Testemunhas Testamentárias
1806 resultados para Testemunhas Testamentárias
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Índice alfabético remissivo
... , 147 referentes ao inventário e à partilha, 210 - testamentárias, 161 ... Distinção indignidade e deserdação, 129 - legatário e ... - em língua estrangeira, 155 - público, 149 ... Testemunhas testamentárias, 161 ... Tipos de partilha, 175 ... Transmissão da ...
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Acórdão nº 1.0000.19.083114-9/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 14-11-2019
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - PROCEDIMENTO DE ABERTURA, REGISTRO E CUMPRIMENTO - TESTAMENTO PARTICULAR - REQUISITOS ESSENCIAIS DE VALIDADE - INTELIGÊNCIA DO ART. 1.876, DO CÓDIGO CIVIL - LEITURA NA PRESENÇA SIMULTÂNEA DE TODAS AS TESTEMUNHAS - DECRETAÇÃO DA NULIDADE DO INSTRUMENTO - DESCABIMENTO - INEXISTÊNCIA - INDÍCIOS DE FALSIDADE - VONTADE DO TESTADOR - PREVALÊNCIA - PROVIMENTO DO RECURSO. - Na...
... quanto sua capacidade mental e que seja assinado por trs testemunhas idneas". Entende que "em favor do princpio da operabilidade, um dos ... -
Acórdão nº 2001/0003712-7 de T4 - QUARTA TURMA
... INCIDENTE DE FALSIDADE. TESTAMENTO PÚBLICO. DEPOIMENTO DAS TESTEMUNHAS TESTAMENTÁRIAS ... 1. A proibição prevista pelo art. 1.630 do Código ...
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Acórdão nº 0025898-21.2014.8.11.0041 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Terceira Câmara de Direito Privado, 21-06-2023
AÇÃO DE CONFIRMAÇÃO DE TESTAMENTO PARTICULAR - APONTADO VÍCIO EXTERNO – INEXISTÊNCIA – CUMPRIMENTO DOS REQUISITOS LEGAIS – PREVALENÇA DA REAL VONTADE DO AUTOR DA HERANÇA – MANIFESTAÇÃO LIVRE E CONSCIENTE – RECURSO DESPROVIDO. A jurisprudência do STJ tem pontuado que, em se tratando de sucessão testamentária, em especial nas hipóteses de testamento particular, é indispensável a busca pelo...
... foi escrito e assinado pela testadora e confirmado por três testemunhas, que atestaram perante a Oficiala cartorária a ultima vontade da autora ... após a instrução do feito com a oitiva das testemunhas testamentarias, sobreveio sentença julgando procedente o pedido de apresentação, ... -
Acórdão nº 1.0480.15.015810-7/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 17-10-2018
APELAÇÃO CÍVEL - APELAÇÃO ADESIVA - MATÉRIA DISSOCIADA DO APELO PRINCIPAL - NÃO CONHECIMENTO - AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE TESTAMENTO PARTICULAR - TESTADORA ANALFABETA - PROVA DE SUA LEITURA E ASSINATURA PELA FALECIDA - TESE AFASTADA - CAPACIDADE DE TESTAR - OBSERVÂNCIA DOS REQUISITOS FORMAIS - DESPROVIMENTO DO APELO.- Não se conhece de apelação adesiva que não guarda relação com a matéria...
... Asseveram que as testemunhas por elas arroladas confirmaram o analfabetismo de Luzia. Acrescenta que, ... -
Acórdão nº 1.0480.15.015810-7/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 17-10-2018
APELAÇÃO CÍVEL - APELAÇÃO ADESIVA - MATÉRIA DISSOCIADA DO APELO PRINCIPAL - NÃO CONHECIMENTO - AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE TESTAMENTO PARTICULAR - TESTADORA ANALFABETA - PROVA DE SUA LEITURA E ASSINATURA PELA FALECIDA - TESE AFASTADA - CAPACIDADE DE TESTAR - OBSERVÂNCIA DOS REQUISITOS FORMAIS - DESPROVIMENTO DO APELO.- Não se conhece de apelação adesiva que não guarda relação com a matéria...
... Asseveram que as testemunhas por elas arroladas confirmaram o analfabetismo de Luzia. Acrescenta que, ... -
Testamento
... , ser lido em voz alta pelo tabelião ou testador e a duas testemunhas, a um só tempo; ou pelo testador, se o quiser, na presença destas e do ... de suas assinaturas; b) o teor das disposições testamentárias; c) o fato de o testamento lhes haver sido lido, por ocasião de sua ...
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Testamento
... , ser lido em voz alta pelo tabelião ou testador e a duas testemunhas, a um só tempo; ou pelo testador, se o quiser, na presença destas e do ... de suas assinaturas; b) o teor das disposições testamentárias; c) o fato de o testamento lhes haver sido lido, por ocasião de sua ...
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Acórdão nº 1.0518.17.004441-7/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 27-08-2019
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO ANULATÓRIA DE TESTAMENTO - CERCEAMENTO DE DEFESA - PRODUÇÃO DE PROVA ORAL - DESNECESSÁRIA - FORMALIDADES PREVISTAS NO ART. 1.864, DO CC/2002 - REQUISITOS ESSENCIAIS PREENCHIDOS - AUSÊNCIA DE NULIDADE - LEI Nº 8.935/1994, ART. 20 - DERROGADO PELO CÓDIGO CIVIL 2002 - ÔNUS DA PROVA.- Desnecessária a produção de prova oral quando a oitiva das testemunhas é absolutamente...
... Sustentam que, de fato, as testemunhas que assinaram o testamento no presenciaram o ato de ltima da testadora, ... -
Acórdão nº 1.0518.17.004441-7/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 27-08-2019
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO ANULATÓRIA DE TESTAMENTO - CERCEAMENTO DE DEFESA - PRODUÇÃO DE PROVA ORAL - DESNECESSÁRIA - FORMALIDADES PREVISTAS NO ART. 1.864, DO CC/2002 - REQUISITOS ESSENCIAIS PREENCHIDOS - AUSÊNCIA DE NULIDADE - LEI Nº 8.935/1994, ART. 20 - DERROGADO PELO CÓDIGO CIVIL 2002 - ÔNUS DA PROVA.- Desnecessária a produção de prova oral quando a oitiva das testemunhas é absolutamente...
... Sustentam que, de fato, as testemunhas que assinaram o testamento no presenciaram o ato de ltima da testadora, ... -
Diferentes formas de testamento
... íses da Civil Law , apresenta um rol taxativo das formas testamentárias admitidas, o que se explica pela natureza especial das relações ... e mulher, na mesma data, no mesmo local e perante as mesmas testemunhas e tabelião”, não configuram testamento conjuntivo ou de mão comum, ...
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Acórdão Nº 08045424720228205103 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Terceira Câmara Cível, 24-01-2024
... TESTEMUNHAS TESTAMENTÁRIAS. PREJUÍZO INOCORRENTE (PAS DE NULLITÉ SANS GRIEF) ...
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Em vigor
Decreto-lei nº 5.844, de 23 de setembro de 1943. Dispõe sôbre a cobrança e fiscalização do imposto de renda
... de sôbrepartilha, extinção de quaisquer clausula testamentárias e subrogação, quanto aos bens declaradas ou sôbre o. quais versar o ... ofendido ou constangido o correspondente auto com o rol das testemunhas, afim de ser remetido so procurador da República pela repartição ...
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Processo nº 0004224-75.2016.8.19.0208 de Décima Primeira Câmara Cível, 7 de Marzo de 2018
... DOS DEPOIMENTOS DAS TESTEMUNHAS EM ... testamentárias ...
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Testamento público
... , ser lido em voz alta pelo tabelião ao testador e a duas testemunhas, a um só tempo; ou pelo testador, se o quiser, na presença destas e do ... numa eventual contestação ao ato, quanto à capacidade testamentárias, em especial o discernimento do testador, a ... EBOOK TABELIONATO DE ...
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Tabelionato de Notas
... ou o seu substituto legal, na presença do testador e das testemunhas, iniciará, imediatamente após a última palavra, e no próprio ... o Tabelião não pode ter conhecimento das disposições testamentárias ... (C) Sim, desde que alguma testemunha instrumentária conheça o ...
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Processo nº 0000058-92.1992.8.19.0029 de Primeira Câmara Cível, 1 de Noviembre de 2016
... TESTEMUNHAS. ... DEPOIMENTO ... testamentárias ...
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O testamento em vídeo como uma opção de lege lata
Processo Familiar O testamento em vídeo como uma opção de lege lata
... e imagem, desde que gravadas imagens e voz do testador e das testemunhas” ... No entanto, a questão a ser refletida é se essa substituição ... o Tribunal da Cidadania vem flexibilizando as formalidades testamentárias (v.g. quanto ao número de testemunhas) sempre que não houver dúvida ... -
Acórdãos nº 0082566-96.2012.8.26.0224 de 10ª Câmara de Direito Privado, 6 de Agosto de 2019
... Testemunhas, ademais, que relatam períodos de confusão mental e lapsos ... indicado na inicial; que as testemunhas testamentárias atestaram a capacidade da testadora no momento da ...
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Acórdão nº AgRg nos EREsp 1001674 / SC de S2 - SEGUNDA SEÇÃO
AGRAVO REGIMENTAL. EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA. RECURSO ESPECIAL. AUSÊNCIA DE SIMILITUDE FÁTICA ENTRE OS ACÓRDÃOS CONFRONTADOS. 1. A ausência de similitude fática entre as hipóteses confrontadas impede o reconhecimento da divergência jurisprudencial. 2. Os embargos de divergência não se prestam para reverter o juízo de admissibilidade exercido no julgado embargado. 3. Agravo regimental não provido. (
... CAPTAÇÃO DA VONTADE. PRESENÇA SIMULTÂNEA DAS TESTEMUNHAS. REEXAME DE PROVA. SÚMULA 7⁄STJ ... 1. Em matéria testamentária, a ... ão havia nenhum adminículo probante de que as testemunhas testamentárias tenham assinado o ato de disposição em apreço em dias sucessivos; a ... -
Acórdão nº 2010/0192747-6 de S2 - SEGUNDA SEÇÃO
AGRAVO REGIMENTAL. EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA. RECURSO ESPECIAL. AUSÊNCIA DE SIMILITUDE FÁTICA ENTRE OS ACÓRDÃOS CONFRONTADOS. 1. A ausência de similitude fática entre as hipóteses confrontadas impede o reconhecimento da divergência jurisprudencial. 2. Os embargos de divergência não se prestam para reverter o juízo de admissibilidade exercido no julgado embargado. 3. Agravo regimental não provido. (
... CAPTAÇÃO DA VONTADE. PRESENÇA SIMULTÂNEA DAS TESTEMUNHAS. REEXAME DE PROVA. SÚMULA 7⁄STJ ... 1. Em matéria testamentária, a ... ão havia nenhum adminículo probante de que as testemunhas testamentárias tenham assinado o ato de disposição em apreço em dias sucessivos; a ... -
Acórdão Nº 5009330-76.2021.8.24.0091 do Primeira Câmara de Direito Civil, 22-02-2024
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE ABERTURA DE TESTAMENTO. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. RECURSO DOS AUTORES. 1. TESTAMENTO PARTICULAR. AUSÊNCIA DE ASSINATURA POR TRÊS TESTEMUNHAS. REQUISITO ESSENCIAL DE VALIDADE. ABRANDAMENTO NECESSÁRIO. PRESERVAÇÃO DA DISPOSIÇÃO DE ÚLTIMA VONTADE. ENTENDIMENTO DA CORTE SUPERIOR. ALIÁS, AUSÊNCIA DE QUESTIONAMENTOS ACERCA DA MANIFESTAÇÃO DE VONTADE DA TESTADORA OU DE SUA...
... assinado por quem o escreveu, na presença de pelo menos três testemunhas, que o devem subscrever. § 2 o Se elaborado por processo mecânico, ... § 5º O testamenteiro deverá cumprir as disposições testamentárias e prestar contas em juízo do que recebeu e despendeu, observando-se o ... -
Acórdão nº 0003275-39.1995.8.14.0301 do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, 1ª Turma de Direito Privado, 04-09-2023
... Mencionaram depoimentos de testemunhas que gozavam de amplo conceito local, ressaltando que não eram suspeitos ... TESTAR – SUSPEIÇÃO OU IMPEDIMENTO DAS TESTEMUNHAS TESTAMENTÁRIAS NÃO COMPROVADA – TESTAMENTO VÁLIDO – SENTENÇA MANTIDA – RECURSO ...
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Urandi - Vara cível
... As testemunhas testamentárias foram inquiridas, conforme termo de audiência de id ...
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Acórdão Nº 0136459-42.2015.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 4ª Câmara Direito Privado, 21-11-2017
... firmada por 03 (três) testemunhas idôneas, não existindo, portanto, nenhuma ... mácula na sentença ... testamentárias (fls. 32), devendo a apresentante informar os respectivos endereços no ...