Trabalhador comunitário
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A Responsabilidade Objetiva e Subjetiva da Empresa na Prática do Direito do Trabalho (A posição dos Tribunais do Trabalho)
...Juridicamente impossibilitado o trabalhador" de levar à referida Comissão qualquer outra empresa do mesmo grupo econ\xC3".../29), em que consta como fundamento para a admissão do agente comunitário de saúde a Lei n. 11.350/06. O contrato administrativo está às fls. ...
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Acórdão Nº 0020053-41.2019.5.04.0861 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 11ª Turma, 05-12-2019
EMENTA ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE. Ao realizarem visitas domiciliares na qualidade de profissionais da saúde, mantendo contato com pacientes portadores de doenças infectocontagiosas, os agentes comunitários fazem jus ao adicional de insalubridade em grau médio, com enquadramento no Anexo 14 da NR 15 da Portaria nº 3214/78 do MTE.
...EMENTA ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE. Ao realizarem visitas domiciliares na qualidade de ...ão específica de base de cálculo diversa e mais benéfica ao trabalhador em lei, norma coletiva ou contrato. Considerando que a lei que rege as ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000477-10.2017.5.06.0301), 02-02-2018
REMESSA EX OFFICIO E RECURSO VOLUNTÁRIO. MUNICÍPIO DE CATENDE. TRANSMUDAÇÃO DO REGIME CELETISTA PARA ESTATUTÁRIO. INGRESSO DO TRABALHADOR CELETISTA NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ANTES DO ADVENTO DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988. COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO. Em razão do julgamento pelo Supremo Tribunal Federal na apreciação do Recurso Extraordinário com Repercussão Geral sob o nº 906.491-DF, na...
...INGRESSO DO TRABALHADOR CELETISTA NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ANTES DO ADVENTO DA CONSTITUIÇÃO ...II - Em se tratando de agente comunitário de saúde, inexistindo qualquer elemento que permita a compreensão de que ... -
Sentença nº 1001027-51.2022.5.02.0712 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 17-03-2023
...A regra é o trabalhador gozar de um descanso semanal de 24 horas, preferencialmente aos domingos ...ão do trabalhador e a possibilidade de desfrutar do convívio comunitário e familiar.O pagamento em dobro não se presta para isso, tampouco infirma ...
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Cláusula de Não Concorrência
... que reconhece a liberdade de empresa, de acordo com o direito comunitário, e as legislações e práticas nacionais. . No que tange ao cenário ...ós o contrato, podendo chegar a três anos em se tratando de trabalhador que ocupe cargo de confiança ou execute atividade em que tenha acesso a ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Tribunal Pleno (Processo Nº 0000269-51.2020.5.06.0000), 25-01-2021
AÇÃO RESCISÓRIA. TRANSMUDAÇÃO DE REGIME JURÍDICO. INCOMPETÊNCIA ABSOLUTA DA JUSTIÇA DO TRABALHO. NÃO CONFIGURAÇÃO. IMPROCEDÊNCIA. I- O pedido rescisório, subsidiado no art. 966, inciso II, do CPC, não possui amparo, eis que a incompetência absoluta mencionada, como lastro de rescindibilidade, "... somente se viabiliza na hipótese de a incompetência absoluta invocada revelar-se evidente, ou seja,...
...II - Em se tratando de agente comunitário de saúde, inexistindo qualquer elemento que permita a compreensão de que o trabalhador foi contratado, originalmente, sob o regime da CLT, o vínculo ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 1722-56.2017.5.06.0010)
...II - Em se tratando de agente comunitário de saúde, inexistindo qualquer elemento que permita a compreensão de que o trabalhador foi contratado, originalmente, sob o regime da CLT, o vínculo ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000579-21.2018.5.06.0261), 05-11-2019
EMENTA: RECURSO VOLUNTÁRIO E REMESSA NECESSÁRIA. MUNICÍPIO DE PRIMAVERA. IRREDUTIBILIDADE SALARIAL. ARTIGO 7.º, INCISO VI, DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA DE 1988. Nos termos do artigo 7.º, inciso VI, da Constituição da República, são direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que visem à melhoria de sua condição social, a irredutibilidade do salário, salvo o disposto em convenção...
... II - Em se tratando de agente comunitário de saúde, inexistindo qualquer elemento que permita a compreensão de que o trabalhador foi contratado, originalmente, sob o regime da CLT, o vínculo ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Tribunal Pleno (Processo Nº 0000243-53.2020.5.06.0000), 01-02-2021
AÇÃO RESCISÓRIA. TRANSMUDAÇÃO DE REGIME JURÍDICO. INCOMPETÊNCIA ABSOLUTA DA JUSTIÇA DO TRABALHO. NÃO CONFIGURAÇÃO. IMPROCEDÊNCIA. I- O pedido rescisório, subsidiado no art. 966, inciso II, do CPC, não possui amparo, eis que a incompetência absoluta mencionada, como lastro de rescindibilidade, "... somente se viabiliza na hipótese de a incompetência absoluta invocada revelar-se evidente, ou seja,...
...II - Em se tratando de agente comunitário de saúde, inexistindo qualquer elemento que permita a compreensão de que o trabalhador foi contratado, originalmente, sob o regime da CLT, o vínculo ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000018-56.2018.5.06.0015), 11-03-2019
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO OBREIRO. COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO. FGTS. PERÍODO POSTERIOR À TRANSMUDAÇÃO No que diz respeito à competência da Justiça do Trabalho para analisar a pretensão atinente aos depósitos fundiários, relativos ao lapso posterior à transmudação, esta E. Terceira Turma decidiu rever seu posicionamento anterior, passando a reconhecer a jurisdição desta especializada, em...
...II - Em se tratando de agente comunitário de saúde, inexistindo qualquer elemento que permita a compreensão de que o trabalhador foi contratado, originalmente, sob o regime da CLT, o vínculo ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000645-58.2018.5.06.0242), 22-08-2019
ADEQUAÇÃO DE ACÓRDÃO. RECURSO ORDINÁRIO DO MUNICÍPIO DE NAZARÉ DA MATA. TRANSMUDAÇÃO DE REGIME. INVALIDADE. EMPREGADA PÚBLICA ADMITIDA SEM CONCURSO PÚBLICO E NÃO ESTABILIZADA PELO ART. 19 DO ADCT. FATO DISTINTIVO DO PRECEDENTE FIRMADO NO JULGAMENTO DA ARGINC Nº 0105100-93.1996.5.04.0018 ("DISTINGUISHING"). Ainda que o colendo Tribunal Superior do Trabalho (TST) tenha declarado a...
... II - Em se tratando de agente comunitário de saúde, inexistindo qualquer elemento que permita a compreensão de que o trabalhador foi contratado, originalmente, sob o regime da CLT, o vínculo ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Tribunal Pleno (Processo Nº 0000333-61.2020.5.06.0000), 01-02-2021
AÇÃO RESCISÓRIA. TRANSMUDAÇÃO DE REGIME JURÍDICO. INCOMPETÊNCIA ABSOLUTA DA JUSTIÇA DO TRABALHO. NÃO CONFIGURAÇÃO. IMPROCEDÊNCIA. I- O pedido rescisório, subsidiado no art. 966, inciso II, do CPC, não possui amparo, eis que a incompetência absoluta mencionada, como lastro de rescindibilidade, "... somente se viabiliza na hipótese de a incompetência absoluta invocada revelar-se evidente, ou seja,...
...II - Em se tratando de agente comunitário de saúde, inexistindo qualquer elemento que permita a compreensão de que o trabalhador foi contratado, originalmente, sob o regime da CLT, o vínculo ... -
MPV 759 de 22/12/2016 - MEDIDA PROVISÓRIA. DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA RURAL E URBANA, SOBRE A LIQUIDAÇÃO DE CRÉDITOS CONCEDIDOS AOS ASSENTADOS DA REFORMA AGRÁRIA E SOBRE A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA NO ÂMBITO DA AMAZÔNIA LEGAL, INSTITUI MECANISMOS PARA APRIMORAR A EFICIÊNCIA DOS PROCEDIMENTOS DE ALIENAÇÃO DE IMÓVEIS DA UNIÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
...III - ao trabalhador rural vítima de trabalho em condição análoga à de escravo;. IV - aos ... não se aplica ao candidato que preste serviços de interesse comunitário à comunidade rural ou à vizinhança do projeto de assentamento, desde ...
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Decisões Monocráticas nº 14183 de STF. Supremo Tribunal Federal, 13 de Septiembre de 2012
... pelo Município para exercer o cargo em comissão de agente comunitário de saúde, em 01/09/05, tendo sido exonerado em 14/10/08, conforme ..., o Município de Ampére - ora reclamante - teria contratado trabalhador para ocupar cargo em comissão temporário de agente comunitário para ...
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Decisão da Presidência nº 14183 de STF. Supremo Tribunal Federal, 13 de Septiembre de 2012
... pelo Município para exercer o cargo em comissão de agente comunitário de saúde, em 01/09/05, tendo sido exonerado em 14/10/08, conforme ..., o Município de Ampére - ora reclamante - teria contratado trabalhador para ocupar cargo em comissão temporário de agente comunitário para ...
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Eu, Algoritmo. A precarização do trabalho humano
A ideia de total autonomia dos trabalhadores vinculados às plataformas de prestação de serviços não se coaduna com realidade atual da economia de compartilhamento. Algoritmos desenvolvidos para gerenciar o trabalho humano priorizam as metas das plataformas de serviços, sem considerar os custos materiais e pessoais do trabalhador. Defende-se, neste ensaio, que o trabalhador de aplicativo não é...
... de serviços, sem considerar os custos materiais e pessoais do trabalhador. Defende-se, neste ensaio, que o trabalhador de aplicativo não é sujeito ... “transformou pequenos grupos de compartilhamento com foco comunitário e sem fins lucrativos em.. pequenos grupos de compartilhamento com foco ... -
O princípio da irrenunciabilidade
... quase sempre em prejuízo de terceiro - dos familiares do trabalhador, dos companheiros de trabalho, que, por sua tibieza, se veriam .... No direito comunitário, a harmonização, especialmente para promover a melhoria do ambiente de ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0001081-32.2017.5.06.0313), 17-10-2018
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. ENTE PÚBLICO. CONVERSÃO AUTOMÁTICA DE REGIME JURÍDICO CELETISTA PARA O ESTATUTÁRIO. EFEITO VINCULANTE DO JULGAMENTO PROFERIDO NO PLENO DO TST NOS AUTOS DO ARGINC-105100-93.1996.5.04.0018. ARTIGOS 927, V do NCPC E ART. 15, "E" DA IN N. 39/2016, DO TST. Segundo decisão proferida nos autos da Arguição de Inconstitucionalidade (ArgInc) n. 0105100-93.1996.5.04.0018,...
... . II - AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE. Havendo o surgimento de regulamentação específica para os ..., portanto, o vínculo celetista entre as partes, dando ao trabalhador, o direito ao recolhimento do fundo de Garantia do Tempo de Serviço, nos ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000577-81.2018.5.06.0251), 11-02-2019
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. ENTE PÚBLICO. CONVERSÃO AUTOMÁTICA DE REGIME JURÍDICO CELETISTA PARA O ESTATUTÁRIO. EFEITO VINCULANTE DO JULGAMENTO PROFERIDO NO PLENO DO TST NOS AUTOS DO ARGINC-105100-93.1996.5.04.0018. ARTIGOS 927, V do NCPC E ART. 15, "E" DA IN n. 39/2016, DO TST. Com base no entendimento jurisprudencial firmado pelo Supremo Tribunal Federal nos autos da Ação Direta de...
...Em seguida, realça que a LC Estadual conferiu ao Trabalhador o direito de optar, no prazo de 15 (quinze) anos, pela manutenção do ... II - Em se tratando de agente comunitário de saúde, inexistindo qualquer elemento que permita a compreensão de que ... -
Acórdão de TJRJ - Segunda Turma Recursal Fazendária, Processo nº 0067845-77.2019.8.19.0002 (Fazendária), 06-10-2020
SEGUNDA TURMA DE FAZENDA PÚBLICA Processo nº: 0067845-77.2019.8.19.0002 Recorrente: EDER SILVA CORDEIRO Recorrido: MUNICIPIO DE RIO BONITO VOTO Trata-se de ação proposta por EDER SILVA CORDEIRO em face do MUNICIPIO DE RIO BONITO, sob alegação, em síntese, que foi contratado pelo réu, em 01 de abril de 2010, no cargo de Guarda de Endemias, permanecendo até 30 de abril de 2015....
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O motorista profissional empregado: análise crítica das leis ns. 12.619/2012 e 13.103/2015
...Os elementos normativos do ato de dirigir por trabalhador subordinado serão tratados partindose dos fatos históricos que ..., “ mototaxista ”, em entrega de mercadorias e em serviço comunitário de rua, e “ motoboy ”, com o uso de motocicleta , dispõe sobre ...
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Legislação Complementar
... internet e de outros tipos de mídia, de evento, de projeto comunitário, de atividade cultural, artística, esportiva, de pesquisa ou de ... e profissional do adolescente e do jovem, na qualidade de trabalhador e cidadão; (Redação dada pela Portaria MT n. 634, de 9.8.18, DOU ...
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COVID. Legislação correlata
... VII — o direcionamento do trabalhador para qualificação; e VIII — o diferimento do recolhimento do Fundo de ...11.350/2006, p. 475 — comunitário — art. 198, §§ 4º a 6º — CF — contribuição sindical — arts. ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000843-06.2018.5.06.0401), 02-07-2019
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. TRANSMUDAÇÃO DE REGIME POR LEI ESTADUAL. COMPETÊNCIA RESIDUAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO. PRESCRIÇÃO BIENAL E TOTAL. EFEITO VINCULANTE DO JULGAMENTO DA ARGINC Nº 0105100-93.1996.5.04.0018. Diante do julgamento da Arguição de Inconstitucionalidade nº 0105100-93.1996.5.04.0018, renovou-se o panorama jurisprudencial. Esse julgamento, pelo TST, está em perfeita harmonia com a...
.... II - AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE. Havendo o surgimento de regulamentação específica para os ... qualquer elemento que permita a compreensão de que o trabalhador foi contratado, originalmente, sob o regime da CLT, o vínculo ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0001717-29.2017.5.06.0141), 04-02-2019
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. TRANSMUDAÇÃO DE REGIME POR LEI MUNICIPAL. COMPETÊNCIA RESIDUAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO. PRESCRIÇÃO BIENAL E TOTAL. EFEITO VINCULANTE DO JULGAMENTO DA ARGINC Nº 0105100-93.1996.5.04.0018. Diante do julgamento da Arguição de Inconstitucionalidade nº 0105100-93.1996.5.04.0018, renovou-se o panorama jurisprudencial. Esse julgamento, pelo TST, está em perfeita harmonia com a...
.... II - AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE. Havendo o surgimento de regulamentação específica para os ... qualquer elemento que permita a compreensão de que o trabalhador foi contratado, originalmente, sob o regime da CLT, o vínculo ...