sufrágio universal direto
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Ficha limpa: a moralidade administrativa revigorada pela democracia
... e seus incisos, constitui captação de sufrágio, vedada por esta Lei, o candidato doar, oferecer, ... popular será exercida pelo sufrágio universal ... pelo sufrágio universal e pelo voto direto ...
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Decisão Monocrática nº 804483 de Tribunal Superior Eleitoral, 18 de Octubre de 2017
... 14), traduzida em sufrgio universal, voto livre, direto e secreto" (voto ...
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Acesso à informação e a defesa do meio ambiente na era digital
... A soberania popular será exercida pelo sufrágio universal e pelo voto direto e secreto, com valor ...
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Igualdade
... A Declaração Universal dos Direitos Humanos, de 1948, determina em seu ... sufrágio universal e pelo voto direto e secreto, com valor ...
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Democracia Deliberativa entre Habermas e Rawls
Um das maneiras de concretização da justiça se dá por meio de regimes democráticos de governo, por isso o presente artigo abordará a democracia deliberativa nas perspectivas de Junger Habermas e John Rawls. Discorrendo sobre a participação pública nas tomadas de decisões, examinando a sociedade civil como representante de um papel central e interlocutor das autoridades públicas, uma vez que, a...
... A soberania popular será exercida pelo sufrágio universal e pelo voto direto e secreto, com valor ... -
Decisão da Presidência nº 32052 de STF. Supremo Tribunal Federal, 14 de Mayo de 2013
... A soberania popular será exercida pelo sufrágio universal e pelo voto direto e secreto, com valor ...
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Decisões Monocráticas nº 32052 de STF. Supremo Tribunal Federal, 14 de Mayo de 2013
... A soberania popular será exercida pelo sufrágio universal e pelo voto direto e secreto, com valor ...
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Dos direitos e garantias fundamentais
... exclusiva de promover-lhes o entendimento direto com os empregadores ... CAPÍTULO III ... Da ... A soberania popular será exercida pelo sufrágio universal e pelo voto direto e secreto, com valor ...
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Mecanismos consensuais na formação do edital e dos contratos administrativos de infraestrutura
... tradicionais relativos ao exercício direto do poder, como o plebiscito, o referendo e a ... a soberania popular será exercida pelo sufrágio universal e pelo voto direto e secreto, com valor ...
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Dos direitos e garantias fundamentais
... exclusiva de promover-lhes o entendimento direto com os empregadores ... CAPÍTULO III ... Da ... A soberania popular será exercida pelo sufrágio universal e pelo voto direto e secreto, com valor ...
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O ensino do direito como instrumento emancipatório na educação básica
... popular será exercida pelo voto secreto e direto, sendo igual para todos no caput do artigo 14: ... A soberania popular será exercida pelo sufrágio universal e pelo voto direto e secreto, com valor ...
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Constituição da República Federativa do Brasil de 1988
... exclusiva de promover-lhes o entendimento direto com os empregadores ... C apítulo III ... A soberania popular será exercida pelo sufrágio universal e pelo voto direto e secreto, com valor ...
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Dos direitos e garantias fundamentais
... exclusiva de promover-lhes o entendimento direto com os empregadores ... CAPÍTULO III ... Da ... A soberania popular será exercida pelo sufrágio universal e pelo voto direto e secreto, com valor ...
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Dos direitos e garantias fundamentais
... exclusiva de promover-lhes o entendimento direto com os empregadores ... CAPÍTULO III ... Da ... A soberania popular será exercida pelo sufrágio universal e pelo voto direto e secreto, com valor ...
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Dos direitos e garantias fundamentais
... exclusiva de promover-lhes o entendimento direto com os empregadores ... CAPÍTULO III ... Da ... A soberania popular será exercida pelo sufrágio universal e pelo voto direto e secreto, com valor ...
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Justiça e Cidadania - Fundação Centro de Atendimento Socioeducativo ao Adolescente
... ( ) SUS – Sistema Universal de Saúde, SUAS – Sistema Único ... da ... ( ) O trabalho direto sem descanso ... ( ) A manutenção do clima ... a soberania popular será exercida pelo sufrágio ... universal e pelo voto direto e secreto, com ...
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Versão original
LEI ORDINÁRIA Nº 9709, DE 18 DE NOVEMBRO DE 1998. Regulamenta a Execução do Disposto Nos Incisos I, Ii e Iii do Artigo 14 da Constituição Federal.
... 1º A soberania popular é exercida por sufrágio universal e pelo voto direto e secreto, com valor ...
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Decisão da Presidência nº 31184 de STF. Supremo Tribunal Federal, 29 de Febrero de 2012
... por modo explícito, se manifesta no sufrágio universal e no voto direto e secreto (caput do ...
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Decisão Monocrática nº 26688 de Tribunal Superior Eleitoral, 5 de Octubre de 2016
... popular ser exercida pelo sufrgio universal ... e pelo voto direto e ...
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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (7. Região) (TRT) (Processo Nº 0080544-28.2018.5.07.0000), 2018-10-19
... "A soberania popular será exercida pelo sufrágio universal e pelo voto direto e secreto, com valor ...
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Decisão Monocrática nº 34821 de Tribunal Superior Eleitoral, 1 de Octubre de 2016
... popular ser exercida pelo sufrgio universal ... e pelo voto direto e ...
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Acórdão nº 1.0000.20.456701-0/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 12-11-2020
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - DIREITO ADMINISTRATIVO - REINTEGRAÇÃO DE POLICIAL MILITAR - EXCLUSÃO EX OFFICIO DA CORPORAÇÃO - LEGALIDADE - ART. 14, §8º, CR/88 - REQUISITO TEMPORAL - ANOS DE SERVIÇO - NÃO CUMPRIMENTO. 1-A exclusão ex officio, em caso de militar sem tempo de serviço para ser agregado, resta prevista no art. 147, Lei Estadual 5.301/69, que deve ser interpretado em consonância ao art. 14,
... popular ser exercida pelo sufrgio universal e pelo voto direto e secreto, com valor igual ... -
Decisões Monocráticas nº 31184 de STF. Supremo Tribunal Federal, 29 de Febrero de 2012
... por modo explícito, se manifesta no sufrágio universal e no voto direto e secreto (caput do ...
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Decisão monocrática Nº 0600907-95.2022.6.27.0000 de Tribunal Superior Eleitoral
... A soberania popular será exercida pelo sufrágio universal e pelo voto direto e secreto, com valor ...
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Ideia de pluripartidarismo e fidelidade partidária está perdendo efeito
Clever Vasconcelos: Fidelidade partidária está enfraquecendo
... A soberania popular, exercida mediante sufrágio universal e pelo voto direto e secreto, pertence ...