002176-02.2020.8.24.0007 do Segunda Câmara de Direito Civil, 22-09-2022
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Acórdão nº 50085322920188210019 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Oitava Câmara Cível, 03-11-2022
APELAÇÃO. UNIÃO ESTÁVEL. PARTILHA DE BENS. EXCLUSÃO DE FGTS APLICADO NA AQUISIÇÃO DE IMÓVEL. POSSIBILIDADE DE REMESSA DA DISCUSSÃO PARA FASE DE LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA, A TÍTULO DE SUB-ROGAÇÃO DE VERBA INCOMUNICÁVEL. CASO EM QUE SE EXIGE CAUTELA, POIS NÃO SE MOSTRA ADEQUADO QUE AQUELE MONTANTE DO FGTS QUE FOI SACADO E QUE FOI CONSTITUÍDO ANTES DA UNIÃO DO CASAL TAMBÉM SEJA PARTILHÁVEL. NESTAS...
... subrogação ... E abrir espaço para possibilidade de discussão do tema em liquidação. ... No ponto estou dando parcial provimento ao apelo da companheira ... - Acórdão Nº 0003577-11.2011.8.24.0081 do Quarta Câmara de Direito Público, 09-09-2021