substituição testamentária
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Capital - 4� vara de sucess�es, �rf�os e interditos
... nomeado para que, em 05 (cinco) dias, assine o termo de testamentária, nos termos do art. 735, § 3º, do CPC. Sem custas, diante da gratuidade ... qualificada e representada, ajuizou a presente ação de substituição do curador nomeado em favor de JEFERSSON DOS SANTOS, também identificado ...
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Processo nº 0005830-50.1999.8.19.0042 de Quarta Câmara Cível, 19 de Diciembre de 2017
... disposição ... testamentária, nada obsta, a princípio, a extinção ... a extinção do processo, mas a sua substituição, salvo na hipótese da sucessão ...
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Das Pessoas Jurídicas
... artigo 1.799, inciso III, do CC que afirma “Na sucessão testamentária podem ainda ser chamados a suceder: [ ... ] III – as pessoas jurídicas, ... aos sócios da pessoa jurídica, entendendo necessária a substituição ou emenda do título executivo. Postulando a desconsideração da ...
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Da herança
... Em relação à sucessão testamentária", as consequências da renúncia são variáveis de acordo com cada situa\xC3" ... acréscimo no direito dos herdeiros, em consequência de substituição ou de direito de acrescer, presumem-se não abrangidos pela cessão ...
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Da pessoa natural
... No Brasil é permitida a gravidez de substituição (popularmente conhecida como barriga de aluguel), em que ocorre a ... para testar, pois o dispositivo em comento deu capacidade testamentária ativa ao maior de 16 anos, motivo pelo qual não haverá necessidade de ...
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Acórdão nº 1.0702.13.003534-9/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 13-07-2017
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO - IMUNIDADE ATRIBUÍDA AOS ADVOGADOS PELA CF/88 E ESTATUTO DA OAB - LIMITES - EXCESSO CONFIGURADO - DANO MORAL - VALOR DA INDENIZAÇÃO - LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ - REQUISITOS - NÃO-OCORRÊNCIA.- Pelo Princípio da imunidade profissional, não constitui fato hábil a tipificar injúria ou difamação e a ensejar reparação moral o uso de expressão potencialmente...
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Artículos 1.728 a 1.783
... º No caso de ser nomeado mais de um tutor por disposição testamentária sem indicação de precedência, entende-se que a tutela foi cometida ao ... , como qualquer dos apoiadores poderá solicitar a própria substituição (CC, art.1783-A, § § 9º e 10º) ... De outro tanto, as regras ...
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Seção I. Da locação em geral
... vista que a modificação da rede elétrica do imóvel e a substituição de todas as lâmpadas não guardam qualquer relação com atos dos ... fideicomissário substituirá o fiduciário; d) capacidade testamentária das partes envolvidas; e) obrigação do fiduciário de conservar a coisa ...
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Reflexões acerca da validade e efetividade das diretivas antecipadas de vontade no direito brasileiro
... ção de terceira pessoa para tomar este tipo de decisão em substituição àquele que perdeu, ainda que temporariamente, o discernimento para tanto ... ém a necessidade de se exigir de seu autor a capacidade testamentária ativa, que é bem diversa da capacidade civil genérica, esta última ...
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Tabelionato de Notas
... a prole eventual de pessoa viva poderá ser favorecida pela substituição fideicomissária, observando que a capacidade e legitimação dependerá ... Por se tratar de uma espécie de sucessão testamentária, deve sempre ser resguardada a legítima (art. 1.857 do CC); D: correta, ...
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Da rescisão - (arts. 477 a 486)
... Não pedimos, é claro, uma brusca substituição" de toda a legislação trabalhista por uma outra que apresente as caracter\xC3" ... empresa do de cujus para o empregado, por força de verba testamentária ...
- Edital, EDITAL Nº 01/2021 EDITAL DE ABERTURA 7º CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DO QUADRO
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F
... Fideicomisso - Disposição testamentária pela qual o testador institui dois ou mais herdeiros ou legatários, ... tempo ou sob certa condição, a herança ou o legado; substituição fideicomissória ... Fidejussório (de fiança) - 1. Ato de fiar ou ...
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Paraconjugalidade
... por exemplo, na vontade de pactuação antenupcial ou mesmo testamentária ... De fato, para as situações existenciais, o importante é que o ... , ou pode extinguir aquela relação contratual, sem substituição por outra ... relativas às relações obrigacionais propriamente ...
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Inventário
... INVENTÁRIO ... Existindo tão somente a sucessão testamentária, por falta de herdeiros necessários, cabe ao testamenteiro acumular as ... Não pode ele receber citações, 29 em substituição aos herdeiros, nem alienar qualquer bem sem, previamente, requerer ao juiz ...
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Recuperação judicial. Associação com finalidade econômica
... de bens por meio de escritura pública ou disposição testamentária, para os fins delimitados pelo Código Civil 143 , submetendo-se, por esse ... se valesse de expressão “fins não lucrativos” em substituição do termo “fins não econômicos” ... 147 Código Civil ...
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Acórdão nº 2001/0109311-4 de T4 - QUARTA TURMA
... FUNGIBILIDADE RECURSAL. FIDEICOMISSO. CLÁUSULA TESTAMENTÁRIA. INCIDÊNCIA SOBRE A LEGÍTIMA. INCOMUNICABILIDADE DE BENS ENTRE CÔNJUGES ... Assim, concluem, não importa que os gravames e a substituição venham a atingir a legítima, pois podem alcançar a universalidade dos ...
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Parte especial
... 15 (quinze) dias, a alteração da petição inicial para substituição" do réu ... gaio_novoCPC.indb 292 24/03/2016 10:14:57 ... novo c\xC3" ... , a sucessão pode ser legítima, quando decorre da lei, ou testamentária, no caso de disposição de última vontade expressa em testamento ou ...
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Processo nº 0008468-38.2002.8.19.0014 de Quarta Câmara Cível, 5 de Abril de 2017
... disposição ... testamentária, nada obsta, a princípio, a extinção ... a extinção do processo, mas a sua substituição, salvo na hipótese da sucessão ...
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Direito Civil
... que estipula em favor de terceiro reservar-se o direito de substituição do terceiro designado no contrato ... IV. Exceto quanto à forma, o ... GR Gabarito “C” ... 8.3. Sucessão testamentária ... (Procurador – IPSMI/SP – VUNESP – 2016) No que diz respeito ...
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Acórdão nº 1.0344.15.004101-2/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 06-09-2018
APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C INDENIZAÇÃO - RESPONSABILIDADE CIVIL - INSCRIÇÃO EM CADASTRO DE PROTEÇÃO AO CRÉDITO - FALTA DE PROVA VÁLIDA DA RELAÇÃO JURÍDICA - DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE - DETERMINAÇÃO DE CANCELAMENTO DA ANOTAÇÃO - PREJUÍZO EXTRAPATRIMONIAL CONFIGURADO - OBRIGAÇÃO DE REPARAR - CRITÉRIOS DE ARBITRAMENTO DA INDENIZAÇÃO.- São impositivas a...
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Acórdão nº 1.0344.15.004101-2/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 06-09-2018
APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C INDENIZAÇÃO - RESPONSABILIDADE CIVIL - INSCRIÇÃO EM CADASTRO DE PROTEÇÃO AO CRÉDITO - FALTA DE PROVA VÁLIDA DA RELAÇÃO JURÍDICA - DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE - DETERMINAÇÃO DE CANCELAMENTO DA ANOTAÇÃO - PREJUÍZO EXTRAPATRIMONIAL CONFIGURADO - OBRIGAÇÃO DE REPARAR - CRITÉRIOS DE ARBITRAMENTO DA INDENIZAÇÃO.- São impositivas a...
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A Sucessão dos Conviventes na Jurisprudência
... , § 1º, do CC/1916, uma vez que, juntamente com a deixa testamentária de propriedade, transmitem-se, por consequência, os direitos de usar e de ... nota 4-a ao artigo 993) ... Quanto ao pedido de substituição da inventariante, merece acolhimento. É a companheira que se acha na ...
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Herança Jacente
... o chamamento de herdeiros nomeados pela lei e a sucessão testamentária, proveniente da manifestação de vontade do falecido, que elegera ... Substituição de antiga curadora da herança jacente por novo curador, que se mostra ...