Território das colônias
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Territórios insurgentes: a tecitura das lutas e das resistências de mulheres quilombolas
Este artigo apresenta o debate sobre a participação das mulheres quilombolas na organização e luta pelo território, nas formas de resistências cotidianas a sistemas de opressão e exploração; e de como se tece uma dinâmica sociocultural, religiosa e política de saberes que dá vida ao modo de ser quilombola. As reflexões apresentadas aqui são resultado de pesquisa de pós-doutoramento realizada...
... ESPAÇO TEMÁTICO: TERRA, TERRITÓRIO E AMÉRICA LATINA ... Territórios insurgentes: a tecitura 1 das ... Para Carolina Silva (2013, p. 101), em se tratando das colônias, foram raras as aproximações com o “sabá organizado de bruxas que ... -
Os direitos sociais dos trabalhadores nas cartas constitucionais brasileiras
... temas, como o trabalho agrícola (§ 4º), a organização de colônias dessa natureza (§ 5º) e a situação do trabalhador migrante (§§ 6º ... honestamente, da mesma forma com o de livre circulação no território" brasileiro e o de a pessoa poder exercer sua atividade regular (art. 122, \xC2" ...
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Entrevista com o ministro Francisco Rezek
... linha verde, da linha de fronteira, parece pretender convalidar colônias ilegais em território palestino. Houve um único voto dissidente quanto ...
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Estados Falidos e Direitos Humanos: A Problemática do Século XXI
O presente trabalho visa analisar se há relação entre o grau de fragilidade de alguns Estados e o grau de preocupação destes em relação a garantia dos direitos humanos, propondo-nos a estabelecer essa relação sob a perspectiva da teoria de Francis Fukuyama. Essa abordagem se fez necessária como a fim de entender como esses Estados que apresentam diferentes estágios de fragilidade estatal lidam...
... o seu poder enfraquecido sendo incapaz de controlar o próprio território e manter a governança interna. Como Fukuyama (2005) afirma “os países ... Salientamos que ambas eram colônias" de metrópoles europeias, porém os efeitos dessa colonização de extraç\xC3" ... -
Secularização e Liberdade Religiosa na sociedade Estadunidense: Ponderações histórico-sociais e o posicionamento da Suprema Corte
Com o fito de trazer à luz alguns entendimentos jurisprudenciais emitidos pela Suprema Corte dos Estados Unidos da América acerca do secularismo e do exercício do direito de liberdade religiosa em seu território, apresenta-se este trabalho em uma formatação bipartida. Para a finalidade acima exposta, a referida configuração textual possibilita, em sua primeira parte, a exposição de considerações...
... e do exercício do direito de liberdade religiosa em seu território, apresenta-se este trabalho em uma formatação bipartida. Para a ... 12 Em sendo assim, tem-se que as treze colônias inglesas, fundadas na América do Norte e que deram origem aos Estados ... -
Ano 2230 - revolta em Marte e a queda da dinastia dos braguineros no Brasil
... Em outras palavras, cada habitante das colônias extraterrestres, astronauta ou não, ao sair dos “domos” com atmosfera ... ários quilômetros de largura, ao longo de toda a extensão do território amazônico, nos eixos leste-oeste e norte-sul, destinados ao AGROIMPERIAL, ...
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O Haiti não é aqui. (Re)pensar o direito e a denúncia do racismo estrutural através da música
O Racismo é uma das violências mais antigas impostas pela humanidade sobre sua própria espécie, que nas Américas, graças ao sequestro brutal, exploração e imposição de trabalhos forçados sobre diversos povos melodérmicos oriundos do continente africano, ganhou contornos ainda mais brutais, sob a égide de justificativas forjadas no bojo das ciências naturais e sociais. Esse trabalho buscou apontar
... a partir da luta dos coletivos negros espalhados por todo o território, já há muitos séculos. Não poderia ser diferente, uma vez que a ... trazidos à força para compor a mão de obra produtiva nas colônias em formação, sendo engrenagem para a produção nessas colônias que, ... -
A desterritorialização do poder: estado e constitucionalismo
O presente trabalho tem como escopo discorrer, na primeira parte, acerca da formação do Estado a partir dos dilemas-transformações surgidos historicamente. Nesta mesma lógica, para a compreensão da construção desta instituição moderna, isto é, para a compreensão da construção do Estado, analisar-se-á, na segunda parte, a sua edificação através da territorialização do poder como limite espaço-tempo
... ômicas que envolvem um determinado, temporalmente falando, território ... Para isso, é dizer, para esta compreensão, o estudo da ... assim dizer, que os saques inicialmente realizados em face das colônias funcionaram “[ ... ] como un factor para la formación de un tipo de ... -
A Tensão entre Constitucionalismo e Exceção: a Ordem Estatal
... em todo território nacional e a todos que se encontram sob o jugo do estado. Se antes a ... , a Declaração de Independência dá os motivos pelos quais as colônias querem se separar da metrópole e alegam seu direito de estabelecerem seus ...
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A jurisdição constitucional e o processo de convergência entre os sistemas do commom law e do civil law no Brasil
... Todavia, vingaram seus frutos nas colônias inglesas da América 7 , adotando, por exemplo, os Estados Unidos “a ... Com efeito, foi em território norte-americano que surgiram as primeiras constituições escritas e onde ...
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Análise das diretrizes do subsistema de saúde indígena no estado de Alagoas, Brasil.
Neste artigo, encontra-se estudado o direito à saúde indígena, por normas pouco analisadas no sistema jurídico brasileiro. Para isto, foi investigada sua construção histórica e foram coletados documentos e registros verbais por trabalho de campo frente aos povos de Alagoas.
... Estas originadas devido ao território ocupado. A consequência desta disputa territorial resultou em um decreto ... -
Federalismo Histórico e Democracia
... território nacional, bem como em cada unidade federada" 1 ... É neste contexto que ... e parlamentar, formado pela gradual agregação de diferentes colônias do antigo Império Britânico. Pertencente à commonwealth , ...
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Federalismo e política de transporte ferroviário. Renovação antecipada dos contratos de concessão. A Ação Direta de Inconstitucionalidade 5.991.
... da Federação Americana, o mote central da discussão nas treze colônias era como equilibrar a preservação da liberdade unindo-se para fins ... de regras sobre a divisão do poder político em um dado território. Esse pacto se concretiza em uma Constituição, onde são estabelecidas ...
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A 'questão siderúrgica' e o papel do estado na industrialização brasileira
... , o que demonstra a necessidade de haver fundições nas colônias americanas. O primeiro engenho de fundir ferro erguido no continente ... lei, durante o prazo de vinte anos, desde que estabeleçam, no território mineiro, usinas que transformem em ferro e aço pelo menos 5% do minério ...
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O papel da antárctica na estratégia de desenvolvimento da China na era Xi Jinping
... desenvolvimento econômico, outros permaneceram na condição de colônias e/ou atrasados como os países do continente africano e da América ... mais dúbia: colônias de cientistas estariam sendo criadas no território antártico e as regulamentações ficariam aquém do necessário (WILSON, ...
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A Jurisdição Notarial
Jurisdição Notarial trata-se de artigo jurídico que objetiva demonstrar a existência de jurisdição territorial e material à cargo dos tabeliães, com deveres e obrigações pertinentes. Para tanto, em síntese bem apertada, conceitua institutos próprios da teoria geral do direito, revelando atos, fatos e ilicitudes, bem assim as diferenças entre competência e jurisdição. Conceitua e esclarece a...
... estados, o Distrito Federal e os municípios espalhados pelo território diuturnamente, por intermédio do corpo burocrático ou de seus ... Com as colônias europeias se firmando em solo americano, a legislação implantada foi no ... -
Regulamento do fundo de garantia do tempo de serviço - FGTS
... Certificado de Regularidade do FGTS, com validade em todo o território nacional, a ser fornecido pela CEF, mediante solicitação ... Art. 44 ... (DOU 16.6.2008) ... Dispõe sobre as colônias, federações e confederação nacional dos pescadores, regulamentando o ...
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Inscrição de ocupação
... 9o os pescadores ou colônias de pescadores, que se obrigarem a manter estabelecimento de pesca ou ... no Registro, a fim de que este reflita a imagem completa do território do país” (1982, p. 43-44). A Lei no 9.636/1998 prevê em seu artigo 2o, ...
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Exposição de Motivos à Lei de Execução Penal
... dos juízes ou tribunais da justiça ordinária, em todo o território nacional, será exercida, no processo de execução, na conformidade desta ... As Colônias, pela natureza de estabelecimento de regime semi-aberto, admitem o ...
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Das terras devolutas
... devolvidas ao Estado (União, Distrito Federal, Estado-Membro, Território ou Município), se não estão ... ainda ocupadas, ou se estão na ... ; h) os terrenos dos extintos aldeamentos de índios e das colônias militares, que não tenham passado, legalmente, para o domínio dos ...
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Responsabilidade civil no âmbito das cadeias produtivas em situações de trabalho escravo contemporâneo
A escravidão foi abolida em 1888, mas persiste sob novos contornos, dentro de um panorama de discriminação estrutural que configura a forma contemporânea. O estudo objetiva a proposição de medidas de responsabilização civil no âmbito das cadeias produtivas em decorrência da utilização de trabalho escravo contemporâneo. Para tanto, o trabalho compreendeu a exposição de eventos históricos e...
... 1 ESCRAVIDÃO CONTEMPORÂNEA NO TERRITÓRIO BRASILEIRO ... O início da colonização ocorreu mediante a ... e asiáticos para prestarem serviços mediante o modelo de colônias de parceria em detrimento dos ex-escravos livres e abandonados à própria ... -
O 'equívoco' como morte negra, ou como 'naturalizar' balas racializadas
O artigo apresentado pretende realizar reflexão inicial sobre genocídio da população negra com enfoque no que vamos chamar de "assassinato por equívoco". O conceito de genocídio está amparado em Vargas (2010) e Almeida (2015) que, de modo geral, trabalham com a concepção da Organização das Nações Unidas (ONU), que coloca o genocídio como destruição física e ou cultural de parte ou de todo um...
... ção, e no caso do Brasil, assim como outros países que foram colônias, a violência e a expressão letal dessa violência é seu registro de ... se baseia em dois aspectos: primeiro a transmutação desse território em lugar onde reside a origem do “crime” que põe em risco a vida e os ... -
Elementos do pensamento econômico clássico e da geoeconomia nos processos migratórios do Brasil
O artigo tem como objetivo resgatar os elementos teóricos da formação econômica do Brasil intuindo contextualizar os processos imigratórios. Para tanto, buscou-se na literatura clássica da história econômica do Brasil os aportes teóricos e bibliográficos, bem como a abordagem de autores contemporâneos acerca do papel das migrações na formação econômica e dos capitais e capitalismos brasileiros...
... ção Econômica do Brasil , justifica a imigração para o território brasileiro como uma solução alternativa ao problema de mão de obra que ... como aparato de intervenção governamental a instalação de colônias de ... imigrantes europeus e como questão fundamental aumentar a ... -
Classificação social, modernidade/colonialidade e relações de gênero: uma abordagem decolonial do rompimento do tecido comunitário dos Povos Tupinambás
A partir das exposições de narrativas descritivas da organização social dos Povos Tupinambá no Brasil e das interpretações antropológicas, o presente trabalho realiza uma abordagem crítica da apresentação das relações de gênero no mundo-aldeia, identificando características da colonialidade de poder, saber e de gênero que romperam o tecido comunitário indígena e ocultaram a sua autonomia. Aborda...
... é de suma importância em razão da expansão e anexação do território das Américas, bem como analisar hipóteses para recuperar sua forma ... Apesar da independência das colônias na América Latina, não houve uma ruptura com a ordem social, econômica ... -
Ministério PÚBLICO De São Paulo V. Município De Aparecida/SP
... ) , o Município da Estância Turística de Aparecida, cujo território ocupa no Vale do Paraíba Paulista uma área de 121,076m2 e possui 36.129 ... Os próprios escravos trazidos da África e das colônias portuguesas, à luz da legislação da época, eram tratados sob a mesma ...