substancia simples e composta
-
Direito à Intimidade, Vida Privada, Honra e Imagem
... quando se atém ao código é menos simples. O orgulho é o oposto da vergonha, e você pode ... ) da remuneração total paga ao atleta, composta pela soma do salário e dos valores pagos pelo ...
-
Capítulo 11 - Toxicologia forense
... Speedbaling É uma droga composta por heroína e cocaína ... China-white É o ... também a partir da pasta base, mediante simples aquecimento e adição de bicarbonato, ficando ...
-
Acórdão Nº 5001197-74.2021.8.24.0049 do Terceira Câmara Criminal, 25-04-2023
... ária do Estado do Rio Grande do Sul, composta por centenas de integrantes, possui estatuto, ... o crime de organização para forma simples, aplicando a pena no mínimo leal" (evento 16, ... DAS GRAÇAS RODRIGUES uma porção de substancia semelhante à maconha embalada em um saco ...
-
Delação Premiada
... a simples confissão da prática do delito, ainda que com a ... , cuja atividade deve ser habitual, é composta normalmente por um grupo de três ou mais ...
-
Acórdão, Processo nº 5021828-44.2020.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, Órgão Especial, 25-11-2022
... dos interessados mediante formulação de simples requerimento e apresentação de dispositivo de ... ção criminosa, como cediço, é composta de no mínimo quatro integrantes”. Que “só ...
-
Código de Processo Civil Lei 13.105, de 16 de Março de 2015
... existente na jurisprudência, se, da simples declaração anterior, por sentença com ... composta de três partes distintas: o relatório, a ...
-
Magistratura TJAL 2019
... é órgão da Justiça Eleitoral composta pelo Juiz de Direito, que a preside, ... écie; o crédito pessoal privilegiado, ao simples; e o privilégio especial, ao geral (art. 961 ...
-
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08001568020204058308), 11-03-2021
E M E N T A ADMINISTRATIVO. FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS. RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA. SOLIDARIEDADE. APELAÇÕES. DESPROVIMENTO. I - A teor do artigo 196 da Constituição Federal, a Responsabilidade Solidária dos Entes Públicos (União, Estados, Distrito Federal e Municípios), concernente à Assistência à Saúde, vem sendo reiterada pelo Supremo Tribunal Federal e Tribunal Regional Federal da 5ª Região
... valor da causa, sendo a parte sucumbente composta de 02 (três) réus (União e Estado de ... racional, conceder efeito suspensivo pelo simples fato de que poderá haver uma "grave lesão" ao ... -
Teoria Geral do Direito Processual do Trabalho
... A liberação do empregador pela simples inserção no termo de conciliação que o ... no processo: actum trium personarum , composta por atos entre juiz e autor; juiz e réu; e autor ...
-
Noções gerais sobre o meio ambiente do trabalho
... : “A ideia, 183 ou conceito, é a simples representação intelectual de um objeto. Difere ... de Homem como animal racional é composta do genus proximum (animal) e da differentia ...
-
Os delitos de acumulação no Direito Penal Ambiental: origens, fundamentos e delimitações
... interesses humanos, representado aqui na simples mercadoria (a pesca), que poderia ser lesada com ... químicos gasosos, cuja molécula é composta dos átomos dos elementos cloro, flúor e ...
-
Sucessão trabalhista em face das privatizações e a responsabilidade trabalhista da administração pública
... A sucessão não é um simples fato, é mais do que isso, é a qualificação ... administração compete a uma diretoria composta" de cinco membros, sendo um presidente, os quais s\xC3" ...
-
Novas impostações para a impessoalidade e para a moralidade: cidadania digital e administração pública consensual
... que esses esforços se tornassem simples artifícios para a manipulação gerencial; no ... que vigorou até a passagem do milênio, composta de elementos extraídos da interação ...
-
A proibição de bis in idem e a tributação
... E com razão. O simples exame das alterações introduzidas no campo da ... ão a qualquer outro elemento de que seja composta). Ou ainda, quando a Constituição atribui à ... el impuesto ha de pagarse con la substancia del patrimonio ... – Cuando el impuesto ...
-
Remuneração e salário
... da prestação de serviços ou, mesmo, da simples existência da relação de emprego. Trata-se de ... ência ou continuidade ; natureza composta ; tendência à determinação heterônoma ; ...
-
Acórdão Nº 3989 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 02-03-2021
... organização criminosa composta por parlamentares filiados ao ... Partido ... ício de atividades partidárias ou o simples pertencimento ... a um grupo político ao ...
-
Comentários à lei nº 9.099/95 - Juizado Especial Cível e Criminal
... 9099/95. Todavia, por mais oral, simples, informal, econômico e célere que se compreenda ... º O recurso será julgado por uma turma composta por três Juízes togados, em exercício no ... oportuno, frente ao crime de uso de substancia entorpecente, não se pode deixar de observar o ...
-
Caracterização de insalubridade
... , a neutralização ocorre somente pela simples utilização do EPI, pois na avaliação ... , utilizando instrumentação específica composta de um detector de UV e um radiômetro de leitura, ...
-
Livro III - Dos processos nos tribunais e dos meios de impugnação das decisões judiciais
... atribua efeito vinculativo às súmulas simples do STF, do STJ, do próprio tribunal ou mesmo do ... presença de uma relação jurídica substancia l que tenha sido apreciada pela sentença ... decisão (que será tomada por uma turma composta por três juízes togados, em exercício no ...
-
Licitações
... como o citado se mostra relativamente simples. Ao elaborar a legislação, o Congresso poderia ... exija percentual mínimo de mão de obra composta por mulheres vítimas da violência doméstica ou ...
-
Toxicologia forense
... Speedbaling É uma droga composta por heroína e cocaína ... China-white É o ... também a partir da pasta base, mediante simples aquecimento e adição de bicarbonato, ficando ...
-
Contratos eletrônicos de consumo: aspectos doutrinário, legislativo e jurisprudencial
... os consumidores, por intermédio de um simples “clique”, manifestam a vontade de contratar ... Antônio Herman Benjamin e composta pelos juristas Claudia Lima Marques, Ada ...
-
Direito Civil
... simples fato de que – mesmo com a prescrição – ... numa universalidade de direito, pois é composta por um complexo de bens cuja finalidade é ...
-
Caracterização de insalubridade
... , a neutralização ocorre somente pela simples utilização do EPI, pois na avaliação ... instrumentação específi ca composta de um detector de UV e um radiômetro de leitura, ...
-
Direito Penal
... impróprio este se aperfeiçoa com a simples omissão; ... (C) Os denominados delitos ... No sistema finalista, a culpabilidade é composta de imputabilidade, potencial consciência da ...