Técnica espacial
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"Livrai-nos de todo mal": medo, controle social e segregação espacial
O artigo aborda o elemento “medo” como ferramenta histórica de estabilização e controle para manutenção da “ordem” social, pontuando, sobretudo, quais os elementos socioeconômicos e culturais que subjazem a esta dominação política e econômica. Além disso, analisa a influência dos meios midiáticos na propagação do senso comum acerca da criminalidade, na busca de tentar entender quais são os seus...
... 42. ed. Rio de Janeiro: Vozes, 2014 ... FOUCAULT, Michel. Microfísica do poder ... Organização, introdução e revisão técnica ... -
LEI Nº 16.569, DE 15 DE MAIO DE 2019. Institui a Política de Prevenção Social ao Crime e à Violência no Estado de Pernambuco. O GOVERNADOR DO ESTADO DE PERNAMBUCO: Faço saber que a Assembleia Legislativa decretou e eu sanciono a seguinte Lei: CAPÍTULO I DISPOSIÇÕES GERAIS Art. 1º Fica instituída a Política de Prevenção Social ao Crime e à Violência do Estado de Pernam...
... dos órgãos ou entidades responsáveis remeterão justificativa técnica à Câmara de ... Prevenção Social ... Art. 6º São atribuições da ... Entende-se por territórios prioritários a delimitação espacial de comunidades socialmente vulneráveis, com ... baixa institucionalidade ...
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O dever de assistência financeira aos animais não humanos, quando reconhecida a conformação familiar multiespécie
Este trabalho versa acerca da possibilidade do reconhecimento do dever de assistência e prestação de alimentos a animais não humanos, principalmente, no plano da família multiespécie. É sobre o reconhecimento da natureza jurídica de auxílios econômicos ou prestação de alimentos a animais não humanos, quando da dissolução da união estável, divórcio ou separação, por parte de um dos tutores, que...
... deverá ser estruturado com base na seletividade, que é uma técnica utilizada por tributos com finalidade predominante extrafiscal ... No que se refere ao aspecto espacial, não se vislumbra maiores dificuldades. O tributo deverá incidir no ... -
A sociedade de risco e o Direito Penal do Risco: contextualização da tutela jurídico-penal (ambiental) na contemporaneidade
... Na modernidade simples, conforme o critério geográfico espacial, os riscos eram eminentemente locais, representados pela insalubridade na ... simples, principalmente no tocante ao progresso da Ciência e da técnica), oriundos das mais diversificadas fontes, nota-se uma verdadeira ...
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PORTARIA CGP Nº 78, DE 16 DE SETEMBRO DE 2022
... ESPACIAL BRASILEIRA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 22 do Decreto ... MELO, CPF nº ***.971.271-**, do cargo em comissão de Assessora Técnica, código DAS 102.3, da Diretoria de Governança do Setor Espacial, desta ...
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DESPACHO De 20 DE FEVEREIRO DE 2020
... -40.PAULO EDUARDO VASCONCELLOS, Diretor da Diretoria de Transporte Espacial e Licenciamento, e CRISTIANO QUEIROZ VILANOVA, Assessor Técnico, ambos da Agência Espacial Brasileira - AEB, para participarem de Reunião Técnica com empresas interessadas no uso do Centro Espacial de Alcântara, do ...
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Princípios do direito civil e lei de introdução às normas do direito brasileiro - LINDB
... Atores e cantores darão vida àqueles textos, a partir da técnica e da emoção. Intérpretes darão vida aos textos de lei, a partir de ... do Trabalho – 16ª Região) Sobre a lei e da sua eficácia espacial e temporal, assinale a alternativa CORRETA: ... (A) Pelo ...
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EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
... ° 60090.000445/2023-54, firmado entre o Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia - Censipam e a Visiona Tecnologia Espacial S/A, OBJETO: é a execução da cooperação técnica e operacional entre as partícipes, permitindo ao Censipam receber informações, dados e ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CRIMINAIS, Processo nº 0000521-71.2021.8.19.9000 (Criminal), 23-06-2021
HABEAS CORPUS nº 0000521-71.2021.8.19.9000 Impetrante: LUCIANA ROSA DE SOUZA Paciente: ANGELA MARIA DE JESUS GOMES Relatora: Juíza de Direito ALINE ABREU PESSANHA Habeas Corpus. Crime de maus tratos à pessoa idosa. Delito de negligência. Artigo 99 do Estatuto do Idoso. Denúncia que cumpriu os requisitos do artigo 41 do CPP. Hipóteses do artigo 395 do CPP não caracterizadas....
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PORTARIA Nº 21, DE 25 DE JANEIRO DE 2019
... PORTARIA Nº 21, DE 25 DE JANEIRO DE 2019O PRESIDENTE DA AGÊNCIA ESPACIAL BRASILEIRA, no uso das atribuições que lhe confere o § 3º, art. 3º do ... , DANIELA FERREIRA MIRANDA, CPF nº 648.223.461-53, Assessora Técnica da Presidência da AEB, código DAS 102.3, para substituir nos ...
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DESPACHO de 24 DE JULHO DE 2019
... /2019-52.CAROLINA PEREIRA PEDROSO, Analista em C&T da Agência Espacial Brasileira - AEB, para participar, como palestrante, da 3rd Aerospace ... Conference on Aerospace and Signals (INCAS 2019); realizar visita técnica à Agência Boliviana Espacial (ABE), e acompanhar a Assinatura do ...
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Quilombo das guerreiras e Zumbi dos Palmares: movimentos sociais pelo direito à moradia na cidade do Rio de Janeiro / Quilombo das guerreiras and Zumbi dos Palmares: social movements for housing rights in Rio de Janeiro
Habitação e urbanização são processos de construção das cidades e sociedades. No Brasil, eles têm fundamentado políticas públicas que não consideram os direitos daqueles que são atingidos pelas reformas urbanas que tais políticas realizam. Neste sentido, a urbanização da cidade do Rio de Janeiro neste início do século XXI parece retomar políticas autoritárias do passado. Projetos esportivos e...
... Sem excluir a observação dos atores e de seus campos, a técnica de coleta de material no âmbito desta pesquisa consistirá na ... modernidades tecnológicas, que permitiram a desconcentração espacial dos parques industriais, foi o modo de produção de prestação de ... -
Uma praxis para a inclusão do outro na ótica paradoxal e no caminho dos direitos humanos
O tema deste artigo delimita-se ao entendimento da distinção entre racionalidade centrada e racionalidade descentrada, na ótica de Jaques Derrida, possibilitando, a partir dessa distinção, argumentar em favor da racionalidade paradoxal à inclusão do outro e à vivência histórica, contextual, cotidiana, espacial e temporal dos direitos humanos. A questão-problema desta pesquisa é esta: como...
... ão do outro e à vivência histórica, contextual, cotidiana, espacial e temporal dos direitos humanos. A questão-problema desta pesquisa é ... torna explícita a racionalidade transparente da ciência, da técnica e da causalidade terapêutica, excluindo assim, do texto, o apelo à ... -
Características do espaço arquitetônico facilitadoras do ensino e aprendizagem
O artigo discute a relevância do espaço arquitetônico como facilitador do processo de ensino e aprendizagem. Utiliza metodologia analítica fundamentada na pesquisa bibliográfica para conhecer a visão das áreas da arquitetura e da pedagogia sobre o tema, e identificar atributos espaciais relevantes para facilitar a educação. A pesquisa demonstrou que existem recorrências apontando os campos...
... áximo e mínimo – determinados pelo cálculo, preconizados pela técnica, condicionados pelo meio, reclamados pela função ou impostos pelo ... método dos padrões abarca quatro campos da experiência humana: espacial, psicológico, fisiológico e comportamental; e a partir desses campos os ... -
PORTARIA CGP Nº 128, DE 28 DE SETEMBRO DE 2023
... CGP Nº 128, DE 28 DE SETEMBRO DE 2023O PRESIDENTE DA AGÊNCIA ESPACIAL BRASILEIRA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 16 do Decreto ... Astronautical Congress;CONSIDERANDO as recomendações da Nota Técnica nº 276/2021/ME acerca da designação de mais de um substituto para o ...
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Matopiba: uma nova fronteira agrícola ou um reordenamento geográfico do agronegócio e dos espaços produtivos de 'cerrados'?
Os espaços territoriais com áreas do bioma “cerrado” dos estados do Maranhão, Tocantins, Piauí e Bahia, foram denominados ‘MATOPIBA’ (em referência ao acrônimo dos 4 estados com áreas de chapada). Neles predominava até recentemente uma estrutura agrária de ocupação econômica pela pecuária extensiva, combinada com agricultura mercantil simples e extrativismo dirigido à exportação. Situados em...
... desse artigo é ressaltar as profundas transformações da base técnica que ocorrem nos cerrados dos quatro estados, onde, seguindo os princípios ... forças cuja aceleração é desigualǤ Daí porque a evolução espacial não se faz de forma idêntica em todos os lugaresdz ȋpǤ ͙͚͚Ȍ ... -
Interesses Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos
... ROBERTO LUÍS DE OLIVEIRA PIMENTEL ... A técnica utilizada pelo legislador para delimitar o âmbito de alcance material da ... interesses difusos se restringe, não necessariamente no campo espacial ou geográfico, é bom que se diga, ou mesmo numericamente, mas ...
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Apresentação da obra
... brasileiro, estudando de forma particularmente meticulosa esta técnica de tributação a partir da teoria da regra-matriz de incidência ... Como conclui, também devem ser feitos ajustes no critério espacial e na responsabilização de terceiros pela arrecadação do imposto, para ...
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Decreto nº 47.792 de 11/02/1960. APROVA O REGULAMENTO DO SERVIÇO DE SAUDE DA AERONAUTICA.
... 6º A Diretoria de Saúde da Aeronáutica exerce: ... 1 - ação técnica, administrativa e disciplinar sôbre os Órgãos e Organizações de ... se incumbe dos assuntos referentes à Medicina de Aviação e Espacial, Padrões Psicossomáticos, Medicina Geral, Legislação, Instalações, ...
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Acórdão Nº 0043636-89.2019.8.16.0014 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 9ª Câmara Cível, 20-04-2023
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE RESSARCIMENTO DE DESPESAS MÉDICAS C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. NEGATIVA DE COBERTURA DE NEURONAVEGADOR. AUTORA ACOMETIDA POR TUMOR CEREBRAL. SENTENÇA QUE JULGA A AÇÃO IMPROCEDENTE. INSURGÊNCIA DA REQUERENTE. LEI Nº. 14.454/22 QUE SUPERA ENTENDIMENTO QUANTO AO ROL TAXATIVO DA ANS. CASO EM VOGA QUE PREENCHE OS REQUISITOS PREVISTOS PELA LEI. USO DE NEURONAVEGADOR QUE FOI
... técnica pertinente, corrobora a assertiva de que não existem elementos ... ; a técnica utilizada (neuronavegação) auxilia na localização espacial, melhorando a ... qualidade e a segurança do procedimento – o que reduz ... -
A Atual Política Tributária de Incentivo ao Setor da Reciclagem à luz da Lei nº 12.305/2010: Em Busca da Cidade Socialmente Sustentável / Today's Tax Policy Of Encouraging The Recycling Industry In The Light Of Law No. 12.305/2010: In Search Of The Social
Este texto tem a meta de analisar a atual Política Nacional de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos, a partir dos aspectos relacionados com o federalismo previsto na Constituição Federal de 1988. Assim, de início estudam-se os principais direitos sociais previstos constitucionalmente, com ênfase à repartição de competências legislativas e materiais entre os entes federados, para o cumprimento das
... , tem determinado um cenário de exclusão social e segregação espacial de grande parte da população brasileira ... Realmente, nas ... técnica, com uma resposta adequada encontrada dentro dos limites do ordenamento ... -
MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1498-020, DE 08 DE AGOSTO DE 1996. Medida Provisória - Dispõe Sobre a Organização da Presidencia da Republica e Dos Ministerios, e da Outras Providencias.
... h) orientação técnica, incentivo e apoio à indústria aeronáutica e espacial; ... i) ...
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1498-024, DE 29 DE NOVEMBRO DE 1996. Medida Provisória - Dispõe Sobre a Organização da Presidencia da Republica e Dos Ministerios, e da Outras Providencias.
... h) orientação técnica, incentivo e apoio à indústria aeronáutica e espacial; ... i) ...
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1549-027, DE 14 DE FEVEREIRO DE 1997. Medida Provisória - Dispõe Sobre a Organização da Presidencia da Republica e Dos Ministerios, e da Outras Providencias.
... h) orientação técnica, incentivo e apoio à indústria aeronáutica e espacial; ... i) ...
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1498-022, DE 02 DE OUTUBRO DE 1996. Medida Provisória - Dispõe Sobre a Organização da Presidencia da Republica e Dos Ministerios, e da Outras Providencias.
... h) orientação técnica, incentivo e apoio à indústria aeronáutica e espacial; ... i) ...