tipos solo do nordeste
- Em vigor Constituição da República Federativa do Brasil
- Em vigor Decreto nº 9.580 de 22/11/2018. Regulamenta a tributação, a fiscalização, a arrecadação e a administração do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza
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Em vigor
Decreto nº 6.759, de 5 de fevereiro de 2009. Regulamenta a administração das atividades aduaneiras, e a fiscalização, o controle e a tributação das operações de comércio exterior.
... II - bens dos tipos e em quantidades normalmente consumidos em evento ... solo ou às águas territoriais por aeronaves, ou ... Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste ...
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Em vigor
Estatuto da Terra
... ecológicas homogêneas, distintamente, por tipos de exploração rural que nela possam ocorrer ... ência do Desenvolvimento Econômico do Nordeste (SUDENE), a Superintendência do Plano de ... ílio e a assistência para o uso racional do solo, a execução de planos de reflorestamento, a ...
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LEI 13097 de 19/01/2015 - LEI ORDINÁRIA. REDUZ A ZERO AS ALÍQUOTAS DA CONTRIBUIÇÃO PARA O PIS/PASEP, DA COFINS, DA CONTRIBUIÇÃO PARA O PIS/PASEP-IMPORTAÇÃO E DA COFINS-IMPORTAÇÃO INCIDENTES SOBRE A RECEITA DE VENDAS E NA IMPORTAÇÃO DE PARTES UTILIZADAS EM AEROGERADORES; PRORROGA OS BENEFÍCIOS PREVISTOS NAS LEIS NOS 9.250, DE 26 DE DEZEMBRO DE 1995, 9.440, DE 14 DE MARÇO DE 1997, 10.931, DE 2 DE AGOSTO DE 2004, 11.196, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2005, 12.024, DE 27 DE AGOSTO DE 2009, E 12.375,DE 30 DE DEZEMBRO DE 2010; ALTERA O ART. 46 DA LEI NO 12.715, DE 17 DE SETEMBRO DE 2012, QUE DISPÕE SOBRE A DEVOLUÇÃO AO EXTERIOR OU A DESTRUIÇÃO DE MERCADORIA ESTRANGEIRA CUJA IMPORTAÇÃO NÃO SEJA AUTORIZADA; ALTERA AS LEIS NOS 9.430, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1996, 12.546, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2011, 12.973, DE 13 DE MAIO DE 2014, 9.826, DE 23 DE AGOSTO DE 1999, 10.833, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2003, 10.865, DE 30 DE ABRIL DE 2004, 11.051, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2004, 11.774, DE 17 DE SETEMBRO DE 2008, 10.637, DE 30 DE DEZEMBRO DE 20...
... Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste - SUDENE ... Art. 13. (VETADO) ... Da ... incorporação imobiliária, parcelamento do solo ou condomínio edilício, devidamente registrada, ... II - a participação dos tipos de ativos previstos no art. 66 no valor total da ...
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Indeferido
Decreto nº 3.000, de 26 de março de 1999. Regulamenta a tributação, fiscalização, arrecadação e administração do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza.
... sementes e mudas selecionadas, corretivos do solo, fertilizantes, vacinas e defensivos vegetais e ... , sociedades de garantia solidária e outros tipos de sociedades, que tenham como objetivo social a ... Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste - SUDENE, relativamente a instalação de ...
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Em vigor
Decreto nº 7.212, de 15 de junho de 2010. Regulamenta a cobrança, fiscalização, arrecadação e administração do Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI.
... ção de unidades ou complexos industriais ao solo; ... IX - a montagem de óculos, mediante receita ... 38, inciso I); ... b) bens dos tipos e em quantidades normalmente consumidos em evento ... Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste - SUDENE e na região Centro-Oeste, exceto no ...
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Decreto nº 4.544 de 26/12/2002. REGULAMENTA A TRIBUTAÇÃO, FISCALIZAÇÃO, ARRECADAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DO IMPOSTO SOBRE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS - IPI.
... ção de unidades ou complexos industriais ao solo; ... IX – a montagem de óculos, mediante ... – ADA, Agência de Desenvolvimento do Nordeste – ADENE. que investirem em atividades de ... as firmas em nome individual, e todos os tipos ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 7486, DE 06 DE JUNHO DE 1986. Aprova as Diretrizes do Primeiro Plano Nacional de Desenvolvimento (pnd) da Nova Republica, para o Periodo de 1986 a 1989, e da Outras Providencias.
... Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste - SUDENE elaborará o detalhamento da política, ... tipos de serviço ou a exigências burocráticas, ... cursos d'água, aumentando a poluição do solo e dos recursos hídricos ... Essas carências ...
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ADI 3239 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... solo na área em processo de reconhecimento e ... as obras de combate às secas do Nordeste. 45 Documento assinado digitalmente conforme MP ... cor so frem, no mínimo, de dois tipos de injustiça analiticamente distintos, elas ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Oitava turma. (Processo 5046512-94.2016.4.04.7000),24-01-2018
... ício não consubstancia elementar de tais tipos penais, mas somente causa de aumento de pena (CP, ... CONEST/RNEST em obras na Refinaria do Nordeste Abreu e Lima - RNEST e no Consórcio CONPAR em ... Su autoria mediata termina solo em aquel punto en el que 'faltan los presupuestos ...
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DECRETO Nº 1041, DE 11 DE JANEIRO DE 1994. Aprova o Regulamento para a Cobrança e Fiscalização do Imposto Sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza.
... sementes e mudas selecionadas, corretivos do solo, fertilizantes, vacinas e defensivos vegetais e ... que se refere este artigo, considerados os tipos de produção ou atividades reunidos em grupos, ... Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene), ficarão isentas do imposto e ...
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Tributação na economia digital: limites e desafios
... Sobre os tipos de conhecimento é possível identificar três ... Membro da Associação Norte Nordeste de Professores de Processo – AN - NEP ... têm a sua própria filosofia e enraizam em solo irrigado com águas tratadas por outros ...
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Livro I - Abordagem conceitual
... , que se deslocava das regiões norte e nordeste – que padeciam pela seca e pela total ausência ... condições estruturais ao parcelamento do solo. Era uma lei que procurava dar garantias a quem ... Os primeiros três tipos de assentamento descritos no inciso preveem três ...
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Dos atos de improbidade administrativa em espécie
... elementos especializantes, próprios dos tipos especiais 274 ... Isso quer dizer que os elementos ... de postura, as leis de uso e ocupação do solo e as leis do sistema viário; ... III - os ... ao setor produtivo das Regiões Norte, Nordeste ...
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DECRETO Nº 2637, DE 25 DE JUNHO DE 1998. Regulamenta a Cobrança do Imposto Sobre Produtos Industrializados - Ipi.
... ção de unidades ou complexos industriais ao solo; ... IX - a montagem de óculos, mediante ... venham a se instalar nas regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste, nos termos do art. 102 (Lei nº ... as firmas em nome individual, e todos os tipos ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 7499, DE 25 DE JUNHO DE 1986. Aprova as Diretrizes do Primeiro Plano de Desenvolvimento do Nordeste da Nova Republica.
... e coibidas todas as formas especulativas e predatórias do uso do solo e, ao contrário, será fomentada a agricultura típica de mercado e a ... a ser implementada deve considerar a existência de dois grandes tipos de unidades: um vinculado aos grandes grupos agroindustriais/empresariais ...
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Direito Constitucional
... dignidade do bem jurídico protegido pelos tipos penais que têm por objeto de proteção os ... , residência ininterrupta por 1 (um) ano em solo pátrio e idoneidade moral ... A: incorreta ... que assolaram as regiões Norte e Nordeste do país resultaram na paralisação de serviços ...
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Legislação e interpretação: a visão colonial e colonialista sobre os povos indígenas
... No Nordeste brasileiro, por exemplo, manter a condição de ... À falta de norma específica, dois tipos de interpretação restritiva emergiram: a ... /73 tratavam da exploração das riquezas do solo e do subsolo da seguinte forma: Art. 44. As ...
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Decreto nº 4.543 de 26/12/2002. REGULAMENTA A ADMINISTRAÇÃO DAS ATIVIDADES ADUANEIRAS, E A FISCALIZAÇÃO, O CONTROLE E A TRIBUTAÇÃO DAS OPERAÇÕES DE COMERCIO EXTERIOR.
... II – estabelecer diferentes tipos de apresentação da declaração de ... II – lançada ao solo ou às águas territoriais por aeronaves, ou ... ônia, da Agência de Desenvolvimento do Nordeste ...
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Disciplina Jurídica da Flora Brasileira
... solo contra o impacto direto do sol, dos ventos e das ... de flora” que se diferencia dos outros tipos por possuir uma característica própria de ser ... ção das margens das rodovias do Nordeste e, pelo Decreto nº 55.795, de 24 de fevereiro de ...
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A proibição de bis in idem e a tributação
... nella Costituzione, si può riferire solo ai rapporti giuridici di imposta intecantonale, e ... ao setor produtivo das Regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste, através de suas instituições ... permitidos na Constituição, que outros tipos fossem cobrados. E, de rigor, as contribuições ...
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O equilíbrio ecológico como objeto de tutela da lei de ação civil pública
... âneas, os estuários, o mar territorial, o solo, o subsolo, os elementos da biosfera, a fauna e a ... os pescadores de uma região do litoral nordeste do Brasil insistem na pesca com bombas usando ... hipóteses são a priori enquadráveis nos tipos penais descritos nos arts. 42, 52 e 31 da Lei ...
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Ordem social
... Família destinados (apenas) à região nordeste do Brasil. Na fundamentação, destacou o Supremo ... 93 sendo dever do legislador a criação de tipos penais que coíbam e punam com severidade toda e ... -lhes o usufruto exclusivo das riquezas do solo, dos rios e dos lagos nelas existentes, sendo, ...
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Geografía
... os recursos deriva a nomenclatura de “solo” que Ratzel atribui ao território. Dessa ... definidos, não havendo antagonismos dos tipos forma/conteúdo, objetividade/subjetividade, ... (Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste, criada em 1959, cujos projetos incluíam a ...