tipos direito do trabalho
215113 resultados para tipos direito do trabalho
-
Lei nº 13.475 de 28/08/2017. Dispõe sobre o exercício da profissão de tripulante de aeronave, denominado aeronauta; e revoga a Lei nº 7.183, de 5 de abril de 1984.
... estrangeira em virtude de contrato de trabalho regido pela legislação brasileira ... Art ... Quando os tripulantes operarem diferentes tipos de aeronaves, o limite inferior será respeitado ... Durante a viagem, o tripulante terá direito a alimentação, em terra ou em voo, de acordo ...
-
Tipos Especiais de Empregado
... não lucrativa é para excluir do conceito de doméstico todo trabalho que, embora realizado no âmbito residencial, não seja destinado ao ... A Lei n. 10.208/01 facultou ao empregador a concessão ao direito ao Fundo de Garantia do Tempo de Serviço e seguro-desemprego ... A lei ...
-
Decreto nº 7.037 de 21/12/2009. APROVA O PROGRAMA NACIONAL DE DIREITOS HUMANOS - PNDH-3 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... não discriminatória, assegurando seu direito de opinião e participação; ... c) Diretriz 9: ... XVIII - Ministério do Trabalho e Emprego; ... XIX - Ministério do Turismo; ... Quantidade e tipos de laudos§ produzidos pelos órgãos federais de ...
-
DECRETO LEI Nº 229, DE 28 DE FEVEREIRO DE 1967. Altera Dispositivos da Consolidação das Leis do Trabalho, Aprovada Pelo Decreto-lei 5.452, de 01 de Maio de 1943, e da Outras Providencias.
... 31. Aos portadores de Carteiras Profissionais fica assegurado o direito de as apresentar aos órgãos autorizados, para o fim de ser anotado o que ... , guinchos, esteiras-rolantes, transportadores de diferentes tipos, serão calculados e construídos de maneira que ofereçam as necessárias ...
-
História Geral do Direito do Trabalho
... C — LOCAÇÃO. Acrescente-se, ainda, na sociedade pré-industrial, outro tipo de relação de trabalho, a locação, desdobrando-se em dois tipos: a locação de serviços — locatio operarum, contrato pelo qual uma pessoa se obriga a prestar serviços durante certo tempo a outra mediante ...
-
LEI ORDINÁRIA Nº 8883, DE 08 DE JUNHO DE 1994. Altera Dispositivos da Lei 8.666, de 21 de Junho de 1993, que Regulamenta o Artigo 37, Inciso Xxi, da Constituição Federal, Institui Normas para Licitações e da Outras Providencias.
... técnicas, de saúde e de segurança do trabalho adequadas; ... f) alienação, concessão de direito real de uso, locação ou permissão de uso de ... º Para os efeitos deste artigo, constituem tipos de licitação, exceto na modalidade concurso: ...
-
Tipos Especiais de Empregado
... não lucrativa é para excluir do conceito de doméstico todo trabalho que, embora realizado no âmbito residencial, não seja destinado ao ... Direito do Trabalho.indd 210 04/06/2019 10:11:22 ... Outro cuidado a ser ...
-
O Estado, o trabalho e o Direito do Trabalho
... (DE LA CUEVA, 1969, p. 16) ... Como consequência, diversos tipos" de trabalho se viram regidos pelas disposições que tratavam sobre direito das obrigações e contratos na legislação civilista. Sob a égide do C\xC3" ...
-
Jornada de trabalho e proteção aos direitos fundamentais do trabalhador
... poderia ser de outro modo, tem sido, é e será um tema central no Direito do Trabalho, do mesmo modo que tem sido e é na História da Filosofia" ... Sobre os novos tipos de contratos, de se destacar que existe um contingente de trabalhadores, ...
-
Competência da Justiça do Trabalho
... tipos de causas sobre as quais tal juiz é chamado a prover.” ... Ensina ... érias, a fim de que a atividade jurisdicional de aplicação do direito possa ser efetivada com eficiência e qualidade. Em razão disso, todo ...
-
Jus puniendi, antijuridicidade, direito penal e a moral
... de justificação, as discriminantes putativas, tipos permissivos que podem ser legais ou supralegais, e será igualmente analisado o direito penal e a moral visto que se relacionam entre si. Palavras-chave: Jus Puniendi, Antijuridicidade, Direito Penal; Moral
-
História Geral do Direito do Trabalho
... C — LOCAÇÃO. Acrescente-se, ainda, na sociedade pré-industrial, outro tipo de relação de trabalho, a locação, desdobrando-se em dois tipos: a locação de serviços — locatio operarum, contrato pelo qual uma pessoa se obriga a prestar serviços durante certo tempo a outra mediante ...