trabalho artesanal de natal
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O florescimento dos interesses transindividuais no campo dos direitos sociais
... As relações de trabalho, nesse contexto, constituem terreno fecundo para ... , altamente qualifi cado, era do tipo artesanal e pressupunha aprendizado prévio ... (49) ... , normalmente muito distante de sua cidade natal; ... b) são-lhe oferecidos salários atraentes ...
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Suspensão, interrupção e extinção do contrato de trabalho
... 63-4 ... O inciso VII do art. 11 cuida da ... atividade artesanal desenvolvida com matéria-prima produzida pelo respectivo grupo familiar, ... de novembro (Proclamação da República) e 25 de dezembro (Dia de Natal) (art. 1º) ... Quanto aos religiosos, o dia 12 de outubro é ...
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Consolidação das leis do trabalho
... da mesma base territorial, as empresas industriais do tipo artesanal poderão constituir entidades sindicais, de primeiro e segundo graus, ... ânia (18ª Região), Maceió (19ª Região), Aracaju (20ª Região), Natal (21ª Região), Teresina (22ª Região), Cuiabá (23ª Região), Campo ...
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Prestações previdenciárias
... -doença, for considerado incapaz para o trabalho e insuscetível de reabilitação para o início ... rural, o garimpeiro e o pescador artesanal ... § 8º Os requisitos a que se refere o ... ência médica abrangerá assistência pré-natal, assistência durante o parto e assistência ...
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Direito da Criança e do Adolescente
10. DIREITO DO TRABALHO ... Diante do quadro apresentado e das normas ... rural, desenvolveu e produziu de forma artesanal, em sua fazenda, agrotóxico que combate a ... gestante e à mãe, no período pré e pós-natal, salvo se a mesma manifestar interesse em ...
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Suspensão, interrupção e extinção do contrato de trabalho
... O inciso VII do art. 11 cuida da ... atividade artesanal desenvolvida com matéria-prima produzida pelo respectivo grupo familiar, ... de novembro (Proclamação da República) e 25 de dezembro (Dia de Natal) (art. 1º) ... Quanto aos religiosos, o dia 12 de outubro é considerado ...
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Cultura, patrimonialização e desigualdade no brasil e na áfrica austral
O artigo enfoca o Bumba-meu-boi do Maranhão, a Zulu Dance de Kwazulu- -Natal, África do Sul e a Timbila de Inhambane, Moçambique e o universo social e cultural no qual estão inseridos. Enfatiza as conexões entre patrimônio e educação, patrimônio e cidadania, Estado e cultura. Teórica e epistemologicamente, parte do reconhecimento de algo comumente olvidado: o fato de que África e os estudos...
... do Maranhão, a Zulu Dance de Kwazulu- -Natal, África do Sul e a Timbila de Inhambane, ... global, o que pode ser verificado com o trabalho de Linda Smith (2001) produzido no contexto ... palavras e mbila é o nome do xilofone artesanal fabricado e tocado de modo significativamente ... -
Teoria Geral da Previdência Social
... -de-contribuição ou do rendimento do trabalho do segurado não inferior ao do salário mínimo ... de beneficiamento ou industrialização artesanal; II – com as instituições financeiras, para ... 25ª Aracajú (SE), 26ª Maceió (AL), 27ª Natal (RN), 28ª Belém (PA), 29ª Porto Velho (RO) ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08137817020184058400), 17-03-2022
PROCESSO Nº: 0813781-70.2018.4.05.8400 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: JOSEFA ALVES DOS SANTOS NASCIMENTO ADVOGADO: Ana Flavia Velloso Borges Pereira Macedo APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Roberto Wanderley Nogueira - 1ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Fábio Luiz de Oliveira Bezerra JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a
... as de falência, as de acidentes de trabalho e as sujeitas à Justiça Eleitoral e à Justiça ... Pede e Espera Deferimento ... Natal/RN, 11 de fevereiro de 2019 ... MILENA NEVES ... -
Conselho Nacional de Trânsito
... Art. 4º Compete ao Ministério do Trabalho e Emprego regulamentar as condições de ... da comercialização da produção artesanal e para a aquisição de matéria-prima e de ... 1962, que dispõe sobre a Gratificação de Natal; ... II — na Lei n. 5.811, de 11 de outubro ...
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Contrato de estágio: a precariedade do vínculo
... ções face a tão distinta realidade de trabalho da década de 1970 para os dias atuais 2 ... o principal meio de vida; b) pescador artesanal ou a este assemelhado que faça da pesca ... do Rio Grande do Norte – ifrn, campus Natal ...
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Ministério do Trabalho
... XII - as gorjetas; ... XIII - a gratificação de natal, seu valor proporcional e sua parcela incidente sobre o aviso prévio ... para a concessão do Seguro-Desemprego do Pescador Profissional Artesanal - SDPA que exerça sua atividade profissional ininterruptamente, de forma ...
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Entrevista com o ministro Francisco Rezek
... , infi ltrando-se entre nós para o seu trabalho de espionagem”. Foi o que aconteceu com dois ou ... de 67 e só vim embora para o Natal de 68 no Brasil, e depois voltaria para defesa de ... Era um trabalho artesanal. Houve um pequeno crescimento da equipe na ...
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Código de processo civil - lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada pela lei 13.256, de 4 de fevereiro de 2016
... PETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO. 1. É improcedente a reclamação quando o ato ... Recurso provido. (TJRN; AI 2017.000873-0; Natal; Segunda Câmara Cível; Rel. Des. Ibanez ... intenso de pescador profissional artesanal, o que inclui os maricultores produtores ou ...
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Uma História da Evolução do Direito Laboral
... Inicialmente, a relação de trabalho era de domínio e submissão, onde o trabalhador, ... , durante o inverno, retornava à sua cidade natal. Com o comércio, decorrente de uma estratégia ... ários das oficinas, a estrutura artesanal de produção forma-se por via das corporações ...
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Trabalho e educação: Relações a partir do informacionalismo e do construtivismo
O presente artigo analisa a relação entre trabalho e educação, considerando os reflexos dos interesses capitalistas nas práticas educativas, a partir da sociedade industrial. Neste contexto, as demandas das organizações industriais, visando atender a lógica de acumulação do capital, afetaram a formação dos indivíduos através de uma educação de cunho positivista e pragmática. No entanto, a...
... fabril concorriam de forma injusta e opressora com a produção artesanal - era submetido a um trabalho mecanicista ... Esse tipo de trabalho ... Natal ... -
As nações unidas
... A Organização Internacional do Trabalho também foi criada pelo Tratado de Versalhes como ... mulheres tenham acesso a atendimento pré-natal e pós-natal adequado; ... • assegurar que ... pessoa envolvida na agricultura artesanal ...
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Relação Jurídica de Previdência Social
... Temporalmente falando, iniciando-se o trabalho, começa a filiação. Prati- ... cado o ato ... profissional e até, em alguns casos, o artesanal, mas o remunerado. O empenho subordinado ou ... , prestação similar à gratificação de Natal ... Sendo acidental o fato de o valor dos ...
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Energia e direito regulatório sustentável: um estudo de caso sobre o descomissionamento na indústria do petróleo no Brasil
O desenvolvimento sustentável como pauta da agenda mundial é uma realidade que deve ser buscada por cada setor, por cada empresa, por cada agente econômico. Na indústria do petróleo, o novo segmento que tem se desenvolvido de modo mais consistente nos últimos anos, chamado de descomissionamento já nasce apoiado em critérios de sustentabilidade bastante objetivos conforme se apresenta no presente...
... em qualquer formato desde que o trabalho original seja adequadamente reconhecido ... Natal: Revista Sociedade e Território, 2021, vol. 33, ... , a proteção e o apoio à pesca artesanal e à aquicultura; ... IV - Pesquisa ... -
Notificação, A SECRETÁRIA DE ESTADO DA CULTURA em exercício, no uso das suas atribuições, e conforme o constante
... ZAZE-ZAZE: 30 ... ANOS USINA ... DO TRABALHO ... DO ATOR 99.900,00 4473 ... ARTÍSTICAS ... E ... RF2 72 Suplente ... Festival de ... Artesanal de ... 229.300,00 9655 ... Organização ... de ...
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Regulamento do fundo de garantia do tempo de serviço - FGTS
... á as devidas anotações na Carteira de Trabalho e Previdência Social e no registro do ... 457 e 458 da CLT e a gratificação de Natal a que se refere a Lei n. 4.090, de 13 de julho de ... artesanal da pesca, com forma e natureza jurídica ...
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Edital, A Secretaria de Estado da Cultura no uso de suas atribuições e conforme o constante no processo 23/1
... Cooperativa de ... Trabalho Catarse - ... Coletivo de ... Comunicação e ... ESPANTALHO ... SONHADOR NO ... VERDADEIRO NATAL ... CLÁUDIO ARNEI ... FOGAÇA - ME ... IGREJINHA ... Bolhas – O brinquedo ... artesanal circense,a ... produção audiovisual e ... a ...
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Sistema nacional de promoção da igualdade racial - SINAPIR - Regulamentação
... 18. A composição de grupos de trabalho, comitês ou outras instâncias para as quais a ... ída na remuneração a gratificação de Natal a que se refere a Lei n. 4.090, de 13 de julho de ... Consideram-se atividade pesqueira artesanal, para os efeitos desta Lei, os trabalhos de ...
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Anchor Brewing: mais antiga cervejaria artesanal americana fecha as portas após 127 anos
... e parou de produzir um de seus produtos, uma cerveja especial de Natal ... O ponto principal que a Anchor ficou sem dinheiro e sem tempo ... quanto ao que descreveram como remunerao inadequada e condies de trabalho injustas. Em 2019, optaram pela sindicalizao ... Joanne Marino, diretora ...
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Da rescisão
... motivo para cessação das relações de trabalho, o direito de haver do empregador uma ... exerce a atividade pesqueira de forma artesanal. Cabe ao IBAMA estabelecer os períodos em que ... TsT — É computável a gratificação de Natal para efeito do cálculo da indenização ...