Testamento Vital
-
Considerações finais sobre o direito de morrer dignamente
... ) e o Enunciado Nº 527 do CJF validando a vontade expressada em testamento vital ... Por seu turno, a Medicina tem passado por um profundo ...
-
Apresentação
... APRESENTAÇÃO XIX ... importante análise sobre o tema “Testamento Vital e Legal Design”, sinalizando outro contexto do direito médico no ...
-
Tratamento paliativo. Tratamento desnecessário e excesso terapêutico
... sobre as Diretivas Antecipadas de Vontade, também chamadas de Testamento ... as Diretivas Antecipadas de Vontade, também chamadas de Testamento Vital ...
-
Referências bibliográficas
... 6, p. 273-290, set.-dez. 2013 ... DADALTO, Luciana. Testamento vital. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2010 ... DALLARI, Dalmo de Abreu ...
-
O divórcio tardio ('gray divorce')
... ão de vontade para tratamento médico, do qual são espécies o testamento vital e o mandato duradouro”. 33 Na primeira categoria, a própria ...
-
O processo de consentimento informado e a desnecessidade de termo de consentimento no contexto dos cuidados paliativos
... 1. DADALTO, Luciana. Testamento Vital. 3. ed. São Paulo: Atlas, 2015. p. 37. 2. Trecho original: ...
-
Análise crítica das políticas de cuidado a idosos em portugal
... antecipadas de vontade, designadamente sobre a forma de testamento vital, e a nomeação de procurador de cuidados de saúde e cria o Registo ...
-
\'Prolongamento fútil da vida fere os direitos de personalidade\'
Entrevista: Henrique Moraes Prata, especialista em Direito e Bioética
... e de dar segurana jurdica a essa vontade.ConJur Fala do testamento vital?Henrique Prata O testamento vital e as suas diretivas.ConJur Hoje ... -
O prolongamento da existência por meio de testamentos familiares
Processo Familiar: A extensão existencial por testamentos afetivos
... , do Conselho Federal de Medicina veio permitir o registro do “testamento vital”, dito “testamento biológico”, junto à ficha médica ou ... -
Derecho a la vida, a la salud y a la toma de decisiones de las personas con discapacidad. Nombramiento de apoyos judiciales y extrajudiciales
... si no las conociera con certeza, debe tratar de reconstruir su ciclo vital o trayectoria de vida para decidir en función de lo que sea más ... comprenden dos documentos, el denominado living will –testamento vital– y el health care proxy –poder médico poder para el cuidado ...
-
Referências
... ÁLVAREZ, Carmen Bouza. Medidas de soporte vital en un paciente en estado vegetativo persistente. Disponível em: https:// ... DADALTO, Luciana. Distorções acerca do testamento vital no Brasil (ou o porquê é necessário falar sobre uma declaração ...
-
O Código Civil brasileiro na disciplina da pesquisa com seres humanos
Este artigo tem por objetivo relacionar as normas éticas sobre pesquisas com seres humanos com o Código Civil brasileiro, lei que trata de diversos aspectos relacionados à proteção da pessoa humana. Em geral, os pesquisadores da área médica desconhecem a legislação civil, não se dando conta das consequências jurídicas dos erros causados pelas pesquisas realizadas. Apresenta-se, no início, um...
... esse meio denomina-se negócio jurídico, em que se destacam o testamento" (manifestação de vontade de uma pessoa quanto ao destino de seus bens ap\xC3" ... antecipadas de vontade, conhecidas também como “testamento vital”, que seria a possibilidade do uso do testamento para formalizar a ... -
O princípio da boa-fé objetiva como densificador da dignidade humana nas relações negociais
Os percursos pelos quais a sociedade se desenvolve determinam os rumos que as ciências jurídicas deverão tomar por norte. A dignidade da pessoa humana foi elevada como fundamento da República e, ocupando tão alto patamar, impactou todas as relações sociais. Ordenou ela o ajuste dos preceitos e institutos do ordenamento jurídico a esse novo arquétipo e cristalizou como elemento central da ordem...
... 4 José Joaquim Gomes Canotilho e Vital Moreira (2007, p. 341-342) alertam que a igualdade em sua vertente ... Exemplos dessa espécie de negócio jurídico são o testamento vital, cujo objeto consiste em dispor sobre os procedimentos a que a ... -
Tomada de decisão apoiada: o instrumento jurídico de apoio à pessoa com deficiência inaugurado pela lei no.13.146/2015
Informa o conceito, finalidades, características e pressupostos da tomada de decisão apoiada, bem como do mecanismo processual para a sua aplicação. Apresenta esse instituto e a sua vinculação às premissas básicas da Convenção sobre os Direitos da Pessoa com Deficiência, quais sejam, o reconhecimento da autonomia do sujeito com deficiência em igualdade com os demais e a aplicação do modelo social
... ção 1995/2012 do Conselho Federal de Medicina, engloba o testamento vital e a representação de saúde. Por meio de testamento vital, a ... -
Tratamento médico desejado no fim da vida é o novo foco de testamentos
... ções que têm levado centenas de brasileiros a recorrer ao testamento vital, documento no qual é possível deixar registrado o tipo de ...
-
O processo de consentimento informado e a desnecessidade de termo de consentimento no contexto dos cuidados paliativos
... 1. DADALTO, Luciana. Testamento Vital. 3. ed. São Paulo: Atlas, 2015. p. 37. 2. Trecho original: ...
-
Dupla perspectiva do consentimento do paciente na telemedicina em tempos de covid-19
... Acesso em: 10 mar. 2020 ... 9. DADALTO, Luciana. Testamento Vital. 5. ed ... Indaiatuba: Foco, 2020 ... RAFAELLA NOGAROLI E WILLIAN ...
-
OS CONFLITOS DO CONSENTIMENTO ACERCA DA DOAÇÃO DE ÓRGÃOS POST MORTEM NO BRASIL
... 2015 ... 47 DADALTO, Luciana. Distorções acerca do testamento vital no Brasil (ou o porquê é necessário falar sobre uma declaração ...
-
O trust como instrumento de proteção às pessoas vulneráveis
... 14 E os pais podem, ainda, instituir tutor em testamento ou qualquer outro documento autêntico para seus filhos menores. 15 Nada ... : eutanásia, ortotanásia, consentimento informado, testamento vital, análise constitucional e penal e direito comparado. In: SANTOS, Maria ...
-
Cuidados paliativos e autonomia da vontade
CUIDADOS PALIATIVOS E AUTONOMIA DA VONTADE ... CAROLINA VITAL MOREIRA GOMES 1 VICTOR SOLA BALSAMO 2 CAMILA SCAREL ROSA 3 INTRODUÇÃO ... e admitidas em direito, como a diretiva antecipada de vontade, testamento vital etc. Mas, como dito, preferencialmente de forma documentada e, se ...
-
Comunicação às centrais
... devem ser informados somente os atos referentes a testamentos (testamento cerrado, revogação, testamento público, revogação, todos com ou sem ... e partilhas e diretivas antecipadas de vontade (DAV ou testamento vital") é livre a qualquer cidadão no site da CENSEC. A consulta a escrituras p\xC3" ...
-
Na pandemia, busca por plano patrimonial cresce
... doena ou acidente, a Diretiva Antecipada de Vontade (DAV) ou Testamento Vital, teve aumento de 65% de janeiro a junho deste ano comparado a igual ...
-
Recusa de cuidados paliativos por familiares: entre o costume e a legalidade
... , a tomada de decisão é do paciente que a documenta no testamento vital ou em documentos de recusa terapêutica. No segundo, a tomada de ...
-
Aspectos de aplicabilidade
... Torna-se vital que o médico reconheça a importância da necessidade da mudança do ... DADALTO, Luciana. Testamento" Vital ... Rio de Janeiro: Lumen Juris, ... DADALTO, Luciana. Reflexos jur\xC3" ...
-
Sem pressa para o adeus
... de cidados brasileiros confeccionarem um documento, o testamento vital, em que podem manifestar suas vontades para o fim da vida ... Nele, ...