Técnica espacial
- Columbia: lições de uma tragédia espacial
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ACÓRDÃO DE RELAÇÃO Nº 987/2009 de Tribunal de Contas da União, Segunda Câmara, 17-03-2009
... rgo/Entidade: Agncia Espacial Brasileira AEB - MCT 1.4. Unidade Tcnica: 6 Secretaria de Controle ...
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ACÓRDÃO DE RELAÇÃO Nº 347/2009 de Tribunal de Contas da União, Segunda Câmara, 17-02-2009
... rgo/Entidade: Agncia Espacial Brasileira AEB/MCT. 1.3. Unidade Tcnica: 6 Secretaria de Controle Externo ...
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Regime não cumulativo
... entendimento do Ministro Nelson Jobim, no seguinte sentido: “Na técnica legislativa do Congresso Nacional, na hipótese de uma aprovação do ... 3.3 Critério espacial ... O critério espacial indica o local em que o comportamento humano ...
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EDITAL Nº 5/2023
... 5/2023Projeto de Organismo InternacionalPNUD/BRA/20/021A Agência Espacial Brasileira, em parceria com o Programa das Nações Unidas para o vimento, seleciona consultoria técnica especializada, modalidade pessoa física, com o seguinte ...
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DECRETO Nº 6834, DE 30 DE ABRIL DE 2009. Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo Dos Cargos em Comissão do Grupo-direção e Assessoramento Superiores e das Funções Gratificadas do Comando da Aeronautica, do Ministerio da Defesa, e da Outras Providencias.
... , às atividades espaciais, à infra-estrutura aeronáutica e à espacial e às atividades afins com a destinação constitucional da Aeronáutica, ... áutica: o Centro de Catalogação da Aeronáutica e a Missão Técnica Aeronáutica Brasileira em Assunção ... Dos Órgãos de Assessoramento ...
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Nota Editorial
... O dossiê temático Aviação Civil e Direito Espacial: aspectos regulatórios nacionais e internacionais apresenta três ... pelo método da revisão por pares (duplo-cego) e à equipe técnica ...
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A partilha de bens digitais
... , Twitter , The Washington Post e a empresa de exploração espacial Blue Origin ... 26 Há inúmeros outros exemplos de grandes empresários ... implica qualquer menoscabo ao direito, mas uma transformação da técnica e de sua aplicação normativa. 70 Tem-se uma estrutura social ...
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Diferentes Critérios de Definição de Estabelecimento Prestador nas Decisões do STJ
... realizadas, ressaltando a necessidade da constante presença técnica" no local da construção. O desate da lide, portanto, partiu da interpreta\xC3" ... hipótese de incidência do ISS, impôs a escolha de um critério espacial que em nada se relaciona com o tema do domicílio ou da sede do ...
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DECRETO Nº 92676, DE 19 DE MAIO DE 1986. Declara a Area Rural do Estado do Acre Como Zona Prioritaria para Efeito de Execução e Administração da Reforma Agraria, e da Outras Providencias.
... O poder público não consegue atuar na organização produtiva e espacial desses migrantes, nem colocar à sua disposição infra-estrutura e ... os serviços sociais básicos de saúde, educação, assistência técnica, revenda de insumos e gêneros de primeira necessidade, serrarias, ...
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Decreto nº 6.703 de 18/12/2008. APROVA A ESTRATEGIA NACIONAL DE DEFESA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... ção tecnológica autônoma, inclusive nos estratégicos setores espacial, cibernético e nuclear. Não é independente quem não tem o domínio das ... do recrutamento há de ser atenuado por meio da educação - técnica e geral, porém de orientação analítica e capacitadora - que será ...
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PORTARIA Nº 21, DE 25 DE JANEIRO DE 2019
... PORTARIA Nº 21, DE 25 DE JANEIRO DE 2019O PRESIDENTE DA AGÊNCIA ESPACIAL BRASILEIRA, no uso das atribuições que lhe confere o § 3º, art. 3º do ... , DANIELA FERREIRA MIRANDA, CPF nº 648.223.461-53, Assessora Técnica da Presidência da AEB, código DAS 102.3, para substituir nos ...
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DECRETO Nº 6129, DE 20 DE JUNHO DE 2007. Dispõe Sobre a Vinculação das Entidades Integrantes da Administração Publica Federal Indireta.
... a) Agência Espacial Brasileira - AEB; ... b) ... d) Escola Técnica Federal de Palmas; ... e) ...
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Acórdão Nº 4921 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 03-05-2023
PENAL E PROCESSO PENAL. INQUÉRITOS DOS ATOS DO DIA 8/1/2023. DENÚNCIA APTA. OBSERVÂNCIA DOS ARTIGOS 41 E 395 DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL. PRESENÇA DE JUSTA CAUSA PARA A AÇÃO PENAL. NARRATIVA CLARA E EXPRESSA QUE SE AMOLDA À DESCRIÇÃO TÍPICA DOS CRIMES MULTITUDINÁRIOS OU DE AUTORIA COLETIVA IMPUTADOS. EXISTÊNCIA DE PROVA DA MATERIALIDADE E INDÍCIOS DE AUTORIA. DENÚNCIA RECEBIDA. 1. Competênc
... imparcialidade e técnica ... Do acordo de não persecução penal: ... Superada a preliminar ... espacial e temporal, ... possibilitando o amplo exercício do direito de defesa ... -
Conclusões
... Hoje, quase todos os países utilizam esta técnica de tributação, com a notável exceção dos Estados Unidos. Esta ampla ... • o critério espacial dos IVAs deve assegurar que a incidência tributária se dê no local onde ...
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Conclusões
... Hoje, quase todos os países utilizam esta técnica de tributação, com a notável exceção dos Estados Unidos. Esta ampla ... • o critério espacial dos IVAs deve assegurar que a incidência tributária se dê no local onde ...
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PORTARIA Nº 254, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2018
... procedimentos para a transferência de recursos da Agência Espacial Brasileira (AEB), mediante a celebração de Termo de Execução ... técnica do órgão ou entidade federal recebedora do recurso para a execução ...
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PORTARIA Nº 1.034, DE 10 DE JANEIRO DE 2023
... Nº 1.034, DE 10 DE JANEIRO DE 2023O PRESIDENTE DA AGÊNCIA ESPACIAL BRASILEIRA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 16 do Decreto ... e Financiadora de Estudos e Projetos no Acordo de Cooperação Técnica Nº 01/2023.Art. 2º Os gestores designados ficarão responsáveis por ...
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DESPACHO
... LIMA, Assessor Técnico do Gabinete da Presidência da Agência Espacial Brasileira - AEB, para assessorar o presidente da AEB, na "Reunião do ... nº 01341.001449/2024-72.DANIELA FERREIRA MIRANDA, Assessora Técnica da Assessoria de Cooperação Internacional da Agência Espacial ...
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ACÓRDÃO DE RELAÇÃO Nº 3909/2009 de Tribunal de Contas da União, Primeira Câmara, 28-07-2009
... rgo/Entidade: Agncia Espacial Brasileira - Mct 1.3. Unidade Tcnica: 6 Secretaria de Controle ...
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Acórdão Nº 8814 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 22-03-2021
Penal e processual penal. Queixa-crime. Declarações em publicação vinculada à atividade parlamentar. Senador. Imunidade material. Atipicidade da conduta. Rejeição. 1. As manifestações do parlamentar possuem nexo de casualidade com a atividade legislativa. 2. A imunidade cível e penal do parlamentar federal tem por objetivo viabilizar o pleno exercício do mandato. 3. O excesso
... Observam-se ainda questionamentos de ordem técnica por ... parte do querelado, como a inexistência de desequilíbrio ... cláusula espacial, ou uma cláusula geográfica, ou seja, a proteção de ... atuação ... -
PORTARIA GABAER Nº 446/GC3, DE 12 DE JANEIRO DE 2023
... da Força Aérea (UNIFA), para assinar o Acordo de Cooperação Técnica a ser celebrado entre o Comando da Aeronáutica (COMAER) e a Agência ... programas e atividades de natureza acadêmica no setor espacial.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor em 1º de fevereiro de 2023.Ten Brig ...
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ACÓRDÃO DE RELAÇÃO Nº 2799/2017 de Tribunal de Contas da União, Plenário, 06-12-2017
... deliberao, bem como da instruo pea 8, ao denunciante e Agncia Espacial Brasileira, para adoo das providncias de sua alada, vez que os fatos ...
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Introdução
... espacial. Medicina nuclear. Medicina psicossomática. Humanização na medicina do ... A medicina ingressa numa etapa técnica mais humanizada, porque envolveu posições legais, morais, éticas, ...
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Tributação do seguro e do resseguro
... 84 Essa técnica legislativa parece ter sido usada pelo fato de o constituinte ter ... Critério espacial : Território nacional ... Critério temporal : Momento do recebimento ...