sumulas tst
651014 resultados para sumulas tst
-
Súmula 25
... Assunto: custas processuais; responsabilidade ... Legislação correlata: CLT/789 ... Súmulas do TST relacionadas: 36, 53, 170 ... Comentários ... Custas processuais são as taxas devidas pela prestação de serviços públicos de natureza ...
-
Súmula 102
... Assunto: bancário; jornada de trabalho ... Legislação correlata: CLT/224 ... Súmulas do TST relacionadas: 55; 93; 109; 113; 117; 124; 199; 226; 239; 240; 287 ... Comentários ... Sobre bancários, ver comentários à súmula 93 ...
- Súmulas, precedentes normativos e orientações jurisprudenciais do TST
-
Súmula 126
... Assunto: recurso; revista ou embargos; não cabimento. Legislação correlata: CLT/894, 896 ... Súmulas do TST relacionadas: 23; 218; 221; 266; 285; 296; 333; 337; 422; 442 ... Comentários ... O recurso de revista está previsto na CLT/896, sendo ...
-
Súmula 89
... Assunto: falta justificada; efeito; férias ... Legislação correlata: CLT/130, 131, 473, 822. Súmulas do TST relacionadas: 15; 32; 46; 89; 155; 282 ... Comentários ... A cada período de 12 meses trabalhados, o empregado adquire um período de ...
-
Súmula 333
... Assunto: recurso de revista; não cabimento ... Legislação correlata: CLT/896 ... Súmulas do TST relacionadas: 23; 126; 221; 266; 285; 296; 337; 422; 442 ... Comentários ... Sobre o recurso de revista, ver comentários às súmulas 23 e ...
-
Súmula 62
... Assunto: dispensa; justa causa; abandono de emprego. Legislação correlata: CLT/853 ... Súmulas do TST relacionadas: não há ... Comentários ... Se o empregado goza de estabilidade (dirigente sindical, membro da CIPA etc.) ele somente poderá ...
-
Súmula 430
... Assunto: contrato de trabalho; nulidade ... Legislação correlata: CRFB/37, II. Súmulas do TST relacionadas: 331; 336 ... Comentários ... Como vimos ao comentar a súmula 363, a contratação de servidores públicos - incluindo ...
-
Súmula 242
... Assunto: indenização adicional ... Legislação correlata: Lei 7.238/1984. Súmulas do TST relacionadas: 182; 314 ... Comentários ... Sobre indenização adicional, ver comentários à súmula 182 ... Conforme dispõe a Lei ...
-
Súmula 388
... 467 e nem à multa do § 8º do art. 477, ambos da CLT ... Assunto: massa falida ... Legislação correlata: LRF. Súmulas do TST relacionadas: 86 ... Comentários ... Sobre massa falida, ver comentários à súmula 86. Decretada a falência, a empresa deixa de existir, ...
-
Súmula 77
... Assunto: punição; nulidade. Legislação correlata: não há. Súmulas do TST relacionadas: não há ... Comentários ... É certo que o empregador tem o poder de punir o empregado que não cumpre suas obrigações ou ...
-
Súmula 425
... Assunto: capacidade postulatória; jus postulandi; limites. Legislação correlata: CLT/791 ... Súmulas do TST relacionadas: não há ... Comentários ... Jus postulandi é o direito de agir, de postular em nome das partes, que é prerrogativa do ...
-
Súmula 127
... Súmulas do TST relacionadas: 6; 19 ... Comentários ... Sobre quadro de carreira, ver comentários à súmula 6, inciso I ... O quadro de carreira,desde ...
-
Súmula 253
... Assunto: gratificação ... Legislação correlata: CLT/457, § 1º ... Súmulas do TST relacionadas: 148; 203; 225; 226 ... Comentários ... Gratificação semestral é uma gratificação paga pelo empregador, em decorrência de ...
-
Súmula 257
... Assunto: vigilante; bancário; equiparação ... Legislação correlata: CLT/224; Lei 7.102/1983 ... Súmulas do TST relacionadas: 55; 93; 102; 109; 113; 117; 124; 199; 226; 239; 240; 287 ... Comentários ... Sobre bancários, ver comentários à súmula 93 ...
-
Súmula 328
... 7º, inciso XVI ... Assunto: férias ... Legislação correlata: CRFB/7º, XVII; CLT/142-145 Súmulas do TST relacionadas: 7; 14; 46; 81; 89; 171; 261; 328; 450 ... Comentários ... Sobre férias, ver comentários à súmula 7 ... A CRFB/7º, XVII, ...
-
Súmula 113
... Assunto: bancário; remuneração ... Legislação correlata: CLT/224 ... Súmulas do TST relacionadas: 55; 93; 102; 109; 117; 124; 199; 226; 239; 240; 287 ... Comentários ... Sobre bancários, ver comentários à súmula 93 ...
-
Súmula 239
... Assunto: bancário; equiparação ... Legislação correlata: CLT/224 ... Súmulas do TST relacionadas: 55; 93; 102; 109; 113; 117; 124; 199; 226; 240; 287 ... Comentários ... Sobre bancários, ver comentários à súmula 93. Para ...
-
Súmula 453
... Assunto: adicional de periculosidade; prova ... Legislação correlata: CLT/193 e 195 ... Súmulas do TST relacionadas: 39; 70; 132; 191; 212; 361; 364; 428; 447; 453 ... Comentários ... Sobre o adicional de periculosidade, ver súmula 132 ... A ...
-
Súmula 245
... Assunto: depósito recursal; prazo ... Legislação correlata: CLT/899, § 1º; Lei 5.584/70. Súmulas do TST relacionadas: 128; 161; 217; 426 ... Comentários ... Sobre o depósito recursal, ver comentários à súmula 128 ... O depósito recursal ...
-
Súmula 275
... Assunto: Prescrição; contagem do prazo ... Legislação correlata: CRFB/7º, XXIX; CC/189 ... Súmulas do TST relacionadas: 153; 156; 294; 308; 326; 327; 350; 362 ... Comentários ... Sobre prescrição, ver comentários à súmula 153 ... A súmula ...
-
Súmula 159
... Assunto: substituição ... Legislação correlata: CLT/450. Súmulas do TST relacionadas: não há ... Comentários ... A súmula em comento trata da questão da substituição de um empregado por outro e seus ...
-
Súmula 296
... Assunto: recurso derevista; cabimento ... Legislação correlata: CLT/896 ... Súmulas do TST relacionadas: 23; 126; 218; 221; 266; 285; 312; 333; 337; 442 ... Comentários ... Sobre recurso de revista ver comentários às súmulas 23 ...
-
Súmula 254
... Assunto: salário-família ... Legislação correlata: CRFB/7º, XII; Lei 8.213/1991. Súmulas do TST relacionadas: 344 ... Comentários ... O salário-família está previsto na CRFB/7º, XII e foi regulamentado pela Lei 8.213/1991, que ...
-
Súmula 381
... Assunto: correção monetária; salário ... Legislação correlata: CLT/459 ... Súmulas do TST relacionadas: 187; 200; 211; 304; 311; 381; 439 ... Comentários ... Sobre correção monetária, ver comentários à súmula 200 ...