sufrágio universal direto
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Conferência: direitos fundamentais do contribuinte e a propalada reforma tributária
... tributária, seria preciso eleger, por sufrágio universal, direto e secreto, uma nova Assembleia ...
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Teoria e Prática da ARCONVE - (Ação de Reclamação das Condutas Vedadas aos Agentes Públicos em Campanhas Eleitorais)
... sufrágio, por doação, captação ou gastos ilícitos de ... popular será exercida pelo sufrágio universal e pelo voto direto e secreto, com valor igual ...
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Fere a Universalidade o Militar Ficar Excluído da Reforma da Previdência Social?
... A soberania popular será exercida pelo sufrágio universal e pelo voto direto e secreto, com valor ...
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As minirreformas políticas e eleitorais de 2015 e 2017 no contexto democrático da contemporaneidade
... , o dispositivo aponta para o sufrágio universal e para o voto direto e secreto, ...
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Editais. ELEIÇÕES CONS. TUTELAR EDITAL 001-2023 - EDITAL MONTADO DOE EM 31-03-2023
... local serão escolhidos mediante o sufrágio ... universal, direto, secreto e facultativo dos ...
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EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 1/2019
... local serão escolhidos mediante o sufrágio universal direto, secreto e facultativo dos ...
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Norma que proíbe servidor do Ministério Público de advogar chega ao Supremo
Norma que proíbe servidor do MP de advogar chega ao Supremo
... integrantes não foram submetidos ao sufrágio universal, direto e secreto; as discussões ... -
Polícia prende mais de 500 pessoas após protesto em Hong Kong
... oficioso sobre a instauração do sufrágio universal direto, do qual participaram quase ...
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Potencialidades da governança pública
... por vários instrumentos de exercício direto do poder político, da denominada democracia ta, como o voto em sufrágio universal, o referendo, o plebiscito, a ...
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Democracia participativa e estado de direito: algumas reflexões e casos
... universal, e igualmente, não deve estar atrelado aos ... soberania popular será exercida pelo sufrágio universal e pelo voto direto e secreto, com valor ...
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A inevitabilidade da negociação coletiva no setor público
... ção de conflitos por ser autocompositivo, direto, rápido e eficiente ... Já no caso da ... A soberania popular será exercida pelo sufrágio universal e pelo voto direto e secreto, com valor ...
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Decisões Monocráticas nº 33195 de STF. Supremo Tribunal Federal, 16 de Septiembre de 2014
... por empresas que possuam interesse direto no conteúdo do mesmo Projeto de Lei ... O que ... A soberania popular será exercida pelo sufrágio universal e pelo voto direto e secreto, com valor ...
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Decisões Monocráticas nº 32369 de STF. Supremo Tribunal Federal, 13 de Septiembre de 2013
... A soberania popular será exercida pelo sufrágio universal e pelo voto direto e secreto, com valor ...
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Decisão da Presidência nº 32369 de STF. Supremo Tribunal Federal, 13 de Septiembre de 2013
... A soberania popular será exercida pelo sufrágio universal e pelo voto direto e secreto, com valor ...
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Dos Direitos e Garantias Fundamentais
... exclusiva de promover-lhes o entendimento direto com os empregadores ... @CAPÍTULO III. Da ... A soberania popular será exercida pelo sufrágio universal e pelo voto direto e secreto, com valor ...
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Democracia participativa brasileira: As audiências públicas como instrumento participativo ? A Câmara dos Vereadores da cidade do Rio de Janeiro / Brazilian democracy participatory: the public hearings as participatory instrument - the city...
O trabalho analisa algumas questões sobre a democracia participativa no Brasil após 1988, seu fortalecimento institucional na evolução legislativa a partir de então. Inserindo a audiência pública nesse contexto como instrumento participativo social e as experiências ocorridas na Câmara dos vereadores da cidade do Rio de Janeiro. Palavras-chave: Democracia, participação e audiência pública.
... Um pertencimento direto, enquanto a representação é indireta na ... A soberania popular será exercida pelo sufrágio universal e pelo voto direto e secreto, com valor ... -
Candidato herói (?): A busca por um ?salvador da pátria' na democracia político-partidária brasileira
... A soberania popular será exercida pelo sufrágio universal e pelo voto direto e secreto, com valor ...
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Decisão monocrática Nº 0600249-24.2022.6.00.0000 de Tribunal Superior Eleitoral
... o mandato eletivo conquistado pelo sufrágio direto e universal. (ID 157499573, fls. 16–17) ...
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Decisão monocrática Nº 0601131-83.2022.6.00.0000 de Tribunal Superior Eleitoral
... A soberania popular será exercida pelo sufrágio universal e pelo voto direto e secreto, com valor ...
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Decisão monocrática Nº 0601290-26.2022.6.00.0000 de Tribunal Superior Eleitoral
... A soberania popular será exercida pelo sufrágio universal e pelo voto direto e secreto, com valor ...
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A reforma política e o recall através da Constituição de 1988
Maria Garcia: Reforma política e recall através da Constituição
... "A soberania popular será exercida pelo sufrágio universal e pelo voto direto e secreto, com valor ... -
O capital social como forma de efetivação da democracia através das políticas públicas
O presente artigo tem como objetivo verificar como o capital social pode ser utilizado na busca pela efetivação da democracia através das políticas públicas, facilitando o processo de participação popular e fortalecendo os laços entre a comunidade e os gestores das mesmas. Para esta pesquisa utilizou-se o método hipotético dedutivo, que através da técnica de documentação direta, bibliográfica e...
... sufrágio universal e pelo voto direto e secreto, com igual ... -
Considerações sobre o plebiscito do parque minhocão
... A soberania popular será exercida pelo sufrágio universal e pelo voto direto e secreto, com valor ...
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Democracia, participação e consensualização no marco do governo digital no Brasil
... sufrágio universal e pelo voto direto e secreto, com valor ...
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Processo e Julgamento dos Crimes Eleitorais
... da soberania popular exercida pelo sufrágio universal e pelo voto direto e secreto, nos ...