Substituição das importações
-
Aproximações para compreender a África contemporânea
... O financiamento dessas importações, pelo menos nos primeiros anos, seria coberto por exportações de ... alcançaram algum grau de industrialização pela via da substituição de importações (AMIN, 2006). O Estado, nesse desenho, desempenharia ...
-
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 4ª TURMA. (Processo 00201324820114058300), 19-10-2021
PROCESSO Nº: 0020132-48.2011.4.05.8300 - APELAÇÃO CRIMINAL APELANTE: CID ALCANTARA RIBEIRO e outro ADVOGADO: Felipe Melo Abelleira e outro APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL EMENTA PENAL E PROCESSUAL PENAL. IMPORTAÇÕES DE MATERIAL CLASSIFICADO COMO LIXO HOSPITALAR ORIUNDO DOS EUA. UTILIZAÇÃO NA CONFECÇÃO DE ARTIGOS DE VESTUÁRIO. COMERCIALIZAÇÃO APÓS LAVAGEM. CRIME DO ART. 56 DA LEI N. 9.605/98....
... (quatro) meses de reclusão, em regime inicial aberto, com substituição por duas restritivas de direitos. Foi-lhe ainda aplicada pena pecuniária ... PENAL E PROCESSUAL PENAL. IMPORTAÇÕES DE MATERIAL CLASSIFICADO COMO LIXO HOSPITALAR ORIUNDO DOS EUA ... -
Tributação dos negócios digitais: desafios e perspectivas
... também uma revolução dos conteúdos de mídia, com a substituição dos filmes e discos em mídia física para os serviços de transmissão ... normas têm por escopo evitar o superfaturamento nas importações e o subfaturamento nas exportações de bens ou serviços, que poderiam ...
-
Decreto nº 42.820 de 16/12/1957. REGULAMENTA A EXECUÇÃO DO DISPOSTO NAS LEI 1.807 DE 7 DE JANEIRO DE 1953, LEI 2.145 DE 28 DE DEZEMBRO DE 1953, E 3.244 DE 14 DE AGOSTO DE 1957, RELATIVAMENTE AS OPERAÇÕES DE CAMBIO E AO INTERCAMBIO COMERCIAL COM O EXTERIOR, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... , assim como pagamento dos juros correspondentes, relativos a importações realizadas de acordo com os critérios estabelecidos pelo Conselho da ... ída pela Lei número 2.145, de 29 de dezembro de 1953, em substituição à Carteira de Exportação e Importação do Banco do Brasil S.A., é ...
-
O imperialismo na América Latina e a atualidade da Teoria Marxista da Dependência
No artigo em questão realiza-se breve exposição do conceito de imperialismo a fim de se problematizá-lo à luz das categorias analíticas constitutivas da teoria marxista da dependência. O propósito principal é apontar a relevância da Teoria Marxista da Dependência para a compreensão do capitalismo periférico latino-americano na contemporaneidade, conferindo o devido destaque às elaborações econômic
... O malogro do modelo de substituição de importações, estratégia de industrialização adotada pelas ... -
Breves reflexões sobre o padrão (neo)desenvolvimentista no brasil: expressões regionais, trabalho e produção
... 70 se constituiu por uma industrialização baseada na substituição de importações , esta característica predomina nas análises sobre a ...
-
A evolução do direito societário
... íodo desenvolvimentista de Juscelino, com a política de substituição das importações em virtude da qual a indústria de base "desenvolveu e ...
-
CIRCULAR Nº 5, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2022
... que o prazo de vigência do direito antidumping aplicado às importações de EBMEG originárias dos EUA se encerraria em 11 de outubro de 2009. A ... imperfeitos e, dada a estrutura de elasticidade de substituição constante (CES), a substitutibilidade entre os produtos pode ser governada ...
-
Um futuro para o trabalho sem o domínio pela punição - a emergência da superação dos traços do passado de escravidão negra protocapitalista no Brasil
... africanos, o que representava perto de 40% do total das importações das Américas, ... 13 PARANHOS, Adalberto. Dialética da dominação: ... ao da acumulação capitalista, causa que contribuiu para a substituição do modo de produção: ... a acumulação escravista se manifestava, ...
-
A ação da Igreja Católica na redefinição da cultura do trabalho rural
Particularmente centrados no Brasil, queremos ressaltar a força interventora da Igreja Católica no meio político-social em vista do desenvolvimento econômico nacional e na disseminação de uma lógica racional do trabalho capitalista nas pequenas propriedades rurais após a segunda guerra mundial. Ao projetar uma linha de pensamento e de ação, esta instituição religiosa estabeleceu valores ético-soci
... vista o panorama econômico internacional, a um modelo de substituição das importações, deveriam também exigir um novo ritmo produtivo e um ... -
A disposição dos resíduos
... ção que as despesas para a operação, manutenção e substituição da infraestrutura instalada até a correção total que poderia alcançar ... malária, febre amarela e doença de Chagas sem depender de importações com prejuízo da ... economia do País. Em razão de não haver mais ...
-
RESOLUÇÃO GECEX Nº 216, DE 21 DE JUNHO DE 2021
... , por um prazo de até 5 (cinco) anos, aplicado às importações brasileiras de seringas descartáveis de uso geral, de plástico, com ... conclusivos para definir a extensão desse grau de substituição em termos de produção e de viabilidade econômica, em termos da demanda ...
-
Não-cumulatividade do PIS/COFINS
... (c) a substituição, no tempo, da contribuição sobre folha de salários pelo PIS/Cofins ... forma cumulativa de exigência do PIS/Cofins, inclusive nas importações. Se optar, poderá adotar a não-cumulatividade para um, dois ou dez ...
-
Nascimento da Obrigação Tributária
... 98). Assim, o ICMS devido nas importações e exportações segue o princípio do país de destino. O ICMS cobrado ... se apresenta sob duas modalidades: transferência e substituição; por sua vez a transferência comporta três hipóteses: solidariedade, ...
-
A terceirização da atividade-fim como fraude e inconstitucionalidade no Brasil
... à pobreza nos EUA, da guerra do Vietnã, da política de substituição de importações em países subdesenvolvidos e, consequentemente, da ...
-
Acórdão, Processo nº 0014280-13.2016.4.03.6105, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 11ª Turma, 07-10-2022
... , GILBERTO fez constar na documentação relativa às importações, isto é, faturas comerciais, Declarações de Importação n.s ... ÁVEL - ARTIGO 59 DO CÓDIGO PENAL - REGIME INICIAL ABERTO - SUBSTITUIÇÃO DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE POR RESTRITIVAS DE DIREITOS - MANUTENÇÃO ...
-
Limites às presunções pela praticidade fiscal
... A possiblidade de utilização da Substituição Tributária Progressiva, por exemplo, é indiscutível, desde que sejam ... 2.434/1988 (que condicionava o benefício às importações cobertas por guia expedida a partir de 1º de julho de 1988), decidiu o ...
-
RESOLUÇÃO GECEX Nº 142, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2020
... havia sido aplicado por um prazo de até 5 (cinco) anos às importações brasileiras de cadeados, originárias da China, e imediatamente suspenso ... por cabo de aço ou corrente, incorporado ao corpo, em substituição à haste. § 2º Considera-se cadeado para motocicletas: a) aquele cujo ...
-
CIRCULAR Nº 2, DE 27 DE JANEIRO DE 2022
... ão suficiente da existência de nexo de causalidade entre as importações investigadas a preço de dumping e o dano sofrido pela indústria ... , processo de produção, finalidade e aplicação, grau de substituição, canais de venda etc. Na visão da Embaixada da China, embora placas, ...
-
RESOLUÇÃO GECEX Nº 303, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2022 (CONTINUAÇÃO)
... , com aumento de 5,6% de P1 a P3 e destaque para o valor das importações da Indonésia e do Vietnã. 821. O preço CIF médio por par de calçado ... impactado negativamente a demanda, em especial por meio de substituição de produtos de maior preço por produtos de menor preço, além de terem ...
-
Acordão da Primeira Turma, 14-02-2022
TRIBUTÁRIO. PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO NO RECURSO ESPECIAL. CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 2015. APLICABILIDADE. ICMS-ST. APROVEITAMENTO DE CRÉDITOS DE PIS E COFINS. POSSIBILIDADE. ATENDIMENTO AO PRINCÍPIO DA NÃO CUMULATIVIDADE. APLICAÇÃO DE MULTA. ART. 1.021, § 4º, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 2015. DESCABIMENTO.I ? Consoante o decidido pelo Plenário desta Corte na sessão realizada em 09.03.
-
RESOLUÇÃO GECEX Nº 203, DE 20 DE MAIO DE 2021
... , por um prazo de até 5 (cinco) anos, aplicado às importações brasileiras de Filme PET, com espessuras entre 5 a 50 microns, comumente ... , tampouco levantadas características que impedissem a sua substituição por outros tipos efetivamente fabricados pela indústria doméstica, nem ...
-
RESOLUÇÃO GECEX Nº 176, DE 19 DE MARÇO DE 2021
... , por um prazo de até 5 (cinco) anos, aplicado às importações brasileiras de pneus radiais para ônibus ou caminhão, originárias de ... Com base nessas evidências, a Sumitomo defendeu que "a substituição do produto importado pelo nacional constitui(ria) uma alteração ...
-
Acórdão, Processo nº 0002934-43.2004.4.03.6119, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 4ª Turma, 01-08-2022
... e trinta e sete dólares e trinta e oito centavos), e que as importações registradas com a empresa mencionada, alcançaram o valor de U$ ... INOVAÇÃO EM SEDE RECURSAL: SUPOSTA SUBSTITUIÇÃO DA PENA DE PERDIMENTO POR MULTA PELA LEI Nº 11.488/2007, QUE HÁ DE ...
-
RESOLUÇÃO No 9, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2019
... , por um prazo de até 5 (cinco) anos, aplicado às importações" brasileiras de cadeados, originárias da China, com imediata suspensão ap\xC3" ... por cabo de aço ou corrente, incorporado ao corpo, em substituição à haste. § 2oConsidera-se cadeado para motocicletas: a) aquele cujo ...