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651014 resultados para sumulas tst
- Comentários a Súmula n. 450 do Tribunal Superior do Trabalho
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Súmulas do TST causam prejuízos a trabalhador e empresas, diz pesquisa
Súmulas do TST causam prejuízos a trabalhador e empresas, diz pesquisa
A proliferação de súmulas no Tribunal Superior do Trabalho regulando minúcias da relação entre funcionários e empregadores “engessa” as normas trabalhistas do país e causa prejuízos econômicos para os dois lados. É o que afirma pesquisa da Fundaçã... -
Súmula 229
... Assunto: Eletricitário. Sobreaviso ... Legislação correlata: CLT/193 e 244, § 2º. Súmulas do TST relacionadas: 191; 361 ... Comentários ... Eletricitários ... São eletricitários os empregados que lidam diretamente com energia ...
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Súmula 448
... Assunto: insalubridade ... Legislação correlata: CLT/189, 191, 192, 194. Súmulas do TST relacionadas: 47;80; 139; 248;289; 293 ... Comentários ... Sobre insalubridade, ver comentários à súmula 47 ... A súmula em comento ...
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Súmula 434
... Assunto: recurso; prazo ... Legislação correlata: CLT/894 e 896; CPC/506 e 538 [NCPC/1003 e 1026] ... Súmulas do TST relacionadas: 23; 126; 158; 201; 218; 221; 266; 279; 285; 296; 312; 333; 393; 442; 337; 353 ... Comentários ... Com exceção dos embargos ...
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Súmula 294
... Assunto: prescrição; contagem do prazo ... Legislação correlata: CRFB/7º, XXIX; CC/189 ... Súmulas do TST relacionadas: 114; 153; 156; 275;308; 326; 327; 350; 362 ... Comentários ... Sobre prescrição, ver comentários à súmula 153 ... Os ...
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Súmula 390
... Súmulas do TST relacionadas: não há ... Comentários ... O empregado público está previsto na CF/37, II. Trata-se de trabalhador contratado por órgãos ...
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Súmula 455
... 173, § 1º, II, da CF/1988 ... Assunto: equiparação salarial ... Legislação correlata: CRFB/7º, XXX; CLT/5º e 461. Súmulas do TST relacionadas: 6 ... Comentários ... Sobre equiparação salarial, ver comentários à súmula 6 ... A CRFB/37, XIII proíbe a vinculação ...
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Súmula 199
... Assunto: bancário; jornada; horas extras ... Legislação correlata: CLT/224 ... Súmulas do TST relacionadas: 55; 93; 102; 109; 113; 117; 124; 226; 239; 240; 287 ... Comentários ... Sobre bancários, ver comentários à súmula 93 ...
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Súmula 402
... Assunto: ação rescisória; cabimento ... Legislação correlata: CPC/485 [NCPC/966] ... Súmulas do TST relacionadas: 74; 83; 100; 192; 259; 298; 299; 365; 398; 400; 401; 403; 404; 405; 406; 407; 408; 410; 411; 412; 413 ... Comentários ...
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Súmula 441
... 12.506, em 13 de outubro de 2011 ... Assunto: aviso-prévio ... Legislação correlata: CLT/487; Lei 12.502/2011 ... Súmulas do TST relacionadas: 10, 44, 163, 182, 230, 276, 305, 348, 371, 380 ... Comentários ... Sobre aviso-prévio, ver comentários à súmula 44. As ...
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Súmula 278
... Assunto: recurso; embargos de declaração; efeitos. Legislação correlata: CLT/897-A ... Súmulas do TST relacionadas: 98; 184; 297; 421 ... Comentários ... O conteúdo da súmula 278 perdeu importância porque a matéria está prevista em lei, ...
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Súmula 396
... 496 da CLT ... Assunto: estabilidade; reintegração ... Legislação correlata: não há ... Súmulas do TST relacionadas: 244; 339; 345; 348; 355; 369; 378; 379; 390; 443 ... Comentários ... O empregado estável - qualquer que seja o motivo da ...
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Súmula 39
... 2.573, de 15.08.1955) ... Assunto: periculosidade; adicional ... Legislação correlata: CLT/193 ... Súmulas do TST relacionadas: 132; 191; 212; 364 ... Comentários ... Periculosidade é a condição de trabalho que expõe a risco a vida do trabalhador ...
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Súmula 403
... Assunto: ação rescisória; cabimento ... Legislação correlata: CPC/485 [NCPC/966] ... Súmulas do TST relacionadas: 74; 83; 100; 192; 259; 298; 299; 365; 398; 400; 401; 402; 404; 405; 406; 407; 408; 410; 411; 412; 413 ... Comentários ...
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Súmula 357
... Assunto: prova; testemunha; suspeição. Legislação correlata: CPC/400 [NCPC/443]. Súmulas do TST relacionadas: não há ... Comentários ... A prova testemunhal é um dos meios de prova previstos em lei e admitido no processo ... A ...
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Súmula 339
... Assunto: estabilidade; CIPA ... Legislação correlata: ADCT/10, II, "a"; CLT/163 ... Súmulas do TST relacionadas: 244, 339, 345, 348, 355, 369, 378, 379, 390, 396 ... Comentários ... A CIPA é Comissão Interna de Prevenção de Acidentes e ...
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Súmula 424
... 5º ... Assunto: recurso administrativo ... Legislação correlata: CLT/636. Súmulas do TST relacionadas: não há ... Comentários ... A CLT/636 trata dos recursos interpostos contra decisões administrativas que imponham multas por ...
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Súmula 263
... Assunto: petição inicial ... Legislação correlata: CPC/282, 283, 284 e 295 [NCPC/319, 320, 32 e 330] ... Súmulas do TST relacionada: 408 ... Comentários ... A petição inicial é a peça processual que inaugura o processo, sendo através dela que o legitimado ...
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Súmula 336
... 2.100, de 28.12.1983 ... Assunto: constitucionalidade ... Legislação correlata: DL 1.971/1982 Súmulas do TST relacionadas: não há ... Comentários ... O DL 1.971/1982 estabeleceu o limite de remuneração mensal para os servidores, empregados e ...
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Súmula 298
... Assunto: ação rescisória; hipótese; cabimento ... Legislação correlata: CPC/485 [NCPC/966] ... Súmulas" do TST relacionadas: 83; 99; 100; 161; 192; 219; 259; 298; 365; 399; 400; 401; 402; 403; 404; 405; 406; 407; 408; 410; 411; 412; 413; 425 ... Coment\xC3" ...
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Súmula 192
... Assunto: ação rescisória; competência; cabimento. Legislação correlata: CPC/485 [NCPC/966] ... Súmulas do TST relacionadas: 83; 99; 100; 219; 259; 298; 299; 365; 398; 400; 401; 402; 403; 404; 405; 406; 407; 408; 410; 411; 412; 413; 425 ...
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Súmula 164
... Assunto: procuração ... Legislação correlata: CC/653; CPC/37 [NCPC/104]; EAOAB, 5º. Súmulas do TST relacionadas: 383; 395 ... Comentários ... Procuração ... Conforme dispõe o CC/653, a procuração é o instrumento do mandato. O ...
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Súmula 15
... Assunto: faltas justificadas; atestado médico; prova. Legislação correlata: Lei 605/1949; Lei 8.213/1991. Súmulas do TST relacionadas: 32; 46; 89; 155; 282 ... Comentários ... A justificação para a ausência do trabalhador ao serviço por motivos de saúde se ...
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