Substituição das importações
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Aliança para o futuro
... -americanos tardaram a abandonar o modelo protecionista de substituição de importações que privilegiava a produção para o mercado interno ...
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Reflexões sobre financeirização e seguro
... 30 TAVARES, Maria da Conceição. Da substituição de importações ao capitalismo financeiro. Rio de ... Janeiro: Zahar, ...
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Análise econômica da defesa da concorrência
... é definido na dimensão produto, sendo as possibilidades de substituição pelo lado do consumidor ou pelo lado das empresas (por meio de ... causar entrada de novos concorrentes, aumento substancial de importações ou reação de demais concorrentes, que, isoladamente ou em conjunto, ...
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RESOLUÇÃO GECEX Nº 193, DE 28 DE ABRIL DE 2021
... , por um prazo de até 5 (cinco) anos, aplicado às importações brasileiras de tubos de plástico para coleta de sangue a vácuo, ... manifestação, um grande cliente desse porte "não faria a substituição se o produto da Greiner apresentasse um desempenho inferior" Em relação ...
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Anexos Lei n. 8.666, de 21 de junho de 1993
... , inclusive assistência técnica, nos quais é facultada a substituição prevista neste artigo, a critério da Administração e independentemente ... ém às propostas que incluam mão-de-obra estrangeira ou importações de qualquer natureza. Redação dos §§ 3º e 4º do Art. 44 dada pela ...
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A tributação da inteligência artificial entre novos impostos e incentivos adicionais
... , o presidente dos EUA, Donald Trump, ameaçou taxar as importações de vinho francês para os Estados Unidos em retaliação à introdução ... a redução da força de trabalho em decorrência da substituição de robôs inteligentes ou de uma modificação do sistema de produção ...
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Defesa da concorrência e proteção à propriedade intelectual: compatibilização entre a política concorrencial e as demais políticas públicas
... Implantação da Indústria Automobilística no Brasil: Da Substituição de Importações Ativa à Globalização Passiva. São Paulo: Ed. Alaúde, ...
- Acórdão nº 3201-005.423 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 12 de Julio de 2019
- Resolução nº 3402-000.479 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 2 de Marzo de 2017
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Notas sobre o papel da cultura no desenvolvimento em Celso Furtado
O objetivo do artigo é retomar alguns elementos da análise de Celso Furtado sobre o papel da cultura no desenvolvimento. Para tanto, a partir de elementos da abordagem histórico-estrutural, articula-se inicialmente a conexão entre os conceitos de desenvolvimento, cultura e dependência. Posteriormente, a partir de uma análise crítica, discutem-se as consequências, para o desenvolvimento dos países
... É a industrialização substitutiva de importações, conforme vimos, que transfere essa descontinuidade para a estrutura do ... tiveram o seu processo de industrialização, baseado na substituição de ... - Acórdão, Processo nº 5001480-86.2020.4.03.6181, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 4ª Seção, 19-08-2022
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Adaptando o IVA aos arranjos de consumo do século XXI - o problema dos intangíveis
... Normalmente, os críticos ao IVA propõem sua substituição por um tributo incidente sobre o fluxo de caixa, que teria base mais ampla ... de imposição do IVA, a OCDE identifica que as pequenas importações de bens tangíveis também representam um desafio. 618 A partir deste ...
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Justiça manda Sefaz-PR trocar índice utilizado nas importações de diesel
Justiça manda Sefaz-PR trocar índice nas importações de diesel
... Nessas operações, o cálculo do ICMS de substituição tributária deve ter como base o preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) ... 123RFAumento no custo dos combustíveis causou problema no ... -
DECRETO Nº 2977, DE 01 DE MARÇO DE 1999. Promulga a Convenção Internacional Sobre a Proibição do Desenvolvimento, Produção, Estocagem e Uso de Armas Quimicas e Sobre a Destruição das Armas Quimicas Existentes No Mundo, Assinada em Paris, em 13 de Janeiro de 1993.
... do sistema de monitoramento para efetuar a manutenção e a substituição do equipamento que sejam necessárias ou ajustar a cobertura do sistema de ... e exportadas, bem como uma especificação quantitativa das importações e exportações a respeito de cada país envolvido ... 2. Cada ...
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Decisões Monocráticas nº 1133967 de STF. Supremo Tribunal Federal, 28 de Mayo de 2019
... regimes especiais de apuração, tais como tributação nas importações (Lei nº 10.865/04); substituição; incidência sobre bebidas e regimes ...
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Decisão da Presidência nº 1133967 de STF. Supremo Tribunal Federal, 28 de Mayo de 2019
... regimes especiais de apuração, tais como tributação nas importações (Lei nº 10.865/04); substituição; incidência sobre bebidas e regimes ...
- Haddad lança sistema que facilita importação de carga por meio de aviões
- Acórdão nº 12597-2/2008 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, 17 de Marzo de 2009
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Protecionismo barra evolução da indústria
... precisa ser horizontalizada -, porém caiu no cacoete da "substituição de importações", prática superada pelo avanço da globalização ... O ...
- Acórdão nº 3302-007.496 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 17 de Septiembre de 2019
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Jurisdição: uso de novas tecnologias
... substituição de garantias processuais a acordos para pagamento dos tributos, juros e ... ária de imposto de importação, IPI, PIS, COFINS, sobre importações de bens para combater a covid-19, e do IOF sobre empréstimos ... b) ...
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Acórdão Nº 3302-012.742 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 16/12/2021
... substituição das importações e (c) a busca pela redução das desigualdades ...
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Acórdão Nº 3201-010.139 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 19/12/2022
... substituição das ... importações e (c) a busca pela redução das desigualdades ...
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Acórdão Nº 3201-010.137 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 19/12/2022
... substituição das ... importações e (c) a busca pela redução das desigualdades ...
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Acórdão Nº 3201-010.141 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 19/12/2022
... substituição das ... importações e (c) a busca pela redução das desigualdades ...