testemunhas de jeová no brasil
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Medidas contra islã na Rússia atingem demais religiões e deixam apreensivos atletas brasileiros
... Fundada na dcada de 1990 no Brasil pelo pastor e surfista Rinaldo Luis de Seixas ... corte da Rssia baniu a religio Testemunhas de Jeov, em abril deste ano, por ser apontada ...
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Quarta c�mara c�vel - Quarta c�mara c�vel
... :BA18828-A) Apelado: Banco Do Nordeste Do Brasil Sa Advogado: Isael Bernardo De Oliveira ... JEOVA SARDINHA DE MORAES, Data de Julgamento: ... á, por exemplo, declarações de duas testemunhas subscritoras do aludido contrato particular, que ...
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Laicidade ou ditadura do agnosticismo?
O artigo tem por objetivo fomentar o debate acerca da observância das garantias do processo, mormente em temas relevantemente controvertidos ora representados por duas ações específicas. No contexto, o postulado do contraditório, como manifestação do princípio político da participação democrática haveria de servir como ferramenta de arrefecimento do desacordo moral em torno dos assuntos que foram
... Disponível em: http://g1.globo.com/brasil/noticia/2012/04/supremo-decide-por-8-2- ... Basta observar, a propósito, que Jeová é o nome de Deus 58 , “que não pode ser ... a menção a Deus seja excludente das Testemunhas de Jeová. Quanto à figura do Cristo, ... -
Peremptory challenges: as recusas imotivadas nos Estados Unidos
Peremptory challenges: as recusas imotivadas nos EUA
... ), algo que igualmente adotamos no Brasil [1]. Neste artigo, abordaremos alguns aspectos ... : os ítalo-americanos, os judeus, as testemunhas ... -americanos, os judeus, as testemunhas de Jeová ... -
Julgamento 7000891-40.2022.7.00.0000 do Superior Tribunal Militar, 24-08-2023
EMENTA: APELAÇÃO. DEFESA. ESTELIONATO CONSUMADO E TENTADO. FRAUDE EM OPERAÇÃO CARRO-PIPA. EXÉRCITO BRASILEIRO. AUTORIA E MATERIALIDADE. COMPROVAÇÃO. RECURSOS. DESPROVIMENTOS. MANUTENÇÃO DA SENTENÇA CONDENATÓRIA. DECISÃO POR MAIORIA. Adequa-se ao tipo previsto no art. 251 do CPM a conduta de romper os lacres dos Módulos Embarcados de Monitoramento e de transportá-los em outro veículo, no contexto
... LOPES FERREIRA (OAB CE25105) APELANTE : JEOVÁ AL VES FERREIRA ADVOGADO(A) : FRANCISCO V ... Sistema de Monitoramento do Sistema Gpipa Brasil, a qual revelou indícios de fraude, em ... ); Termo de Inquirição de Testemunhas: Francisco Wlyssis Lemos Borges (evento ... -
Capítulo VI
... Liberdade de imprensa. Portugal. Brasil. O caso New York Times Co. v. Sullivan, 376 U.S ... órmones 136 ao proselitismo ativo de testemunhas de Jeová em praça pública. 137 ... Em 1962, ...
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Direito à Vida, à Liberdade, à Igualdade e à Felicidade
... 22 de novembro de 1969 foi ratificada pelo Brasil em 25 de setembro de 1992. O Decreto 678/92 ... a transfusão de sangue dos testemunhos de Jeová. O artigo 15 do Código Civil protege o ... pacientes que professam a religião Testemunhas de Jeová. Isso porque eles, em certas ocasiões, ...
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Eutanásia: uma reflexão sem limites
No Brasil, o tema passa à larga distância do debate, quando deveria considerar direitos fundamentais atinentes à dignidade humana, à vida e à liberdade
... No Brasil, o tema passa à larga distância do debate, ... FARIAS, Cristiano Chaves de. As Testemunhas de Jeová e a transfusão de sangue forçada ... -
Início de julgamento de ADCs sobre execução antecipada da pena foi destaque
Início de julgamento de ADCs sobre execução antecipada foi destaque
... sobre transfusão de sangue em Testemunhas de Jeová ... Entrevista da semana ... Em ... ", afirmou o árbitro, que esteve no Brasil em setembro, para palestrar no evento mensal do ... -
Tomada de decisão médica em fim de vida do menor
... parental, ainda pouco usado no Brasil ... Não se pretende chegar a respostas ... que professam a fé Testemunha de Jeová de recusarem hemotransfusão. Sem dúvidas, ... aceitar essa mitigação no caso das testemunhas de jeová e recusá-la nos demais casos, de modo ...
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Acórdão, Processo nº 5000879-27.2019.4.03.6113, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 3ª Turma, 25-05-2022
... APELADO: PROVINCIA CLARETIANA DO BRASIL ... Advogado do(a) APELADO: MARIA EDNALVA DE LIMA ... na manutenção de associações Testemunhas de Jeová, situadas em países com instabilidade ...
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As decisões sobre saúde dos avós e o respeito à espiritualidade e à autonomia
... No Brasil, um país em desenvolvimento, velho é quem tem ... serem Testemunhas de Jeová, o que não constava dos autos, pois ...
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Responsabilidade penal do médico nos casos de transfusão de sangue, em menor de idade, em iminente risco de vida, cujos pais são adeptos da seita Testemunhas de Jeová
Apresentação do tema em debate sobre os procedimentos médicos que incluam a transfusão de sangue em seguidores da crença Testemunha de Jeová, menores de idade e que necessitem da autorização dos pais ou responsável legal. A análise abrange aspectos de direito à vida e à dignidade da pessoa humana, o direito de liberdade religiosa e a sua livre manifestação, a aparente colisão de direitos...
... édica enfrentam muitos casos de transfusão de sangue em pacientes que são seguidores da crença Testemunha de Jeová, não apenas no Brasil", como em diversos países (10) ... O Código de Ética Médica é um complemento e praticamente é ele que direciona e limita as atividades m\xC3" ... -
Decisao Nº 0000296-04.2019.8.05.0208 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA CAMARA CRIMINAL - SEGUNDA TURMA, 17-09-2020
... (cocaína), de uso proscrito no Brasil, segundo Lista F-1, da Portaria 344/98 da ... no dia 28/08/2019, foram ouvidas as testemunhas de acusação, o Investigador da Polícia Civil ... da Silva Barbosa; as testemunhas de defesa Jeová de Brito, Joaquim Luiz Ferreira, Madail Guilherme ...
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As pessoas com deficiência mental e o consentimento informado nas intervenções médicas
... Científico e Tecnológico – Brasil (CNPq) – Processo nº 426276/2016-7. * Doutor ... recusa de transfusão de sangue por testemunhas de jeová: dignidade humana, liberdade religiosa ...
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Direitos e garantias fundamentais na constituição de 1988
... , mesmo o estrangeiro não resident e no Brasil tem acesso às ações, inclusive mandado de ... que, assinada pelo executor e duas testemunhas, será remetida ao co mandante- -chefe, para ser ... pequena seita denominada Test emunhas de Jeová de distribuir sua literatura religiosa, mesmo ...
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Decisao Nº 0000693-88.2009.8.05.0022 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, SEGUNDA CAMARA CRIMINAL - SEGUNDA TURMA, 17-07-2020
APELAÇÃO CRIMINAL. RÉU ABSOLVIDO DA PRÁTICA DELITIVA PREVISTA NO ART. 33, CAPUT, DA LEI 11.343/2006. INVASÃO DE DOMICÍLIO NÃO CARACTERIZADA. CRIME DE NATUREZA PERMANENTE. PRELIMINAR AFASTADA EM CONSONÂNCIA COM PRECEDENTES DO STJ. INSURGÊNCIA DO MINISTÉRIO PÚBLICO NÃO ACOLHIDA. FRAGILIDADE PROBATÓRIA CONFIGURADA. PARQUET NÃO LOGROU ÊXITO EM COMPROVAR A AUTORIA DO FATO. DEPOIMEN-TOS CONSTANTES NOS...
... da Bahia contra Edmilson Matos Silva, Jeová Silva Cerqueira, Gleydon Silva Carvalho e Wesley ... ância entorpecente de uso proscrito no Brasil e constante da Lista F1, da Portaria 344/98 da ... pelo acusado, tendo em vista que as testemunhas arroladas pela acusação não expuseram relatos ... -
Referências
... LEGISLAÇÃO ... ARGENTINA; BRASIL; PARAGUAI; URUGUAI. Acordo sobre o Aquífero ... de Direitos Humanos, e pelas Testemunhas de Jeová v. Zaire ... Comm. 25/89, 47/90, 56/91, ...
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Ilê Aiyê dá início à comemoração dos seus 50 anos com lavagem do Bonfim e show com Daniela Mercury
... Primeiro bloco afro do Brasil, o Il Aiy fez uma revoluo que comeou na Bahia e ... com calas Lee) por missionrios das Testemunhas de Jeov, que tinham muitos seguidores na ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 10ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000833-12.2016.5.07.0010), 2017-03-07
... RECLAMANTE: JOSE JEOVA FARIAS DE SOUSA ... RECLAMADO: WIND POWER ENERGIA S/A, ICSA DO BRASIL LTDA, ENERGIMP S.A., VENTI ENERGIA S/A ... e do Reclamante, com oitiva de duas testemunhas apresentadas pela parte Autora. Razões finais em ...
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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (7. Região) (TRT) (Processo Nº 0000313-39.2018.5.07.0024), 2020-01-17
... RECORRENTE: SER EDUCACIONAL S.A ... RECORRIDO: DIEGO JEOVA XIMENES ... Fundamentação ... RECURSO DE REVISTA ... Lei ... às 20 hrs com 1 hora de almoço" Destaque-se que as demais testemunhas ouvidas naquela ação, cujos relatos foram admitidos como prova ...
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Responsabilidade Médica Civil ou Criminal
... ou Civil) e tem o intuito de ouvir as testemunhas, a vítima e o suspeito, que, nesta fase, é ... ção do Código de Defesa do Consumidor (BRASIL, 2003), uma nova relação se estabeleceu entre ... que professam a religião “Testemunha de Jeová” deve ser pautado pelo princípio ...
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Renúncia a direitos fundamentais por meio de negócio processual
O Art. 190 do CPC/2015 introduziu no direito brasileiro o inovador instituto dos negócios processuais atípicos. O trabalho pretende examinar uma sua modalidade específica: o negócio por meio do qual o sujeito renuncia aos seus direitos fundamentais processuais. Iniciar-se-á com uma discussão a respeito dos negócios processuais no direito brasileiro. Em segundo lugar, são examinados os direitos...
... recusa de transfusão de sangue por testemunhas de Jeová ... Dignidade humana, liberdade religiosa ... e a heteronomia dos pais e do Estado no Brasil. A&C – Revista de Direito Administrativo & ...