sufrágio universal direto
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Constituição da República Federativa do Brasil de 1988
... exclusiva de promover-lhes o entendimento direto com os empregadores ... @@Capítulo III. Da ... A soberania popular será exercida pelo sufrágio universal e pelo voto direto e secreto, com valor ...
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Decisão da Presidência nº 2541 de STF. Supremo Tribunal Federal, 9 de Septiembre de 2013
... assegure o exercício do direito ao voto direto e secreto, previsto no artigo 14, caput, da ... manifestação; d) o direito ao sufrágio é norma de eficácia plena e, enquanto direito ... popular será exercida pelo sufrágio universal e pelo voto direto e secreto, com valor igual ...
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Decisões Monocráticas nº 2541 de STF. Supremo Tribunal Federal, 9 de Septiembre de 2013
... assegure o exercício do direito ao voto direto e secreto, previsto no artigo 14, caput, da ... manifestação; d) o direito ao sufrágio é norma de eficácia plena e, enquanto direito ... popular será exercida pelo sufrágio universal e pelo voto direto e secreto, com valor igual ...
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Direito Comunitário: O Apogeu do Velho Continente e o Longo Caminho da América Latina
O texto aborda a evolução do Direito Comunitário desde o seu surgimento na Europa até a sua forma contemporânea, analisando, ainda, as possibilidades de uma bem sucedida implementação de suas bases na América Latina. The text broaches the Community Law evolution from its early days in Europe to its contemporary form while analyzing the possibilities of a well-succeeded implementation of its...
... composto por representantes eleitos por sufrágio universal direto dos cidadãos dos ... -
Legislação
... A soberania popular será exercida pelo sufrágio universal e pelo voto direto e secreto, com valor ...
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EXTRATO DO ESTATUTO DO SINDICATO DOS DELEGADOS DE POLÍCIA FEDERAL - REGIÃO NORDESTE (SINDPF - NE)
... e do Conselho Fiscal acontecerá por sufrágio universal, direto e secreto, exceto no caso de ...
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EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 1/2019
... local serão escolhidos mediante o sufrágio universal direto, secreto e facultativo dos ...
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Decisão da Presidência nº 6010 de STF. Supremo Tribunal Federal, 16 de Junio de 2008
... da soberania popular, eleitos pelo sufrágio universal, direto e secreto. (Destaquei) Ao ...
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Decisão da Presidência nº 6010 de STF. Supremo Tribunal Federal, 16 de Junio de 2008
... da soberania popular, eleitos pelo sufrágio universal, direto e secreto.” (Destaquei) Ao ...
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Decisão monocrática Nº 0600092-46.2023.6.24.0033 de Tribunal Regional Eleitoral do Santa Catarina, 28-07-2023
... A soberania popular será exercida pelo sufrágio universal e pelo voto direto e secreto, com valor ...
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O Processo como Garantia Fundamental de Defesa do Cidadão
... ções livres e periódicas, mediante sufrágio universal e voto direito e secreto, para o ... do sufrágio universal, por meio do voto direto, secreto e igual para todos, ao prever o texto ...
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Ficha limpa: a moralidade administrativa revigorada pela democracia
... e seus incisos, constitui captação de sufrágio, vedada por esta Lei, o candidato doar, oferecer, ... popular será exercida pelo sufrágio universal ... pelo sufrágio universal e pelo voto direto ...
- Decisão Monocrática nº 804483 de Tribunal Superior Eleitoral, 18 de Octubre de 2017
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Acesso à informação e a defesa do meio ambiente na era digital
... A soberania popular será exercida pelo sufrágio universal e pelo voto direto e secreto, com valor ...
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A concepção de democracia e de direitos fundamentais no constitucionalismo liberal de Alexis de Tocqueville
Alexis de Tocqueville (1805-1859) foi um pensador francês de fundamental importância para o desenvolvimento de uma visão holística acerca da democracia e de suas características distintivas. As análises do filósofo em questão contribuíram de forma nevrálgica para uma cosmovisão jurídica centrada na defesa dos direitos fundamentais, do constitucionalismo, dos preceitos da legalidade e legitimidade.
... princípios da soberania popular, do sufrágio universal e do exercício direto do poder ... -
Igualdade
... A Declaração Universal dos Direitos Humanos, de 1948, determina em seu ... sufrágio universal e pelo voto direto e secreto, com valor ...
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Democracia Deliberativa entre Habermas e Rawls
Um das maneiras de concretização da justiça se dá por meio de regimes democráticos de governo, por isso o presente artigo abordará a democracia deliberativa nas perspectivas de Junger Habermas e John Rawls. Discorrendo sobre a participação pública nas tomadas de decisões, examinando a sociedade civil como representante de um papel central e interlocutor das autoridades públicas, uma vez que, a...
... A soberania popular será exercida pelo sufrágio universal e pelo voto direto e secreto, com valor ... -
Decisão da Presidência nº 32052 de STF. Supremo Tribunal Federal, 14 de Mayo de 2013
... A soberania popular será exercida pelo sufrágio universal e pelo voto direto e secreto, com valor ...
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Decisões Monocráticas nº 32052 de STF. Supremo Tribunal Federal, 14 de Mayo de 2013
... A soberania popular será exercida pelo sufrágio universal e pelo voto direto e secreto, com valor ...
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Constituição da República Federativa do Brasil de 1988
... exclusiva de promover-lhes o entendimento direto com os empregadores ... C apítulo III ... A soberania popular será exercida pelo sufrágio universal e pelo voto direto e secreto, com valor ...
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Dos direitos e garantias fundamentais
... exclusiva de promover-lhes o entendimento direto com os empregadores ... CAPÍTULO III ... Da ... A soberania popular será exercida pelo sufrágio universal e pelo voto direto e secreto, com valor ...
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Dos direitos e garantias fundamentais
... exclusiva de promover-lhes o entendimento direto com os empregadores ... CAPÍTULO III ... Da ... A soberania popular será exercida pelo sufrágio universal e pelo voto direto e secreto, com valor ...
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Dos direitos e garantias fundamentais
... exclusiva de promover-lhes o entendimento direto com os empregadores ... CAPÍTULO III ... Da ... A soberania popular será exercida pelo sufrágio universal e pelo voto direto e secreto, com valor ...
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Dos direitos e garantias fundamentais
... exclusiva de promover-lhes o entendimento direto com os empregadores ... CAPÍTULO III ... Da ... A soberania popular será exercida pelo sufrágio universal e pelo voto direto e secreto, com valor ...
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O ensino do direito como instrumento emancipatório na educação básica
... popular será exercida pelo voto secreto e direto, sendo igual para todos no caput do artigo 14: ... A soberania popular será exercida pelo sufrágio universal e pelo voto direto e secreto, com valor ...