territorio do calçado
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Responsabilidade civil do estado pela obrigação de sigilo do prontuário: desafios das novas tecnologias de armazenamento de dados para a saúde pública
... , como medida de contenção da proliferação do vírus em seu território nacional, opta pelo confinamento das pessoas que estão, em viagem, no ...
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Pioneering experiences of popular participation in the urban: new challenges to the social worker/Experiencias pioneiras de participacao popular no urbano: novos desafios ao assistente social.
... partir de estudos e diagnosticos integrados e participativos do territorio, compreendendo as seguintes dimensoes: social, economica, produtiva, ...
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Adaptando o IVA aos arranjos de consumo do século XXI - o problema dos intangíveis
... distintas, o que também pode gerar litígio acerca de qual território é competente para exigir o imposto. 704 701. OCDE. International VAT/GST ...
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Direito a um Tribunal Competente como Garantia do Processo
... seriam criados em cada Estado, no Distrito Federal e no Território do Acre. A sua constituição: um presidente, quatro vogais paritários ...
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Servidor público: o elemento humano da administração pública
... território), que vive sob o comando de uma autoridade (poder) não sujeita a qualquer ...
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Direito Processual Penal
... -se de infração continuada ou permanente, praticada em território de duas ou mais jurisdições, a competência firmar-se-á pela ...
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Acordão da Corte Especial, 18-08-2021
PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA NO RECURSO ESPECIAL EMAÇÃO RESCISÓRIA (CPC/1973, ART. 485, V; CPC/2015, ART. 966, V).CABIMENTO DE IMPUGNAÇÃO DOS FUNDAMENTOS DO ACÓRDÃO RESCINDENDO.RATIFICAÇÃO DA JURISPRUDÊNCIA DA CORTE ESPECIAL (EREsp1.421.628/MG). EMBARGOS CONHECIDOS E PROVIDOS.1. Segundo orientação definida pela eg. Corte Especial, é viável orecurso especial interposto contra acórdão...
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A legitimidade da fonte da qual emana a autorização para a cobrança da comissão de permanência
... Na iminência de ver seu território invadido pelas tropas napoleônicas, D. João assinou uma convenção ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 16ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000289-98.2019.5.07.0016), 2019-08-05
... e proposta de contratação (policitação) ocorreram em território nacional, sendo a seleção e a policitação intermediadas pela empresa ...
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Outras formas de contratação
... , por exemplo, que: a unidade portuguesa do grupo inglês de calçado C & J Clarks (588 trabalhadores) - considerada, aliás, a mais produtiva ... conexão para os que trabalham em aeronaves ou navios fora do território brasileiro (espaço aéreo e mar territorial) é a nacionalidade do ...
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A Escola e a Atuação Protetiva dos Direitos dos Alunos-Vítimas
... infantojuvenis, inclusive nas escolas ou em qualquer parte do território nacional ... Percebe-se que corajosamente e de forma adequada aos ...
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Introdução
... Esse Conselho tem atuação em todo o território nacional, cabendo-lhe a supervisão administrativa, orçamentária, ...
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Mediação e direito fraterno em um cenário de litígios: o diálogo como instrumento de fomento na administração de conflitos e na promoção da cidadania ativa
É fato que, no território nacional, o sistema jurídico estabelecido privilegia, sobremaneira, o enfrentamento entre as partes envolvidas no litígio, agravando, comumente, conflitos inúteis, alongando as batalhas e fomentando o confronto causador da lide. Há uma ofuscante valoração do dualismo ganhador-perdedor que permeia o sistema processual adotado, no qual, imperiosamente, existe a...
Resumo: é fato que, no território nacional, o sistema jurídico estabelecido privilegia, sobremaneira, o ... -
Mediação e Direito Fraterno em um Cenário de Litígios: O Diálogo na Administração de Conflitos e na Promoção da Cidadania Ativa
)No território nacional, o sistema jurídico estabelecido privilegia, sobremaneira, o enfrentamento entre as partes envolvidas no litígio, agravando confl itos inúteis, alongando as batalhas e fomentando o confronto causador da lide. Há uma ofuscante valoração do dualismo ganhadorperdedor no sistema processual adotado, no qual, imperiosamente, existe a imprescindibilidade de se estabelecer uma...
... Resumo No território nacional, o sistema jurídico estabelecido privilegia, sobremaneira, o ... -
Da ordem dos processos e dos processos de competência originária dostribunais
... , mediante resolução, suspenda a execução da lei em todo o território nacional. Sob esse aspecto, sustenta-se que o Senado não está obrigado ...
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Decisão monocrática Nº 2566 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 02-07-2021
... -se a atividade político-partidária e exercer a advocacia no território nacional”. (ADI 3.367, Rel. Min. Cezar Peluso, Tribunal Pleno, DJ ...
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Acórdão Nº 5068074-46.2021.8.24.0000 do Primeiro Grupo de Direito Criminal, 25-10-2023
... dependência física ou psíquica e está proibido em todo o território nacional, de acordo com a Portaria n. 344/98 da Secretaria de Vigilância ...
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Decisão monocrática Nº 2484 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 17-12-2020
... -se a atividade político-partidária e exercer a advocacia no território nacional”. (ADI 3.367, Rel. Min. Cezar Peluso, Tribunal Pleno, DJ ...
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Acórdão Nº 5132 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 29-03-2021
... associados, distribuídos por todo o território nacional, e que ... representam a integralidade da categoria interessada, ...
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Desempenho de setores exportadores selecionados
... universo de novos consumidores globais poderá ser acessado pelo calçado fabricado no Brasil ... No comércio internacional, entre os maiores ... Além da produção em território chinês, destacam-se também como importantes fornecedores de autopeças ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-AIRR - 11498-89.2016.5.15.0099)
AGRAVO INTERPOSTO PELA RECLAMADA . AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. ACÓRDÃO PUBLICADO NA VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.467/2017. ACIDENTE DE TRABALHO. DOENÇA OCUPACIONAL. RESPONSABILIDADE CIVIL DA RECLAMADA. AUSÊNCIA DE TRANSCENDÊNCIA. O e. TRT concluiu, com base no exame dos elementos de prova, pela a...
... processos pendentes, individuais ou coletivos, que tramitem no território ... nacional e que versem sobre a "Validade de norma coletiva de ... -
Acórdão Nº 0020435-80.2018.5.04.0372 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 5ª Turma, 14-07-2021
RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. CONTRATO DE FACÇÃO. Entende o Relator que, da prova produzida, os produtos fabricados pela empregadora do trabalhador eram confeccionados sob encomenda, seguindo as diretrizes traçadas pelas adquirentes, o que por si só demonstra a ingerência sobre a cadeia de produção, configurando terceirização de parte da atividade-fim e a responsabilidade subsidiária das...
... ou coletivos, que versem sobre a questão e tramitem no território nacional, nos termos do artigo 1035, §5º, do CPC, uma vez que o ... representantes (80 países para quem a Beira Rio faz a venda do calçado, mais o Brasil), e após, embarca o produto pronto para os representantes ... -
LEI ORDINÁRIA Nº 1293, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1950. Reorganiza o Serviço de Inspeção de Coletorias Federais e da Outras Providencias.
... superintender, orientar, controlar e inspecionar, no território nacional, a arrecadação e outros atos praticados pelas Coletorias ... K J ... São José do Calçado ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Primeira turma. (Processo 5022636-22.2020.4.04.0000), 05-06-2020
... está afeto à necessidade de ações uniformes em todo o território nacional ... Portanto, em razão da abrangência nacional da mencionada ...
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Controle social na rede mundial de computadores como tutela do meio ambiente cultural: algumas considerações / Social control in world network as computer protection of the environment through cultural: some considerations
O presente trabalho tem como objetivo investigar se, a fim de se preservar os bens ambientais culturais, é possível estabelecer o controle social na rede mundial de computadores (internet). É preciso avaliar se a rede, como ambiente livre, deve ou não sofrer alguma restrição ou controle, mesmo que para proteger minorias políticas. O controle social está previsto para a tutela do meio ambiente...
... Desta forma, o Estado Democrático de Direito é aquele território onde um povo exerce seu poder soberano, tanto por meio de representantes ...