sufrágio universal direto
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Prefãcio
... , a soberania popular exerce-se pelo sufrágio universal e pelo voto direto e secreto, com valor ...
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Anexo: Calendário Eleitoral (Resolução nº 23.555, de 29 de dezembro de 2017)
... sufrágio universal e voto direto e secreto, observando-se ...
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Decisão da Presidência nº 1086 de STF. Supremo Tribunal Federal, 5 de Enero de 2017
... , que se manifesta, periodicamente, pelo sufrágio universal e pelo voto direto e secreto, com valor ...
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Para evitar eleições indiretas, é preciso fixar prazo para ações eleitorais
Ademar Costa: Prazo para ações ajuda a evitar eleições indiretas
... sufrágio universal e pelo voto direto e secreto, com valor ... -
Instrumentos da Carta Magna para a nossa democracia
Alcindo Belo: Instrumentos da Carta Magna para a democracia
... "A soberania popular será exercida pelo sufrágio universal e pelo voto direto e secreto, com valor ... -
Iniciativa popular no brasil: entre o populismo conservador e o bloqueio democrático
... legitimar as decisões como reflexo direto ou indireto da vontade popular. 13 ... 11 ... “soberania popular será exercida pelo sufrágio universal e pelo voto direto e secreto, com valor ...
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Decisão da Presidência nº 34209 de STF. Supremo Tribunal Federal, 23 de Mayo de 2016
... A soberania popular será exercida pelo sufrágio universal e pelo voto direto e secreto, com valor ...
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Parlamentar expulso pelo partido não perde mandato
Renato Ribeiro: parlamentar expulso de partido não perde mandato
... soberania é a que se exerce ‘pelo sufrágio universal e pelo voto direto e secreto, com valor ... -
Constituição está com sério déficit de compreensão e concretização
Ruy Espíndola: Constituição está com sério déficit de compreensão
... A soberania popular será exercida pelo sufrágio universal e pelo voto direto e secreto, com valor ... -
Participação, transparência e avaliação de políticas públicas
O objetivo deste estudo é abordar a questão da participação e da transparência no âmbito da avaliação de políticas públicas, tendo em vista que são elementos importantes para viabilizar o contato da população nas avaliações das políticas públicas governamentais. O método a ser utilizado será o dedutivo e a técnica de pesquisa será a bibliográfica. Como resultados, observou-se que os mecanismos...
... A soberania popular será exercida pelo sufrágio universal e pelo voto direto e secreto, com valor ... -
O Neoconstitucionalismo e Seus Impactos Frente ao Trabalho Infantojuvenil Brasileiro
O presente artigo tem o objetivo de analisar o impacto do neoconstitucionalismo no enfrentamento do trabalho infantojuvenil no Brasil, partindo da hipótese de que esse fenômeno contribuiu com o sistema de proteção contra o trabalho precoce. Assim, pretende-se responder como tem se pautado o trabalho infantojuvenil e seu enfrentamento à luz da perspectiva do neoconstitucionalismo brasileiro. Fruto
... a soberania popular será exercida pelo sufrágio universal e pelo voto direto e secreto, com valor ... -
Aspectos Práticos que Devem ser Observados para a Maioria das Ações Eleitorais
... sufrágio universal e pelo voto direto e secreto, com valor ...
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Ação de Impugnação do Mandato Eletivo - AIME
... A soberania popular será exercida pelo sufrágio universal e pelo voto direto e secreto, com valor ...
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Simulado Delegado RS
... ção, ouvido o proprietário ou possuidor direto do bem objeto da medida assecuratória, nos ... popular, que se concretiza pelo sufrágio universal, pelo voto direto e secreto e por ...
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Direito Eleitoral
... ) A soberania popular é exercida pelo sufrágio universal e pelo voto direto e secreto, com valor ...
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Eleição
... ção Federal, apto a exercer o sufrágio universal pelo voto ... Dizem-se diretas as ... afirmar que “ O sufrágio é universal e direto"; o voto, obrigatório e secreto. ” ... O sufr\xC3" ...
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O princípio constitucional da reserva legal no ordenamento jurídico tributário brasileiro e costa riquenho
O presente artigo propõe-se em realizar uma análise acerca do princípio constitucional da reserva legal tributária – também entendido, aqui, como princípio da legalidade tributária- nos ordenamentos jurídicos brasileiro e costa riquenho. Não se pretende, contudo, realizar um estudo do direito comparado, porém, tão somente, uma abordagem acerca da aplicabilidade desse princípio constitucional,...
... modificando certos pontos referentes ao sufrágio e sua fiscalização; e os sociaisdemocratas, que ... foram reconhecidos, como o sufrágio universal, secreto, direto e livre ... Nesse contexto, ... -
Entre o Direito e o Dever de Votar: uma Análise das PECs sobre Alistamento Eleitoral e Voto Compulsório
... A soberania popular será exercida pelo sufrágio universal e pelo voto direto e secreto, com valor ...
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Eleição, presos provisórios e adolescentes internados: esse encontro segue adiado
Opinião: Eleição, presos provisórios e adolescentes internados
... ça instaurado em 1964, estabeleceu o voto direto como cláusula pétrea. A disciplina ... em seu artigo 14 que trata do sufrágio e do voto, que não podem ser confundidos, sendo, ... 14, por onde se vê que o sufrágio é universal e o voto é direto e secreto e tem valor igual. A ... -
Projetos e outros textos
... O sufrágio. Direitos políticos – ativo e passivo – ... popular será exercida pelo sufrágio universal e pelo voto direto e secreto, com valor igual ...
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Supremo contrariou Constituição ao julgar prisão de Delcídio do Amaral
Roberto Batochio: STF contrariou Constituição ao prender Delcídio
... — fonte de todo poder — eleitos pelo sufrágio universal, direto e secreto ... Ao lado dessa ... -
Sindicato. Futuro?
... no Poder Legislativo, eleita por sufrágio indireto das associações profissionais, ... à cena Frei Beto, que se tornaria assessor direto de Lula. O Encontro de João Monlevade definiu ... pelos trabalhadores em eleição universal e direta, formando instâncias estaduais e acima ...
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STF proíbe a pessoa jurídica e quem doa é o erário?
... "A soberania popular será exercida pelo sufrágio universal e pelo voto direto e secreto, com valor ...
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Acórdão Nº 1805 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 23-11-2020
EMENTA AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE. DIREITO CONSTITUCIONAL ELEITORAL. EC Nº 16/1997. REELEIÇÃO. CHEFES DO PODER EXECUTIVO. ROMPIMENTO COM A TRADIÇÃO DE VEDAÇÃO À REELEIÇÃO. AUSÊNCIA DE PREVISÃO EXPRESSA DE DESINCOMPATIBILIZAÇÃO. NORMA DE ELEGIBILIDADE. PRIORIZAÇÃO DA CONTINUIDADE ADMINISTRATIVA. CANDIDATURA PARA O MESMO CARGO. AUSENTE VIOLAÇÃO DO PRINCÍPIO DA IGUALDADE. PERMISSÃO...
... sufrágio, captação ilícita de ... recursos de campanha, ... universal às instâncias governamentais” (Relator ... sufrágio universal e pelo voto direto e secreto, com valor ... igual para todos, e, nos ... -
Decisão da Presidência nº 34000 de STF. Supremo Tribunal Federal, 19 de Abril de 2016
... a existência de interesse geral direto decorrente do direito ao devido processo legal, ... A soberania popular será exercida pelo sufrágio universal e pelo voto direto e secreto, com valor ...