substituição testamentária
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Acórdão nº 2013/0208370-6 de T4 - QUARTA TURMA
... 1. Na existência de cláusula testamentária duvidosa, que ... que, em consequência, a previsão de substituição ...
- Em vigor Código Civil
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Em vigor
Código de Processo Civil
... Parágrafo único. Havendo substituição processual, o substituído poderá intervir como assistente ... , será intimado o testamenteiro para assinar o termo da testamentária ... § 4o Se não houver testamenteiro nomeado ou se ele estiver ...
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Acórdão nº 2006/0031403-9 de T3 - TERCEIRA TURMA
... Sucessões. Recurso especial. Disposição testamentária de última vontade. Substituição fideicomissária. Morte do ...
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Indeferido
Código de Processo Civil
... CAPÍTULO IV Da substituição das partes e dos procuradores ... ARTIGO 41 ... Só é ... nomeado a assinar, no prazo de 5 (cinco) dias, o termo da testamentaria; se não houver testamenteiro nomeado, estiver ele ausente ou não aceitar ...
- Em vigor Decreto nº 9.311 de 15/03/2018. Regulamenta a Lei nº 8.629, de 25 de fevereiro de 1993, e a Lei nº 13.001, de 20 de junho de 2014, para dispor sobre o processo de seleção, permanência e titulação das famílias beneficiárias do Programa Nacional de Reforma Agrária.
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Decisão Monocrática N° 07415846820228070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 16-11-2023
I ? Trata-se de recurso especial interposto com fundamento no artigo 105, inciso III, alínea ?a?, da Constituição Federal, contra acórdão proferido pela Primeira Turma Cível deste Tribunal de Justiça, cuja ementa encontra-se redigida nos seguintes termos: AGRAVO DE INSTRUMENTO. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. EXEQUENTES. LITISCONSÓRCIO. FALECIMENTO DO CREDOR DURANTE O CURSO PROCEDIMENTAL. SUBSTITUIÇÃO...
... Mrcia Barrozo da Silva, por ser apenas herdeira testamentaria de uma das exequentes que viera a bito durante o itinerrio procedimental, ... -
Acordao N° 1689553 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 12-04-2023
Agravo de instrumento. Cumprimento de sentença. Exequentes. Litisconsórcio. Falecimento do credor durante o curso procedimental. Substituição processual. Viúva e filhos exclusivos do extinto. Passamento da viúva meeira. Substituição pela herdeira testamentária. Legitimidade. Acordo para quitação do crédito executado. Ajuste. Celebração. Executada e herdeiros necessários do extinto. Ausência de...
... FALECIMENTO DO CREDOR DURANTE O CURSO ... PROCEDIMENTAL. SUBSTITUIÇÃO PROCESSUAL. VIÚVA E FILHOS EXCLUSIVOS DO ... EXTINTO. PASSAMENTO DA A MEEIRA. SUBSTITUIÇÃO PELA HERDEIRA ... TESTAMENTÁRIA. LEGITIMIDADE. ACORDO PARA QUITAÇÃO DO CRÉDITO ... EXECUTADO. AJUSTE ... -
O fideicomisso: estrutura e função. devemos revitalizar o instituto?
... A substituição fideicomissária; 2.1 A limitação do fideicomisso pelo CC/2002; 2.2 ... testamentária, um testador prevenido, ao instituir herdeiros ou legatários ...
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Direito das sucessões
... espécies de sucessão causa mortis as seguintes: a) testamentária: é a que se verifica quando o destino dos bens se dá por disposição ... Falando em substituto, o instituto da substituição pode ser conceituado como a indicação de certa pessoa para recolher ...
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Do direito das sucessões
... “sucessão” define o ato de suceder, em que há a substituição de uma pessoa por outra, em caráter não transitório, na titularidade do ... 3) Sucessão testamentária: hipótese em que a pessoa, não contente com a regra pre-vista em lei, ...
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Acórdão nº 1.0000.18.060637-8/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 22-10-2019
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DE REDUÇÃO TESTAMENTÁRIA - RECONHECIMENTO DA ILEGITIMIDADE PASSIVA DA REQUERIDA - SUBSTITUIÇÃO DO RÉU DE OFÍCIO - IMPOSSIBILIDADE - PRAZO PARA EMENDA/ALTERAÇÃO - AUSÊNCIA - ARTIGO 338 DO CPC - PRINCÍPIO DA NÃO SURPRESA - VIOLAÇÃO - DECISÃO REFORMADA - RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO. 1- Na hipótese de o réu, em contestação, aduzir não ser parte legítima para a...
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Direito Civil
... O prenome será definitivo, admitindo-se, todavia, a sua substituição por apelidos públicos notórios.”; D: incorreta. Com exceção do ... PINHEIRO E GUSTAVO NICOLAU 460 ... (B) A disposição testamentária que reconhece a paterni-dade de Mateus é válida, devendo ser incluída a ...
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DECRETO LEI Nº 82, DE 26 DE DEZEMBRO DE 1966. Regula o Sistema Tributario do Distrito Federal e da Outras Providencias.
... a) sucessão legítima ou testamentária, inclusive instituição e substituição de fideicomisso; ... b) compra e ...
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Da propriedade imobiliária
... Fideicomisso: trata-se de uma forma de substituição testamentária, em que o testador determina que a propriedade dos seus ...
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Acordao N° 1634431 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 26-10-2022
Apelação cível. Direito civil. Direito de família. Direito processual civil. Substituição de curatela. Preliminar de ofício. Sentença citra petita. Preliminar recursal. Nulidade da sentença por ausência de fundamentação. Rejeitada. Mérito. Nulidade do mandado judicial. Erros. Inocorrentes. Inclusão dos diversos curadores indicados em testamento no termo de curatela. Impossibilidade. Melhor...
... DIREITO DE FAMÍLIA. DIREITO PROCESSUAL CIVIL ... SUBSTITUIÇÃO DE CURATELA. PRELIMINAR DE OFÍCIO. SENTENÇA CITRA PETITA ... PRELIMINAR ... do Código Civil autoriza a nomeação, por disposição testamentária, de mais de um ... curador, sendo possível a indicação de precedência ... -
Acórdãos nº 2166488-18.2017.8.26.0000 de 3ª Câmara de Direito Privado, 22 de Febrero de 2018
... a irmã do falecido como inventariante em substituição à genitora do inventariado Insurgência da herdeira ... da agravante estar na condição de herdeira testamentária não tem o condão de remover a inventariante do cargo, ...
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Fideicomisso por ato inter-vivos
Fideicomisso por ato inter-vivos
... tratam o fideicomisso, exclusivamente, como modalidade de substituição testamentária, não admitindo o fideicomisso inter-vivos ... Por outro ... - Acórdão nº 83964 de 2ª Turma, 18 de Mayo de 1979
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Processo nº 2002.001.065332-9 de Segunda Câmara Cível, 28 de Febrero de 2011
Direito civil. Sucessão testamentária. Divergência na interpretação de cláusula de testamento público. Distinção entre substituição vulgar, recíproca e fideicomissária. Cláusula testamentária que nomeia duas herdeiras, em igualdade de condições, e estabelece que no caso de falecer uma delas sua parte será da outra. Caso que se qualifica como de substituição recíproca. Hipótese em que o testador...
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Os Impostos em Espécie
... 33) ... É ainda responsável, por substituição (responsável como contribuinte substituto), o industrial ou equiparado a ... a) abertura da sucessão legítima ou testamentária, mesmo no caso de sucessão provisória; ... b) morte do fiduciário, na ...
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A ordem da vocação hereditária: dos descendentes aos colaterais
... concebido seja interpretado estritamente.3Na sucessão testamentária também se verifica a legitimidade sucessória do herdeiro ou legatário, ... decorre da vontade do testador que a estabelece por meio da substituição testamentária (CC, art. 1947 e ss.). A sucessão legítima pode ser ...
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Acordão da Quarta Turma, 05-03-2024
DIREITO CIVIL. RECURSO ESPECIAL. FIDEICOMISSO. NULIDADE DE CLÁUSULA TESTAMENTÁRIA. PRESCRIÇÃO EXTINTIVA E AQUISITIVA. TERMO E CONDIÇÃO RESOLUTIVA. CONDIÇÃO SIMPLESMENTE POTESTATIVA. DIREITO DE ACRESCER. HONORÁRIOS DE ADVOGADO.1. Ação ordinária objetivando a declaração de existência de fideicomisso e invalidação de testamento feito pela fiduciária em prol de terceiros.2. Acórdão suficientemente...
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Da propriedade imobiliária
... Fideicomisso: trata-se de uma forma de substituição testamentária, em que o testador determina que a propriedade dos seus ...
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As substituições testamentárias
As substituições testamentárias
Na sucessão testamentária, um testador prevenido, ao instituir herdeiros ou legatários ... Substituição, portanto, é a disposição ou verba testamentária, por meio da qual o ...