Território das colônias
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Relevância de documentos e fatos históricos para os direitos humanos
... varón descendiente, que a su hija le corresponda un cuarto del territorio; las demás propiedades serán repartidas a otros; pero, por si defunción ... de Senso Comum que retrata o espírito de rebelião nas trezes colônias britânicas da América do Norte. Paine era um defensor da causa da ...
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'Allez Les Bleus': Taiti é a França na Copa das Confederações
... participar da Copa das Confederações? Vai sim! O Taiti é um território ultramarino francês. Os atletas da seleção amadora da Oceania são tão ... o fim do século XIX, quando baleeiros lotados de degradados das colônias penais australianas desembarcaram por lá, encorajando a prostituição, ...
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Convenções da OIT ratificadas pelo Brasil (organizadas em ordem cronológica)
... no quadro da competência própria das autoridades do referido território; b) pessoas por si designadas para acompanhar os seus delegados no que ... fique a presente Convenção se obriga a aplicá-la nas suas colônias ou possessões ou em seus protetorados que não se governem plenamente por ...
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Constitucionalismo
... Assim, no dia 5 de novembro de 1688, Guilherme desembarcou em território inglês e no dia 11 de dezembro, Jaime II fugiu para a França ... Em ... paralelamente com o movimento de independência das Treze Colônias inglesas na América do Norte, que se uniram para enfrentar seus ...
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Livro I - Abordagem conceitual
... Esses problemas só não foram de maior monta porque nosso território é contemplado com enorme bacia hidrográfica, o que permitia que o ... , dentre os quais para construir moradias, manutenção de colônias agrícolas, preservação de rios e mananciais e outras finalidades ...
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Direito constitucional do trabalho
... tratados, como o trabalho agrícola (§ 4º), a organização de colônias dessa natureza (§ 5º) e a situação do trabalhador migrante (§§ 6º e ... honestamente, da mesma forma com o de livre circulação no território brasileiro e o de a pessoa poder exercer de sua atividade regular (art ...
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O controle de constitucionalidade
... ática jurídica e da formação do pensamento dos juristas das colônias inglesas na América do Norte ... Marcelo.indd 75 20/01/2015 ... de sua liberdade, baseado no fato de que teria residido em território livre da escravidão por força do “Compromisso do Missouri”, um ato ...
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Construindo juízes independentes: a autonomia do poder judiciário na formação do pensamento constitucional norte-americano
O artigo tem como propósito revisitar a descrição de fenômenos históricos relevantes para a formação do pensamento constitucional norte-americano relacionados à construção da noção de independência judicial. Ao avaliar o modo como o funcionamento das instituições judiciais britânicas exerceram sua influência sobre a compreensão dos colonos e revolucionários na configuração da organização do Poder
... de se estabelecer como prática acolhida para muito além do território dos Estados Unidos. Esse fator faz da experiência norte-americana um ... Law britânica na construção da autonomia política das ex-colônias sob duas dimensões: uma negativa , inspirada no pensamento lockeano, ... -
Sobre a racionalização na história do trabalho escravo
Objetivando analisar a historicidade do trabalho escravo, e influência dos diferentes sistemas econômicos e das ideologias presentes em diferentes momentos da história humana na de um argumento para justificar tal prática. Pretendeu-se demonstrar, que a escravidão é produto de uma racionalização e construção ideológica, criação do homem para justificar o subjugar de um seu semelhante. Desde...
... A princípio, eles buscaram nas colônias a utilização da mão de obra dos indígenas que ali viviam. No Brasil, ... que proibiam o tráfico negreiro, contudo, sem eficácia no território brasileiro. Após uma série de tratados descumpridos, em 1845 o ... -
A história, a filosofia e o direito
... é conformado pela existência de quatro elementos (povo, território, poder e Direito), o Direito que rege determinada comunidade há de ser ... Tal tem sido o sofrimento paciente destas colônias e tal agora a necessidade que as força a alterar os sistemas anteriores ...
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História do Brasil
... Cindiu-se o território colonial em dois Estados em 1621. Ao Norte, a administração colonial ... era resposta ao temor advindo da independência das treze colônias inglesas na América, em 1776. Transferir a sede do Império para o Rio de ...
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Constitucionalismo Haitiano e a Invenção dos Direitos Humanos
Por meio da análise de trechos das constituições do Haiti da primeira metade do século XIX, o artigo investiga as características dos direitos humanos no constitucionalismo haitiano pós-revolucionário. Dessa análise, um arranjo conceitual alternativo é extraído para pensar o conteúdo dos direitos fundamentais e da ordem constitucional moderna. Este arranjo é expresso em cinco conceitos: direitos...
... território ao longo do século XIX, garantindo sua soberania em um mundo no qual o ... e do cidadão, de 1789, à reintrodução da escravidão nas colônias francesas, em 1802, todas as leis fundamentais da França eram omissas ... -
Corrupção
... de Kung-Fu-Tzu), por volta de 500 a.C., época em que o território chinês encontrava-se fragmentado em um grande número de estados ... , em outra Companhia da iluminação a gás, em outra, ainda, Colônias, e assim por diante. ( ... ) ... O povo agarrava-se à tal mocetona, que ...
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Brasil Império
... documento geral voltado às populações indígenas no território, ... 93 Ibid., p. 56. De acordo com Boaventura de Sousa Santos: “No ... São fundadas, por exemplo, oito colônias indígenas para facilitar a navegação na bacia dos rios Paraná e ...
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Decreto nº 60.501 de 14/03/1967. APROVA NOVA REDAÇÃO DO REGULAMENTO GERAL DA PREVIDENCIA SOCIAL (DECRETO 48.959-A DE 19 DE SETEMBRO DE 1960), E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... Território, Município ou autarquia, quando incluído no sistema de que trata êste ... financiamento de hospitais, creches, ambulatórios, sanatórios, colônias-de-ferias e refeitórios de emprêsas; ... b) construção, aquisição de ...
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Economia do crime
... A apropriação destas contrastantes partes do território urbano é possível de acordo com a posição que a população se situa ... As colônias mais resistentes sobreviverão e se fortalecerão ainda mais, exigindo do ...
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A dignidade da pessoa humana do trabalhador e a teoria geral dos direitos fundamentais
... estes que também haviam sido reconhecidos aos súditos das colônias americanas, com nota distintiva de que, a despeito da virtual identidade ... diferenciador a nacionalidade advinda do nascimento em território brasileiro ou via naturalização 91 ... No entanto, devem ser ressalvadas ...
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A nova CLT com os destaques referentes às alterações de acordo com a reforma trabalhista
... emergência, bem como as que não tenham aplicação em todo o território nacional ... Art. 2º. O presente decreto-lei entrará em vigor em 10 ... -funeral; (Redação dada pela Lei nº 6.386, de 9.12.1976) j) colônias de férias e centros de recreação; (Redação dada pela Lei nº 6.386, ...
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Título IV - Dos estabelecimentos penais (Arts. 82 a 104)
... devem guardar características próprias (penitenciárias, colônias penais, prisões abertas etc.). Seja qual for, porém, o tipo de ... , entendemos caiba às unidades federativas divisionar seu território, segundo as necessidades de cada região socioeconômica, providenciando ...
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Período colonial
... – assim como também aquele efetuado pela Espanha sobre suas colônias – não se deu de modo pacífico; pelo contrário, foi realizado a partir ... surgidas desde o princípio da configuração do Brasil como território componente de uma organização estatal. Se em 1718, por meio de uma ...
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Interações coloniais no mediterrâneo global da idade do ferro
A aplicação da teoria da globalização em contextos coloniais enfatizou, nos últimos anos, articulações entre colonizados e colonizadores. Para o Mediterrâneo na Idade do Ferro, o foco tem sido as expressões de identidades locais (colonizadas) e as variabilidades regionais de gregos e fenícios do além-mar. Qualquer atenção às interações que gregos e fenícios tiveram entre si durante esse tempo tem
... como hibridização e arenas de interação neutra, como território intermediário ( middle ground ), estão na linha de frente da ... O Mediterrâneo, no qual gregos e fenícios fundaram colônias, serve como a escala global, enquanto nossos conceitos de culturas gregas ... -
Instrumentos Relativos ao Combate ao Trabalho Escravo, às Práticas Análogas à Escravidão e ao Tráfico de Seres Humanos
... ção facilitará o trânsito das pessoas em apreço no seu território. Quando as pessoas de que trata a alínea precedente não puderem ... Convenção, a palavra “Estado” designará também as colônias e territórios sob tutela, dependentes do Estado que assina ou ratifica a ...
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Outras formas de contratação
... conexão para os que trabalham em aeronaves ou navios fora do território brasileiro (espaço aéreo e mar territorial) é a nacionalidade do ... entidades sui generis : a Commonwealth , reunindo as anti-gas colônias britânicas em torno do reinante no Reino Unido, que não tem ...
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Azeredo Coutinho, José da Silva Lisboa e as relações metrópole-colônia na crise do sistema colonial: concepções do pensamento econômico luso-brasileiro entre o mercantilismo, o pragmatismo e as ideias liberais
Objetivo: O propósito deste artigo é analisar o pensamento econômico de José Joaquim da Cunha Azeredo Coutinho (1742-1821), o Bispo de Olinda, expoente do pensamento ilustrado brasileiro, e de José da Silva Lisboa (1756-1835), o Visconde de Cairu, formulador da política econômica de D. João VI no Brasil e considerado um dos maiores críticos do sistema colonial português. Buscou-se resgatar as...
... Ocorre que diversamente das demais colônias americanas que romperam os laços com as metrópoles em processos de ... ções que se estabeleceram com as populações nativas em cada território das américas (MELLO E SOUZA, 2006) ... O sistema colonial ... -
Leis
... cantores e concertistas estrangeiros só poderão exibir-se no Território Nacional, a juízo do Ministério do Trabalho e pelo prazo máximo de 90 ... Lei n. 11.699, de 13 de junho de 2008 ... Dispõe sobre as colônias, federações e confederação nacional dos pescadores, regulamentando o ...