Substância destinada à falsificação
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Capitalismo e Alienação pelo Consumo
... formalmente, ainda não adquirira a substância de sua liberdade, que se mostrara o mais ... recursos disponíveis é abertamente destinada à produção de desperdício , igualando a ... capital intelectual, por conta da falsificação e do download , e possibilitou a implantação ...
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Sentença nº 1001087-70.2021.5.02.0320 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 20-08-2023
... da parte autora não se dava com a substância em sua forma bruta e em sua produção em si, ... uma condição menos favorável àquela destinada aos cidadãos comuns que litigam na justiça ... ÇÃO DE OFÍCIOS - Crime de falsificação de documentos Expeçam-se ofícios à Polícia ...
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Sentença nº 1000697-66.2022.5.02.0320 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 22-10-2023
... da parte autora não se dava com a substância em sua forma bruta e em sua produção em si, ... uma condição menos favorável àquela destinada aos cidadãos comuns que litigam na justiça ... ÇÃO DE OFÍCIOS - Crime de falsificação de documentos – Crime de falso testemunho ...
- Acórdão nº 30955 de Tribunal Superior Eleitoral, 5 de Noviembre de 2015
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Decisao Nº 8119882-64.2021.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, SEGUNDA CAMARA CRIMINAL - SEGUNDA TURMA, 11-11-2022
... , o denunciado ateou fogo na residência destinada a habitação da família, na qual convivia com ... II - com emprego de substância inflamável ou explosiva, se o fato não ... Pena - a cominada à falsificação ou à alteração ... Art. 297 - Falsificar, ...
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Acórdão Nº 5002581-59.2022.8.24.0042 do Quinta Câmara Criminal, 30-03-2023
... ório de constatação da natureza da substância entorpecente (Evento 1, INC5, p. 14-15), sem ... demonstram que a droga apreendida seria destinada ao comércio ilícito a dependentes químicos no ... ; c) apreender instrumentos de falsificação ou de contrafação e objetos falsificados ou ...
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Julgamento 7000820-09.2020.7.00.0000 do Superior Tribunal Militar, 22-04-2021
EMENTA: APELAÇÃO. DEFESA. FALSIFICAÇÃO DE DOCUMENTO. PRELIMINAR DE NULIDADE POR OMISSÃO DA FASE DO ART. 428 DO CPPM. SUSCITAÇÃO DE OFÍCIO. REJEIÇÃO. DECISÃO POR MAIORIA. PRELIMINAR DE DEVOLUÇÃO AMPLA DA MATÉRIA. EFEITO AUTOMÁTICO. CONSIDERAÇÃO DA SUSCITAÇÃO COMO MERA ÊNFASE DEFENSIVA. PROVA PERICIAL. AUSÊNCIA. SUPRIMENTO. EXAME DE CORPO DE DELITO INDIRETO E PROVA TESTEMUNHAL. ...
... DEFESA. FALSIFICAÇÃO DE DOCUMENTO. PRELIMINAR DE NULIDADE ... se esquivaram de etapa indispensável destinada à análise das provas obtidas durante a ... 290 DO CPM - PORTE DE SUBSTÂNCIA ENTORPECENTE EM LOCAL SUJEITO À ... -
INSTRUÇÃO NORMATIVA PRES/INSS Nº 128, DE 28 DE MARÇO DE 2022
... : será considerada a área individual destinada ao condômino; e II - sem delimitação formal: ... Código Penal, bem como crime de falsificação de documento público, nos termos do art. 297 do ... "Q", deverá ser informado o nome da substância ...
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Acórdão Nº 0054118-22.2016.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 3ª Câmara Criminal, 13-09-2022
DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL. CONCURSO DE CRIMES. TRÁFICO ILÍCITO DE ENTORPECENTES, USO DE DOCUMENTO FALSO E ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO. SENTENÇA CONDENATÓRIA. APELAÇÃO CRIMINAL DE AMBAS AS DEFESAS. PLEITO DE ABSOLVIÇÃO. ALEGAÇÃO DE ERRO DE TIPO. IMPOSSIBILIDADE. TEORIA DA CEGUEIRA DELIBERADA. APLICAÇÃO. DOLO EVENTUAL. ALEGAÇÃO DE FALSIFICAÇÃO GROSSEIRA EM RELAÇÃO AO DELITO DE USO DE DOCUMENTO
... DOLO EVENTUAL. ALEGAÇÃO DE ... FALSIFICAÇÃO GROSSEIRA EM RELAÇÃO AO DELITO DE USO ... DE ... droga destinada ao consumo de terceiros ... Destarte, os ... /149 dos autos, ficando atestado que a substância ... apreendida se trata de “COCAÍNA”, droga ... -
Itabuna - 2ª vara criminal
... Fátima, Itabuna-BA: 12 porções de substância análoga a maconha; 139 comprimidos de ... de identidade civil) e o motivo da falsificação (intuito de frustrar o cumprimento de mandado de ... uma circunstância judicial específica destinada à valoração dos antecedentes criminais do ...
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nº 1998.34.00.027682-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 28 de Junio de 2004
PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO. AGRAVOS REGIMENTAIS CONTRA DECISÃO QUE ATRIBUIU EFEITO SUSPENSIVO A APELAÇÕES INTERPOSTAS DE SENTENÇA QUE, EM AÇÃO CIVIL PÚBLICA, VEDOU O PLANTIO E A COMERCIALIZAÇÃO DE SOJA TRANSGÊNICA, SEM PRÉVIO ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL (EIA), CONFIRMANDO MEDIDA CAUTELAR NO MESMO SENTIDO. AUSÊNCIA DOS REQUISITOS DO ARTIGO 558 DO CPC. PRETENDIDA VEDAÇÃO DO CUMPRIMENTO, POR...
... a produção de perícia que seria destinada a provar as alegações referentes à segurança ... ção genética que produziram uma substância (s) indesejada(s), se essa substância (s) ... Popper - entre a confirmação e a falsificação ... Este princípio mostra que uma teoria não ... -
Decisão Monocrática Nº 0632493-70.2022.8.06.0000 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 3ª Câmara Criminal, 16-08-2022
HABEAS CORPUS. ESTELIONATO E FALSIFICAÇÃO DE DOCUMENTO PARTICULAR. PEDIDO DE TRANCAMENTO DA AÇÃO PENAL. ALEGAÇÃO DE AUSÊNCIA DE REPRESENTAÇÃO PELA VÍTIMA. DESCABIMENTO. BOLETIM DE OCORRÊNCIA E DECLARAÇÕES PRESTADAS EM JUÍZO. ATO QUE DISPENSA MAIORES FORMALIDADES. APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DA CONSUNÇÃO ENTRE OS CRIMES. VIA INADEQUADA. NÃO CONHECIMENTO. AUSÊNCIA DE JUSTA CAUSA PARA AÇÃO PENAL POR NÃO
... ESTELIONATO E FALSIFICAÇÃO DE DOCUMENTO ... PARTICULAR. PEDIDO DE ... fato. Não é da substância do instituto da representação uma qualquer ... destinada a socorrer aquele que, por ilegalidade ou abuso ... -
PORTARIA N° 608, DE 24 DE SETEMBRO DE 2020 (*)
... para Alimentos (CNNPA) Inclusão da substância BETACAROTENO na tabela I do DECRETO 55871/65. 38 ... ção de receita c,modelo anexo i, destinada a dispensação de substâncias e produtos ... ção, adulteração, fraude, falsificação ou roubo dos produtos que distribuam. 838 ...
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Das disposições especiais sobre duração e condições de trabalho
... , pois parte do crédito será destinada ao pagamento dos honorários contratuais de seu ... execução, ou seja, do primado da substância sobre a forma. Assim, não pode o empregador que ... Parágrafo único. A falsificação ...
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Das disposições especiais sobre duração e condições de trabalho - (arts. 224 a 351)
... , pois parte do crédito será destinada ao pagamento dos honorários contratuais de seu ... execução, ou seja, do primado da substância sobre a forma. Assim, não pode o empregador que ... Parágrafo único. A falsificação ...
- Acórdão Nº 5005561-28.2020.8.24.0113 do Terceira Câmara Criminal, 14-12-2021
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Julgamento 0000124-39.2009.7.11.0011 do Superior Tribunal Militar, 12-06-2019
... TERCEIRO FATO. FALSIFICAÇÃO DE DOCUMENTOS. AUTORIA E MATERIALIDADE ... Posse de substância entorpecente em local sujeito à administração ... verba fosse encaminhada, seria destinada à firma do civil; que novo lançamento foi feito ...
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Decreto nº 61.514 de 12/10/1967. APROVA O REGULAMENTO DO IMPOSTO SOBRE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS.
... , em quantidade que exceda a normalmente destinada ao uso do próprio adquirente; ... III - a ... deteriorados ou destinados a falsificação de outros, as mercadorias apreendidas poderão ... perfeitamente fechados por cola ou substância congênere, compressão mecânica (empacotamento ...
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Acórdãos nº 0066940-35.2016.8.26.0050 de 3ª Câmara de Direito Criminal, 30 de Enero de 2018
... 4. Tráfico de drogas e uso de substância entorpecente. O fato da ré não ter ... ão se a droga seria, ou não, destinada ao tráfico de drogas, nos exatos termos ... de falsidade documental (falsificação de documento público e uso de ...
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Julgamento 7000781-80.2018.7.00.0000 do Superior Tribunal Militar, 23-04-2019
... , seja qual for a quantidade da substância entorpecente apreendida em área sob a ... destinada a obter maior fidelidade das informações. § ... HABEAS CORPUS. FALSIFICAÇÃO DO SELO OU SINAL PÚBLICO ... Documento ...
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DECRETO Nº 10.088, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2019
... , entretanto, em vigor, em sua forma e substância para os Estados Membros que a tiverem ratificado ... ção e adotar uma regulamentação destinada a dar seguimento a esta. Artigo VI As ... do possível, toda alteração ou falsificação do documento e permitir detectar facilmente toda ...
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Acórdãos nº 0000821-87.2017.8.26.0493 de 8ª Câmara de Direito Criminal, 2 de Agosto de 2018
... , estelionato (4 vezes) e falsificação de documento público (5 vezes) Decisão ... integram organização criminosa destinada à falsificação de documento público - ... utilizados como pagamento da substância ilícita. Isso posto, esclarece a Min ...