substancia simples e composta
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Acórdão de TJRJ - QUARTA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0243051-40.2021.8.19.0001 (Cível), 17-11-2022
APELAÇÃO DEFENSIVA. CONDENAÇÃO DOS ACUSADOS PELA PRÁTICA DOS DELITOS PREVISTOS NOS ARTIGOS 33, CAPUT, E 35, C/C COM O ARTIGO 40, INCISO IV, TODOS DA LEI N.º 11.343/06 E ARTIGO 329 DO CÓDIGO PENAL, TODOS NA FORMA DO ARTIGO 69 DO CP. DEFESA PUGNA PELA (I) Absolvição dos réus por ausência de provas capazes de sustentar a condenação; (II) Absolvição no crime de resistência, uma vez que os policiais...
... simples soma das mesmas. Faz-se necessária a ... Cássio; Que a equipe policial era composta por ... 09 policiais e somente viu a arma de fogo ... -
Execução de medidas socioeducativas
... ória é transformada em definitiva por simples comunicação do juízo de origem sobre o ... ção da falta disciplinar por comissão composta por, no mínimo, 3 (três) integrantes, sendo 1 ...
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Relações de trabalho lato sensu
... , transmutando-se sua prática real em simples utilização menos onerosa de força de trabalho, ... que a diretoria executiva será composta por 1 ou mais diretores, designados e ...
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Remuneração e salário
... da prestação de serviços ou, mesmo, da simples existência da relação de emprego. Trata-se de ... ência ou continuidade ; natureza composta ; tendência à determinação heterônoma ; ...
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Relação das infrações
... ao objeto jurídico só não ocorre por simples eventualidade, por mero acidente, sofrendo um ... ícia Judiciária , em caso de uso da substancia entorpecente, tóxica ou de efeitos análogos, de ... A sinalização horizontal é composta da marcas viárias tais como: setas, palavras, ...
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Higiene ocupacional
... Quando a exposição ao ruído é composta de dois ou mais períodos de exposição de ... Deve-se ressaltar que a simples utilização do EPI não implica a eliminação ...
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Teoria Geral do Direito Processual do Trabalho
... A liberação do empregador pela simples inserção no termo de conciliação que o ... no processo: actum trium personarum, composta por atos entre juiz e autor; juiz e réu, e autor ...
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Acórdão Nº 4922 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 09-05-2023
... , uma turba violenta e antidemocrática, composta ... por milhares de pessoas, entre elas o ... ência da Corte é no sentido de que a simples ... menção ao nome de autoridades detentoras de ...
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Culpabilidade
... ”, considerava a culpabilidade como simples liame psicológico existente entre o autor e o ... , de caráter individual e ainda composta por aspectos subjetivos, mostrando que esta passa ...
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Revisão do lançamento tributário
... Com efeito, o simples fato de um ato poder ser impugnado não é ... subjetivo, não é tão simples e é composta por diversas etapas ... 4.5.1.1.3. O ...
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Direitos e deveres individuais e coletivos
... a essa indagação, a nosso ver, é até simples: o titular do direito à vida é o homem , aqui ... ção é uma palavra que vem do latim, composta por iuris (direito) e dictio (dicção), que ...
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Relação de emprego - caracterização
... são, portanto, criação jurídica, mas simples reconhecimento pelo Direito de realidades ... seu trabalho entre 1942 e 1943, foi composta ...
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Relação de emprego ? caracterização
... são, portanto, criação jurídica, mas simples reconhecimento pelo Direito de realidades ... seu trabalho entre 1942 e 1943, foi composta, a propósito, pelos seguintes juristas: Luiz ...
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Princípios de direito do trabalho
... Reduzido à sua expressão mais simples, “consiste na airmação essencial de que o ser ... e será exercida por comissão composta por três membros eleitos se a empresa tiver até ...
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Acórdão Nº 4922 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 03-05-2023
... , uma turba violenta e antidemocrática, composta ... por milhares de pessoas1, entre elas o ... quando a simples menção ao nome de autoridades detentoras ... de ...
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Os Bens
... : “As coisas são imóveis ou móveis, simples ou compostas, fungíveis ou não fungíveis, ... da vontade humana e difere da coisa composta , já que aquela representa uma pluralidade de ...
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Homicídio Simples
... Esta, no pretérito, era composta por tropas de natureza temporária, de 2ª linha, formadas legalmente pelo ...
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Acórdão Nº 4922 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 03-05-2023
... , uma turba violenta e antidemocrática, composta ... por milhares de pessoas, entre elas o ... , oportunidade na qual alegou que “o simples fato de estarem dentro do ... prédio não lhes ...
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O direito público na história: do estado liberal à sociedade da informação
... poderia ser caracterizada com a máxima simples de Immanuel Kant: “ouse conhecer” ( sapere ... maneiras diferentes, a primeira parte (composta pelos oito primeiros livros) do Esprit des lois ...
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Acórdão Nº 4922 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 09-05-2023
... , uma turba violenta e antidemocrática, composta ... por milhares de pessoas, entre elas o ... ência da Corte é no sentido de que a simples ... menção ao nome de autoridades detentoras de ...
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Acórdão Nº 4922 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 03-05-2023
... , uma turba violenta e antidemocrática, composta ... por milhares de pessoas, entre elas o ... quando a simples menção ao nome de autoridades detentoras ... de ...
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Acórdão Nº 4922 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 03-05-2023
... , uma turba violenta e antidemocrática, composta ... por milhares de pessoas, entre elas o ... quando a simples menção ao nome de autoridades detentoras ... de ...
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Acórdão Nº 4922 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 09-05-2023
... , uma turba violenta e antidemocrática, composta ... por milhares de pessoas, entre elas o ... ência da Corte é no sentido de que a simples ... menção ao nome de autoridades detentoras de ...
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Acórdão Nº 4922 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 09-05-2023
... , uma turba violenta e antidemocrática, composta ... por milhares de pessoas, entre elas o ... ência da Corte é no sentido de que a simples ... menção ao nome de autoridades detentoras de ...
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Acórdão Nº 4922 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 09-05-2023
... , uma turba violenta e antidemocrática, composta ... por milhares de pessoas, entre elas o ... ência da Corte é no sentido de que a simples ... menção ao nome de autoridades detentoras de ...