territorio do calçado
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Espécies tributárias e a classificação dos tributos
... Art. 147. Competem à União , em Território Federal, os impostos estaduais e, se o Território não for dividido em ...
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Política social e desenvolvimento da primeira infância: mapeando condições no Espírito Santo, 2012 a 2017
O artigo aborda a primeira infância no estado do Espírito Santo, identificando, entre 2012 e 2017, avanços e retrocessos nas políticas de educação, assistência e saúde dessa área. Para tanto, criou um banco de dados municipal a partir de microdados majoritariamente censitários dos Ministérios da Saúde e da Educação, assim como da Secretaria Especial do Desenvolvimento Social. A partir desses...
... , que possuem maior concentração populacional e produtiva no território nacional, o ES se diferencia por apresentar um desenvolvimento urbano e ... e a História de São Pedro do Itabapoana e São José do Calçado ... Vitória: EDUFES, 1997 ... GOMES, H. Potenciais e limites às ... -
Análise econômica do direito registral
... território ... 40 apud GONZÁLEZ, Fernando P. Méndez. A função econômica ...
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A apropriação do discurso do desenvolvimento sustentável como instrumento de manutenção da colonialidade sobre os recursos naturais
Os estudos decoloniais evidenciam a colonialidade sobre os recursos naturais no discurso sobre o desenvolvimento e como este foi “ecologizado” quando múltiplas crises surgiram como resultado da extrapolação dos limites da natureza. Contudo, tal remodelagem não põe fim à prática colonial de exploração, inclusive, aprofundando desigualdades nos países que um dia foram colônia. Assim, neste artigo...
... inexploradas; necessidade de tornar o território economicamente ... produtivo; criação da ideia-força de que o ... -
O controle de metaconstitucionalidade e o estado universal de direito
... fonte direta de direitos e obrigações para os habitantes do território federal ... Assim, o controle preventivo dos tratados internacionais ...
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Justiça do trabalho
... desde quando possui sede em Brasília e jurisdição em todo o território nacional. O TST está para a Justiça do Trabalho como o Superior Tribunal ...
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Acórdão nº 2006/0036137-0 de S3 - TERCEIRA SEÇÃO
... MANDADO DE SEGURANÇA. SERVIDORES PÚBLICOS FEDERAIS. EX-TERRITÓRIO. DOCENTES. GRATIFICAÇÃO. GEAD. ILEGITIMIDADE PASSIVA. NÃO OCORRÊNCIA ...
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Acórdão de TJRJ - DÉCIMA NONA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0024192-91.2016.8.19.0014 (Cível), 26-08-2021
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. DIREITO À SAÚDE. ESTABELECIMENTO DE UNIDADES DE TERAPIA RENAL SUBSTITUTIVA - TRS PARA PACIENTES RENAIS CRÔNICOS DE CAMPOS DOS GOYTACAZES. Ação Civil Pública ajuizada pela Defensoria Pública Geral do Estado do Rio de Janeiro objetivando o estabelecimento de ao menos mais duas unidades que realizem terapia renal substitutiva em pacientes renais crônicos na região
... serviços de assistência médica em seu território, independentemente de seu nível ... de complexidade. Destarte, aduz que a ... -
A Justiça Militar, as instituições militares, os militares e a promoção dos direitos humanos
... de existência, desde sua criação e oficialização em nosso território, em 1808, quando da vinda da Família Real ao Brasil, protegida pelas ...
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DECRETO Nº 30691, DE 29 DE MARÇO DE 1952. Aprova o Novo Regulamento da Inspeção Industrial e Sanitaria de Produtos de Origem Animal.
... presente Regulamento estatui as normas que regulam, em todo o território nacional, a inspeção industrial e sanitária de produtos de origem ... O pessoal encarregado das inoculações trabalhará, com roupa e calçado ...
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Acórdão Nº 0020833-97.2018.5.04.0381 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 7ª Turma, 02-09-2021
... ou coletivos, que versem sobre a questão e tramitem no território nacional, nos termos do artigo 1035, § 5º, do CPC, uma vez que o ... ço; que sua CTPS não foi anotada; que fazia serviços gerais de calçado; que a reclamante trabalhava em casa, costurava; que, ao que recorda, a ...
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Acórdão Nº 0020644-20.2018.5.04.0123 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 1ª Turma, 06-11-2020
... processos individuais ou coletivos pendentes de julgamento no território nacional que versem sobre a questão de repercussão geral reconhecida ... deveria utilizar além dos citados, respirador PFF2, avental e calçado impermeável ficando em desacordo com o previsto na NR 6 abaixo: ( ... ) ...
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A Sociologia de Michel Maffesoli e a Gestão Social: gerencie-me ou te devoro
Este trabalho tem o objetivo de aproximar dois referenciais: de um lado, a sociologia de Maffesoli e sua análise da contemporaneidade por meio da relativização de pressupostos sociológicos e filosóficos acerca da realização plena da humanidade em projetos ancorados em um devir e, de outro, a Gestão Social, que se apresenta como proponente de práticas alternativas ao pensamento administrativo...
... , a vida cotidiana, que apontamos com prudência, é como um território onde se enraízam as alegrias e as amarguras, que na sua banalidade, ... -
Primeiras reflexões sobre o limite do poder de polícia aduaneiro e um breve estudo de casos da instrução normativa Nº 1986/2020
... Direito Público regulatórias do ingresso de mercadorias no território demonstra clara-mente o princípio referido, visto que provém de uma ...
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O terceiro setor e o princípio democrático: uma análise da utilização do experimentalismo democrático pela sociedade civil organizada como forma de melhoria da democracia brasileira na atualidade
Este artigo apresenta a relevância do Terceiro Setor na atualidade, que mesmo em um ambiente de crise, instaurada no Brasil a partir do ano 2010 por motivos financeiros, políticos e sociais, agravada pelos fenômenos da globalização e mundialização, continuou a se desenvolver conforme demonstraram os dados examinados. Assim, apontamos a importância deste segmento social para a construção da...
... ência apresentava-se tumultuada, com um setor invadindo o território de atuação do outro e ocorrendo a inversão de papéis. É ainda ... -
Trajetoria da regulamentação dos benefícios eventuais: da previdência ao suas
... ção das ações da política de assistência social em todo o território nacional, tendo como base a hierarquização dos serviços através de ...
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Acórdão Nº 0020054-70.2018.5.04.0017 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 4ª Turma, 10-12-2020
RECURSO ORDINÁRIO DA PARTE RECLAMANTE. JUSTIÇA GRATUITA. Declara a hipossuficiência econômica pela parte e não havendo como concluir pela percepção de remuneração superior ao limite previsto pelo art. 790 da CLT, quando o contrato de trabalho mantido entre as partes não mais se encontra em vigor, impõe-se conceder ao autor o benefício da gratuidade judiciária. Recurso provido. RECURSO ORDINÁRIO...
... ou coletivos, que versem sobre a questão e tramitem no território nacional, nos termos do artigo 1035, §5º, do CPC, uma vez que o ... - Calçado de proteção C.A. 17548 - vencido em 15/05/2012 ... - Botina de ... -
Canções de amor e sofrimento: o amor romântico como crença na construção do mercado do sertanejo universitário o amor romântico como crença na construção do mercado do sertanejo universitário
Considerando a centralidade da experiência amorosa na vivência do indivíduo moderno (Martuccelli, 2016), buscamos identificar as crenças sobre o amor no contexto da música sertaneja universitária, vertente que agrega grandes cifras no mercado fonográfico brasileiro. A partir da sociologia econômica e da vertente que tem reivindicado a centralidade das emoções para explicar o funcionamento de um...
... de vagas, quanto de cursos ofertados e da expansão para todo território nacional (interior do Brasil). 4 O gênero sertanejo universitário é ... -
Do Processo Judiciário do Trabalho
... e à aplicação de penalidades, reger-se-á, em todo o território nacional, pelas normas estabelecidas neste Título ... CONSTITUIÇÃO ...
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Sentença nº 1000402-11.2023.5.02.0444 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 28-11-2023
... CONTRATAÇÃO EM TERRITÓRIO NACIONAL. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA COSTA BRASILEIRA E EM ÁGUAS ...
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Decisao Nº 8039984-68.2022.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA CAMARA CRIMINAL - SEGUNDA TURMA, 07-12-2022
... , sem contar a verificação de ação de invasão de território de grupo rival, incluindo extermínio de desafetos ... Destaque-se o ...
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Decisão do Conselho Superior da Justiça do Trabalho do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo CSJT-PP - 4553-17.2013.5.90.0000) 27-11-2015
... no território e pelo menos 240 reclamações anuais dele provenientes (art ... 1º) ...
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Acórdão Nº 0020862-48.2017.5.04.0781 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 8ª Turma, 24-09-2020
RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMANTE. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. DEVIDO. Hipótese em que os cremes de proteção e as luvas - a despeito de possuírem certificados de aprovação - não são eficazes para elidir a ação nociva do agente insalubre (óleos e graxas), seja pelo contato cutâneo propiciado pelo constante manuseio do produto sem a correspondente recomposição da proteção, seja pelo fato de que os...
... Ora Excelências, uma rede de atuação em todo território nacional não possuir documentos fiscais relativos à entrada e ... à base de solventes, veja-se: " Conduzir a preparação do calçado com o uso de cola branca e amarela. Para isto fazia o uso de pincel, ... -
O planejamento urbano entre a ordem e o caos / The Urban planning: between order and chaos
O planejamento urbano, vítima histórica do racionalismo totalitário vigente na época moderna, enfrenta atualmente, sob os influxos do movimento pós-moderno, a questão do papel do indivíduo. Neste contexto, caminha em constante tensão entre a ordem ínsita a qualquer tipo de planejamento e a espontaneidade criativa oferecida pelos indivíduos à vida urbana. O presente artigo aborda o contraponto...
... estavam “muito mais ocupados em explorar e fixar o território que é comum às esferas técnicas e formais, em estipular onde ficam seus ... -
Permanências estruturais e ausência de rupturas na política criminal e de segurança nos governos do Partido dos Trabalhadores (2003-2016)
O artigo, tomando o repertório teórico da economia política da pena, parte de leitura histórico-estrutural da função do controle penal nas diferentes etapas de acumulação no capitalismo brasileiro com vistas a expor a ausência de rupturas experimentadas nas políticas criminais e de segurança pública durante os governos social-liberais do Partido dos Trabalhadores (2003-2016). Palavras-chave:...
... O nosso território foi tornado “Brasil” não como um projeto de nação, mas sim como um ...