sumulas tst
651014 resultados para sumulas tst
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Súmula 450
... 145 do mesmo diploma legal ... Assunto: férias ... Legislação correlata: CRFB/7º, XVII; CLT/142-145 ... Súmulas do TST relacionadas: 7; 14; 46; 81; 89; 171; 261; 328 ... Comentários ... Sobre férias, ver comentários à súmula 7. Sobre período concessivo, ...
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Súmula 429
... Assunto: jornada de trabalho; tempo à disposição do empregador. Legislação correlata: CLT/4º e 58, § 1º ... Súmulas do TST relacionadas: 366 ... Comentários ... A CLT/4º considera como serviço efetivo o período em que o empregado esteja à disposição do ...
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Súmula 228
... Assunto: insalubridade; adicional ... Legislação correlata: CLT/189, 192 ... Súmulas do TST relacionadas: 47, 80, 132, 139, 248, 289, 293 ... Comentários ... Sobre insalubridade, ver súmula 47 ... A súmula em comento está com ...
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Súmula 240
... 224, § 2º, da CLT ... Assunto: bancário; remuneração ... Legislação correlata: CLT/224 ... Súmulas do TST relacionadas: 55; 93; 102; 109; 113; 117; 124; 199; 226; 239; 287 ... Comentários ... Sobre bancários, ver comentários à súmula 93 ...
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Súmula 148
... Assunto: 13º salário; cabimento ... Legislação correlata: CRFB/ 7º, VII; Lei 4.090/1962. Súmulas do TST relacionadas: 45; 46; 50;157 ... Comentários ... Sobre a gratificação natalina, ver comentários à súmula 45 ... A CLT/457, § 1º, ...
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Súmula 266
... Assunto: recurso de revista; execução; hipótese de admissibilidade ... Legislação correlata: CLT/896, § 2º ... Súmulas do TST relacionadas: 23; 126; 218; 221; 285; 296; 333; 337; 422; 442 ... Comentários ... Sobre o recurso de revista, ver comentários às súmulas ...
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Súmula 218
... Súmulas do TST relacionadas: 23; 126; 221; 266; 285; 296; 333; 337; 422; 442 ... Comentários ... Sobre o recurso de revista, ver comentários às súmulas ...
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Súmula 221
... Assunto: recurso de revista; hipótese de admissibilidade. Legislação correlata: CLT/896 ... Súmulas do TST relacionadas: 23; 126; 218; 266; 285; 296; 333; 337; 422; 442 ... Comentários ... Sobre o recurso de revista, ver comentários às súmulas ...
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Súmula 69
... Assunto: rescisão; revelia; multa 467 ... Legislação correlata: CLT/467. Súmulas do TST relacionadas: não há ... Comentários ... A Lei 10.272/2001 alterou a redação da CLT/467, diminuindo a multa de 100% para 50%, mas ...
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Súmula 202
... Assunto: Gratificação; integração ... Legislação correlata: CLT/457, § 1º. Súmulas do TST relacionadas: 148; 203 ... Comentários ... A gratificação por tempo de serviço é um benefício que pode ser concedido ao empregado por ...
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Súmula 386
... Assunto: vínculo empregatício ... Legislação correlata: CLT/3º ... Súmulas do TST relacionadas: não há ... Comentários ... Por força do Estatuto da Polícia Militar, o policial é proibido de prestar serviços a ...
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Súmula 117
... Assunto: bancário; equiparação; categoria diferenciada. Legislação correlata: CLT/224 ... Súmulas do TST relacionadas: 55; 93; 102; 109; 113; 124; 199; 226; 239; 240; 287 ... Comentários ... Sobre bancários, ver comentários à súmula 93 ...
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Súmula 371
... Assunto: aviso-prévio ... Legislação correlata: CLT/487; Lei 12.502/2011 ... Súmulas do TST relacionadas: 10, 44, 163, 182, 230, 276, 305, 348, 380, 441 ... Comentários ... Sobre aviso-prévio, ver comentários à súmula 44. O ...
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Súmula 243
... Assunto: mudança de regime ... Legislação correlata: CRFB/7º e 37. Súmulas do TST relacionadas: 382 ... Comentários ... Não deve haver regime de trabalho híbrido, que tenha parte de direitos próprios de servidores ...
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Súmula 313
... Assunto: aposentadoria ... Legislação correlata: não há ... Súmulas do TST relacionadas: 72; 92; 97; 160; 288; 313; 440 ... Comentários ... O Manual de Pessoal do Banespa de 1965, no art. 106, dispunha que "ao ...
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Súmula 73
... Assunto: dispensa; aviso-prévio; justa causa ... Legislação correlata: CLT/482 ... Súmulas do TST relacionadas: 44; 62 ... Comentários ... O aviso-prévio (ver comentários à súmula 44) integra o contrato de trabalho para todos os fins ...
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Súmula 96
... Assunto: marítimo; jornada de trabalho ... Legislação correlata: CLT/4º ... Súmulas do TST relacionadas: não há ... Comentários ... Considera-se serviço efetivo o tempo em que o empregado encontra-se à disposição do ...
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Súmula 314
... Assunto: indenização adicional ... Legislação correlata: Lei 7.238/1984. Súmulas do TST relacionadas: 182; 242 ... Comentários ... Sobre indenização adicional, ver comentários à súmula 182 ... A indenização adicional é ...
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Súmula 319
... Assunto: reajustes salariais ... Legislação correlata: DL 2.284/1986 e 2.302/1986 Súmulas do TST relacionadas: não há ... Comentários ... Os servidores públicos regidos pela CLT referidos na súmula em comento são os empregados ...
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Súmula 409
... Assunto: ação rescisória; prescrição, cabimento ... Legislação correlata: CRFB/7º, XXIX; CC/189; CPC/485 [NCPC/966] ... Súmulas do TST relacionadas: 74; 83; 100; 153; 156; 192; 259; 263; 275; 294; 298; 299; 308; 326; 327; 350; 362; 365; 398; 400; 401; 402; 403; 404; 405; 406; ...
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Súmula 158
... Assunto: ação rescisória; recurso ... Legislação correlata: CPC/485 [NCPC/966]; CLT/895. Súmulas do TST relacionadas: 99; 100; 161; 192; 219; 259; 298; 299; 365; 398; 400; 401; 402; 403; 404; 405; 406; 407; 408; 410; 411; 412; 413; 425 ...
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Súmula 394
... Assunto: fato superveniente ... Legislação correlata: CPC/462 [NCPC/493]. Súmulas do TST relacionadas: não há ... Comentários ... Dispõe o CPC/462[NCPC/493]: ... Art. 462. Se, depois da propositura da ação, algum fato ...
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Súmula 101
... Assunto: diárias de viagem; integração ... Legislação correlata: CLT/457, § 2º. Súmulas do TST relacionadas: não há ... Comentários ... Dispõe a CLT/457, § 2º, que não se incluem no salário as ajudas de custo, assim como as ...
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Súmula 190
... Assunto: poder normativo ... Legislação correlata: CRFB/114, § 2º. Súmulas do TST relacionadas: não há ... Comentários ... Poder normativo é a função jurisdicional de criar normas e condições de trabalho, vale ...
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Súmula 322
... Súmulas do TST relacionadas: 319 ... Comentários ... Com os altos índices de inflação registrados nas décadas de 1980 e 1990, o Governo Federal lançou ...