tipos solo do nordeste
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A interculturalidade como um projeto descolonial
... -os como uma população de “tipos degenerados” sobre a base da origem racial, com ... de algodão e cana-de-açúcar no Nordeste brasileiro, entre os séculos XVIII e XIX, é ... jurídico que se produce em la región tiene solo un valor local o, a lo sumo, un valor regional ...
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Gestão estratégica de dados espaciais para regularização fundiária no setor de energia eólica e solar
... Esta Metodologia identificou o Nordeste como a região de maior potencial eólico, área ... formas de relacionamento junto ao uso do solo na região potencial de geração de energia, ... suas atividades ou de realizar quaisquer tipos de interferências nas referidas áreas. O ...
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Capítulo 6 - Tanatologia forense
... Em locais quentes, como na região nordeste do Brasil, a fixação pode se dar com 8 horas da ... que o corpo seja colocado deitado sobre o solo ... EBOOK MEDICINA LEGAL E NOCOES ... Tipos de manifestação da vontade para doação de ...
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História do Brasil
... basilar na vinculação da economia do Nordeste à do Sudeste. • O fumo, por último, ... ções bandeirantes cindiram-se em três tipos. Havia as entradas – promovidas pela ... produção, fator agravado pela erosão do solo. O capital empatado no escravo era, sobretudo, ...
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Produção do espaço urbano e luta por direito à moradia digna e direito à cidade: etnografia de uma mulher do Nordeste em São Paulo
Este artigo aborda os nexos estabelecidos no processo de produção social do espaço contemporâneo entre a luta por moradia e por direito à cidade de fração precarizada da classe trabalhadora e a constituição do protagonismo feminino nessa luta. Parte-se de um estudo de caso realizado a partir de abordagem etnográfica na ocupação São João-588, no centro de São Paulo, enquanto processo de...
... Segundo Silva (2011, p. 76) “[ ... ] os tipos de estabelecimentos comerciais e de serviços que permanecem na região ... o planejamento e a gestão urbana, assegurando a democratização do solo e da propriedade urbana com a democratização da gestão da cidade. A ... -
Conflitos socioambientais no Nordeste brasileiro: tema de interesse para o Serviço Social
O objetivo do texto é apresentar parte dos dados encontrados na pesquisa que versou sobre a caracterização do quadro atual dos conflitos socioambientais no Nordeste brasileiro como parte das expressões da questão ambiental e seu enfrentamento na contemporaneidade. Esses conflitos são apontados como novos desafios à área de conhecimento do Serviço Social. Tratou-se de pesquisa bibliográfica e...
... às “[ ... ] disputas entre grupos sociais derivadas dos distintos tipos de relação que eles mantêm com seu meio natural”. O autor apresenta ... por interações ecossistêmicas mediadas pela atmosfera, pelo solo, pelas águas etc. (ACSELRAD, 2004, p. 26) ... Os conflitos ... -
Marco legal do direito à moradia no Brasil
O presente trabalho pretende descrever o marco legal do direito à moradia, através da apresentação do caminho percorrido desde a Declaração Universal de Direitos Humanos até sua positivação na Constituição Federal brasileira de 1988 e o seu marco legal a partir de então. Assim sendo, além do aprofundamento em torno do seu percurso legal, foi dedicada especial atenção ao debate envolvendo sua...
... /1979, que dispõe sobre o parcelamento do solo urbano, alterada pela Lei nº 9.785/1999, uma vez ... domicílios, sendo, 10% no Norte, 33% no Nordeste, 39% no Sudeste, 10% no Sul e 8% no Centro-Oeste; ... 38-39) ... 10. Os seguintes tipos ... -
Princípios e interpretação na bioética e no biodireito
... doenças infectocontagiosas e de diversos tipos de câncer, assim como a destruição da camada ... situada na árida e sofrida região Nordeste do país, vive aproximadamente 15 anos menos que ... que la medida debida de su cumplimiento no sólo depende de las posibilidades reales sino también ...
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Capítulo 2 - Princípios e interpretação na bioética e no biodireito
... doenças infectocontagiosas e de diversos tipos de câncer, assim como a destruição da camada ... situada na árida e sofrida região Nordeste do país, vive aproximadamente 15 anos menos que ... que la medida debida de su cumplimiento no sólo depende de las posibilidades reales sino también ...
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Saneamento ambiental e sustentabilidade: essencialidade à vida humana e à proteção do meio ambiente
O presente trabalho busca, por meio de análises doutrinárias, legislativas, sociais, econômicas, dentre outras, apresentar a importância do saneamento ambiental para a promoção e melhoria da qualidade de vida da população, diminuindo os riscos de contaminação do ambiente e a disseminação de doenças. Tais preceitos, presentes na Constituição Federal de 1988, podem ser conquistados com iniciativas...
... ambiental, e diferenciando os quatro tipos de meio ambiente, sendo o meio ambiente ... correlatos, compreendendo, portanto, o solo, a água, o ar, a flora, as belezas naturais, o ... ência do Desenvolvimento do Nordeste divulga o documento “Proposições para uma ... -
Trabalho escravo: estudo comparado entre Brasil, Colômbia e Uruguai
... da prática localizavam-se nas regiões nordeste e norte, as estatísticas mais recentes ... ções se deu em razão da verificação dos tipos penais condições degradantes de trabalho e ... sólo durante los primeros cinco años, ya que por los ...
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ART. 4º
... assegurando um equilíbrio entre os vários tipos de utilização e garantindo que várias ... área de drenagem de água, composta pelo solo rural e urbano. O uso do solo é fator ... com as Bacias Hidrográficas do Nordeste Setentrional – PISF, empreendimento sob a ...
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Meio Ambiente e Agronegócio: o Despertar para os Instrumentos Econômicos no Direito Ambiental
... novas áreas para uso alternativo do solo ... Sob outra perspectiva, o setor ... tipos de financiamento: enquanto o financiamento no ... Revista dos Tribunais Nordeste ...
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O Federalismo Ambiental na Austrália e na Índia
O presente artigo objetiva analisar o federalismo ambiental na Austrália e na Índia, com suas configurações e particularidades, resultantes de dados populacionais e culturais e dos processos históricos de criação de cada Estado federal. Como resultado, observou-se que a maior ou menor centralização é resultado de uma série de fatores que passam do processo de formação do Estado às tensões...
... Os tipos ou as fórmulas giram em torno da coexistência ... de favelas, a arborização urbana, o uso do solo e a construção de edifícios, as instalações ... ” (os seis Estados e dois Territórios -Nordeste e Capital) e pela Associação de Governos Locais ... -
Administração Estratégica da Cogeração de Energia Elétrica na Indústria Sucroenergética: a Execução com Modelo Baseado no Balanced Scorecard
A cogeração de energia elétrica por empresas do setor sucroenergético está sendo consolidada no Brasil devido a dois principais fatores: o baixo custo de geração com o uso de insumos como o bagaço, as palhas e pontas da cana de açúcar, que são rejeitos do processo de fabricação de açúcar e etanol e criavam um problema ambiental; a substituição parcial da geração termelétrica a carvão, petróleo e...
... Sudeste/Centro-oeste e outro na região Nordeste. A safra de cana de açúcar acontece entre os ... tipos de prestação desse serviço público, ... o controle da poluição: a qualidade do solo, do ar e da água, a existência de filtros para ... -
Regime não cumulativo
... , é necessário considerar que há dois tipos de bonificação: as bonificações vinculadas e ... Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (SUDENE) e na região Centro-Oeste, exceto no ... utilizados em sua produção, corretivo de solo de origem mineral; (e) produtos classificados nos ...
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A Propriedade, sua Função Social e sua Inserção nas Relações Privadas
... Nesta gênese da ocupação do solo no Brasil percebe-se a influência do Estado na ... ítica do coronelismo, principalmente no Nordeste. Naquelas fazendas era aplicada a “Lei do ... Há dois tipos de responsabilidade civil, a contratual, que se ...
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A aplicação do código florestal ao bioma mata atlântica
O presente artigo trata da divergência na extensão da aplicação do Código Florestal (CFlo) ao bioma Mata Atlântica, especialmente das áreas consolidadas, urbanas e rurais, que teve entendimentos oscilantes na Advocacia- Geral da União (AGU) e no âmbito do Ministério do Meio Ambiente (MMA), gerando judicialização, inclusive no STF. Analisou-se diversas questões para tanto, como a razão de ser do...
... e animal) constituído pelo agrupamento de tipos de vegetação contíguos e identificáveis em ... em São Paulo, ele vai compensar no Nordeste, porque o preço da terra no Nordeste é muito ... solo, o CFlo ordena a recuperação da área (art ... -
A construção do direito à cidade entre o interesse público e o interesse dos agentes do mercado imobiliário: um estudo de caso a partir do plano local de gestão de barão Geraldo, em Campinas / The construction of the right to the city between public...
Neste artigo temos por objetivo discutir a problemática relação entre os interesses privados e o interesse público na produção do espaço urbano, identificando certa fragilidade da Administração Pública em relação à construção do direito à cidade, em que os agentes públicos, ao promoverem o planejamento urbano, acabam visando mais aos interesses do mercado imobiliário que ao interesse público....
... Para Renato Alessi, há dois tipos de interesse público: o interesse público ... elementos essenciais que o caracterizam como solo urbano, ou seja, há nesses locais a ausência ... á circunscrita à macrorregião norte/nordeste do município (Macrozona 2), local ... -
Ministério PÚBLICO De São Paulo V. Município De Aparecida/SP
... ção da fé católica que se manifestava em solo brasileiro, o Município de Aparecida afirmou-se ... de rodas e 342 classificados como outros tipos de veículo. Aparecida é cortada pela ... e até às regiões Sul e Nordeste do Brasil, e pela Rodovia João Afonso ...
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Direito à vida
... e negras, especialmente da região nordeste do país", acrescentando que "as malformações e ... ásia resolutiva se divide ainda em três tipos: a libertadora, que visa acabar com o sofrimento ... se traduce en la preservación de la vida sólo como hecho biológico ... DERECHO A MORIR ...
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Conceitos e desdobramentos
... a Internet foram observados na Região Nordeste (68,6%) e na Região Norte (69,2%). (IBGE, 2021, ... Nesse mesmo contexto, os tipos de linguagens dos instrumentos de comunicações ... de valor juridicamente protegido, desde o solo, as águas, a flora, a fauna, as belezas naturais ...
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As medidas estruturantes e a efetividade das decisões judiciais no ordenamento jurídico brasileiro
A principal razão para o presente estudo é a preocupação com a efetividade das decisões judiciais. Analisa-se, neste artigo, o cabimento do instituto das structural injunctions, traduzido para o português como medidas estruturantes. Esta figura adveio do direito processual norte-americano, primeiramente implementada no julgado paradigma Brown v. Board of Education of Topeka, e, tem como base dar...
... que em muitos casos podem ocorrer vários tipos de medidas, o juiz poderá, também, ... de terra indígena (TI) situada no nordeste" do estado brasileiro de Roraima , nos munic\xC3" ... 388/RR: “1 – O usufruto das riquezas do solo, dos rios e dos lagos existentes nas terras ... -
Dissolução parcial da sociedade por exclusão de sócio e a contribuição dos negócios jurídicos processuais
O artigo insere-se no contexto dos litígios societários sobre dissolução parcial por exclusão de sócios. Objetiva-se estudar como os negócios jurídicos processuais podem auxiliar nas decisões judiciais sobre pedidos de dissolução parcial, por exclusão de sócio. A hipótese se refere aos negócios jurídicos processuais como auxiliares na formação da decisão judicial dissolutória, enquanto opção ao...
... de Processo das Regiões Norte e Nordeste do Brasil). Cofundadora do Projeto Mulheres de ... ísticas próprias, que a separa dos tipos vizinhos 8 ... Tais elementos, denominados ... solo si autonomiza, come s’è detto, il ... -
Impactos e conflitos socioambientais de grandes projetos na Amazônia: até quando Barcarena/PA será uma zona de sacrifício?
A crise ambiental e as guerras colocam em foco a problemática socioambiental produzida por grandes projetos, particularmente em regiões exportadoras de commodities, como a Amazônia. Assim, o artigo analisa os impactos e conflitos socioambientais do Distrito Industrial de Barcarena/PA (DIB) e como as relações sociedade e meio ambiente determinam o território como zona de sacrifício. Utilizou-se a...
... impactos indesejáveis – transmitidos pelo solo, água, ar ou sistemas vivos – decorrentes do ... sua vez, Little (2001) caracteriza três tipos de conflitos: 1) conflitos em torno da disputa ... da água em comunidades ribeirinhas no nordeste paraense: o caso das bacias hidrográficas dos ...