Técnica espacial
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Acordao N° 1780631 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 03-11-2023
Juizado especial. Direito administrativo. Fazenda pública. Servidor público. Assistência pública à saúde do distrito federal. Motorista. Férias semestrais. Recurso conhecido e provido. I. Trata-se de recurso inominado interposto pela parte autora contra a sentença que julgou improcedentes os pedidos formulados na inicial. Em seu recurso destaca que é servidor da secretaria de estado de saúde do...
... semestrais suprimido com amparo na Nota Técnica n.º 146/2017 e Despacho nº 1.089/2017 – ... AJL/SES. Contudo, os atos ... Extrai-se da norma que o legislador adotou um critério espacial para a concessão de férias semestrais, ... especificando os locais em ... -
PORTARIA Nº 9, DE 15 DE JANEIRO DE 2019
... PORTARIA Nº 9, DE 15 DE JANEIRO DE 2019O PRESIDENTE DA AGÊNCIA ESPACIAL BRASILEIRA SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe são conferidas ... Agência Espacial Brasileira; e Cleide Maria de Oliveira Passos, Técnica em Comunicação Social, matrícula SIAPE nº 1479912, do quadro de ...
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PORTARIA Nº 37, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2019
... Nº 37, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2019O PRESIDENTE DA AGÊNCIA ESPACIAL BRASILEIRA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto ... Agência Espacial Brasileira; e Cleide Maria de Oliveira Passos, Técnica em Comunicação Social, matrícula SIAPE nº 1479912, do quadro de ...
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Decreto nº 47.792 de 11/02/1960. APROVA O REGULAMENTO DO SERVIÇO DE SAUDE DA AERONAUTICA.
... 6º A Diretoria de Saúde da Aeronáutica exerce: ... 1 - ação técnica, administrativa e disciplinar sôbre os Órgãos e Organizações de ... se incumbe dos assuntos referentes à Medicina de Aviação e Espacial, Padrões Psicossomáticos, Medicina Geral, Legislação, Instalações, ...
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Interesses Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos
... ROBERTO LUÍS DE OLIVEIRA PIMENTEL ... A técnica utilizada pelo legislador para delimitar o âmbito de alcance material da ... interesses difusos se restringe, não necessariamente no campo espacial ou geográfico, é bom que se diga, ou mesmo numericamente, mas ...
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Aplicação da Lei Penal (Arts. 1º a 12)
... para, a seguir, merecer consideração sua dimensão técnica, que expressa a forma de como devem os legisladores formular as normas ... pela legislação brasileira, no tocante à eficácia espacial da lei penal? ... Resposta: O Código Penal brasileiro adotou o ...
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Acórdão Nº 0043636-89.2019.8.16.0014 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 9ª Câmara Cível, 20-04-2023
... técnica pertinente, corrobora a assertiva de que não existem elementos ... ; a técnica utilizada (neuronavegação) auxilia na localização espacial, melhorando a ... qualidade e a segurança do procedimento – o que reduz ...
- Atos administrativos, EDITAL Nº 001/2021 CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL Lei Estadual n°15.730 de 11 de novembro de 2021 A F
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1498-020, DE 08 DE AGOSTO DE 1996. Medida Provisória - Dispõe Sobre a Organização da Presidencia da Republica e Dos Ministerios, e da Outras Providencias.
... h) orientação técnica, incentivo e apoio à indústria aeronáutica e espacial; ... i) ...
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1498-024, DE 29 DE NOVEMBRO DE 1996. Medida Provisória - Dispõe Sobre a Organização da Presidencia da Republica e Dos Ministerios, e da Outras Providencias.
... h) orientação técnica, incentivo e apoio à indústria aeronáutica e espacial; ... i) ...
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1549-027, DE 14 DE FEVEREIRO DE 1997. Medida Provisória - Dispõe Sobre a Organização da Presidencia da Republica e Dos Ministerios, e da Outras Providencias.
... h) orientação técnica, incentivo e apoio à indústria aeronáutica e espacial; ... i) ...
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1498-022, DE 02 DE OUTUBRO DE 1996. Medida Provisória - Dispõe Sobre a Organização da Presidencia da Republica e Dos Ministerios, e da Outras Providencias.
... h) orientação técnica, incentivo e apoio à indústria aeronáutica e espacial; ... i) ...
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1549, DE 18 DE DEZEMBRO DE 1996. Dispõe Sobre a Organização da Presidencia da Republica e Dos Ministerios, e da Outras Providencias.
... h) orientação técnica, incentivo e apoio à indústria aeronáutica e espacial; ... i) ...
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1549-026, DE 16 DE JANEIRO DE 1997. Medida Provisória - Dispõe Sobre a Organização da Presidencia da Republica e Dos Ministerios, e da Outras Providencias.
... h) orientação técnica, incentivo e apoio à indústria aeronáutica e espacial; ... i) ...
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1498-023, DE 31 DE OUTUBRO DE 1996. Medida Provisória - Dispõe Sobre a Organização da Presidencia da Republica e Dos Ministerios, e da Outras Providencias.
... h) orientação técnica, incentivo e apoio à indústria aeronáutica e espacial; ... i) ...
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A Atual Política Tributária de Incentivo ao Setor da Reciclagem à luz da Lei nº 12.305/2010: Em Busca da Cidade Socialmente Sustentável / Today's Tax Policy Of Encouraging The Recycling Industry In The Light Of Law No. 12.305/2010: In Search Of The Social
... , tem determinado um cenário de exclusão social e segregação espacial de grande parte da população brasileira ... Realmente, nas ... técnica, com uma resposta adequada encontrada dentro dos limites do ordenamento ...
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DESPACHO
... de Pesquisas Espaciais - INPE, para realizar "Recertificação técnica em fabricação, montagem, integração e testes de equipamentos cos de voo de qualificação espacial e segmento solo", em Longmont, Colorado/EUA, de 30/07/2023 a 13/08/2023, ...
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DESPACHO
... de fevereiro de 1995:RODRIGO LEONARDI, Tecnologista da Agência Espacial Brasileira - AEB, para participar, como representante da AEB, no Comitê a Revisão Técnica Mission Crítical Design Review (MCDR), do projeto satélite SABIA-Mar, no ...
- ACÓRDÃO DE RELAÇÃO Nº 1144/2009 de Tribunal de Contas da União, Primeira Câmara, 24-03-2009
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Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... Entretanto, em que pese a falta de técnica do legislador, o objetivo perseguido foi conseguido ... O que quis ... ção, bom humor, discrição, tendência para vendas, raciocínio espacial desenvolvido, procurar estar sempre informado, muita paciência ...
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O grave problema da técnica de modulação dos efeitos das decisões proferidas em controle de constitucionalidade em matéria tributária
... Não concordamos com a modulação do aspecto espacial e do aspecto pessoal da decisão, sob pena de ferir o princípio constitucional da igual-dade. Como vamos discorrer nas breves linhas do nosso ...
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Acordao N° 1660941 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 06-02-2023
Juizados especiais da fazenda pública. Recurso inominado. Direito administrativo. Servidor público. Assistência pública à saúde do distrito federal. Motorista. Concessão de férias semestrais. Recurso conhecido e não provido. 1. Trata-se de recurso inominado interposto pela parte ré - distrito federal - contra a sentença que julgou parcialmente procedente o pedido inicial para declarar o direito...
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Medida Provisória nº 726 de 12/05/2016. ALTERA E REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 10.683, DE 28 DE MAIO DE 2003, QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA E DOS MINISTÉRIOS.
... n) assistência técnica e extensão rural; ... o) política relativa ao café, açúcar e álcool; ... g) política nacional de biossegurança; ... h) política espacial"; ... i) política nuclear; ... j) controle da exportação de bens e servi\xC3" ...
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Algoritmos, machine learning e inteligência artificial: transformações sociais e econômicas e siderações nas formas jurídicas
... ão ao debate sobre a primeira revolução industrial utilizando a técnica do diagrama de recorrência. Economica , v. 2, n. 1, p. 291-311, 2001 ... A partir dos anos 50 há o desenvolvimento da indústria espacial; 32 esta indústria passou por caminhos que vão desde o uso militar ao ...
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Agravo de instrumento
... zoológico do Município de ... , assim, de forma técnica, espacial e regulamentar, para o recebimento e tratamento dos animais, ...