supremo tribunal justiça desportiva
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O direito à desconexão
... No caso, o Tribunal Regional consignou expressamente que a reclamada ... impedir que desenvolva alguma prática desportiva, fora do horário do expediente, ou exigir-lhe ... , 1 a Turma, Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho, Porto Alegre, 3 jun. 2011) ... Ainda ... 52 ... SÚMULA N. 491 DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL — É indenizável o acidente ...
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Decisões Monocráticas nº 30425 de STF. Supremo Tribunal Federal, 25 de Mayo de 2018
... contra acórdão proferido pela 8ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro nos autos do Processo nº ... ímbolos de entidade de administração do desporto ou prática desportiva, bem como o nome ou apelido desportivo do atleta profissional, são de ...
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Caráter punitivo, além de compensatório?
... é, da formulação então vigente de justiça 376 ... Embora, do ponto de vista teórico, ... acidentes de trabalho, em particular, o Supremo Tribunal haveria de pronunciar, em 1841, uma ... os tipos de conduta (profissional, desportiva, na direção de veículos etc.) presentes no ...
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Acórdão Nº 55154 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 10-11-2022
... : ANDREI BRIGANO CANALES ... : ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA BRASIL FUTURO ... : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS ... : SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA ... : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS ... PROCESSUAL ... DECLARATÓRIOS EM ...
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Direito ambiental e desenvolvimento sustentável: uma análise da judicialização das relações sociais
O presente artigo trata da judicialização das relações sociais, especificamente sobre a judicialização dos conflitos ambientais em sua relação com os conceitos de desenvolvimento sustentável e direitos da natureza. A análise realizada toma como referência decisões proferidas pelo Supremo Tribunal Federal do Brasil, no período posterior à Constituição Federal de 1988. São estudadas três decisões:...
... referência decisões proferidas pelo Supremo Tribunal Federal do Brasil, no período posterior ... avançar para uma perspectiva de justiça que busca a harmonia entre seres humanos e ... regulamenta a vaquejada como prática desportiva e cultural no Estado do Ceará. As escolhas foram ... -
Decisão da Presidência nº 18136 de STF. Supremo Tribunal Federal, 8 de Marzo de 2018
... Eis o teor: Art. 29 ... A entidade de prática desportiva formadora do atleta terá o direito de assinar com ele, a partir de 16 ...
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Teoria Geral do Direito Processual do Trabalho
... A finalidade principal da Justiça do Trabalho é conciliar as partes, alcançando a ... O Tribunal Superior do Trabalho, entretanto, entendeu, ... Supremo Tribunal Federal, recentemente, em controle ... , como ocorre, por exemplo, na área desportiva. Nesse caso, o ingresso no Judiciário somente ...
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Acórdão Nº 0020932-41.2017.5.04.0013 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 8ª Turma, 05-08-2021
ATLETA PROFISSIONAL DE FUTEBOL. DIREITO DE ARENA. NATUREZA JURÍDICA. RESPONSABILIDADE PELO PAGAMENTO. 1. Trata-se de parcela originada da relação de trabalho, estando diretamente vinculada à atividade profissional exercida, sendo devida apenas ao atleta que participa de evento cujo direito de transmissão foi negociado pela entidade desportiva empregadora. Sendo os valores devidos a título de...
PODER JUDICIÁRIO ... JUSTIÇA DO TRABALHO ... TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO ... ão foi negociado pela entidade desportiva empregadora. Sendo os valores devidos a título ... fundamentos constantes no precedente do Supremo Tribunal Federal, nos autos do processo ARE ... -
O limite punitivo do sistema antidoping e o doping genético: uma análise do aprimoramento humano no esporte à luz da bioética e do biodireito
... , um dos maiores desafios da comunidade desportiva mundial. A cada dia que passa, novas técnicas ... pelo então advogado, hoje Ministro do Supremo Tribunal Federal, Luís Roberto Barroso, quando ... Saúde, Ética e Justiça , v. 24, p. 50-56, 2020 ... humano ou ...
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DOPING
... Jbson ser julgado hoje pelo Tribunal Arbitral do Esporte (TAS), na Sua, e pode ser ... rgo contesta a reduo de pena imposta pelo Supremo Tribunal de Justia Desportiva (STJD) de dois anos ...
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Acórdão Nº 1002295 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 22-09-2020
... competições, sendo que a denominada Justiça Desportiva há de atuar ... dentro do prazo máximo de 60 dias, contados ...
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Decisão da Presidência nº 1001656 de STF. Supremo Tribunal Federal, 21 de Octubre de 2016
... recdo.(a/S) : D9 Marketing e Consultoria Desportiva Ltda ... adv.(a/S) : Fabio Luiz de Oliveira ... adv.(a/S) : Gislaine ...
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Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis Federais (Lei 8.112/1990)
... ou Procurador-Geral, quando se tratar do Tribunal de Contas e do Ministério Público, ... do Congresso Nacional e Ministros do Supremo Tribunal Federal; porém, essa regra foi superada ... tal direito a uma servidora da justiça trabalhista de Porto Alegre, cujo marido fora ... 18; x) participação em competição desportiva" nacional ou convocação para integrar representa\xC3" ...
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Direito constitucional do trabalho
... ção de 1934 foi a criação da Justiça do Trabalho, como integrante do Poder Executivo, ... -se as instâncias da justiça desportiva, regulada em lei ... § 2º A justiça ... O REsp 757.411-MG, julgado no Superior Tribunal de Justiça (STJ) e da relatoria do Min. Fernando ... Art. 102. Compete ao Supremo ...
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Decisão monocrática Nº 780 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 13-01-2021
... decisão judicial exarada pela 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro nos Agravo de Instrumento números ... iminente investidura de candidato a presidente de agremiação desportiva não reveste a questão da urgência necessária para fins de atuação da ...
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Decisão monocrática Nº 1355624 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 26-11-2021
... ário interposto em face de acórdão proferido pelo Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, assim ementado (fl. 1, Vol. 121): ... DESPORTIVA. OBRIGAÇÃO TRIBUTÁRIA COMPROVADA. RECURSO NÃO PROVIDO ... 1 – ...
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Conflito entre Fontes Normativas Estatais e Não Estatais do Direito Desportivo. O Recurso ao Pluralismo Jurídico como Forma de Superação da Falsa Dicotomia
... conflito entre a "ordem jurídica desportiva" e a "ordem jurídica estatal". A inscrição em ... também às entidades desportivas, o Supremo Tribunal Federal - STF - iniciou uma rica ... ência da Corte Internacional de Justiça (caso Barcelona Traction ) 31 ... Não há ...
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O equilíbrio ecológico como objeto de tutela da lei de ação civil pública
... ência digna, conforme os ditames da justiça social, observados os seguintes princípios: ... ério Público e em especial do Superior Tribunal de Justiça que tem sido uma corte exemplar, ... Não que o Supremo Tribunal Federal não cumpra seu importante ... regulamenta a vaquejada como prática desportiva e cultural no estado. A maioria dos ministros ...
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O assédio moral no futebol profissional
... desportivo e do contrato de formação desportiva (cfr. art. 12, al. a) da Lei n. 28/1998 3 ) não ... de 2016 passaram a ser decididos pelo Tribunal Arbitral do Desporto (TAD) criado pela Lei n ... “As autoridades administrativas e a Justiça do Trabalho, na falta de disposições legais ou ... recorrem novamente, desta feita para o Supremo Tribunal de Justiça que não chega a apreciar o ...
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Decisões Monocráticas nº 8373 de STF. Supremo Tribunal Federal, 17 de Septiembre de 2019
... 1.042 do CPC/2015, contra decisão da Justiça de origem que obsta a subida do recurso extraordinário com base em ... são o ensino e a prática da aviação civil, de turismo e desportiva em todas as suas modalidades, podendo cumprir missões de emergência ou ...
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Decisão monocrática Nº 1382742 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 16-05-2022
... participem em todo território nacional em qualquer modalidade desportiva, inclusive jogos internacionais, e de qualquer forma de patrocínio, ... dos §§ 2º e 3º do referido artigo e a eventual concessão de justiça ...
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Do Condomínio Edilício
... O Conselho da Justiça Federal, nas I, III, IV e VII Jornadas de Direito ... Tribunal de Justiça de São Paulo, embora não admita a ... constitucionais, cabendo tão-somente ao Supremo Tribunal Federal, no âmbito da repercussão ... desportivas, tais como a Associação Desportiva Ferroviária Vale do Rio Doce que em 17 de junho ...
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Exercício de algumas profissões
... A legislação desportiva brasileira teve início com a criação do ... E, quanto à Justiça Desportiva, suas decisões deveriam ser cumpridas ... Min. Cármen Lúcia, Tribunal Pleno, DJe 07.11.2008. Necessidade de ... conteúdo da decisão proferida por este Supremo Tribunal Federal. 4. Medida cautelar deferida ...
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A nova CLT com os destaques referentes às alterações de acordo com a reforma trabalhista
... 8º - As autoridades administrativas e a Justiça do Trabalho, na falta de disposições legais ou ... de jurisprudência editados pelo Tribunal Superior do Trabalho e pelos Tribunais Regionais ... III - entidades de prática desportiva das diversas modalidades filiadas ao Sistema ... d) pelo Supremo Tribunal Federal, os suscitados entre as ...
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Decisão monocrática Nº 1347781 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 14-10-2022
... em vista que qualquer recebimento por parte da associação desportiva, independentemente de haver contrato, passou a impor à empresa ... dos §§ 2º e 3º do referido artigo e a eventual concessão de justiça ...