territorio do calçado
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A Correlação entre a Dignidade da Pessoa Humana e a Cura
... 23 - “aos belgas e estrangeiros que se encontram em território" belga o ... direito de levar uma vida de acordo com a dignidade humana\xE2\x80" ...
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Catfish jurídico
... território sem fronteiras, aberto. Daí o porquê de se dizer que seu conteúdo é ...
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O mundo no enlaçe da complexidade e a adequação do direito (penal) nesse contexto
... fala Bauman, não existe a intenção da conquista do novo território, mas “ ... a destruição das muralhas que impedem o fluxo dos novos e ...
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Hermenêutica da denúncia espontânea no corrente contexto reducionista, perpetrado pela jurisprudência: necessário contraponto
... que tenham o mesmo sentido e significado na maior parte do território nacional, evitando o uso de expressões locais ou regionais; ...
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La mitología como elemento constructor de sustentabilidades
Se trata de un estudio sobre cómo la mitología del pueblo indígena kaiowáguaraní del sur de Mato Grosso del Sur influye en la construcción de la idea de sustentabilidad. La mitología de los kaiowá-guaraní alimenta su modo de ser y conduce a algo que, puede ser descrito como una sustentabilidad de la vida. El profundo conocimiento que poseen de la tierra lleva al cuidado y al respeto, en una...
... á tenían la percepción de que las matas eran ininitas en su territorio de ocupación tradicional. “La existencia de la mata no era motivo de ... -
Acórdão Nº 722 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 16-05-2022
ARGUIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL. ATIVIDADE DE INTELIGÊNCIA DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA. PRODUÇÃO E DISSEMINAÇÃO DE DOSSIÊ COM INFORMAÇÕES DE SERVIDORES FEDERAIS E ESTADUAIS INTEGRANTES DE MOVIMENTO ANTIFASCISMO E DE PROFESSORES UNIVERSITÁRIOS. DESVIO DE FINALIDADE. LIBERDADES DE EXPRESSÃO, PRIVACIDADE, REUNIÃO E ASSOCIAÇÃO. ARGUIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO...
... dentro e fora do território nacional sobre fatos e situações de imediata ou ... potencial ... -
Lei do depoimento especial pode ser risco à visibilidade da violência de gênero
Camila de Jesus: Um risco à visibilidade da violência de gênero
... mais fundamento para deixar de aplicar a Lei Maria da Penha em território nacional, estabelecendo-se um tratamento diferenciado em proteção à ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Primeira turma. (Processo 5015385-50.2020.4.04.0000), 24-04-2020
... º 06/2020, reconheceu o estado de calamidade pública, em todo território nacional até 31/12/2020. Sustenta a possibilidade da ...
- Acordão da Quinta Turma, 22-03-2022
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Do ministério público do trabalho
... ço de transporte ou comunicação, público ou privado, no território nacional, quando em serviço de caráter urgente; o porte de arma ...
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Capítulo III
... ído a sociedade civil um Estado Constitucional), adere ao seu território ... Mas não só territorialmente a jurisdição encontra um limite, ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RO - 1731-64.2017.5.09.0000) 11-09-2018
... a dispensa imotivada de empregados de estatais e tramitem no território nacional, nos termos do art. 1.035, § 5º, do CPC/2015 e ', naqueles ...
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Acórdão, Processo nº 5004372-91.2019.4.03.6119, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 4ª Turma, 28-11-2022
... ; 01 unidade de bolsa – Saint Laurent Vinho; 01 unidade de calçado - feminino prata Giuseppe Zanotti; 01 unidade de vestuário feminino; 01 ... ária, a impetrante não declarou os bens ao ingressar em território" nacional, conforme determinado pela Instrução Normativa n.º 1.059/2010:\xE2" ...
- Acórdão, Processo nº 5005238-30.2017.4.03.6100, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 6ª Turma, 21-06-2021
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Combate à escravidão rural contemporânea pelas instituições democráticas e na constituição do Brasil de 1988
... escravismo como nota distintiva da adoção do capitalismo em território brasileiro – na prática, autêntico “capitalismo à brasileira”, em ...
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O advento e criação de planos urbanísticos e a (des)igualdade urbanística no Brasil: realidades, desdobramentos e consequências jurídico-sociais após décadas e anos da chegada da Constituição e de demais icônicas legislações urbanísticas / The advent and creation of urbanistic plans and urbanistic (in)equality in Brazil: realities, developments and legal and social consequences after decades and years of the arrival of the Constitution and other iconic urban legislation
O presente artigo jurídico, pautado na análise de uma relação entre o princípio da igualdade e do Direito Urbanístico, examina, primeiramente, a própria igualdade enquanto alicerce do ordenamento jurídico brasileiro para, em seguida, proceder à convergência com questões de cunho urbanístico. Mais precisamente, buscar-se-á a ligação da igualdade e de sua antítese, a desigualdade, com as figuras do
... na mesma medida, para o planejamento urbano e a ordenação do território. Nesse rumo, não se pode cogitar de olvidar alguns objetivos normativos, ... -
Decisão Monocrática nº 5036869-29.2017.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Terceira Turma, 14 de Julio de 2017
... controle rodoviário de cargas, previsto para ocorrer tanto em território argentino como em brasileiro. Afirma que, até o advento do Mundial de ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Primeira turma. (Processo 5016145-96.2020.4.04.0000), 30-04-2020
... expressamente a sua aplicabilidade à determinada região do território da pessoa jurídica de direito público que a expedir, ou a determinada ...
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O estatuto jurídico dos gametas
... se encontra uma legislação específica sobre a temática em território nacional. Desse modo, torna-se necessário recorrer às resoluções do ...
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Da segurança e da medicina do trabalho - (arts. 154 a 201)
... relacionadas com a segurança e a medicina do trabalho em todo território nacional, inclusive a Campanha Nacional de Prevenção de Acidentes do ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-1050-34.2010.5.03.0024 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 5 de Febrero de 2014
... de Brasília, por esta ter sido ajuizada para abranger todo o território" nacional ... Ora, tratando-se de coisa julgada, em sede de Ação Civil P\xC3" ...
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A Recepção, Aplicação e Execução dos Acordos de Unitização Internacional no Sistema Constitucional Brasileiro e o Papel da Agência Nacional do Petróleo
... sejam, a população (composta de nacionais e estrangeiros), território e governo (efetivo, estável e independente), que somados à soberania, ...
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Escravidão e economia política: modo de produção econômica e violação sistemática dos direitos humanos
... rurais cujas propriedades privadas correspondem a 41% do território brasileiro, segundo o censo agropecuário de 2018 do Instituto Brasileiro ...
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As cláusulas-padrão contratuais na transferência internacional de dados
... de dados pessoais em que ao menos um dos atos ocorra em território" nacional, deverão ser respeitados a legislação brasileira, os direitos \xC3" ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000564-40.2015.5.06.0008), 03-12-2018
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. ANOTAÇÃO DA CTPS OBREIRA. PREVISÃO DE ASTREINTES. 1.A previsão de aplicação de multa (astreintes) por eventual descumprimento da obrigação de fazer - anotação da CTPS obreira, no caso - busca garantir o resultado prático do comando sentencial (inteligência dos arts. 536 e 537 do CPC/2015), destacando-se que, embora esteja a Secretaria do Juízo, autorizada por lei, a...
... território brasileiro, de forma que as primeiras cláusulas contratuais foram ...