sumulas tst
651014 resultados para sumulas tst
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Súmula 67
... 110 ... Assunto: ferroviário; gratificação. Legislação correlata: Decreto 35.530/1959. Súmulas do TST relacionadas: 61 ... Comentários ... O Decreto 35.530/1959 citado na súmula em comento é um decreto do Governo do Estado de São Paulo que ...
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Súmula 69
... Assunto: rescisão; revelia; multa 467 ... Legislação correlata: CLT/467. Súmulas do TST relacionadas: não há ... Comentários ... A Lei 10.272/2001 alterou a redação da CLT/467, diminuindo a multa de 100% para 50%, mas ...
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Súmula 202
... Assunto: Gratificação; integração ... Legislação correlata: CLT/457, § 1º. Súmulas do TST relacionadas: 148; 203 ... Comentários ... A gratificação por tempo de serviço é um benefício que pode ser concedido ao empregado por ...
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Súmula 117
... Assunto: bancário; equiparação; categoria diferenciada. Legislação correlata: CLT/224 ... Súmulas do TST relacionadas: 55; 93; 102; 109; 113; 124; 199; 226; 239; 240; 287 ... Comentários ... Sobre bancários, ver comentários à súmula 93 ...
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Súmula 371
... Assunto: aviso-prévio ... Legislação correlata: CLT/487; Lei 12.502/2011 ... Súmulas do TST relacionadas: 10, 44, 163, 182, 230, 276, 305, 348, 380, 441 ... Comentários ... Sobre aviso-prévio, ver comentários à súmula 44. O ...
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Súmula 243
... Assunto: mudança de regime ... Legislação correlata: CRFB/7º e 37. Súmulas do TST relacionadas: 382 ... Comentários ... Não deve haver regime de trabalho híbrido, que tenha parte de direitos próprios de servidores ...
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Súmula 313
... Assunto: aposentadoria ... Legislação correlata: não há ... Súmulas do TST relacionadas: 72; 92; 97; 160; 288; 313; 440 ... Comentários ... O Manual de Pessoal do Banespa de 1965, no art. 106, dispunha que "ao ...
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Súmula 73
... Assunto: dispensa; aviso-prévio; justa causa ... Legislação correlata: CLT/482 ... Súmulas do TST relacionadas: 44; 62 ... Comentários ... O aviso-prévio (ver comentários à súmula 44) integra o contrato de trabalho para todos os fins ...
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Súmula 96
... Assunto: marítimo; jornada de trabalho ... Legislação correlata: CLT/4º ... Súmulas do TST relacionadas: não há ... Comentários ... Considera-se serviço efetivo o tempo em que o empregado encontra-se à disposição do ...
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Súmula 314
... Assunto: indenização adicional ... Legislação correlata: Lei 7.238/1984. Súmulas do TST relacionadas: 182; 242 ... Comentários ... Sobre indenização adicional, ver comentários à súmula 182 ... A indenização adicional é ...
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Súmula 156
... Assunto: prescrição; contagem do prazo ... Legislação correlata: CRFB/7º, XXIX; CC/189; CLT/453 ... Súmulas do TST relacionadas: 153; 275; 294; 308; 326; 327; 350; 362 ... Comentários ... Sobre prescrição, ver comentários à súmula 153 ... A súmula ...
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Súmula 217
... Assunto: depósito recursal ... Legislação correlata: CLT/899, § 1º; Lei 5.584/70. Súmulas do TST relacionadas: 128; 161; 245; 426 ... Comentários ... Sobre o depósito recursal, ver comentários à súmula 128 ... Em princípio, o ...
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Súmula 318
... Assunto: diárias de viagem ... Legislação correlata: CLT/457. Súmulas do TST relacionadas: 101 ... Comentários ... Sobre a integração das diárias de viagem no salário, ver comentários à súmula 101 ... Vimos, ...
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Súmula 340
... Assunto: horas extras; comissão; divisor ... Legislação correlata: CRFB/7º, XIII ... Súmulas do TST relacionadas: 24, 61, 110, 115, 118, 172, 199, 264, 340, 347, 366, 376 ... Comentários ... Sobre adicional de hora extra, ver comentários ...
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Súmula 54
... Assunto: indenização ... Legislação correlata: CLT/468. Súmulas do TST relacionadas: 29 ... Comentários ... A súmula em comento está superada pelo tempo. Não há mais empregados com estabilidade decenal, ...
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Súmula 99
... Assunto: ação rescisória; recurso; depósito recursal. Legislação correlata: CPC/485 [NCPC/966]; CLT/889. Súmulas do TST relacionadas: 83; 100; 161; 192; 219; 259; 298; 299; 365; 398; 400; 401; 402; 403; 404; 405; 406; 407; 408; 410; 411; 412; 413; 425 ...
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Súmula 188
... Assunto: contrato de experiência; prorrogação ... Legislação correlata: CLT/445, § único; 451. Súmulas do TST relacionadas: 163 ... Comentários ... O contrato de experiência é uma das espécies de contrato de trabalho por prazo determinado. Ele ...
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Súmula 247
... Assunto: bancário; quebra de caixa; gratificação ... Legislação correlata: CLT/457, § 1º ... Súmulas do TST relacionadas: 55; 93; 102; 109; 113; 117; 124;148; 152; 199;203; 225; 226; 239; 240; 247; 287 ... Comentários ... Sobre bancário, ver ...
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Súmula 341
... Assunto: assistente técnico; honorários ... Legislação correlata: Lei 5.584/1970; CPC/421, § 1º [NCPC/465, § 1º] ... Súmulas do TST relacionadas: não há ... Comentários ... A indicação de assistente técnico, na produção da prova pericial, tem previsão na Lei ...
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Súmula 361
... Assunto: eletricitários; periculosidade; adicional; integração; remuneração ... Legislação correlata: CLT/193 ... Súmulas" do TST relacionadas: 39; 131; 191; 212; 364; 428 ... Comentários ... Sobre periculosidade, ver súmula 39. Sobre eletricitários, ver comentários \xC3" ...
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Súmula 8
... Assunto: produção de prova documental Legislação correlata: CLT/787 e 845 Súmulas do TST relacionadas: 415 ... Comentários ... Num processo judicial - incluindo-se aí o processo do trabalho - deve-se observar o momento próprio ...
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Súmula 30
... Assunto: intimação; prazo ... Legislação correlata: CLT/852 ... Súmulas do TST relacionadas: 1; 197; 262; 427 ... Comentários ... Em princípio, no processo do trabalho, a audiência é contínua e una, ou seja, ela ...
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Súmula 55
... 224 da Consolidação das Leis do Trabalho ... Assunto: bancário; equiparação ... Legislação correlata: CLT/224 ... Súmulas do TST relacionadas: 55; 93; 102; 109; 113; 124; 199; 226; 239; 240; 287 ... Comentários ... Sobre bancários, ver comentários à súmula 93 ...
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Súmula 189
... Assunto: competência; greve ... Legislação correlata: CRFB/114, II ... Súmulas do TST relacionadas: 19, 83, 192, 300, 392, 419, 420 ... Comentários ... A súmula em comento perdeu sua importância a partir da EC/45, que ...
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Súmula 277
... Assunto: convenção coletiva; acordo coletivo ... Legislação correlata: CLT/611 ... Súmulas do TST relacionadas: não há ... Comentários ... Convenção Coletiva é um pacto de caráter normativo realizado entre o sindicato dos empregados ...