territorio do sapato
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Crimes Contra a Liberdade Individual
... Por derradeiro, a retirada da vítima do território nacional (art. 149-A, § 1º, n. IV, CP) justifica-se como gravame ... que fique secreto não é delituosa: dizer que certa dama comprou sapato inteiramente fora da moda, e que jamais usará, é fato com que o direito ...
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Direito e Literatura: da naturalização à desnaturalização da hipersexualização e da violência sexual contra a mulher negra brasileira
O presente estudo visa analisar obras da literatura para desvendar e expor o pensamento social brasileiro, durante a História, da hipersexualização e exploração da mulher negra, retratada como “a mulata brasileira”; trará, também, um paralelo sobre como esta ideia se concretizou em uma violência simbólica, acarretando em consequências sociais negativas de violência real para a mulher negra, que...
... , como econômicos, uma vez que, com mais pessoas nascidas no território, menor a necessidade de adquirir mão-de-obra escrava que, não obstante o ... era para casar com moça distinta, toda nos trinques, calçando sapato, meia de seda, usando perfume. Moça donzela, sem vício de homem ... -
A propriedade intelectual na indústria da moda
... Fonte: Fashionisima 1. 0 ... Sapato Zara Sapato Louis Vuitton ... Fonte: Fashionisima 1 ... Como dito anteriormente, os artigos de moda envolvem um território expandido que inclui o vestuário propriamente dito (roupas) e os ...
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Resolução nº 292, de 29 de agosto de 2008
... ; s) Pela Autoridade aduaneira, quando o Veículo sair do Território Brasileiro; t) Pelo Leiloeiro, quando o Veículo for alienado por seu ... não comprometa a utilização dos pedais, acredita-se que seja, um sapato de salto alto, sapatos com solas altas, como exemplo, mas não há ...
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Acórdão, Processo nº 0013015-74.2005.4.03.6100, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 3ª Turma, 06-09-2022
... crianças na data dos fatos, quando uma delas teria atirado o seu sapato na linha férrea. Conforme alegado pela mãe da vítima, o apelante teria ... nacionais, ou que transponham os limites de Estado ou Território;” ... Cumpre mencionar que o Decreto nº 2.089, de 18/01/63 foi o ...
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The crisis of capitalism, neoconservatism and social work in Brazil: notes for debate/Crise do capital, neoconservadorismo e Servico Social no Brasil: apontamentos para o debate.
... E nesse sentido que, por exemplo, o sapato exposto na vitrine do templo que cultua o deus mercadoria, o shopping, ... , temas como o binomio "exclusaoinclusao", vulnerabilidades, territorio, minimos sociais, conselhos de direitos, capacitacao continuada, trabalho ...
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Primitive Communism and capitalist transition in the thought of Rosa Luxemburg/Comunismo Primitivo e transicao capitalista no pensamento de Rosa Luxemburgo.
... No caminho, perdeu o sapato. Alguem recolheu esse sapato, jogado na lama. Rosa queria um mundo onde a ... ao capital; a expansao da economia mercantil para alem do territorio europeu; e o desmembramento da agricultura com o oficio artesanal (1967, ...
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Acórdão Nº 0021706-59.2017.5.04.0017 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 4ª Turma, 07-10-2021
RECURSO ORDINÁRIO INTERPOSTO PELA SEGUNDA RECLAMADA. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. O tomador dos serviços terceirizados é subsidiariamente responsável pela satisfação dos créditos reconhecidos ao trabalhador na hipótese de eventual inadimplemento da empresa prestadora de serviços, porque se beneficiou do serviço do empregado. Adoção da orientação contida na Súmula nº 331 do TST. Recurso...
... ou coletivos, que versem sobre a questão e tramitem no território nacional, nos termos do artigo 1035, §5º, do CPC, uma vez que o ... a reclamante lhe disse que reclamava de dor no pé em função do sapato e "não podiam mudar o sapato"; que o tamanho fornecido era certo mas o ... -
A face oculta dos processos de integração
... Comprar não apenas comida, sapato, automóveis e mobiliário, mas também e principalmente, habilidades ... dadas, portanto, com a estruturação cada vez mais estrita do território" (BAUMAN, 1999, p. 27) ... É que as elites cibernéticas "escolheram o ...
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Acórdão Nº 5018701-20.2020.8.24.0020 do Quinta Câmara Criminal, 01-07-2021
... da Saúde como de uso e comercialização proibida em todo o Território Nacional. A denúncia foi recebida em 29-10-2020 (doc. 3 da ação penal) ... Em busca domiciliar, os agentes estatais encontraram uma caixa de sapato, a qual continha, notadamente, droga (cocaína fracionada para a venda e ...
- 'Vamos reforçar a tese de genocídio no Tribunal de Haia', diz antropóloga sobre índice de mortes de indígenas sob Bolsonaro
- Ibovespa fecha em queda apesar da forte alta da Petrobras
- No berço do PT, um retrato do declínio do partido
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A(s) resistência(s) ao grande projeto na amazônia
... território de um milhão de hectares que, a partir de 1928, se localizou às margens ... na guerra, como o queriam os planos capitalistas, era uma pedra no sapato dêsse projeto. Em resposta a isso, os Estados Unidos impuseram a Guerra ...
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Acórdão Nº 0021087-33.2016.5.04.0028 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 3ª Turma, 22-07-2020
... de associar-se ou não ao sindicato representativo dentro do território de atuação. Isso porque, se há liberdade de associação, há também a ... ão) sempre foram devidamente fornecidos pela empresa, sendo que o sapato e roupas de baixo do uniforme eram de escolha dos próprios empregados ...
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Na modernidade: Economia Política
... Tomemos como exemplo um sapato: ele pode ser calçado e pode ser permutado, e ambas as situações são ... estado em contraste com os outros estados, composto de povo, território e poder; o segundo sentido é em oposição aos demais aspectos da ...
- Decisão Monocrática Nº 5041621-77.2022.8.24.0000 do Quinta Câmara Criminal, 27-07-2022
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Acórdão, Processo nº 0003075-71.2018.4.03.6119, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 5ª Turma, 06-09-2022
... celulares One Plus A6000, uma bolsa Gucci, um tênis Fendi e um sapato feminino Valentino ... Narra a peça acusatória (id.140398314) que, na ... 11/03/2014) ... No caso dos autos, ao introduzir em território nacional mercadorias estrangeiras sem a documentação legal, o réu não ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 594-83.2016.5.12.0037)
... aos demais empregados que lhe prestam serviços em todo o território nacional ... Consta do julgado: ... A respeito do ... apenas camiseta e moletom em número de uma peça cada e calça e sapato preto fechado deveriam ser adquiridos pelo próprio vendedor" ...
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Acórdão Nº 0020792-24.2019.5.04.0211 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 4ª Turma, 22-09-2021
EMENTA RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMANTE. INTERVALOS INTRAJORNADA. PRÉ-ASSINALADOS. SUPRESSÃO NÃO PROVADA . O art. 71 da CLT garante ao trabalhador o direito a pausas de quinze minutos para jornadas superiores a quatro até o limite de seis horas por dia, após o qual os intervalos devem ter uma hora de duração. A pré-assinalação de intervalos encontra amparo no parágrafo 2º do art. 74 da CLT. A...
... ou coletivos, que versem sobre a questão e tramitem no território nacional, nos termos do artigo 1035, §5º, do CPC, uma vez que o ... ( ... ) ... A autora recorre alegando que havia a exigência de sapato branco, que não era fornecido pela empregadora. Diz ser óbvio que não ... -
O retrato de um brasil-que-passa-fome: a fome como expressão do subdesenvolvimento
O artigo, ancorado no método materialista histórico-dialético, é produto das reflexões realizadas no grupo de estudos e pesquisas 'Trabalho e Política Social na América Latina - Veias Abertas'. Trata-se de um estudo qualitativo que busca, com a obra de Josué de Castro e Carolina Maria de Jesus, relacionar a fome com a questão étnico-racial, desde a formação sócio-histórica brasileira,...
... , tampouco ao crescente controle exercido pelo imperialismo no território” (SOUZA, 2020, p.132) ... Nesse aspecto, sublinha-se que, no âmbito ... a autora precisa fazer a escolha diária entre comer ou comprar um sapato diante do insuficiente recurso financeiro que recebe. O relato converge ... -
Acordão da Quinta Turma, 06-04-2021
AGRAVO REGIMENTAL EM RECURSO EM HABEAS CORPUS. DECISÃO MONOCRÁTICA.POSSIBILIDADE. VIOLAÇÃO AO PRINCÍPIO DA COLEGIALIDADE. NULIDADE. NÃOOCORRÊNCIA. TRÁFICO INTERNACIONAL DE DROGAS, ASSOCIAÇÃO PARA OTRÁFICO E LAVAGEM DE CAPITAIS. PRISÃO. FUNDAMENTAÇÃO.PERICULOSIDADE. APREENSÃO DE GRANDE QUANTIDADE DE DROGA. PAPELRELEVANTE NA ESTRUTURA CRIMINOSA (PILOTO DE AERONAVE E RESPONSÁVELPELA LOGÍSTICA DO...
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Acordão da Quinta Turma, 19-10-2021
PENAL E PROCESSUAL PENAL. AGRAVO REGIMENTAL NO HABEAS CORPUS.INEXISTÊNCIA DE FLAGRANTE ILEGALIDADE. DECISÃO MANTIDA. TRÁFICOINTERNACIONAL DE ENTORPECENTES. OFENSA AO PRINCÍPIO DACOLEGIALIDADE. INEXISTÊNCIA. AUSÊNCIA DE INDÍCIOS SUFICIENTES DEAUTORIA E PROVA DA MATERIALIDADE DELITIVA. REVOLVIMENTOFÁTICO-PROBATÓRIO. IMPOSSIBILIDADE DE ANÁLISE NA PRESENTE VIA.PRESENTES OS REQUISITOS DA PRISÃO...
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Conheça os projetos de lei apresentados pelos parlamentares da Região Norte
Leonardo Castro: Veja os PLs apresentados pelos políticos do Norte
... Do estado com o maior território do Brasil, o Amazonas, iniciei a pesquisa imaginando que encontraria ... Em um país tão grande, é fundamental a compreensão de que o sapato ... -
Quando começaremos a punir os crimes de racismo na internet?
Wellington Santos: Sobre crimes de racismo na internet
... Dizer que o racismo é uma eterna pedra no sapato da sociedade brasileira seria subestimar a complexidade e extensão de um ... médio, o que é correto e o que é crime em ambientes online (território em que crianças e adolescentes interagem cotidianamente) é questão de ...