territorio do calçado
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Decisão monocrática Nº 2525 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 11-03-2021
... -se a atividade político-partidária e exercer a advocacia no território nacional”. (ADI 3.367, Rel. Min. Cezar Peluso, Tribunal Pleno, DJ ...
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Decisão monocrática Nº 237177 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 01-02-2024
... sujeitas a medidas socioeducativas em idêntica situação no território nacional, observadas as restrições acima” (grifos acrescentados). 5 ...
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Acórdão Nº 1312068 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 17-05-2021
... cumpridas as formalidades de entrada no território ... aduaneiro; ... Documento assinado digitalmente conforme MP n° ...
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Decisão monocrática Nº 1422307 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 03-03-2023
... e todos os demais anteriormente absorvidos pela União (ex-território) ... No caso em comento, a discussão CENTRAL está fixada acerca da ...
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Decisão monocrática Nº 233710 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 17-10-2023
... dependência física e psíquica, de uso proscrito em todo o território nacional, por força da Portaria n. 344/98 da Secretaria de Vigilância ...
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Direito Internacional
... Gabarito “D” ... 1.3. ESTADO, SOBERANIA E TERRITÓRIO ... (Promotor de Justiça/SC – 2016 - MPE) (1) A concessão de ...
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Decisão da Presidência nº 846088 de STF. Supremo Tribunal Federal, 15 de Febrero de 2017
... todos os Municípios, deverão considerar a totalidade de seu território municipal ... A Corte de origem concluiu que a lei municipal ora em ...
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Decisão da Presidência nº 35636 de STF. Supremo Tribunal Federal, 26 de Abril de 2018
... -se a atividade político-partidária e exercer a advocacia no território nacional. (ADI 3.367, Rel ... Cezar Peluso, Tribunal Pleno, DJ 17.3.2006, ...
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Decisão monocrática Nº 225851 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 20-03-2023
... em domiciliar de mulheres presas preventivamente, em todo o território nacional, que sejam gestantes ou mães de crianças de até 12 (doze) anos ...
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Decisão monocrática Nº 1282478 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 30-11-2020
... sede em caráter eventual ou transitório para outro ponto do território nacional e não será computada para efeito de adicional de férias e do ...
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Decisões Monocráticas nº 35636 de STF. Supremo Tribunal Federal, 26 de Abril de 2018
... -se a atividade político-partidária e exercer a advocacia no território nacional. (ADI 3.367, Rel ... Cezar Peluso, Tribunal Pleno, DJ 17.3.2006, ...
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Decisão monocrática Nº 38652 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 12-08-2022
... Narra que, em razão do rápido avanço da Covid-19 no território brasileiro e da necessidade de medidas urgentes para o enfrentamento da ...
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Decisão monocrática Nº 227124 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 25-04-2023
... em domiciliar de mulheres presas preventivamente, em todo o território nacional, que sejam gestantes ou mães de crianças de até 12 (doze) anos ...
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Por que a realidade importa ao pesquisador e ao aplicador do Direito
De David: A realidade, o pesquisador e o aplicador do Direito
... É como se o navegador confundisse o mapa com o território ... Conhecer o Direito efetivamente aplicado é fundamental para uma ... -
Tecnologia eólica offshore, o Decreto nº 10.946/2022 e o consensualismo
... à instituição a identificação de potenciais impactos no território brasileiro, o que resultou no Termo de Referência (TR) Padrão para ...
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Mulheres na posse de seus corpos
Nesse artigo pretende-se refletir o uso do Direito Penal para as questões que envolvem as mulheres, com destaque aos crimes de aborto e feminicídio. A ideia é pensar a luta feminista por direitos e emancipação e o paradoxo da necessidade de ausência/presença do Estado com seu braço mais forte, o Direito Penal. Considerando que Ciência e Religião se estruturam no patriarcado e que elas são...
... são retiradas as reservas anteriores passando a vigorar neste território todos os preceitos ali contidos ... Em 1994 acontece a Assembleia ... -
A bagagem. O acesso à justiça pela via dos direitos e além: a con- cepção tridimensional de Nancy Fraser
... nacionalistas e democratas do país procuram restringi-las ao território e, paralelamente, estados e corporações trabalham no intuito de manter ...
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Recursos
... pendentes, que versem sobre a questão e que tramitam no território nacional ... Negativa da repercussão: O presidente ou ...
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Transfeminicídio: genealogia e potencialidades de um conceito
Este artigo destina-se a analisar o desenvolvimento e as funções do conceito de transfeminicídio como uma categoria jurídico-sociológica. Surgido a partir do movimento transfeminista, a aplicação do conceito de feminicídio para explicar os crimes violentos letais intencionais contra travestis e mulheres transexuais é hoje um relevante instrumento de análise desse fenômeno, útil para localizar as...
... SEGATO, Rita. Território ... -
Mediação, diálogo e dialogismo: perspectivas de transformação social para o fomento à cidadania
O presente ensaio tem por objetivo investigar, em abstrato, se a perspectiva dialógica bakhtiniana pode servir como ferramenta a uma melhor compreensão da mediação de conflitos para o fito da promoção da cidadania no tratamento de celeumas entre particulares. Parte-se da hipótese de que o dialogismo pode servir à mediação de conflitos para a transformação prospectiva do conflito. Utiliza-se como...
... A palavra é o território comum entre o falante e o interlocutor. (VOLÓCHINOV, 2017, p. 205) ... -
Mediação, famílias e dialogismo: perspectivas para a transformação de conflitos intrafamiliares
... A palavra é o território comum entre o falante e o interlocutor. 16 ... 13. VIANNA, Rodolfo. A ...
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Análise do Licenciamento e Regularização Ambiental Federal de Sistemas de Transmissão de Energia Elétrica
... V - intervenção em território quilombola; ... VI - intervenção ϔísica em cavidades naturais ...
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Da duração do trabalho - (arts. 57 a 75)
... território nacional porque "as exigências sociais e econômicas dos tempos atuais ...
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Compatibilidades do NCPC com o Processo Trabalhista
... administrar justiça a todos que estejam submetidos a um dado território, por isso ela é una e indivisível, constituindo uma atividade pública, ...
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Da necessidade de pensar a sociobiodiversidade: aproximações conceituais em prol da proteção jurídica da biodiversidade tropical e do conhecimento dos povos tradicionais
É necessário repensar a questão ambiental para além da visão eminentemente antropocêntrica e utilitarista que atualmente prevalece, pensando a proteção do meio ambiente através de uma lente biocêntrica e que permita uma visão holística da questão ambiental. A relação entre o Direito e o Meio Ambiente deve ser encarada de forma a considerar o ambiente natural como um projeto a ser concretizado e...
... conhecimento da nossa biodiversidade, foi estimado que, para o território brasileiro, já são conhecidas cerca de duzentas mil espécies de ...