substancia simples e composta
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Versão original
LEI 13105 de 16/03/2015 - LEI ORDINÁRIA. CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.
... poderá ser formulado por petição simples", nos autos do próprio processo, e não suspender\xC3" ... A perícia pode ser realizada por equipe composta por expertos com formação multidisciplinar ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 2180, DE 05 DE FEVEREIRO DE 1954. Dispõe Sobre o Tribunal Maritimo.
... ao Tribunal Marítimo uma procuradoria composta de dois procuradores e dois adjuntos de ... 111. Caberá agravo para o Tribunal por simples petição: ... I - Dos despachos e decisões dos ...
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As pessoas jurídicas no direito brasileiro
... 1.155, estende às sociedades simples, associações e fundações a mesma proteção ... a Comissão Emancipacionista deva ser composta de, no mínimo, seis integrantes, quais sejam: ...
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A história da propriedade imobiliária no Brasil
... órico-Geográfica do Reino do Brasil composta e dedicada a sua Majestade Fidelíssima ... Tomo I ... Na verdade, um cadastro simples, na sede da Capitania. Depois de 1549, o sesmeiro ...
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Elementos constitutivos do dever de indenizar. Pressupostos da responsabilidade civil
... simples" culpa, advindo danos de natureza patrimonial ou n\xC3" ... ínhamos a incipiente população urbana composta por emigrantes que fugiam da miserável seca, os ... Este é o paradigma legislativo que substancia a pretensão material da vítima. E que deverá ...
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Relação de emprego - caracterização
... são, portanto, criação jurídica, mas simples reconhecimento pelo Direito de realidades ... seu trabalho entre 1942 e 1943, foi composta ...
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Livro I - Do processo de conhecimento e do cumprimento de sentença
... á necessariamente alguma outra, pela simples razão de se terem admitido aquelas” ... A ... ênea, podendo, por isso, a lide ser composta de modo diversificado para cada litisconsorte ...
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Acórdão Nº 1527 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 03-11-2022
... 24/2011 – LMS, conforme se observa pela simples ... leitura da íntegra do que restou conciliado: ... A parte do lixo composta por pneus não poderá ser ... destinada a ...
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Teoria Geral do Direito Processual do Trabalho
... A liberação do empregador pela simples inserção no termo de conciliação que o ... no processo: actum trium personarum , composta por atos entre juiz e autor; juiz e réu; e autor ...
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Direito Penal
... deste delito, arma branca, o roubo será simples, já que, repita-se, a nova redação do ... Uma vez que o objetivo da quadrilha composta por Rômulo, José e Guilherme é o cometimento ...
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LEI Nº 14.515, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2022
... Recursos de Defesa Agropecuária será composta por 5 (cinco) membros titulares e 5 (cinco) ... estabelecida a assinatura eletrônica simples, de que trata a Lei nº 14.063, de 23 de setembro ...
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Proibição de bis in idem e direito tributário sancionador
... Tributário, o que se extrai da simples constatação de que um, por definição, ... Nesse sentido, uma ação pode ser composta de vários atos. Estes não constituem ações, ...
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Da improbidade e suas congêneres
... O Estado desempenha muito mais do que uma simples atividade administrativa. Estamos falando dos ... designada pela autoridade instauradora e composta por 2 (dois) ou mais servidores estáveis que ...
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Direito Penal
... à culpabilidade era a psicológica, composta pelo dolo (normativo) ou culpa (elementos ... ções (menos graves, apenadas com prisão simples ou multa – isolada, alternativa ou ...
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Caracterização do direito do trabalho
... ão da lei foi de apenas viabilizar o mais simples acesso ao Judiciário a esse trabalhador ... ção de área jurídica mais ampla, composta de ramos jurídicos próximos, dotados de certa ...
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Sentença com número 5101851-46.2022.8.09.0051 da Goiânia - 2ª UPJ dos Crimes Punidos com Reclusão e Detenção, 19-07-2023
... configurada a tipicidade penal com a simples conduta de ... trazer consigo, guardar e ... oral judicializada, composta da oitiva dos policiais militares que atuaram no ...
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Caracterização de insalubridade
... , a neutralização ocorre somente pela simples utilização do EPI, pois na avaliação ... , utilizando instrumentação específica composta de um detector de UV e um radiômetro de leitura, ...
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Contextualização histórica do pensamento aristotélico
... [1] ... A sentença aparentemente simples aos olhos contemporâneos carrega em si o ... inicial, produzindo na mistura original composta por todas as coisas juntas um movimento ...
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Inteligência artificial e big data no diagnóstico e tratamento de doenças: novos desafios ao dever de informação e à proteção de dados sensíveis
... pacientes, a partir de uma base de dados composta por cerca de setecentos mil prontuários ... resultado o surgimento de mais do que um simples dever de informar. Como visto, tem-se atualmente ...
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Decisao Nº 0000177-68.2019.8.05.0038 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA CAMARA CRIMINAL - SEGUNDA TURMA, 26-06-2020
EMENTA APELAÇÃO CRIMINAL - TRÁFICO ILÍCITO DE DROGAS E ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO (ARTS. 33, "CAPUT", E 35 DA LEI Nº 11.343/06) - RECURSOS DEFENSIVOS - PRELIMINARES DE NULIDADE - INTERCEPTAÇÃO TELEFÔNICA AUTORIZADA JUDICIALMENTE RELATÓRIO DE INTELIGÊNCIA JUNTADO ANTES DA APRESENTAÇÃO DAS ALEGAÇÕES FINAIS - RESPEITO AO CONTRADITÓRIO E AMPLA DEFESA - REJEIÇÃO - MATERIALIDADE E AUTORIA...
... No mérito, assumindo a condição de simples usuária, aduz inexistirem provas de que ... Pau Brasil, interior do Estado da Bahia, composta por uma extensa rede de membros, que contava, ... -
Acórdão, Processo nº 0014478-74.2016.4.03.6000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 11ª Turma, 06-06-2022
... ) citada associao est sendo imputada pelo simples fato do crime imputado ter sido cometido, em ... que h na cidade uma organizao criminosa composta, principalmente, por trs irmos: ODAIR CORREA ...
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Acórdão de TJRJ - OITAVA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0013972-38.2016.8.19.0045 (Criminal), 14-08-2019
APELAÇÃO. ART. 35, CAPUT, C/C ART. 40, INCS. III, IV E VI, TODOS DA LEI N.º 11.343/2006. RECURSO DEFENSIVO ARGUINDO, PRELIMINARMENTE: 1) A NULIDADE DO FEITO POR SUPOSTA OFENSA AO ADÁGIO DO PROMOTOR NATURAL; 2) A NULIDADE DA SENTENÇA COM AMPARO NA TESE DA PROVA ILÍCITA, POR: 2.1) PRETENSA ILEGALIDADE DAS DECISÕES QUE DEFERIRAM AS INTERCEPTAÇÕES TELEFÔNICAS E AS SUAS PRORROGAÇÕES; 2.2) CONDENAÇÃO...
... carga de munições composta por 297 (duzentos e noventa e ... sete) cartuchos ... simples fato de o acusado ter praticado o crime em ... -
Lei nº 9.099, de 26 de setembro de 1995
... 9099/95. Todavia, por mais oral, simples, informal, econômico e célere que se compreenda ... º O recurso será julgado por uma turma composta por três Juízes togados, em exercício no ... oportuno, frente ao crime de uso de substancia entorpecente, não se pode deixar de observar o ...
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Código de processo civil - lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada pela lei 13.256, de 4 de fevereiro de 2016
... por ela pagos, na qualidade de simples depositária de valores disponibilizados pelo ... ários quando uma parte dos coerdeiros é composta por filhos de mãe diversa ... ü AGRAVO DE ...