substancia simples e composta
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HOMICÍDIOS: das práticas às inscrições das violências letais
Este artigo aborda a violência letal dando visibilidade aos modos de inscrição (Bruno Latour) produzidos por banco de dados da Polícia Militar de Santa Catarina, do Sistema de Informação de Mortalidade, do Fórum Brasileiro de Segurança Pública e reportagens publicadas em jornal de circulação regional. Realiza procedimentos de métodos mistos. Situa os homicídios entre outras violências e...
... ), rede sociotécnica é uma estrutura composta por elementos heterogêneos em interação, ... 6 Roubo 209,90 213,36 ... 7 Furto simples 312,33 172,27 ... 8 Violência doméstica (Lei ... -
O perfil do condenado por tráfico de drogas: subsídios para reflexão sobre a lei de drogas e o estado de coisas inconstitucional no sistema carcerário brasileiro
O trabalho problematiza a decisão do STF sobre o estado de coisas inconstitucionais no sistema carcerário e a matéria pendente de julgamento sobre a criminalização do porte e uso de drogas para consumo pessoal. Para tanto, traz-se o resultado de pesquisa empírica correlacionada com outros estudos sobre o perfil do condenado por tráfico de drogas. A partir de amostra aleatória houve o levantamento
... Basta um simples" cálculo aritmético para concluir que a progress\xC3" ... que 56% da população prisional é composta por jovens, essa faixa etária compõe apenas ... -
Da segurança e da medicina do trabalho
... Será o de simples desobediência às normas legais que dizem ... avaliado semestralmente, por Comissão composta de representantes das empresas, do sindicato de ...
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Análise e Interpretação dos Arts. 485 e 1.030 do CPC e respectivos incisos
... /42), infere-se que a lide poderá ser composta não só com base em normas positivadas, mas, ... 30.04.92), devendo “o erro emergir do simples confronto entre as declarações da sentença e ...
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Terceirização trabalhista
... ção legal de caráter absoluto mas simples presunção relativa de ausência de vínculo de ... 511, § 2º, CLT), básica, que é composta pela “ ... similitude de condições de vida ...
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Acórdão Nº 4921 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 03-05-2023
PENAL E PROCESSO PENAL. INQUÉRITOS DOS ATOS DO DIA 8/1/2023. DENÚNCIA APTA. OBSERVÂNCIA DOS ARTIGOS 41 E 395 DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL. PRESENÇA DE JUSTA CAUSA PARA A AÇÃO PENAL. NARRATIVA CLARA E EXPRESSA QUE SE AMOLDA À DESCRIÇÃO TÍPICA DOS CRIMES MULTITUDINÁRIOS OU DE AUTORIA COLETIVA IMPUTADOS. EXISTÊNCIA DE PROVA DA MATERIALIDADE E INDÍCIOS DE AUTORIA. DENÚNCIA RECEBIDA. 1. Competênc
... de uma única organização criminosa, composta por distintos ... núcleos operacionais, dentre ... quando a simples menção ao nome de autoridades detentoras ... de ... -
PORTARIA SDA Nº 411, DE 30 DE SETEMBRO DE 2021
... - Jeropiga; XVI - Mistela; XVII - Mistela composta; XVIII - Conhaque; XIX - Brandy ou conhaque fino; ... a bebida não fermentada, obtida do mosto simples, preservado ou concentrado, de uva sã, fresca e ...
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Dos Crimes contra a Saúde Pública
... 1. Conceito ... 1.1. Forma Simples ... O delito consiste no fato de o sujeito ... c) plurissubsistente ( a ação pode ser composta de vários atos ) ... Em sentido contrário, ...
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Capítulo V
... , o termo designa vegetação cerrada, composta de árvores de grande porte. Sobre o assunto, a ... tão somente por intermédio de uma simples" adesão e cumprimento do programa de regularizaç\xC3" ...
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O Brasil e sua federação
... em razão de uma premissa aparentemente simples, porém fundamental: um ... 147 Por exemplo: ... clássico do federalismo, a dualidade composta por União e Estados é inflexível, imperativa e ...
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Advocacia extrajudicial
... consensuais e pode ser obtida mediante simples declaração dos interessados de que não possuem ... É composta por cláusulas , geralmente redigidas segundo a ...
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PORTARIA Nº 346, DE 1º DE JULHO DE 2021
... a bebida não fermentada, obtida do mosto simples, preservado ou concentrado, de uva sã, fresca e ... ANEXO XVII - MISTELA COMPOSTA 1. Definição 1.1 Mistela composta, conforme o ...
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Execução por quantia certa contra o devedor solvente: instrução pela penhora
... ário, representado pela detenção de um "simples poder jurídico de disposição do direito". 40 ... Com relação à coisa composta , as partes que a integram não podem ser ...
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Caracterização de insalubridade
... se trata de protetores auriculares de simples manejo e que não necessita de maiores ... troca das demais partes almofadadas e composta por espumas. Por sua vez, os protetores ...
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Os limites subjetivos da coisa julgada nas ações antiexacionais preventivas em operações de transformação e incorporação
... 15 Esta universalidade, por sua vez, é composta por bens incorpóreos heterogêneos, 16 razão ... limitada submetida à sistemática do Simples Nacional, a qual obteve êxito definitivo em ...
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O empregador
... empregador identifica-se, portanto, pela simples verificação da presença de empregado a seus ... uma unidade particularizada da empresa, composta também de um complexo de bens e relações ...
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Acórdão Nº 4921 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 03-05-2023
PENAL E PROCESSO PENAL. INQUÉRITOS DOS ATOS DO DIA 8/1/2023. DENÚNCIA APTA. OBSERVÂNCIA DOS ARTIGOS 41 E 395 DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL. PRESENÇA DE JUSTA CAUSA PARA A AÇÃO PENAL. NARRATIVA CLARA E EXPRESSA QUE SE AMOLDA À DESCRIÇÃO TÍPICA DOS CRIMES MULTITUDINÁRIOS OU DE AUTORIA COLETIVA IMPUTADOS. EXISTÊNCIA DE PROVA DA MATERIALIDADE E INDÍCIOS DE AUTORIA. DENÚNCIA RECEBIDA. 1. Competênc
... de uma única organização criminosa, composta por distintos ... núcleos operacionais, dentre ... quando a simples menção ao nome de autoridades detentoras ... de ... -
Acórdão Nº 4921 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 03-05-2023
PENAL E PROCESSO PENAL. INQUÉRITOS DOS ATOS DO DIA 8/1/2023. DENÚNCIA APTA. OBSERVÂNCIA DOS ARTIGOS 41 E 395 DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL. PRESENÇA DE JUSTA CAUSA PARA A AÇÃO PENAL. NARRATIVA CLARA E EXPRESSA QUE SE AMOLDA À DESCRIÇÃO TÍPICA DOS CRIMES MULTITUDINÁRIOS OU DE AUTORIA COLETIVA IMPUTADOS. EXISTÊNCIA DE PROVA DA MATERIALIDADE E INDÍCIOS DE AUTORIA. DENÚNCIA RECEBIDA. 1. Competênc
... de uma única organização criminosa, composta por distintos ... núcleos operacionais, dentre ... quando a simples menção ao nome de autoridades detentoras ... de ... -
ADC 29 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DECLARATÓRIA DE CONSTITUCIONALIDADE
... quando a norma constitucional é composta de conceitos jurídicos indeterminados como ... , revela muito mais do que uma simples mobilização social. Revela, sobre tudo, um ...
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Do crime
... pelo delito de lesões corporais simples ... b) Causa concomitante ... Conceito ... de ilicitude (legítima defesa) é composta de requisitos, entre eles a agressão injusta, o ...
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Exemplos de laudos periciais
... c) As Neurodermites ou Líquen Simples": são lesões em placas liquenificadas — duras \xE2" ... A matéria-prima é composta por vários óxidos com pH elevado, sendo o ...
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O Estado, o trabalho e o Direito do Trabalho
... , àquele que nos provesse uma boa, simples e inteligível definição da palavra ... outro lado, uma segunda grande corrente, composta de várias doutrinas, as quais têm em comum a ...
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Livro V - Da tutela provisória
... ficação poderia ser realizada para simples documentação, sem qualquer interesse do ... ênea, podendo, por isso, a lide ser composta de modo diversificado para cada litisconsorte ...
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Competência tributária para instituir o ISS, ICMS e IPI
... A Comissão da Reforma, composta, dentre outros, por Rubens Gomes de Souza, Gerson ... o dicionário, “grupo de substâncias simples que ostentam um brilho característico, ‘brilho ...
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Acórdão de TJRJ - QUARTA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0243051-40.2021.8.19.0001 (Cível), 17-11-2022
APELAÇÃO DEFENSIVA. CONDENAÇÃO DOS ACUSADOS PELA PRÁTICA DOS DELITOS PREVISTOS NOS ARTIGOS 33, CAPUT, E 35, C/C COM O ARTIGO 40, INCISO IV, TODOS DA LEI N.º 11.343/06 E ARTIGO 329 DO CÓDIGO PENAL, TODOS NA FORMA DO ARTIGO 69 DO CP. DEFESA PUGNA PELA (I) Absolvição dos réus por ausência de provas capazes de sustentar a condenação; (II) Absolvição no crime de resistência, uma vez que os policiais...
... simples soma das mesmas. Faz-se necessária a ... Cássio; Que a equipe policial era composta por ... 09 policiais e somente viu a arma de fogo ...