tipos solo do nordeste
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Leis
... º O Regulamento desta Lei especificará os tipos de morada para fins de dedução ... § 5º A ... no período compreendido entre o preparo do solo para o cultivo e a colheita ... Art. 20 ... mento do Norte, do Nordeste e do Centro-Oeste (FNO, FNE e FCO) e de outros ...
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Por que o trabalho na cana tem moído gente e espalhado bagaços?
O objetivo deste artigo é refletir sobre o processo de trabalho no corte da cana e o adoecimento e mortes de trabalhadores. A perspectiva teórica do trabalho é marxista e utiliza como instrumento metodológico de coleta de dados o estudo bibliográfico. Os resultados da investigação evidenciam que a compreensão do processo de trabalho no corte da cana é imprescindível na elucidação do adoecimento e
... região de São Paulo em comparação ao Nordeste, é importante considerar que na realidade ... áveis (variedade da cana, fertilidade do solo, sombreamento etc.). Nas usinas, onde estão ... metro de cana cortado, segundo os vários tipos de cana – de primeiro corte, segundo e demais, ... -
A espionagem aliada no Brasil durante a Segunda Guerra Mundial: cotidiano e política em Belém na visão da inteligência militar norteamericana
O trabalho da inteligência aliada no Brasil durante a Segunda Guerra Mundial produziu documentos altamente relevantes, que há várias décadas vêm sendo utilizados pelos historiadores dedicados à análise do período. A montagem e funcionamento das redes de espionagem estabelecidas pelas diversas agências, entretanto, ainda não foi objeto de um estudo sistemático. O presente artigo, resultante de uma
... de 1942, a organização alemã no Nordeste do Brasil foi quebrada e destruída”. 17 ... As informações sobre tipos suspeitos e instalações estratégicas passaram ... Brasileiro, visando proteger as aeronaves em solo, e entraria em ação 15 minutos após o alarme ... -
A definição de padrões mínimos para efetividade da autonomização do direito humano de acesso à água
... , tem-se: 0.9% correspondentes à umidade do solo e formação dos pântanos; 0,3 % de água em ... A região nordeste apresenta uma disponibilidade hídrica de apenas ... Dentre os variados tipos de cooperação analisados, a gestão cooperada ...
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Coordenação na Agricultura Familiar e o Desenvolvimento Territorial: o caso das indicações geográficas para o café
As Indicações Geográficas (IGs) são registros que garantem a qualidade e a reputação de um produto, ligando-o à sua origem, reduzindo as assimetrias informacionais e protegendo o território das ações oportunistas. Considerando as dificuldades encontradas pelos agricultores familiares para acessar mercados, esta pesquisa analisou como esses registros favorecem a coordenação do sistema...
... estão concentradas no Sul, Sudeste e Nordeste do país. Considerando os registros de IG para o ... ção como o preparo e fertilização do solo, o uso de irrigação, além de ser proprietário ... cidade dos ativos é classicada em seis tipos (WILLIAMSON, 1991; AZEVEDO, 2000; ZYLBERSZTAJN, ... -
Cambios climáticos, riesgos y estrategias de adaptación en el contexto brasileño
La calidad ambiental y la adaptación a los riesgos del cambio climático han movilizado la atención de la comunidad académica y de los responsables de la toma de decisiones en todo el mundo. El uso del territorio y de sus recursos ambientales, a niveles capaces de garantizar la regeneración y resiliencia de las poblaciones y los ecosistemas, así como la estructuración de una gobernanza ambiental a
... , asociado al cambio climático, pero que sólo en 2005 alcanzó el número mínimo de países ... , se extienda hacia las regiones Norte, Nordeste y Sudeste del país hasta el inal del siglo XXI ... actores sociales, frente a los diferentes tipos de riesgos y complejas realidades del contexto ... -
O direito à moradia como luta e reconhecimento: uma leitura de Honneth para Belo Horizonte
Este artigo discute, do ponto de vista da dogmática dos direitos fundamentais, a temática da compensação de restrições ao direito de propriedade causadas por tombamentos de imóveis no Brasil. Seu objetivo é avaliar quando e como o instrumento da transferência do direito de construir previsto no plano diretor da cidade de São Paulo deve servir como mecanismo compensatório de restrições ao...
... apresenta, existem conflitos pelo uso do solo urbano, bem como expectativas de reconhecimento ... , Venda Nova, Leste, Noroeste, Norte, e Nordeste), Ribeirão das Neves, Santa Luzia, Esmeraldas (a ... de abrigar reivindicações de vários tipos. Assim, demandas por redistribuição material ... -
Os negros e a propriedade antes da abolição
... (13) Koster, Henry. Viagem ao Nordeste do Brasil ... Companhia Editora Nacional, 1942. p ... ência autônoma com os produtos daquele solo (27) ... 2. 2. A falácia da “brecha ... em usufruto, e eventualmente por outros tipos de trabalhadores.” (32) ... O que queremos ...
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Energia nuclear: desafio atual, universalização e medo social
A energia alicerce condicional da vida é, constantemente, reinterpretada para melhor atender à vontade humana. A eletricidade forma mais comum de energia atualmente garante bem-estar e dignidade humana. Seu alcance, entretanto, é limitado, já que nem todos usufruem deste bem. Universalizar o acesso à energia, produzindo-a com menos impactos negativos, é o grande desafio atual. Por isto, o...
... Os quais degradam o solo e as formas ... 11 A fusão nuclear, por outro ... de 11 de março de 2011, ocorridos, ao nordeste do Japão em Sendai, local do complexo nuclear de ... avançado for um país em gerar diversos tipos de energia, maior será seu poderio industrial e ... -
El biodiesel en el contexto jurídico brasileño
Es dentro del contexto actual de la crisis ambiental que la demanda de energías renovables adquiere toda su importancia. En ese sentido, el biodiesel aparece como una alternativa interesante, especialmente en Brasil, que posee vastas superficies disponibles para la agricultura, mano de obra abundante y tecnología apropiada. Este trabajo tiene como objetivo analizar la reglamentación jurídica de...
... ón, para la producción de otros tipos de energía, que puedan sustituir parcialmente o ... autobuses en Bruselas y Louvain, se trata sólo de una experiencia aislada que no tuvo ningún ... familiar de las regiones Norte, Nordeste y Semiárido cubiertos por el Programa Nacional ... -
O ICMS Ecológico como instrumento de política ambiental: evidências a partir do estado de Mato Grosso
Este artigo analisa a política ambiental denominada de ICMS Ecológico, tomando como referência o Estado de Mato Grosso no período de 2002 a 2010. O objetivo central é analisar o impacto redistributivo dessa política naquela Unidade da Federação. Para tanto, considerou-se as receitas de alguns municípios no período anterior e posterior à implantação do programa ICMS Ecológico. Os resultados...
... tipos de taxas são: a) taxa sobre efluentes na qual a ... Conservação da água e solo ... Tocantins 2003 ... Rio de Janeiro 2009 ... Antônio estão localizados na região nordeste mato-grossense. O ICMS Ecológico em Nova Nazaré ... -
Análise dos índices de violência urbana em juiz de fora no período de 2010 ao primeiro trimestre de 2018 a partir dos levantamentos obtidos junto à 4ª RISP
... ósticos diferenciados em relação aos tipos de crimes violentos analisados, quais sejam: ... /1979, que dispõe sobre o parcelamento do solo urbano, são considerados equipamentos urbanos ... Central Leste Nordeste Norte Oeste Rural Sudeste Sul UAPS 3 8 6 13 3 18 ...
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A POLITIZAÇÃO 'EXPLOSIVA' DO GÁS DE XISTO: contribuições críticas para o estudo do Fracking
O controverso método de fracking para a extração de gás de xisto e seus impactos socioambientais têm colocado em evidência as disputas acirradas em torno das decisões políticas e do estado capitalista. Diante da relevância do tema e do incipiente número de estudos no Brasil, neste artigo, analisamos como as decisões sobre o fracking vêm sendo abordadas nas perspectivas funcionalista e crítica....
... hidróxido de sódio, que podem contaminar a solo e o ar pela evaporação (D’ ELIA; OCHANDIO, ... os membros da coalizão e os diferentes tipos de recursos e estratégias mobilizados. A seguir, ... cobriam 10 estados das regiões norte, nordeste, sudeste e sul e estão sobrepostos ou muito ... -
De la opacidad ciudadana al espacio público como creación colectiva: recorriendo la calle recreativa en la ciudad de Rosario (2010-2015) / From the citizen opacity to the public space as a collective creation: walking around the recreational...
Las ciudades cada vez tienen más dificultades para cumplir con su función de ser un lugar de integración y cohesión social. (Ziccardi, 2008; Lindón, 2006; Mongin, 2006; Soldano, 2008; Janoschka, 2004; Di Virgilio y Rodríguez, 2015). La problemática de la fragmentación urbana avanza desde diferentes frentes como una sombra que opaca nuestras ciudades latinoamericanas. En ese marco el espacio...
... días para muchas personas la ciudad sólo pasa o es una válvula de escape, pero no se ... solidarias organizadas por diferentes tipos de instituciones, empresas, ONGs, bicicleteadas ... Urbanismo de la Universidad Nacional del Nordeste. Chaco. Argentina ... SMOLKA, Martim y ... -
Simulado Delegado GO
... especialmente nas mesorregiões norte e nordeste, buscando potencializar os benefícios trazidos ... n.º 6.001/1973), na Lei de Parcelamento do Solo Urbano (Lei n.º 6.766/1979), na Lei de ... (E) Os tipos societários previstos no Código Civil são ...
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Requisitos para aplicação da frustração do fim do contrato
... instantáneo, que se agotan en un solo momento; ha menester, para su producción, un ... 240. “A seca no nordeste ou a geada no sul do Brasil são eventos ... específicas aplicáveis a determinados tipos ...
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A (in)efetividade dos instrumentos do estudo do impacto de vizinhança e estudo de impacto ambiental na região metropolitana de Belém (PA)
É fundamental que a ordem urbana seja efetivada e consiga contribuir na construção de cidades (e metrópoles) mais sustentáveis, nas quais o direito à cidade torne-se uma realidade. Esta é a razão pela qual esta pesquisa visou identificar o grau de eficácia social (efetividade) dos instrumentos de estudos prévios de impacto de vizinhança e de impacto ambiental (EIV e EIA) pelos municípios que compõ
... tarefa de controle do uso e da ocupação do solo e do espaço dos municípios brasileiros deve ser ... à Belém, à costa atlântica (nordeste do Estado do Pará), bem como, à região sudeste ... ão, é necessário pontuar que existem dois tipos de eficácia da norma. A primeira é a ... -
Mecanismos de Coordenação na Formação de Redes de Cooperação: Associação dos Produtores de Vinhos Finos do Vale dos Vinhedos
Neste texto são apresentadas e analisadas as características estruturais e os mecanismos de coordenação envolvidos na formação da rede de cooperação Associação dos Produtores de Vinhos Finos do Vale dos Vinhedos. O quadro teórico apresenta abordagens econômicas e organizacionais. O método compreendeu dois estudos: pesquisa documental e entrevistas. A rede foi formada por sete vinícolas similares...
... sete vinícolas similares e adotou quatro tipos de relacionamentos de alta densidade. Seus ... Gaúcha, mais precisamente na região nordeste do estado do Rio Grande do Sul, sua composição ... dados, tem-se que em relação ao uso do solo, 10% podem ser caracterizados como de uso ... -
Política Urbana: a importância de focalizar as cidades médias / Urban policy: the importance of focusing on the medium Cities
O objetivo deste artigo é refletir sobre o papel das cidades com população superior a 100 mil habitantes na rede urbana brasileira na primeira década do século XXI. Partimos da premissa de que está em curso uma tendência de urbanização com concentração da população em um número reduzido de cidades, num contexto de perda de centralidade da Indústria. Nesse processo, afirmam-se as metrópoles, mas...
... dados, este estudo lançará mão de dois tipos de dados: i) utilizaremos as informações da ... nas regiões Sudeste (42,32%) e Nordeste (28,01%), restando cerca de 30% nas outras três ... não intimidar os investidores que usam o solo urbano (produto social) para criar riqueza ... -
Acórdão Nº 51843 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 01-03-2023
... ão de novas áreas para o uso alternativo do solo; ... II - a área a ser computada esteja ... florística predominante, mas com vários tipos de ... formação (floresta ripícola, campo ... legal nas regiões Leste Setentrional e Nordeste ante a ... imprecisão da alínea 'd' do art. 16, ...
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Piracicaba no século XIX: uma paisagem em mudança
Busca-se com este artigo entender o processo de formação da paisagem rural de Piracicaba, cidade do interior de São Paulo que se tem destacado, desde o século XIX, por sua produção açucareira. Baseia-se em ampla e variada fonte documental – dados estatísticos, narrativas de viagem, manuais de agricultura, jornais e revistas – trabalhada de forma regressiva, isto é, a partir de fins do século XIX,
... Os dados foram agrupados em oito tipos principais: área das propriedades, área ... para a recuperação da fertilidade do solo ... A provisão de 19 de maio de 1729 limitou ... lavoura no Brasil, aquela existente no Nordeste açucareiro, tinha sua dinâmica dominada pelo ... -
Law as an instrument of struggle and a space of conflict: the experience of the Cordoba's Peasant Movement (Argentina)/El derecho como instrumento de lucha y espacio de conflicto: la experiencia del Movimiento Campesino de Cordoba (Argentina).
... Asi, son considerados campesinos no solo los pequenos productores ganaderos, agricultores ... que con la funcion social de la tierra los tipos crearon el MST ni crearon nada pero, le otorgan ... de las organizaciones campesinas del Nordeste Argentino. Buenos Aires. Siglo XXI Editores ...
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Acordao N° 1824131 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 07-03-2024
Apelações criminais. Direito penal e processual penal. Recursos defensivos. Crime de organização criminosa, crime de parcelamento irregular do solo e crimes ambientais. Pedido de juntada de documento (art. 231 do cpp). Deferimento. Alegações de nulidade da sentença. Princípio da identidade física do juiz. Afastamento do magistrado. Gozo de férias. Excepcionalidade admitida. Ausência de prejuízo à
... IRREGULAR DO SOLO E CRIMES AMBIENTAIS. PEDIDO DE JUNTADA DE ... A situação retratada se amolda aos tipos do (1) art. 2º, §§ 2º e 4º, inc. II, da Lei ... de aproximadamente 20 m² na porção nordeste, além de remoção ... de cobertura vegetal de ... -
O direito ao transporte coletivo urbano na região metropolitana do Cariri - CE: Sustentabilidade, problemáticas e alternativas
O objetivo deste trabalho é analisar a atual conjuntura do transporte público coletivo nos principais municípios da Região Metropolitana do Cariri - CE. A pesquisa em foco caracteriza-se por ser um estudo de caso, cujo objeto de estudo é o Transporte Coletivo Urbano nas principais cidades da Região Metropolitana do Cariri RMC. A pesquisa possui cunho qualitativo de natureza exploratório-descritiva
... ao sul do Estado do Ceará, no Nordeste brasileiro. Os referidos municípios já ... acidentes no que se refere aos mais usados tipos de transporte coletivo, sejam eles individuais ou ... , congestionamentos, lixo, bem como poluem o solo e a água 26 ... Com relação a poluição ... -
Relatório das Atividades da Administração Estadual 2021
... relacionados a diversos tipos de uso: 64 do setor hidrelétrico, 7 de ... - Fiscalização de uso e conservação de solo ... agrícola promove a produtividade e a ... Bacias do Nordeste Setentrional, em conformidade com a Política ...