Técnica espacial
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DESPACHO
... LEONARDI, Coordenador de Satélites e Aplicações da Agência Espacial Brasileira - AEB, para participar do "38th Space Symposium", bem como do omitê da Revisão Técnica "Mission Crítical Design Review (MCDR)", do projeto satélite SABIA-Mar, ...
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AVISO DE LICITAÇÃO
... Objeto: Contratação de obra de engenharia para adequação espacial do prédio anexo da FBN, com responsabilidade técnica. Total de Itens ...
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AVISO DE LICITAÇÃO
... as etapas e atividades das obras de engenharia para adequação espacial do PRÉDIO ANEXO DA FBN, com responsabilidade técnica. Total de Itens ...
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Direito administrativo
... , quando for conveniente, em razão de circunstâncias de índole técnica, social, econômica, jurídica ou territorial ... Parágrafo único. O ... , penal, processual, eleitoral, agrário, marítimo, aeronáutico, espacial e do trabalho; ... II – desapropriação; ... III – requisições ...
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O desafio da gestão de resíduos plásticos no âmbito do Estado Socioambiental de Direito
... também está produzindo uma quantidade elevada de lixo espacial, que constitui mais de 90% dos objetos em órbita. Os dados são no ... conflito entre princípios constitucionais ser solucionado pela técnica da ponderação de pesos ... Uma vida digna necessita, então, da ...
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Resolução nº 292, de 29 de agosto de 2008
... ção específica do INMETRO, expedido por Instituição Técnica Licenciada pelo DENATRAN, respeitadas as disposições constantes na ... controvérsias, dentre elas a polêmica concernente ao critério espacial da hipótese de incidência que, conjugado às diferentes alíquotas ...
- Columbia: lições de uma tragédia espacial
- ACÓRDÃO DE RELAÇÃO Nº 347/2009 de Tribunal de Contas da União, Segunda Câmara, 17-02-2009
- ACÓRDÃO DE RELAÇÃO Nº 987/2009 de Tribunal de Contas da União, Segunda Câmara, 17-03-2009
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PORTARIA Nº 254, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2018
... procedimentos para a transferência de recursos da Agência Espacial Brasileira (AEB), mediante a celebração de Termo de Execução ... técnica do órgão ou entidade federal recebedora do recurso para a execução ...
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Diferentes Critérios de Definição de Estabelecimento Prestador nas Decisões do STJ
... realizadas, ressaltando a necessidade da constante presença técnica" no local da construção. O desate da lide, portanto, partiu da interpreta\xC3" ... hipótese de incidência do ISS, impôs a escolha de um critério espacial que em nada se relaciona com o tema do domicílio ou da sede do ...
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EDITAL N° 07/2021 PNUD/BRA/20/021
... EDITAL N° 07/2021 PNUD/BRA/20/021A Agência Espacial Brasileira, em parceria com o Programa das Nações Unidas para o vimento, seleciona consultoria técnica especializada, modalidade pessoa física, com o seguinte ...
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EDITAL Nº 5/2023
... 5/2023Projeto de Organismo InternacionalPNUD/BRA/20/021A Agência Espacial Brasileira, em parceria com o Programa das Nações Unidas para o vimento, seleciona consultoria técnica especializada, modalidade pessoa física, com o seguinte ...
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Decreto nº 6.703 de 18/12/2008. APROVA A ESTRATEGIA NACIONAL DE DEFESA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... ção tecnológica autônoma, inclusive nos estratégicos setores espacial, cibernético e nuclear. Não é independente quem não tem o domínio das ... do recrutamento há de ser atenuado por meio da educação - técnica e geral, porém de orientação analítica e capacitadora - que será ...
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LEI Nº 17.121, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2020. Estima a Receita e fixa a Despesa do Estado de Pernambuco para o exercício financeiro de 2021. O GOVERNADOR DO ESTADO DE PERNAMBUCO: Faço saber que a Assembleia Legislativa decretou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º A presente Lei estima a receita e fixa a despesa do Estado de Pernambuco para o exercício financeiro de 2021, na...
... contidos na ação ... § 2º A localização espacial das subações é realizada respeitando-se a divisão do Estado em 12 ... IX - levantamento de necessidades de treinamento: técnica que visa a identificar lacunas na formação de profissionais para o ...
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DECRETO Nº 6129, DE 20 DE JUNHO DE 2007. Dispõe Sobre a Vinculação das Entidades Integrantes da Administração Publica Federal Indireta.
... a) Agência Espacial Brasileira - AEB; ... b) ... d) Escola Técnica Federal de Palmas; ... e) ...
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O certificado de vacinação e a (in)constitucionalidade da Portaria 620
Certificado de vacinação e (in)constitucionalidade da Portaria 620
... Nesse panorama, o Ministério Público do Trabalho emitiu a nota técnica do GT Covid-19 nº 05/2021 [9], na qual orientou os empregadores a ... , penal, processual, eleitoral, agrário, marítimo, aeronáutico, espacial e do trabalho" ... [7] "Artigo 200 - Ao sistema único de saúde ... -
Estado democrático de direito e corrupção
O Estado Democrático de Direito tem seus princípios norteadores aviltados com a prática da corrupção, subvertendo-se a lógica de que deve imperar a vontade da lei. A corrupção, como fenômeno social, é inerente ao convívio social, mas o ordenamento jurídico deve conter mecanismos eficazes para sua repressão. A corrupção desvia recursos do orçamento público e enfraquece o Estado no objetivo de...
... lhes serem naturalmente inerentes, sem limitação temporal nem espacial de determinado Estado, podendo ser tomado como o marco fundante do Estado ... base da legitimidade do exercício do poder, que se efetiva pela técnica da representação política (o poder é exercido em nome do povo) ... -
Conclusões
... Hoje, quase todos os países utilizam esta técnica de tributação, com a notável exceção dos Estados Unidos. Esta ampla ... • o critério espacial dos IVAs deve assegurar que a incidência tributária se dê no local onde ...
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O tempo do direito da responsabilidade civil aquiliana e a banalidade do dano na sociedade de risco
... Nessa perspectiva, o tempo é contextual (espacial).” (ROCHA, Leonel Severo; DUARTE, Francisco Carlos. O direito e o tempo ... Trad. Wilma Patrícia Mass e Carlos Almeida Pereira. Revisão técnica por César Benjamin. Rio de Janeiro: Contraponto/PUC-Rio, 2006, p. 31-32 ...
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Conclusões
... Hoje, quase todos os países utilizam esta técnica de tributação, com a notável exceção dos Estados Unidos. Esta ampla ... • o critério espacial dos IVAs deve assegurar que a incidência tributária se dê no local onde ...
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Serra do curral - significados e importância de proteção
A Serra do Curral é símbolo, patrimônio natural, cultural e paisagístico de Belo Horizonte desde sua fundação. E mesmo antes já era um símbolo de localização nos caminhos de Minas Gerais. Além disso, ela tem uma importância econômica enorme, já que é parte do quadrilátero ferrífero e desde a década de 1940 se explora ferro de sua área. Assim, tem se uma pseudocontradição entre sua importância...
... técnica documental e bibliográfica. Tem se por marco teórico Pinder, Antonino e ... O elemento espacial: meio ambiente ou patrimônio cultural, desde que não seja um objeto ... -
EDITAL N° 3/2021
... DE ORGANISMO INTERNACIONAL PNUD/BRA/20/021 PublicaçãoA Agência Espacial Brasileira, em parceria com o Programa das Nações Unidas para o vimento, seleciona consultoria técnica especializada, modalidade pessoa física, com o seguinte ...
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EDITAL N° 8/2021
... /2021PROJETO DE ORGANISMO INTERNACIONAL PNUD/BRA/20/021A Agência Espacial Brasileira, em parceria com o Programa das Nações Unidas para o vimento, seleciona consultoria técnica especializada, modalidade pessoa física, com o seguinte ...
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EDITAL N° 9/2021
... /2021PROJETO DE ORGANISMO INTERNACIONAL PNUD/BRA/20/021A Agência Espacial Brasileira, em parceria com o Programa das Nações Unidas para o vimento, seleciona consultoria técnica especializada, modalidade pessoa física, com o seguinte ...