tipos solo do nordeste
-
Legislação Complementar
... , sociedades de garantia solidária e outros tipos de sociedade, que tenham como objetivo social a ... ções de consumo e de uso e ocupação do solo das microempresas e das empresas de pequeno ... de Financiamento do Norte, do Nordeste e do Centro-Oeste (FNO, FNE e FCO) e de outros ...
-
Acordão da , 25-04-2023
PROCESSO PENAL. AGRAVO REGIMENTAL EM AGRAVO DE RECURSO ESPECIAL. NULIDADE. BUSCA PESSOAL E VIOLAÇÃO DE DOMICÃLIO POR GUARDAS MUNICIPAIS. SUPRESSÃO. DESCLASSIFICAÇÃO DO CRIME DE TRÃFICO DE DROGAS PARA O DELITO PREVISTO NO ART. 28 DA LEI N. 11.343/2006. SÚMULA 7 DO STJ. DOSIMETRIA. PENA-BASE. QUANTIDADE. ANTECEDENTES. PERÃODO DEPURADOR. AGRAVANTE. CALAMIDADE PÚBLICA. TRÃFICO PRIVILEGIADO.
-
Acórdão Nº 51843 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 05-06-2023
... de florestas primitivas para ocupação do solo ... com culturas e pastagens, permitida apenas a ... predominante, mas com vários tipos de formação (floresta ... ripícola, campo ... Setentrional e Nordeste ante a imprecisão da alínea 'd' do ... art. 16, ...
-
Como o aquecimento global ameaça a agropecuária brasileira
... mais importantes do planeta e sete tipos de rebanhos animais utilizados para alimentao ... , sobretudo nas regies Centro-Oeste e Nordeste. "Em um cenrio de alta emisso, grandes partes do ... Vice-chefe do Departamento de Cincia do Solo da Escola Superior de Agricultura Luiz de ...
-
Direitos Humanos
... O próprio artigo 7º indica os tipos de crime considerados contra a humanidade: a) ... lei específica, exija do proprietário do solo urbano não edificado, subutilizado ou não ... rurais, recrutados por ‘gatos’ no nordeste do Brasil e despidos de sua documentação ...
-
Jurisdição constitucional e divisão dos poderes
... Atente-se, no entanto, para os tipos de delegação (1), os limites ... e características de uso e ocupação de solo 119 e em decreto legislativo da Assembléia ... do setor produtivo das Regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste (3% do IPI e IR), as importâncias ...
-
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 00007321820154058200), 14-05-2020
E M E N T A PENAL. RESPONSABILIDADE DE PREFEITO. DL 201/67, ART. 1º, I. INSTALAÇÕES DE ABASTECIMENTO D'ÁGUA. INCOMPLETUDE DE OBRAS COM RECURSOS DECORRENTES DE CONVÊNIO ENTRE MUNICÍPIO E UNIÃO. FALTA DE PROVAS DE INCÚRIA DO EX-PREFEITO AO NÍVEL DE CONFIGURAÇÃO CRIMINAL. ABSOLVIÇÃO QUE SE CONFIRMA. DESPROVIMENTO DE APELO DO MINISTÉRIO PÚBICO FEDERAL. I - Apelação do MPF voltada contra sentença que...
... legal da empresa CONORT - CONSTRUTORA NORDESTE LTDA, beneficiária com um termo de cessão que ... sondagem aponta para uma substituição de solo a uma cota máxima de 1,30m, em ponto ... , ora denunciada, subsumem-se aos seguintes tipos penais: ... Código Penal: artigos 288 ... -
DECRETO Nº 58400, DE 10 DE MAIO DE 1966. Aprova o Regulamento para a Cobrança e Fiscalização do Imposto de Renda.
... ência do Desenvolvimento Econômico do Nordeste (SUDENE), para explorar a distribuição de ... 9º, a) ; ... b) da cultura do solo, seja qual fôr a natureza do produto ... ábil, ou escritura pública, nos demais tipos de sociedade (Lei nº 4.154, art. 21, § 3º) ...
-
Nuevos territorios en entornos de programas habitacionales públicos. Asentamiento informal Parque Ituzaingó Anexo II en Córdoba, Argentina
Las cuestiones urbanas en el siglo XXI, señalan como aspectos centrales la lógica mercantilista en el desarrollo urbano y la intensificación de las desigualdades sociales. La política habitacional pública no escapa a esta lógica, observándose localizaciones cada vez más distantes e incremento de los asentamientos informales. El trabajo expone la forma en que ésta, sin proponérselo, ha generado...
... em vista que se pretende consolidar outros tipos de valores, pautados na construção das bases do ... redefinir as normas de uso e ocupação do solo e, em última instância, o próprio processo de ... com grande entusiasmo, principalmente no Nordeste brasileiro que historicamente sofre com problemas ... -
Reconstrução facial forense
... coletando dados em outras áreas, como o Nordeste, para verificar se novos parâmetros são ... com o Plano de Frankfurt paralelo ao solo, para simular a posição natural da cabeça ... Espessura de tecidos moles nos diferentes tipos faciais: estudo em tomografias computadorizadas ...
-
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Turma (Processo Nº 0000094-34.2019.5.07.0010), 2020-08-31
... relacionados a lixo urbano de todos os tipos, em razão do que reputo essencial a ... seguintes praças: Ferreira, Banco do Nordeste Brasileiro - BNB e José de Alencar ... resíduos orgânicos, estes depositados no solo da galeria de armazenamento dos bigtaners ...
-
Formação da Sociedade do Consumo no Brasil
... fez com que todos quisessem extrair do solo excessivos benefícios sem grandes sacrifícios ... era o baseado nas formas de propriedade, tipos de administração pública e níveis de ... mais pobres do país, como o Norte e o Nordeste, de modo a equilibrar mais a economia e o ...
-
Variaciones en torno a la sinceridad de la motivación ambiental en la disputa internacional
Este trabajo se propone realizar un enfoque descriptivo y empírico, así como promover un análisis comparativo sobre el derecho al medio ambiente en las Constituciones de Brasil, España y África del Sur, con el fin de presentar los avances y desafíos a su efectividad. Es posible afirmarlo como un derecho fundamental y de dimensiones objetiva y subjetiva, en el contexto de los tres países. La...
... , entendemos, en sentido amplio, no sólo la contaminación y el clima, sino la ... medio ambiente marino en Atlántico del Nordeste". Esta convención preveía, sobre todo, en su art\xC3" ... con un traje cientíico, detallando los tipos de pesca, de ballenas, etc. En una palabra, él ... -
Diário Oficial Eletrônico N° 9440 do Mato Grosso do Sul, 30-06-2017
... Câmeras fotográficas dos tipos ... utilizadas para preparação de clichês ... erosiva do solo da bacia Hidrográfica ... do córrego Água Boa, ... UNIVERSO EIRELI - EPP; 13)CMOS DRAKE DO NORDESTE LTDA; 14)POLITEC ... IMPORTACAO E COMERCIO ...
-
A Construção de um Regime de Qualidade no Mercado Brasileiro de Produtos Orgânicos
O consumo de produtos orgânicos no Brasil vem adquirindo visibilidade e, mais recentemente, passa também a contar com uma legislação abrangente no que se refere à inclusão e reconhecimento de outras formas de produzir como, por exemplo, além da produção orgânica, a agroecológica e a extrativista. Neste espectro, a perspectiva da qualidade alimentar, que norteia a produção, distribuição e consumo,
... os mesmos princípios de manejo do solo e de cultivo e que eram corriqueiramente nomeados ... contextos distintos de trocas, constituindo tipos diferenciados de mercados, como ocorre, por ... da Mulher Trabalhadora Rural do Nordeste (MMTR-NE): ... A gente tem vários casos de ... -
Análise da eficácia da lei do IPTU-Verde no município de Caruaru-PE
O objetivo principal deste trabalho é verificar se a extrafiscalidade do IPTU-Verde do munícipio de Caruaru funciona com mecanismo de indução na preservação do meio ambiente. A identificação de mecanismo de extrafiscalidade é importante principalmente para verificar a capacidade de ação da mudança cultural e social. O presente trabalho visa aprofundar o estudo sobre as ações de construção...
... , degradação de biomas, desertificação do solo, perda de biodiversidade, esgotamento de ... Estas, por sua vez, podem ser de três tipos: as que permitem determinada conduta, as que ... Nordeste e 13,52% no Sudeste. Na classificação ... -
Política nacional de resíduos sólidos: um estudo sobre o descarte de medicamentos e a responsabilidade compartilhada na cidade de Belém, Pará, Brasil / National solid waste policy: a study on disposal of medicines and shared responsibility in the city of Belém, Pará, Brazil
Esta pesquisa estudou a eficácia da responsabilidade compartilhada no âmbito da Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS) em uma das capitais do Brasil, com o enfoque em medicamentos expirados ou em desuso, buscando minimizar os impactos ambientais do descarte irregular desse tipo de resíduo. As pesquisas nacionais e internacionais na última década mostram que há existência de degradação...
... ou que estes os despejem diretamente no solo para reaproveitar as embalagens. Para os mesmos ... áfica, foi possível identificar quais os tipos de impactos ambientais gerados pelo descarte ... de Pesquisa e Inovação da Rede Norte Nordeste de Educação Tecnológica, 2010, ... -
The activity of groups of Maoists students between the anti-ditatorial struggle and the return of Peronism/La actividad de las agrupaciones estudiantiles maoistas entre la lucha antidictatorial y el retorno del peronismo/A atividade dos grupos de estudantes maoistas entre a luta anti-ditatorial e o retorno do peronismo.
... Esa definicion junto a la atencion a tres tipos de practicas militantes nos ayudara a establecer ... de masas, es decir a la mayoria, y no solo a las tendencias de izquierda y sus ... , Tucuman, Corrientes, La Plata, Rosario, Nordeste). En ese sentido, el numero de la revista ...
-
Direito à moradia no orçamento de Fortaleza: uma análise dos gastos públicos municipais com habitação de interesse social de 2010 a 2017 no contexto da implementação do Programa 'Minha Casa Minha Vida' / Right to housing in Fortaleza's budget: an analysis of municipal public spending on social housing from 2010 to 2017 in the context of the implementation of the 'Minha Casa, Minha Vida' Program
O presente trabalho tem como objetivos analisar os investimentos realizados pelo município de Fortaleza em habitação de interesse social entre 2010 e 2017, compreender como o orçamento municipal se relaciona com a implementação do Programa Minha Casa Minha Vida e refletir sobre os impactos de tal relação no que diz respeito ao direito fundamental à moradia. Para tanto, em uma abordagem quali-...
... Professor na Faculdade Terra Nordeste - FATENE. Advogado. Afiliação:Universidade ... intempéries naturais e contra outros tipos de ameaça 8 , além de ter de ser um ambiente ... diz respeito à lei de uso e ocupação do solo de 2017 (lei complementar municipal n° 236/2017) ... -
Questão agrária, migração temporária e superexploração: uma síntese a partir do Vale do Jequitinhonha
Neste artigo, partindo da apreensão de que a questão agrária e a superexploração da força de trabalho são determinações fundamentais da extração de valor no capitalismo dependente brasileiro, ou seja, substanciam o movimento inerente à lei geral da acumulação de capital no Brasil, traremos o debate do processo de migração temporária de trabalhadores do Vale do Jequitinhonha, Minas Gerais (MG),...
... se verificando a violência aberta, outros tipos fizeram-se sentir por meio da lei, ou mesmo pela ... e no sul) ou “clandestino” (no nordeste canavieiro) está diretamente relacionado com a ... a sobrevivência destes trabalhadores, cujo solo e águas são contaminados, destruídos ou ... -
Reinterpretação conceitual do desenvolvimento sustentável em face do planejamento urbano e da economia circular
Surgido na década de 1980, o cerne do conceito de Desenvolvimento Sustentável mostrou-se pouco ambicioso com o passar do tempo: minimizar a degradação ambiental em face da qualidade de vida das gerações presentes e futuras. Todavia, experiências públicas e privadas exitosas de várias nações desenvolvidas em relação à Economia Circular de Logística Reversa na era digital atestam o fortalecimento...
... quantidades de recursos naturais (água, solo, minerais, madeiras) e lançar lixo, poluentes, ... 06 edições da Feira Recicla Nordeste, a única feira nordestina do setor de reciclagem ... tecnologia que valesse pena reciclar esses tipos de embalagem, tornou-se desvantajoso ... -
Um novo modus vivendi baseado em 'vidas secas'
Os direitos humanos são analisados à luz da obra literária Vidas Secas visando compreender questões socioambientais e culturais envolvidas no sertão nordestino brasileiro que perduram até hoje. Busca-se descortinar a realidade de esquecimento e enfatizar o tempo em que acontecem, e assim demonstrar a atemporalidade da história. O problema consiste na indagação acerca da possibilidade de uma...
... condições degradantes, sobretudo, do Nordeste ... O segundo capítulo trabalha noções de ... ambiente hostil como as árvores fincadas ao solo: “ele, sinhá Vitória, os dois filhos e a ... existente no vaqueiro: “comparando-se aos tipos da cidade, Fabiano reconhecia-se inferior. Por ... -
O direito civil constitucional como mecanismo de superação na desigualdade de gênero: um necessário olhar à monoparentalidade feminina
... ção mais igualitária dos diferentes tipos de trabalho são requisitos fundamentais para ... está na região Norte (1,4% do total) e Nordeste (1,1%). Na outra ponta, os menores índices ... Cartórios registram crescimento de mães solo no Brasil em cinco anos. Maio 22 ... 28 ...
-
Espaços internacionais
... @@4.3. Cidade de Trieste ... Situada no nordeste da Itália, no Mar Adriático, foi no passado, ... em termos de atmosfera, cuja junção com o solo do planeta, este espaço, que vai do chão ao que ... , assim como as experiências com quaisquer tipos de armas. 2. O presente Tratado não impedirá a ...
-
A contrarreforma da previdência social e a expropriação de direitos sob argumentos capciosos
Este texto procura mostrar a expropriação de direitos previdenciários e assistenciais, conquistados pelos trabalhadores brasileiros no âmbito da seguridade social, diante de eventual aprovação da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) nº 287/2016 que trata da contrarreforma (redução de direitos) da previdência social, com base em argumentos capciosos, que escamoteiam o seu real propósito de...
... solo entre o maior número possível de vassalos. O ... policial, com variações entre os tipos de policiais. A idade para aposentadoria ... Sendo que os pobres do norte e do nordeste brasileiros são os que possuem menor esperança ...